Famem alerta municípios sobre forma correta de utilizar recursos de Assistência Social

Publicado em   19/jan/2012
por  Caio Hostilio

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – pede especial atenção dos municípios quanto ao destino dos recursos financeiros oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas). A verba começou a ser repassada desde o final do ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Suas.

Segundo a coordenação de Assistência Social da Famem, os municípios deverão ler o Decreto nº 7.636, de 07 de dezembro de 2011 e a Portaria nº 337, de 15 de dezembro de 2011, para se inteirar acerca do uso correto das verbas destinadas pelo Sistema Único de Saúde. Todas as informações podem ser encontradas no portal do MDS, no endereço eletrônico www.mds.gov.br e no site www.planalto.gov.br.  

A coordenação informa ainda que o conhecimento do decreto e da portaria é muito importante, pois o uso indevido do recurso acarretará em problemas para os gestores municipais. A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, por isso os gestores devem se instruir sobre a forma correta de uso dessas verbas. “Esse projeto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com isso é o povo”, destacou.

  Publicado em: Governo

7 comentários para Famem alerta municípios sobre forma correta de utilizar recursos de Assistência Social

  1. WERTON RIOS disse:

    ← Ele entende de educação? Mercadante é o novo ministro da Educação… Esse papo de que foi professor universitário não diz nada!!!! OLHA SÓ CAIO COMO PODE VC CRITICAR O MERCADANTE…AGORA DIZ COMO RICARDO MURAD É SECRETÁRIO DA SAÚDE, POIS NUNCA FEZ UM CURSO NA ÁREA…FICA SÓ INAUGURANDO OBRAS FEDERAIS E NÃO SABE DISTINGUIR, QUAL OBJETO DA AREA MEDICA…SEJA MAIS SENSATO…OLHE PARA SEU RABO NA QUAL VC SEMPRE DEFENDE EM DE CRITICAR QUEM VAI DAR CERTO…ELE NÃO PODE, MAIS RICARDO PODE….!!!!.

  2. WERTON RIOS disse:

    ISSO SIM CAIO É UM GOVERNO DE GRANDES REALIZAÇÕES E O MELHOR DA VIDA DE ROSENGANA…ESSE POST É DA MIRANTE…QUE DESASTRE ESSE GOVERNO FAJUNTO..
    O Maranhão deve ficar sem o Programa Jovem Urbano, o Pro-jovem, do Governo Federal.
    A Secretaria de Educação perdeu o prazo para cadastramento, que terminou quarta-feira passada, deixando milhares de beneficiários sem perspectiva de receber os recursos do programa.
    Até o ano passado, o Projovem era gerido no Maranhão pela Secretaria de Juventude, mas o governo decidiu repassá-lo à Secretaria de Educação.
    Pelas regras do programa, cada jovem inscrito, ganha uma bolsa de R$ 100,00, a garantia de matrícula para conclusão do Ensino Médio ou realização de Curso Profissionalizante – e, se tiver filhos, garantia de creche com alimentação para a criança.
    Com a perda do prazo, o Maranhão perde alguns milhões de reais do programa…

  3. WERTON RIOS disse:

    SOBRE UM BOATO QUE JOAO ALBERTO PODE VOLTAR PARA SEC. DE SEGURANÇA…SABE…
    Se tivesse bom senso e RESPEITO com seus eleitores João Alberto voltava é para o Senado Federal onde foi eleito pelo voto do povo , e lá em seu lugar está lguém que não ganhou NENHUM voto , que é seu Clóvis Fecury ( do partido de oposição da Dilma ) , MILIONÁRIO com seu CEUMA o que vai fazer este cidadão pelo povo , se antes qdo Deputado sendo eleito pelo povo não fez NADA , imagine agora sendo Senador não eleito pelo povo e sim pelas articulações politicas dos Sarneys , o mesmo cometário é direcionado para o Senador ZERO votos Edinho Lobão , filho da PREGUIÇOSA Nice Lobão , a MAIS faltosa do planalto.Que represenção maranhenses….. estamos F……. , AH!!!! esqueci , ainda têm o gastão , não o Vieira , porém o Cleber Verde , verde de notinhas de reais

