Pode parar!!! Se um é difícil, imagina uma comissão… Comissão da Verdade emperra no Planalto
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2012 - Sem Comentários
A presidente Dilma Rousseff tem encontrado sérias dificuldades para montar a Comissão da Verdade. Três meses depois de sancionar o projeto de lei que criou a comissão, as informações no Palácio do Planalto são de que nem os primeiros passos foram dados. Mais que isso: sobre o assunto foi imposta uma mordaça nos auxiliares da presidente.
Procurada pelo Estado por dez dias seguidos, a Secretaria dos Direitos Humanos – que deveria tratar do assunto – não se manifestou. O máximo que os auxiliares da ministra Maria do Rosário disseram foi que ninguém estava autorizado a falar a respeito da Comissão da Verdade. E que a ministra não se manifestaria naquela hora, por achar que não era conveniente.
As raras menções à comissão não partem do Palácio do Planalto ou dos ministérios que deveriam cuidar do tema, mas de pessoas interessadas no tema. Uma delas é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). ‘O tempo está passando e ninguém diz nada a respeito da formação da comissão’, disse a deputada ao Estado.
Ela disse ter ouvido falar que alguns auxiliares de Dilma teriam procurado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para saber se ele aceitaria coordenar a comissão. Também teriam chegado sondagens aos ex-ministros José Carlos Dias e José Gregori (ambos da Justiça, durante o governo de FHC) e ao diplomata e acadêmico Paulo Sérgio Pinheiro. No entanto, a informação não foi confirmada por pessoas ligadas aos três.
A demora para montar a Comissão da Verdade poderá levar o País a uma situação inusitada. É que a partir de março será criada a Subcomissão Verdade e Justiça, um desmembramento da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, cuja função será assessorar no Legislativo a Comissão da Verdade do Executivo. A subcomissão poderá fazer convites, tomar depoimentos, ouvir testemunhas sobre assuntos relativos ao que ocorreu no Brasil de 1946 a 1988. Assim, ela iniciaria seus trabalhos antes mesmo que o órgão a ser auxiliado viesse a existir.
Comemoração. Ao sancionar a lei que criou a Comissão da Verdade, no dia 18 de novembro de 2011, Dilma reuniu os três comandantes militares, senadores, deputados e ministros ligados à área dos direitos humanos. Lembrou que Argentina, Chile, Uruguai e África do Sul já criaram as suas comissões e já fizeram um reencontro entre o passado e o presente.
Dilma chegou a dizer que aquele 18 de novembro entraria para a História. ‘É o dia em que comemoramos – e partir de agora iremos comemorar – a transparência e celebrar a verdade’, disse. No mesmo dia, sancionou a Lei do Acesso à Informação. Considerou o momento tão importante que, segundo ela, deveria ser comparado à criação das leis trabalhistas, em 1943, e à promulgação da Constituição de 1988.
A presidente elogiou o Congresso por ter aprovado a lei: ‘A comissão significa, fundamentalmente, uma manifestação de respeito e um tributo aos que lutaram pela democracia no Brasil.’
Quando for criada, a Comissão da Verdade será composta por sete integrantes. Como a aprovação da lei foi negociada com os setores que apoiaram a ditadura militar e os que a combateram, eles não poderão pertencer a nenhum dos lados; não poderão ter cargos de direção em partidos – à exceção dos de natureza honorária – e não poderão estar em cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.
A comissão poderá apenas investigar. Não tem autorização para punir. Seu trabalho terá de ser concluído dois anos depois de constituída. O que for apurado será entregue ao Arquivo Nacional.
As benesses!!! CGU quer proibir servidores do Ministério da Cultura de receberem ingressos
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2012 - Sem Comentários
A Controladoria-Geral da União determinou que o Ministério da Cultura (MinC) revise seu código de ética para que os servidores da pasta fiquem proibidos de receber ingressos gratuitos para eventos que tenham recebido dinheiro público. A exigência surgiu após a revelação de que funcionários do MinC, incluindo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, receberam convites para ir ao Rock in Rio, em setembro do ano passado. O festival havia sido autorizado pelo MinC a captar R$ 12,3 milhões em incentivos fiscais.
