Êpa!!! A prefeita Paulinha de Monção está ou não impedida de disputar as eleições de 2012?
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2012 - 12 Comentários
Se for seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – julgando constitucional a Lei da Ficha Limpa, a Prefeita de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, conhecida como “Paulinha”, ficará impedida de concorrer a reeleição, muito embora já esteja em plena campanha desde o final do ano passado.
A sua prestação de contas quando exerceu a Presidência da Câmara de Monção, referente ao exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.
Paulinha foi multada e condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos do município de Monção. Nos exercícios financeiros de 2001 e 2005, Paulinha também foi condenada pelo TCE/MA. Veja as certidões abaixo ou consulte no site do TCE/MA pelo número do processo.
Senado homenageia Dilma com diploma Berta Lutz
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 4 Comentários
“A presença da mulher na política é fundamental para que o País alcance seus ideais de justiça social”. A frase é do presidente do Senado em discurso durante a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz com o qual a presidente Dilma foi agraciada.
“Ao confiar o seu destino a Vossas mãos, o Brasil tomou uma opção ousada. Ele sinalizou que é chegada a hora das mulheres participarem de todas as atividades da vida do País em pé de igualdade”, acrescentou o presidente.
Sarney assinalou que hoje na América Latina, Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina e Laura Chinchilla, da Costa Rica, governam 40% da população. “A Presidente Dilma é uma referência de respeito, admiração e grande peso internacional”, afirmou.
Também foram agraciadas, a viúva do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990); Maria do Carmo Ribeiro, a primeira senadora da história do Brasil; Eunice Mafalda Michiles, a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduaçãoem Estudos Interdisciplinaressobre Mulheres.
Depois da solenidade, Dilma visitou Sarney na sala de audiência, onde ele havia recebido as quatro outras homenageadas. Sarney estava ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer e a representante da bancada feminina da Câmara, deputada Benedita da Silva. Dilma foi recebida na rampa do Congresso.
De bobo o cara não tem nada!!! Teixeira deixa CBF, mas continua no Comitê Executivo da Fifa
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
Press
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira em seu site, a Fifa informou que foi comunicada sobre a renúncia de Ricardo Teixeira da CBF e do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014). No entanto, a entidade afirmou que, até o presente momento, Teixeira ainda segueem seu Comitê Executivo.
O Comitê, que é presidido por Joseph Blatter, é o órgão mais importante da Fifa e é composto por 15 membros e seis vice-presidentes. Como participante dele, Teixeira poderia participar de decisões importantes referentes às principais competições organizadas pela entidade, incluindo a Copa do Mundo de 2014, que vinha sendo organizada oficialmente pelo dirigente até a última segunda-feira.
Teixeira foi eleito para o Comitê como representante da Conmebol pela primeira vez em 1994. Assim como fez com o comando da CBF, Teixeira poderia deixar o órgão se apresentasse uma carta de renúncia, algo que, até o momento, não ocorreu.
Veja o comunicado da Fifa na íntegra:
A Fifa foi notificada oficialmente da renúncia de Ricardo Terra Teixeira das funções de presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A confirmação por escrito da saída de Teixeira foi recebida na noite desta segunda-feira.
A CBF e o COL também confirmaram oficialmente à FIFA que José Maria Marin será o sucessor de Teixeira em ambos os cargos.
No momento, Teixeira continua sendo membro do Comitê Executivo da Fifa. A entidade não recebeu nenhum comunicado oficial da parte do dirigente ou da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) relativamente a essa atribuição.
Pobre daquele que confia num traidor!!!
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
O Prefeito João Castelo acreditou no PDT… Se o PDT fosse de total responsabilidade de Clodomir Paz se poderia afirmar que o partido estaria com o prefeito até o fim, seja na vitória ou na derrota, mas o partido se tornou fisiologista e busca seguir aquilo que melhor lhe convier.
Por outro lado, o prefeito João Castelo acreditouem José Reinaldoe abriu as portas de seu governo para o PSB dos Tavares… Quanta inocência!!! Acreditar num homem que traiu a quem lhe deu tudo na vida; todos os cargos que exerceu e até o tratamento de um membro de sua família. Castelo acreditou!!! Acreditar em traidor é o mesmo que dormir com escorpiões.
