Primeiramente, o senhor Conselheiro Ulisses Martins deveria buscar a Constituição, cujos ditames não consideram como nepotismo a escolha de desembargadores, seguindo sumula 13 do STF, haja vista que Tribunais de Justiça são poderes constituídos, coisa contrária aos Tribunais de Contas, que são considerados órgãos auxiliares, com isso caracterizando nepotismo.
O Advogado Samir Murad, tem todo o direito amparado constitucional e nas prerrogativas do provimento 102 da OAB para se inscrever a vaga de desembargador. Ele já tem 27 anos de profissão, pois concluiu o curso de Direito na UFMA em julho de 1985 e ingressou na Ordem dos Advogados em agosto de 1985.
Vale ressaltar que para chegar a ser escolhido desembargador, o advogado Samir Murad deverá passar por uma maratona – tal qual fosse um concurso – pois terá que sair numa lista sêxtupla, onde terão vários concorrentes. Essa lista será escolhida pelos 30 Conselheiros da OAB.
A lista sêxtupla é encaminha ao Tribunal de Justiça, que fará uma eleição aberta e direta para escolher três. Essa lista de três é que será encaminhada a chefe do poder Executivo para escolher entre os votados o desembargador.
De acordo com a Constituição Federal, a sumula 13 do STF e o próprio provimento 102 da OAB retiram qualquer caracterização nepotismo caso a governadora Roseana escolher Samir Murad como desembargador, pois ele ainda tem que passar as outras etapas citadas acima. .
Nem tampouco antiético e imoral, visto que estão dentro dos parâmetros legais das leis em vigor.
O resto são apenas patacoada e intriga de quem quer criar empecilho bem antes das inscrições…
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Patacoada, vc cada dia se supera, só lamento.
É mesmo??? Então busca a constituição, o provimento 102 da OAB e a resolução 13 STF e diga que estou errado… Querem rifar o cara e para isso estão inventando essa história de nepotismo, quando um poder não tem interferência de comando no outro. Inventa outra!!!
Tu é um babão de prImeira mesmo… Basta Ricardão mandar que tu obedece, né??? Pior que cachorrinho… Te valoriza cara… Quer defender o indefensável e pra isso fica se submetendo a escrever baboseiras na internet… Te tOca!!!!!
Ricardo mandou? Cara nem com ricardo conversei sobre esse assunto ou outro qualquer que escrevo aqui… Se você prestar bem a atenção nas matérias não deixo ninguém de fora de nada… presta a atenção camarada. simplesmente vi esse assunto nos blogs e vi que tinha algo de errado nesse papo, pois quando se trata de poderes diferentes, no caso executivo e judiciário, não existe nepotismo, cachorrinho imbecil, basta consultar as leis que regem esse país. Estou é um bando de advogados que não gostam de ler e se ater as leis, principalmente ao próprio provimento 102 da OAB, vai ter preguiça assim lá na baixa da égua!!!