Excelentes notícias em véspera de Natal

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Guerreiro Júnior quer Justiça mais célere com processos eletrônicos

Uma Justiça com uso cada vez menor de papel e mais processos eletrônicos para dar celeridade à tramitação das ações estão entre as metas anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para o biênio de gestão 2012-2013.  O presidente disse que o Tribunal deve realizar licitação, no começo de 2012, com o intuito de digitalizar os processos físicos (em papel), ou seja, convertê-los ao formato eletrônico (virtual), para que sejam movimentados e arquivadosem computador. Aideia é começar pelos processos do TJMA e, depois, os das comarcas. Guerreiro Júnior considerou que será um grande serviço prestado por sua gestão se conseguir que isso seja feito nos próximos dois anos. “Teremos uma Justiça mais célere e transparente”, avaliou. O desembargador informou que os vencimentos de dezembro (salário e 13º) dos servidores do Judiciário já foram pagos e que todos os pagamentos do Judiciário estão sendo cumpridos nesta semana, permitindo, inclusive, o término do ano com saldo em caixa, a exemplo do ocorre também na Corregedoria Geral da Justiça, que administrou no biênio 2010-2011. Disse que está oficiando a Assembléia Legislativa, mandando cópia de todos os precatórios, a serem pagos em ordem cronológica. Guerreiro Júnior disse que a presidência do TJMA saiu da gestão do desembargador Jamil Gedeon de modo altamente produtivo, e que vai dar sequencia às obras iniciadas ou planejadas e acrescentar outros projetos. Citou o município de Miranda, onde considera necessária a construção de um fórum e a instalação de comarca.

Prefeita Bia Venâncio lança obras em Paço do Lumiar

Na manhã dessa sexta-feira dia 23 a prefeitura de Paço do Lumiar deu inicio a obra de melhoria na estrada do Sitio Grande que liga a Estada da Maiobão (MA-202) ao bairro do Maiobão além de servir como via de acesso para outras localidades. No ato de lançamento dos serviços de infraestrutura estiveram presentes vários secretários da prefeitura de Paço do Lumiar, vereadores do município, lideres de comunidades e a comunidade, a impressa da ilha se fez presente para acompanhar o lançamento das obras. O Secretário de Chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão Thiago Aroso representou a prefeita Bia Venâncio que está em Brasília fazendo um tratamento de saúde e fez um discurso que chamou a atenção de todos. Thiago falou das dificuldades que a prefeitura sofreu no ano de 2011 “é muito difícil uma prefeitura trabalhar quando a oposição todo dia move uma ação judicial atrapalhando o andamento dos projetos”, destacou os inúmeros projetos e programas lançados em Paço do Lumiar, obras na área de educação, saúde, habitação, agricultura e depois de enfrentar muita burocracia está dando início as obras de infraestrutura. A melhoria na Estrada do Sitio Grande era um desejo antigo e hoje está sendo feita com recursos do próprio município onde será feita a pavimentação e também o serviço de drenagem profunda para evitar transtornos futuros em decorrência das chuvas no período invernoso. Esse trabalho foi o inicio de uma serie de obras de infraestrutura em todo o município de Paço do Lumiar, na próxima semana com o retorno da prefeita Bia Venâncio será iniciada as obras nas avenidas 07 e 08 no Maiobão.

Sedel realiza melhorias na estrutura do Ginásio Guioberto Alves

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) começou a realização das obras de melhorias estruturais no Ginásio Guioberto Alves, localizado no Bairro de Fátima,em São Luís. Aprevisão é que os trabalhos nesta praça esportiva fiquem prontos na segunda quinzena de janeiro do próximo ano. Fechado há quase três anos, o Ginásio Guioberto Alves está passando por melhorias em toda a sua estrutura. A obra de recuperação envolve todas as áreas: telhado, piso da quadra, alambrados, banheiros, vestiários, setores administrativos, além da capina e limpeza da área externa. “Estão sendo substituídas telhas avariadas e fazendo um ajuste geral da fixação das telhas em toda a cobertura do ginásio. Todos os holofotes foram recuperados. A iluminação completa está sendo recuperada. Vai ser feita a recuperação completa da quadra. Toda a estrutura de ferro do alambrado estava corroída e foi substituída. Vai ser feita a revisão geral das instalações hidráulicas e vamos trocar pisos, e a parte sanitária”, explicou Itamar Miranda, engenheiro responsável pela obra.

Agora coisa vai pegar!!! Corregedora acusa juízes de SP de esconderem renda

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Folha de São Paulo

No mais recente capítulo do entrave que expôs a divisão e o clima de guerra do Judiciário brasileiro, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta às associações de magistrados, ela disse que essas entidades são ‘maledicentes e mentirosas’. ‘Este é o ovo da serpente’, disse.