Agora, observa-se que os sugadores da tal “oposição” estão se unindo em torno de uma candidatura e largando a de João Castelo. Mas Castelo não é “oposição”? É!!! Mas não é conveniente aos traidores como José Reinaldo!!!
O que é um traidor? 0 que trai a confiança de um amigo? 0 desonesto que rouba o patrão na sua ausência? Talvez a pseudo-amigo que convida para jantar, sabendo que dormiu com o marido de uma das convidadas? Não importa a classificação: traidor é aquele em quem se confia, mas que, pelas costas, consegue enganar e tirar vantagens para si próprias, à custa da credulidade alheia.
Já os espiões são um capítulo à parte, embora se situe no mesmo esquema de traição versus confiança. Os traídos pagam pela burrice. Pois sabiam das traições, mas apostam que com eles os traidores serão honestos e sinceros e honestos… Lendo engano!!! Traidores são hipócritas e esquecem rápidos das bondades que lhes ofereceram a vida toda.
O certo é que João Castelo caiu como um patinho, nas mãos traidoras… Achou que poderia mudar a personalidade de pessoas que já nasceram com o DNA maculado com as tendências de Judas!!!
Guerreiro Júnior diz estar pronto para consulta do CNJ sobre PPP
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, autor da consulta ao CNJ sobre a inclusão da PPP (Parceria Público-Privada) no Judiciário nacional, disse nesta terça-feira (13) estar preparado para defender benefícios e aspectos legais do projeto, caso o conselho o convoque. O CNJ decidiu ontem (12) criar comissão de três conselheiros para analisar a matéria, e emitir parecer em 30 dias.
O presidente comemorou a decisãoem São Luís, logo após saber o resultado pelo assessor jurídico do TJMA, Maurício Gaspar, que foi a Brasília acompanhar a sessão no CNJ. “Não podemos perder tempo. É hora de todos os tribunais de justiça se unirem à luta pela PPP”, convocou o presidente do TJMA. Logo cedo, ele reiniciou contatos com colegas gestores por cruzada que identifica como única solução à vista para a independência financeira do Judiciário.
Guerreiro Júnior apresentou a consulta ao CNJ quando corregedor-geral da Justiça. Em 2010, no início da gestão na Corregedoria, trouxe a São Luís o consultor Saulo Rodrigues, o maior especialista em PPPs no país.
Após 14 votos favoráveis no Conselho, a proposta do Maranhão sofreu reviravolta e voltou a tomar fôlego, em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, com a adesão do presidente do TJ de São Paulo, Ivan Sartori. “Sou favorável à PPP, e a vejo como única saída para o tribunal paulista”, disse Sartori em Teresina (PI).
Em fevereiro, o tema reuniu o consultor Saulo Rodigues e o Judiciário paulista, além do Executivo estadual, por sua vez interessado na Parceria Público-Privada no governo.
Pioneiro – O Judiciário maranhense pode ser o primeiro a adotar a PPP para viabilizar programa amplo de serviços e obras – de reformas de fóruns à construção do novo prédio do Tribunal de Justiça.
O maior atrativo do instrumento é criar recursos de natureza não-fiscal ou extraorçamentários. Isso significa que os investimentos podem ser feitos sem onerar os cofres públicos ou gerar diminuição das despesas do custeio.
Em todo o mundo, as PPPs têm atraído cada vez mais os grandes investidores privados, que passam a ver no setor público possibilidades de ganhos em condições idênticas ou superiores a investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão.
“O parceiro público fornece contrapartida de pagamento pelo uso dos ativos formados, até viabilizar o retorno do investimento”, explica Guerreiro Júnior.
As mexidas de Dilma já dão sinais de desconforto no Congresso… Fez me lembrar de Collor!!!
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 5 Comentários
Direto de Brasília – Hoje (13), vi a presidente Dilma num ambiente completamente desfavorável a ela. Desde a sua chegada para participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher, observou-se que sua mexida não foi muito aceita pela base de apoio ao governo, principalmente a bancada do PMDB.
