Em minha opinião, um parlamentar em qualquer Legislativo, para ir à tribuna debater sobre qualquer assunto em questão, tem que estar bem embasado para debater o assunto a ser questionado, criticado ou elogiado… Debater no senso comum ou com parâmetros inconsistentes apequena o parlamento, cujo local estão os representantes que o povo escolheu para representá-lo.

O deputado Rubens Junior mais uma vez mostrou total desconhecimento sobre orçamento. Primeiro por desconhecer que ele é vulnerável e suas locações e movimentações podem sofrer alterações. Por outro lado, confunde orçamento de secretárias prestadoras de serviços com secretarias executoras de serviços…

Disse que o governo do Estado do Maranhão gasta mal os recursos públicos se baseando em dados do orçamento, cujos valores correspondem a previsões e não ao que de fato acontecerá, visto que ninguém tem uma bola de cristão para prevê o futuro. Portanto, orçamento é algo imprevisível…

Um dado que o jovem deputado falou que me chamou a atenção e quem o passou essa informação é mais louco ainda… Foi ele ter dito que a Secretária de Turismo do Ceará teve um orçamento de R$ 350 milhões e que a do Maranhão tem apenas um orçamento de R$ 7 milhões… Que loucura!!! Vão colocar o Cid Gomes num rabo de foguete!!!

Uma Secretaria de Turismo tem como prerrogativa básica a prestação de serviço, cujo objetivo principal é divulgar da melhor maneira as belezas que o estado tem a oferecer e ela trabalha diretamente com a iniciativa privada com essa divulgação, visto que é a que mais lucra, mesmo gerando emprego e renda…. Se o governo do Ceará gastou R$ 350 milhões para o Turismo é outra coisa, pois aí entram orçamento na infraestrutura, como recuperação de estradas para os locais atrativos, melhorias de hospitais (dinheiro da saúde), melhoria do policiamento (dinheiro da segurança)… Portanto, senhor deputado, procure saber melhor, caso contrário o debate fica pobre e fora de propósito.

Se o governo Roseana for colocar no orçamento do turismo o gasto com infraestrutura, saúde e segurança, o governo do Maranhão gastou mais que o Ceará para dar melhores condições aos turistas…

Para que V. Exa. Tome melhor conhecimento da situação do Orçamento do Ceará no ano de 2011, leia a matéria abaixo:

ORÇAMENTO ESTADUAL

Governo gastou apenas 33%

10.07.2011

Embora o calendário já aponte a metade do exercício de 2011, até agora, o Governo do Estado do Ceará não conseguiu aplicar mais de 33% dos recursos provenientes do orçamento atualizado para este ano. Dos R$ 18,6 bilhões previstos, somente R$ 6 bilhões foram realmente pagos pelo Executivo estadual nos primeiros seis meses deste ano.
As únicas pastas estaduais que utilizaram, até agora, montante próximo à metade de sua dotação orçamentária são as correspondentes à Secretaria do Turismo, à Defensoria Pública do Estado, ao Gabinete do Governador, à Secretaria de Planejamento e Gestão e à Casa Militar.

Os demais órgãos do Executivo cearense aplicaram menos de 40% dos recursos. Mesmo setores considerados básicos para a população tiveram gastos inferiores ao que foi orçado.
De acordo com informações publicadas no Portal da Transparência, acessado no último dia 6, a Secretaria de Educação do Ceará é a pasta na qual foi alocado maior volume de recursos pelo Governo do Estado, com o direcionamento de R$ 4,6 bilhões. No entanto, até agora, foram pagos apenas R$ 1,5 bilhões, o equivalente a 33,8% do orçamento total da secretaria.

Inferior
Na Saúde, os recursos investidos foram, proporcionalmente, inferiores à aplicação na Educação, tendo em vista que apenas 23,7% dos R$ 1,9 bilhões destinados à pasta foram, de fato, gastos pela Secretaria Estadual. Esse porcentual corresponde à cerca de R$ 454 milhões.

As pastas ligadas ao planejamento urbano também não chegaram a gastar metade de seus orçamentos. A Secretaria de Cidades, por exemplo, aplicou, até o momento, 15,4% de R$ 630 milhões. Já a de Infraestrutura gastou 22% do montante que lhe coube para 2011, o que corresponde a R$ 337 milhões.

A área de Segurança Pública, considerada prioritária pelo governador Cid Gomes, recebeu, neste ano, investimentos pagos na ordem de R$ 383 milhões, ou seja, 41% de toda a receita prevista para a pasta que gerencia as ações no setor. Os órgãos do Executivo Estadual que aplicaram menos de 10% de seus recursos para 2011 foram as secretarias do Esporte, da Pesca e aquela criada para gerenciar as ações para a Copa de 2014.
Alguns secretários consideram natural que a lentidão da execução no início do ano, por ser um período de planejamento. Eles afirmam que, agora, as ações devem ganhar mais celeridade. Entre 2008 e 2010, o Tribunal de Contas recomendou, ao Estado, ampliação no desempenho orçamentário no que se refere aos direitos fundamentais em segurança, educação, saúde e moradia. Segundo o Governo, isso vem sendo feito.

O Portal da Transparência é atualizado diariamente, e os valores publicados ali contemplam o recurso total das secretarias, incluindo investimentos e custeio dos órgãos.

  Publicado em: Governo