  4. ELDER ROCHA disse:

    Notícias a parte, O clamor do Servidor Público Estadual, Aposentados e Pensionistas com o novo desconto em folha, proposto a todos aqueles que procuram o novo HOSPITAL DO SERVIDOR DE ESTADO, na estrada da Mata, hoje eu ouvir um policial militar, falando numa Rádio local, que passou 30 anos pagando para ter o HOSPITAL DO IPEM, e quando foi buscar uma consulta, não lhes deram, primeiro tinha que se cadastrar na SEPLAN, assinar um formulário, dando direitos ao Estado descontar 1% do seu salário para ter direito a se consultar. São dezenas de milhares de servidores aposentados e pensionista, passando por esta situação vexatória, muitos se indagando; pra onde foi o dinheiro descantado anos a fio durante 30, 35 anos e aplicados a juros e correções monetária, para que hoje volte a pagar novamente o que está pago.São centenas de milhares de ex servidores que vão entrar na justiça para readiquirir seus direitos usurpados de forma vil e tirânica perpetrado por uma governador insensata e relachada.

  5. ELDER ROCHA disse:

    Desculpe o comentário fora do contexto, mas é preciso dizer, é a maior injustiça praticado por Roseana Sarney:
    Se esta idéia destrambelhada do desconto, partiu deste FÁBIO GODIN, ele está pedindo pra sair, ele deve está com saudades dos conforto e mordomias do suntuoso Senado Federal, é o que dá entender, só tendo uma mente doentia, para pensar desta maneira. Que maneira mais bizonha de arrecadar recursos? dos pobres aposentados e pensionista, aonde já se viu isso?, esse playboyzinho tem que ser chamado pelo beiço, para dar explicação desta atitude nefasta, se ele quer ir embora, que use a diplomacia e peça pra sair, não tomando medidas precipitadas e irrelevante. As manifestações já estão marcada dos Servidores Aposentados e Pensionista o Sindicato dos Professores, para a retomada do HOSPITAL DO IPEM nas próxima semana, que é dos servidor Estadual, e não pode ser entregue de mão beijada para a iniciativa privada, o único bem dos funcionários público. Que fique o alerta a governadora, corte as asas dos seus auxiliares que querem por os pés diante das mãos tornando mais desgastante, “O pior governo da vida dela”

  6. ELDER ROCHA disse:

    Todo mundo já sabe no que isso vai dar. Jantar e um lual na ilha de curupu pra comemorar a incompetencia da justiça. Aliás, todo mundo já deve ter recebido sua parte. Tanto que por “engano” o processo inicialmente foi parar nas mãos de um juiz cujo parente pertence ao quadro de confiança do governo. Isso é maranhão. E será que alguem acredita que vai dar em condenação? quanta infantilidade. Estamos no maranhão.

  7. Kassia Timberlend disse:

    SERIA BOM SE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO ATRAVÉS DOS DEPUTADOS TAMBÉM VOTASSEM POR UMA CPI DOS OUTROS CONVÊNIOS DO GOVERNO DO ESTADO COM PREFEITURAS DO INTERIOR E QUE A DEPUTADA GARDENIA CASTELO SUGERISSE UMA OUTRA CPI PARA APURAR A PASSAGEM DO SR. ROBERTO COSTA QUANDO A FRENTE DO SECETARIA DA JUVENTUDE(CPI DO PROJOVEM) VAMOS VER O VERDADEIRO ROUBO DO DINHEIRO PÚBLICO. TEMOS UM DEPUTADO CORRETO E QUE PODE INICIAR ESSA INVESTIGAÇÃO, CHAMA-SE DR. MARCELO TAVARES, ESSE SIM É DOS MEUS. VAMOS LÁ DEPUTADO!

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