Mexer em casa de marimbondo é um tanto perigoso!!! Enquanto ela estava no plenário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava na Comissão de Assuntos Econômicos. Oficialmente, para falar da economia do país. Mas certamente Mantega terá que dar explicações sobre temas polêmicos, como a crise no Banco do Brasil e na Previ.
O Planalto acha que Jucá (RR) foi passivo diante da movimentação de colegas do partido para barrar a recondução de Bernardo Figueiredo. A julgar pela avaliação da rotina comum do PMDB, alguns vão mais longe: ele teria atuado nos bastidores para garantir os votos secretos suficientes para mandar um recado a Dilma.
A insatisfação da base aliada no Congresso com a atuação de Dilma Rousseff ocorre já há alguns meses. Mas ganhou contornos mais vívidos na semana passada. Em comum, deputados e senadores reclamam da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. Também questionam a não liberação de emendas parlamentares e a demora na nomeação de indicados de segundo escalão. O que os peemedebistas buscavam era criar um fato que servisse para Dilma como demonstração dessa insatisfação. Imaginavam que, diante da derrota, ela recuaria, chamaria os partidos para conversar e cederia às suas reivindicações.
Agora será a vez da Câmara dos Deputados. A mexida é inevitável, visto que a presidenta Dilma vem insatisfeita com seu líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), desde a derrota do governo na primeira votação do Código Florestal na Câmara, no início do ano passado. Por isso, aposta-se no Congresso que a troca de Jucá é apenas a primeira de outras mexidas de peças. E peças que poderão mesmo levar a uma mudança gradual na formação da própria base do governo.
Pela movimentação do Planalto, fica evidente que a presidente Dilma quer rifar o PMDB e buscar uma parceria PSB/PSD, tendo como vice em 2014 o presidente socialista Eduardo Campos… Já cantei essa pedra diversas vezes aqui nesse blog.
Muitos petistas dizem que estão quebrando o acordo com o PMDB, a demonstração será sinalizada na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Caso o acordo for rompido, fica selado que o PMDB não será mais o parceiro preferencial do governo.
Levando a leitura de que o vice de Dilma em 2014 será o atual governador de Pernambuco Eduardo Campos.
O certo é que o PMDB como o maior partido brasileiro é o sonho de consumo do PSDB, PPS e DEM, além de puxar partidos importantes, como PR, PTB, PSC e o PP. Os tucanos estão jogando gasolina para que tudo isso aconteça, principalmente porque a oposição no Senado se tornaria maioria.
Dilma poderá estar mexendo num grande vespeiro. A possibilidade de retaliação dos peemedebistas já começa a ser esboçadas. Na semana passada, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deixou um recado aos seus seguidores no Twitter. Disse o peemedebista: “Se não houver muita maturidade, mas muita mesmo, grave crise parlamentar à vista”. A afirmação ocorreu no dia seguinte à negativa do Senado ao nome de Bernardo Figueiredo.
Dois pesos e duas medidas… É preciso acima de tudo consciência!!! Paralisação de educadores é válida, mas irá prejudicar os alunos
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 14 Comentários
A paralisação de caráter nacional dos servidores da Educação deve acontecer nos dias 14, 15 e 16. O objetivo principal é chamar a atenção do Brasil para o fato de que Plano Nacional de Educação – PNE- encaminhado em 2010, e que deveria vigorar no período de 2011 a 2020, até o presente não foi votado pelo Congresso Nacional.
O PNE aborda questões relevantes para o sistema educacional do Brasil como o da estrutura de financiamento que prevê a obrigação da aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto – PIB.
Também deve ser tema da paralisação a adoção de planos de carreiras de carreiras do magistério e a implementação do piso salarial do magistério.
No Maranhão o Governo já anunciou o acordo estabelecido em 2011 que cumprirá integralmente o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação. No Estado, para a jornada de trabalho de 20 horas/semanais o piso será de R$ 725,50.