No relatório de auditoria, os técnicos da CGU condenam o fato de o secretário Henilton Parente de Menezes e os demais servidores terem recebido os ingressos. “Em razão dos princípios constitucionais que norteiam os atos da Administração Pública, os servidores do MinC não podem figurar entre os beneficiários dos ingressos de programações culturais incentivadas, pois atuam na aprovação, acompanhamento, fiscalização e certificação das prestações de contas das proponentes”, critica o texto.
A CGU também exigiu que o MinC listasse os projetos culturais entre 2010 e 2011 pelos quais já foram distribuídos ingressos gratuitos aos servidores da pasta, arrolando, inclusive, quem foi beneficiado e os valores das entradas. Em sua defesa, o secretário Henilton, porém, afirmou que seria impossível saber quantos ingressos foram dados. “Não há condições de identificar quais os eventos/projetos culturais que tiveram ingressos distribuídos, uma vez que, em geral, chegam ao gabinete do secretário de dois a quatro ingressos a cada evento, que são cedidos aos servidores que tenham interesse e condições de comparecer a eles”, justificou o secretário
Alguém ainda tem dúvida sobre a BR 135? Estudo prova falência estrutural do Dnit e incapacidade de fiscalizar obras
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2012 - Sem Comentários
Nomeado vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) após a ‘faxina’ promovida pela presidente Dilma Rousseff, o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas se diz à frente de uma autarquia falida, sem condições de executar suas principais funções. Espécie de interventor do órgão, no cargo há pouco mais de cinco meses, ele desabafa: ‘O Dnit não tem condições de tocar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O que fazem com ele é uma covardia’.
Como diretor executivo do Dnit, o auditor concluiu em dezembro estudo que evidencia a impossibilidade de atingir as pretensões de eficiência do programa na área de Transportes. Fora a cultura de corrupção, que remonta ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), as deficiências estruturais empacam obras e favorecem desvios. Falta quem fiscalize a execução de contratos ou pague, com a devida celeridade, pelas medições de serviços prestados por empreiteiras.
O Dnit tem hoje 2.695 servidores de carreira – menos funcionários, segundo o diretor, que o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), com 3,8 mil. Mais da metade do pessoal passou dos 51 anos de idade e um terço já tem ou terá, até 2016, condições de se aposentar (veja o infográfico abaixo).
Para levar adiante 1.196 contratos, o grosso integrante do PAC, seriam necessários 6.861 funcionários. Mas projeção indicada no estudo mostra que, sem concurso público, 43% do pessoal vai debandar até 2015, restando 1,5 mil em atividade num contexto em que, ano a ano, o orçamento cresce. O Ministério do Planejamento não tem previsão de abertura de vagas.
Levadas em conta somente as aposentadorias, alguns setores, como o Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), que aprimora as técnicas e procedimentos do órgão, perderão 71% da força de trabalho até 2015.
Perfil. O problema não é só a quantidade, mas o perfil do pessoal. Mais da metade é de nível intermediário e atua em funções administrativas e de apoio. Em todo o País, o Dnit tem 126 porteiros no Brasil e só 9 contadores. Em Brasília, trabalham três contadores, com 597 processos de prestação de contas atrasados.
Nos tempos em que a máquina de escrever virou peça de museu, há 131 datilógrafos no quadro do departamento, ante 10 técnicos de estrada e 8 tecnologistas, encarregados de avaliar a qualidade do material e dos serviços empregados em obras.
‘Este desbalanceamento dificulta o cumprimento das tarefas, prejudica o desempenho global e escraviza a autarquia, que fica dependente de terceirizações para o desempenho de suas atividades’, constata o estudo, que aponta deficiências também em área crucial para o controle da corrupção.
País afora, o Dnit tem 94 motoristas e somente 7 pessoas para patrulhar a execução de um orçamento mastodôntico. ‘Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?’, questiona o diretor executivo.
Na Corregedoria, responsável pela apuração de malfeitos dos servidores, há seis pessoas para conduzir, em média, 55 processos anuais.
