Já cansei de escrever sobre os recursos que o Hospital Dutra (UFMA) recebe tanto do 
Ministério da Saúde quanto do Ministério da Educação, além dos R$ 5 milhões que a Prefeitura de São Luís repassa todos os meses para aquele hospital de seus recursos do SUS, fora os milhões que arrecada de suas fundações, como forma de autonomia universitária.
Também, cansei de escrever que os recursos não são alocados corretamente na indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, além do hospital não cumprir com suas prerrogativas em baixa e média complexidade, mesmo tendo como base a autonomia para conveniar com a Prefeitura de São Luís.
Agora, O Diário Oficial nº 39, do dia 27/02/2012 – Seção 1 página 14, traz a Portaria Normativa nº 5, de 24 de fevereiro de 2012, cujo Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 307 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, do Decreto nº 7.186, de 27 de maio de 2010 e, a Portaria MPOG nº 45, de 16 de fevereiro de 2012, revolve:
Estabelecer que o Adicional de Plantão Hospitalar – APH deverá ser utilizado, no âmbito dos Hospitais Universitários Federais –HUF, para a cobertura de serviços considerados essenciais para o atendimento de pacientes em estado crítico, incluindo: as áreas de atendimento de urgência e emergência, UTI, centro cirúrgico…. (restante impresso abaixo)…
O repasse garantido para o Hospital Dutra pelo MEC para o primeiro semestre de 2012 será de R$ 6.145.600,70 e para o segundo semestre R$ 6.703.182,29 (conforme quadro abaixo).
Espera-se que o Reitor Natalino Salgado coloque de fato o Hospital para funcionar dentro das prerrogativas que requer a Portaria citada acima e que aplique corretamente os recursos enviados…
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
