Com informações do JB e Estadão

Por entender que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se encontra numa ‘situação de risco’, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que adotem providências para impedir que ele venha a ser assassinado ou intimidado na prisão. Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira está sendo transferido do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Escórcio alega que o fato do contraventor conhecer toda a rede de operações faz dele um alvo em potencial dos envolvidos. O deputado solicita a inclusão de Cachoeira no programa de proteção a testemunhas e acusados. ‘É inegável que nessa condição (de ser mantido no presídio), o acusado – hoje sob a tutela do Estado – pode vir a sofrer toda sorte de ameaças, violência e intimidação, o que pode comprometer sobremaneira a investigação em curso’, argumenta o parlamentar, em ofício encaminhado ao presidente da Câmara e ao ministro.

O deputado maranhense prevê, ainda, que o presídio da Papuda não tem condições de assegurar efetivamente a integridade física e psicológica de Cachoeira. Escórcio aponta como motivo da sua iniciativa o interesse em apurar os fatos, sobretudo por se sentir vítima de ‘ações ilegais perpetradas pelo acusado e demais integrantes do esquema investigado que, que envolveria autoridades públicas, políticos, empresários e veículos da mídia’. Ele se refere ao fato de, em 2007, ter sido acusado de espionar políticos goianos a mando do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acatou o pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira, que deve ser transferido para Brasília ainda esta semana. Segundo a decisão juducial, a detenção de Cachoeira em Mossoró é ilegal porque ele não cometeu nenhum crime hediondo e não representa perigoso à sociedade.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), a medida foi concedida como fruto de uma pressão feita pela quadrilha do contraventor: “A transferência do Cachoeira de Mossoró para Brasília é bem negativa. Não vejo razão em trazê-lo para cá. Temos a preocupação com o que ele pode vir a divulgar para intimidar os envolvidos na investigação. A transferência é altamente prejudicial para as investigações e para a CPI que está surgindo”, denuncia o parlamentar.

Outro político temeroso com a mudança do local onde Cachoeira espera julgamento é o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos articuladores da CPMI que vai investigar as ramificações da quadrilha comandada pelo bicheiro: “Por ele ser muito ardiloso e utilizar de meios modernos para comunicação, claro que a proximidade dele é perigosa e pode facilitar suas articulações. A gente sabe porque os presídios federais são construídos longe dos grandes centros, é justamente para dificultar o trânsito de pessoas e reduzir a possibilidade de comunicação de criminosos”, argumenta. 

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) acredita que o Ministério Público Federal (MPF) deve recorrer da decisão: “Cadeia é cadeia em qualquer lugar. O juiz que analisou o caso é muito conceituado, mas acho seria prudente ter consultado a Polícia Federal (PF) e o MPF sobre isso. Acredito que eles vão recorrer”, questiona.

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