O impacto dessa desordem administrativa no andamento das obras é direto. Nas palavras do estudo, o Dnit leva ‘incríveis 300 dias’ para pagar a uma empreiteira pela medição de um serviço. Contribui para isso, acrescenta o diagnóstico, a falta de sistemas de informação confiáveis e integrados para o acompanhamento físico-financeiro das obras. ‘Cada documento passa por inúmeras mesas sem um controle efetivo de prazos e ou de consistência das informações prestadas’, diz o trabalho.
Relevo. Órgão com expertise em estradas, o Dnit não tem em seus quadros, segundo o estudo, topógrafos para avaliar, por exemplo, as condições do relevo nas obras rodoviárias e laboratoristas para checar a qualidade do asfalto. Nem mesmo no IPR.
São cerca de 800 engenheiros, mas, nas contas do diretor executivo, seriam necessários 3 mil. Não por acaso, nas unidades locais do Dnit, esses profissionais, não raro com mais de 30 anos de casa, atuam sozinhos, equilibrando-se entre serviços técnicos e administrativos.
Sem condições de fiscalizar as obras, resta a eles apenas ratificar os pareceres de empresas de supervisão, contratadas para acompanhar o serviço de empreiteiras e que, em muitas situações, atuam em conluio com elas para fraudar os contratos.
‘A gente tem situações de um camarada completamente atirado aos leões, porque não tem um mínimo de estrutura para acompanhar aqueles contratos. Além disso, não tem o suporte de laboratório. Fica à mercê, a reboque das empresas de supervisão. De certa forma, fica escravo dessas empresas’, queixa-se Freitas.
Em vários Estados, obras importantes do PAC, prometidas por Dilma, permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da reforma do Anel Rodoviário da capital mineira.
Há anos, os dois empreendimentos não saem da fase de ‘projeto’. No Maranhão, conforme o Estado mostrou na terça-feira, a licitação para duplicar a BR-135 teve de ser cancelada por deficiências nos projetos. Em Pernambuco, as intervenções na BR-101 acumulam atrasos e suspeitas de corrupção investigadas na Operação Casa 101, da Polícia Federal.
Rio resgata o carnaval de rua… Cordão da Bola Preta retoma sua fama e leva mais de 2 milhões ao Centro…
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - Sem Comentários
Estou impressionado!!! A última vez que vi o carnaval de rua do Rio como de hoje foi no final dos 70 e início dos anos 80… Camarada!!! A Cinelândia até agora está simplesmente lotada… O 
Amarelinho!!! Voltou a ser aquele que não deixava faltar cerveja gelada… Vejo que os Blocos Bafo da Onça, Cacique de Ramos, o Bloco das Piranhas e a Banda de Ipanema estão voltando com força total, dando ao sentido real do “Carnaval”…
(Com informações do JB) O Cordão do Bola Preta, maior bloco de rua carioca, manteve sua tradição em 2012, e encheu a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com 2,3 milhões de foliões, segundo informações da Polícia Militar. O desfile começou por volta das 9h30 da manhã, na altura da Candelária e se estendeu até a Cinelândia.
A cantora Maria Rita e a atriz Leandra Leal, respectivamente rainha e porta-estandarte do bloco, exaltaram a importância dos 93 anos do Bola Preta. As artistas dividiram os holofotes com a estreante no posto de rainha do bloco, a atriz Desirée Oliveira, a Mulata Difícil do programa Zorra Total, da TV Globo. As musas Dayane Machado, Bianca Leão e Patricia Pontes esbanjaram simpatia, arrancando gritos e aplausos dos foliões.
Além das famosas, também esteve presente no bloco o ministro do Turismo, Gastão Vieira, que veio ao Rio assistir aos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, e recebeu um convite do governador Sérgio Cabral para conferir o mais tradicional bloco de rua carioca.
“Estou completamente impressionado. Já tinha ouvido falar disso, mas ao ver essa aglomeração de pessoas simplesmente se divertindo no carnaval é fantástico”, disse. “Este tipo de manifestação nos faz pensar em como o carnaval é uma coisa brasileira, e nesse caso, carioca. É uma festa legitimamente carioca”, destacou Vieira.