Quanto ao Plano de Carreira, aqui está sendo tratado pelo Governo e pelo sindicato da classe – Sinproesemma, no âmbito do novo estatuto do educador. Avanços já foram dados como os das proposições de gratificações específicas para o exercício do cargo em locais de difícil acesso ao professor e em áreas de risco.
O novo estatuto ainda precisa ser submetido ao Governo do Estado e à categoria, para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa – AL.
A paralisação nacional irá sem dúvida atrapalhar o ano letivo dos alunos de todo o Brasil e, por aqui, os alunos tão prejudicados em 2011 sob essas alegações, o serão novamente.
Felipe Camarão e sua decisão…
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
Depois do seu excepcional trabalho a frente do PROCON, o jovem passou a ser disputado pelo mercado de trabalho… Bom para ele, que já mostrou qualificação suficiente para dirimir situações constrangedoras.
Diante das expectativas, surgiu a UFMA, uma universidade federal com vários problemas de ordem no cumprimento dos ditames das leis que regulamentam o ensino superior no Brasil. Vejo essa oportunidade mais para um educador de alto quilate…
A outra oportunidade que chamou a atenção foi a Direção do TJMA, essa mais voltada ao perfil e as qualidades do eficiente Felipe Camarão.
Porém, o rapaz preferiu trilhar pelo caminho educacional, espero que ele consiga de fato fazer cumprir em sua essência a autonomia universitária e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, além da qualidade de professores leigos em sala de aula… Boa sorte!!!
Na verdade, quando se fala em projeto de vida, está incluindo-se a habilidade para escolhas funcionais, e dessa forma, não há separação entre vida pessoal e profissional, visto que a pessoa deverá desenvolver metas para ambos, que não sejam conflitantes.
Os nossos projetos, tornam-se mais propensos ao sucesso, quando conseguimos aliar nossos interesses, habilidades e possibilidades. Dessa forma, aprendemos a buscar o desenvolvimento em áreas que gostamos, utilizando-nos de habilidades específicas que temos, e as aprimorando. Além disso, buscamos, de acordo com nossas possibilidades, traçar estratégias e prazos para nossas metas.
Essa intersecção tem altas possibilidades de gerar bons resultados, mas isso não basta, e nem tão pouco, é simples. Vejamos, se eu descobrir exatamente o que quero fazer, tiver habilidade e possibilidade, mas faltar disciplina na elaboração e estabelecimento de prazos em minhas metas, ficarei esperando as coisas acontecerem, ou tentarei uma alternativa (que pode estar inadequada ao meu projeto) diversas vezes, sem reavaliar o meu processo e pensar em estratégias mais eficazes.
Por isso, é preciso analisar em que campo de atuação nós enfrentaremos pela frente, haja vista que nem todos estão ao nosso alcance de atuação, mesmo que tenhamos determinação e força de vontade para fazer acontecer…
Cai o líder de todos os governos!!! Dilma troca Romero Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2012 - Sem Comentários
Será se essa estratégia foi uma boa idéia? Só o tempo dirá… Em minha opinião, o Planalto pisou na bola, haja vista que muitas matérias que trancam a pauta sempre foram votadas pelo excelente relacionamento que Jucá mantém com a oposição… A mexida governamental alvoroçou os bastidores políticos em Brasília…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) não será mais o líder do governo no Senado Federal. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite desta segunda-feira (12/3).
No lugar de Jucá, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) irá coordenar a base aliada da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão da presidente foi comunicada a Renan Calheiros em reunião que durou cerca de uma hora e quarenta minutos no começo da tarde. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou do encontro.
Depois da reunião com Dilma, Calheiros comunicou a Jucá e Braga a troca na liderança do governo. Ainda de acordo com a assessoria do líder do PMDB, a principal função de Eduardo Braga na liderança do governo será unir o seu partido – a maior bancada do Senado – em favor das votações que interessam ao Planalto. A presidente também pretende promover maior rotatividade nas lideranças no Congresso Nacional, mas ainda não foi especificado qual será a periodicidade em que ela fará mudanças.