O ministro atentou que esse tipo de evento é uma grande característica da cidade e projeta a possibilidade de incrementar a economia da região na época.
“Imagino se seria possível alugar algumas salas comerciais desses prédios no em torno e montar camarotes”, conjectura.
Mesmo fora da pasta, Lupi continua comandando a máfia… Pois não é que o Ministério do Trabalho prorroga seis convênios com ONGs suspeitas!!!
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - Sem Comentários
Aliado de primeira ordem do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, o secretário de Políticas Públicas de Emprego da pasta, Carlo Roberto Simi, prorrogou os prazos de seis convênios com entidades protagonistas da crise política que derrubou o pedetista do cargo. O ministro foi demitido em 4 de dezembro, depois das acusações de fraudes, desvios e uso político no repasse de dinheiro público a organizações responsáveis por capacitação profissional. Nove dias depois, Simi determinou a continuidade da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma das entidades suspeitas. Os atos do secretário continuaram em janeiro.
Os convênios com as entidades reabilitadas pelo MTE somam R$ 8,4 milhões, dos quais R$ 4 milhões já foram pagos. Com a extensão da validade das parcerias, as organizações estão oficialmente aptas a receber os R$ 4,4 milhões restantes.
O maior contrato entre os seis prorrogados é com a Fundação Pró-Cerrado. Foi o proprietário da fundação, Adair Meira, quem providenciou um avião King Air para Carlos Lupi fazer um périplo político pelo Maranhão, em dezembro de 2009. As contradições do então ministro, que chegou a dizer que desconhecia Adair Meira, foram decisivas para a demissão. Como secretário de Políticas Públicas de Emprego, Simi prorrogou um contrato de R$ 4 milhões com a Fundação Pró-Cerrado, dez dias após a queda de Lupi. A entidade poderá receber, até 23 de março, os R$ 2,6 milhões restantes do convênio.
Sapucaí deu o ar de sua graça em 2012 com o desfile das escolas mirins, ontem
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - Sem Comentários
Enquanto os camarotes e cadeiras ainda eram montados e o Corpo de Bombeiros fazia a vistoria de liberação do Sambódromo do Rio de Janeiro, integrantes das velhas guardas das escolas de samba carioca e crianças das escolas mirins fizeram os primeiros testes na avenida, para o Carnaval 2012, que começa neste sábado (18) com o desfile das integrantes do Grupo de Acesso. Domingo (19) e segunda-feira (20) é a vez do Grupo Especial.
Com uma temperatura acima dos 30°C, os membros da velha guarda fizeram um desfile sentimental. Por volta das 17 horas, comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, além de cerca de 200 passistas iniciaram a apresentação, com presença de algumas centenas de pessoas nas arquibancadas, que nesta sexta-feira (17) estavam franqueadas ao público.
Logo após o desfile, as escolas de samba mirins entraram na avenida. A primeira foi a Inocentes da Caprichosos, que trouxe a água como tema. Com samba no pé, algumas crianças já são apontadas como promessas para os carnavais futuros das próprias escolas.
CBF garante que Ricardo Teixeira trabalhará normalmente após o Carnaval… Mas aonde?
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - Sem Comentários
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu três comunicados nesta sexta-feira. Um deles garante que Ricardo Teixeira, presidente da entidade, retornará aos trabalhos normalmente depois do feriado de Carnaval. O dirigente viajou para Miami (EUA) com sua família, e especulou-se que ele poderia anunciar sua saída da CBF ou até seu pedido de licença.
“O presidente Ricardo Teixeira retomará as atividades que constam da sua agenda de trabalho na CBF após o carnaval”, diz a curta nota divulgada no site oficial da CBF.
Nesta sexta, Juca Kfouri revelou em seu blog que Antônia Wigand Teixeira, filha de Ricardo Teixeira, de 11 anos, recebeu R$ 3.800.000 depositados por Sandro Rosell em sua conta, no Bradesco da Avenida América, Barra da Tijuca, em 22 de junho do ano passado.