Questionado sobre o convite, Eduardo Braga não quis confirmar que assumirá a liderança. Em respeito a Romero Jucá, o senador disse que preferia não comentar o assunto. “Acho que o líder Romero Jucá é um grande líder, um grande companheiro que ficou na liderança durante muito tempo. Ele merece todo o meu respeito e toda a minha consideração”, disse Braga após a reunião com Calheiros.
Apesar disso, o senador amazonense confirmou que está disposto a liderar a base aliada no Senado. “Se a presidenta da República entender que eu posso prestar um serviço ao Brasil e ao governo, aqui [no Senado], eu terei o maior prazer em servir ao Brasil e ao governo fazendo um bom serviço para o povo brasileiro. Mas eu não posso falar sobre o assunto porque não é hora de falar sobre o assunto”, disse.
O governo sofreu na última semana a sua maior derrota no Senado desde a posse da presidente Dilma Rousseff no ano passado. A base governista insatisfeita com as relações que vem tendo com o Planalto rejeitou a indicação presidencial para a recondução de Bernardo Figueiredo para a Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As justificativas para os votos contrários à indicação foram, principalmente, as reclamações constantes do PMDB por causa da falta de espaço do partido no governo. Outros partidos da base também estão em crise com o governo em razão das mudanças ministeriais promovidas pela presidente.
Nem Renan Calheiros, nem o ex-líder Romero Jucá quiseram falar com a imprensa. A expectativa é que a decisão da presidente Dilma Rousseff seja anunciada pelos dois nos próximos dias.
Sema e Ibama assinam termo de cooperação
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2012 - 2 Comentários
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama assinaram, na tarde desta segunda-feira, 12, acordo de cooperação técnica que assegura a realização de ações conjuntas na área ambiental.
As ações objeto do acordo de cooperação estão voltadas às áreas de registro e controle de informações de atividades e instrumentos de defesa ambiental e ao controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Na prática, o acordo se traduzirá na implantação, em nível estadual, do Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que oferecem consultoria técnica na área ambiental e para indústrias e estabelecimentos comerciais fornecedores de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Prevê, ainda, a criação de um segundo cadastro [o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais], para o registro, também obrigatório, de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam a atividades como extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente agressivos ao meio ambiente, assim como produtos e subprodutos da fauna e flora.
O acordo estabelece, ainda, condições para garantir o compartilhamento dos recursos arrecadados por meio da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Criada pela lei 10.065/2000, a TCFA é devida por todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Até então, os recursos arrecadados por esse mecanismo eram mantidos integralmente em nível federal. Com ao acordo, passa a ser compartilhado com o Maranhão 60% do volume arrecadado por intermédio da TCFA.
“As duas instituições saem ganhando com o acordo, que vai trazer impactos bastante positivos na gestão do órgão ambiental estadual e na prestação de serviços à sociedade. A criação destes instrumentos [os cadastros] deverá possibilitar, ao estado, incremento no controle e fiscalização ambiental, bem como o acesso público aos dados relativos a essa área, conforme afirmou o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Edmundo Soares do Nascimento.
Nascimento destacou, ainda, as melhorias implementado na Sema, ressaltando o aspecto organizacional. “É claramente perceptível a profissionalização da gestão do Órgão e a qualificação para o cumprimento de sua missão”, disse ele.
Para o secretário Victor Mendes, os avanços são frutos do planejamento e da definição de objetivos claros para a gestão. Segundo ele, os recursos oriundos da TCFA servirão de suporte para novas melhorias, especialmente na fiscalização ambiental, área que precisa de ações intensivas, em razão do vasto patrimônio ambiental do Maranhão.
Estiveram presentes à assinatura do acordo de cooperação, representando o Ibama, o superintendente do órgão no Maranhão, Pedro Leão da Cunha Soares Filho; o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares do Nascimento; o auditor do Ibama nacional, Jorge Ribeiro Soares; o coordenador nacional de Arrecadação do órgão, Hugolino Nunes Figueiredo; a procuradora chefe do Ibama nacional, Alice Serpa Braga. Representando a Sema, o secretário Victor Mendes e os secretários adjuntos José Janio Lima, Lorena Vieira e Antônio César Carneiro.
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