Depois, Lúcio de Castro conversou com uma fonte do Ministério Público Federal, que deve apurar o caso. “Em tese, pode-se considerar constrangimento. É preciso investigar o caso. Falo em tese. É um depósito cercado de suspeitas, da qual a criança não participou. Se for comprovado que o dinheiro tem origem criminosa, é uma situação que submete uma criança a situação de vexame ou constrangimento”, explicou.
Além disso, reportagem da revista ‘Época’ desta semana afirma que Teixeira reativou a RLJ, empresa que estaria envolvida no suposto esquema de propina por parte da ISL, extinta parceira da Fifa nos anos 1990, e da qual o presidente da CBF é acusado de fazer parte.
Em outra nota divulgada hoje, a CBF afirma: “O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributário-fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes”.
Decisão judicial é coisa esquisita!!! Gilmar Mendes e sua decisão sobre o Mensalão do DEM
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - Sem Comentários
Mendes atendeu parcialmente aos mandados de segurança de Bandarra e Deborah Guerner para que eles continuem a receber os salários enquanto não há decisão definitiva sobre as punições que receberam do órgão de controle do MP em maio do ano passado.
Após a decisão do órgão administrativo, o processo foi para a Procuradoria-Geral da República para a propositura de uma ação na Justiça cobrando a demissão. Esse procedimento é necessário porque os membros do Ministério Público têm a garantia da vitaliciedade e só podem ser demitidos por decisão judicial. O Ministério Público deu entrada a esse processo, na Justiça Federal, na última quarta-feira (15).
Para Mendes, afastar os acusados de suas funções com perda de vencimentos “parece criar uma situação de insegurança jurídica, uma vez que não há prazo certo, ou sequer mensurável, para o fim do processo”.
Postos de Informações Turísticas em São Luís…
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - 4 Comentários
Aí entra uma ação que deveria ficar permanente para atrair o turismo para o Maranhão… A informação!!! Muitos podem dizer: “Mas isso é besteira”… Enganam-se quem pensa assim… O mundo moderno tem dois fatores primordiais para o desenvolvimento econômico e social: A excelente comunicação, que sabe informar e convencer, e a logística… A disputa pelo mercado internacional tanto de produtos manufaturado quanto da indústria turística precisam está bem aparelhada pela essa empreitada…
Parece uma ação pequena, porém ela é de uma dimensão imensa, pois deixa o turista satisfeito e com certeza elogiará se for bem orientado e atendido…
Para atender os turistas e foliões que visitam São Luís, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) estabeleceu um horário de atendimento nos Postos de Informações, instalados em vários pontos da cidade, durante o período carnavalesco. Os Postos que são coordenados pela Setur, por meio do Sindicato dos Guias de Turismo do Maranhão (Sindegtur), funcionarão em horários especiais para atender o folião.
De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, a ideia é auxiliar os foliões durante a festa de momo, divulgando todas as brincadeiras que acontecem no Maranhão. “A parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo é muito importante, com o trabalho em conjunto vamos informar os pontos da festa, além de divulgar o nosso potencial cultural e turístico”, afirmou Jura Filho.
Ex-ministro Carlos Lupi é o novo assessor do prefeito Eduardo Paes
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2012 - 2 Comentários
Jornal do Brasil
O ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, é o novo assessor do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). A oficialização do cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17/02). Lupi via receber R$ 9.400 por mês.
Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa da Prefeitura não soube informar qual será a função exercida pelo ex-ministro pedetista.
Carlos Lupi foi um dos cinco ministros da presidente Dilma Rousseff demitidos por envolvimento em supostos casos de corrupção. Além dele, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte) também deixaram suas respectivas pastas.
Enquanto isso, o PDT maranhense vira um partido completamente fisiológico e o propósito principal é o de arrumar uma vaga para Weverton Rocha na Câmara Federal… Quem conseguir essa vaga vela o partido “brizolista”, ou seja, “lupista”…
A “política” perdeu sua referência, sua essência, sua capacidade de persuasão e ganhou no quem paga mais leva… O neoliberalismo superou até o capitalismo!!!
A corrupção se generalizou… Ética, moralidade, honestidade? Não passam de adjetivos esquecidos pelo tempo!!!
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