Segundo ela,em São Paulofoi descoberto que 45% dos magistrados descumpriram a legislação que obriga os servidores públicos a apresentarem todos os anos sua declaração de renda para que eventualmente ela seja analisada por órgãos de controle, como o CNJ.Em Mato Grossodo Sul, ninguém entregou.

Eliana Calmon repudiou informações divulgadas pelas entidades dos magistrados de que cerca de 270 mil pessoas estariam sob investigação do CNJ. De acordo com a corregedora, foram identificadas ‘bem menos’ do que 500 transações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário, sendo que 150 delas foram detectadasem São Paulo.’Como é que eu estou devassando 270 mil pessoas? Não há mínima possibilidade de isso acontecer’, afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, o presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, não são investigados pela corregedoria do CNJ. No passado eles integraram o Tribunal de Justiça de São Paulo e durante esta semana chegou a ser divulgado que eles teriam recebido até R$ 700 mil relativos a auxílio moradia não pago na época. ‘A folha de pagamento examinada é a de 2009 e de 2010. Só. E os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de São Paulo nessa época’, disse Eliana. Além disso, a corregedora observou que pela Constituição Federal o CNJ não pode investigar ministros do Supremo.

Sigilos -Em nota divulgada anteontem, Peluso sugeriu que magistrados tiveram seus sigilos quebrados. A ministra negou. ‘Não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas’, garantiu a corregedora. Segundo ela, as inspeções são realizadas há quatro anos e que apenas agora, quando a vistoria foi feitaem São Paulo, a Associação dos Magistrados Brasileiros reclamou. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá já passaram pelo processo.

‘As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegouem São Paulo’,afirmou. ‘Esse estardalhaço que estão fazendo de uma decisão eminentemente técnica e que os senhores poderão acessar e verificar, isso é para tirar o foco do que está realmente em jogo, que é a sobrevivência com autonomia do CNJ. Isso é que o foco do corporativismo’, disse. A ministra ganhou visibilidade e contribuiu para organizar a reação quando disse que havia ‘bandidos de toga’ na magistratura.

De acordo com a corregedora, nas inspeções os técnicos não analisam transações bancárias. Ela disse que são examinadas as folhas de pagamento e as declarações de Imposto de Renda. As apurações começam a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que informa a existência de transações atípicas (no caso de desembargadores, são consideradas as superiores a R$ 250 mil por ano).

Eliana Calmon disse que não conversou com Peluso e Lewandowski sobre a polêmica. ‘A questão está judicializada. Eticamente não se deve questionar ou conversar como se fosse um clube de amigos, disse, ressaltando que o tribunal terá de examinar o mérito de uma ação movida pela AMB contra as investigações da corregedoria. As apurações foram suspensas na segunda-feira por uma liminar concedida por Lewandowski.

SEMA/MA concede Licença Prévia à OGX Maranhão para projeto de produção de gás na Bacia do Parnaíba

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) emitiu a Licença Prévia para o empreendimento da produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba. A licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, que irá produzir e tratar gás natural a ser destinado às Usinas Termoelétricas (UTE Parnaíba) da MPX na região.

A produção do gás deverá ter início no segundo semestre de 2012 e poderá atingir até 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

Prosseguem os trabalhos de detalhamento e aquisição de equipamentos para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) a ser construída na região. Na UTG será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes no gás produzido, filtrar e aquecer o gás.

A produção de gás nos campos de Gavião Real e Gavião Azul terá a capacidade de dobrar a produção atual de gás natural em terra no Brasil.

Foto: Antonio Azevedo

Enfraquecendo o Judiciário… Ex-presidentes de associações de juízes criticam briga com Corregedoria

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - Sem Comentários

Agência Brasil

A troca pública de farpas entre a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e as associações de juízes, que ganhou o noticiário nesta semana, não é vista com bons olhos por quem já dirigiu essas entidades. Para os ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que tiveram suas chapas derrotadas para a atual gestão, a discussão extrapolou o limite jurídico e está enfraquecendo o Judiciário como um todo.

Presidente da AMB de 2008 a 2010, Mozart Valadares Pires acredita que a atual gestão da entidade errou ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar o poder de atuação do CNJ. Para Mozart, a corregedoria nacional precisa ter o poder de investigar em conjunto com as corregedorias locais, e não apenas depois que elas atuarem. “O cidadão deve ter o direito de acionar o CNJ se ele acha que as investigações não caminham nas corregedorias locais”, defendeu.

Mozart disse que, como presidente, viu diversas situações em que os corregedores locais pediam ajuda para conseguir tocar uma investigação local sem sofrer pressões. “Sem falar no estado que o próprio corregedor foi afastado por suspeita de irregularidades”, lembrou.

Ele também é favorável a apurações da evolução patrimonial de juízes, desde que haja previsão legal e se respeitem as garantias individuais. “Sou a favor da transparência. É um dever nosso prestar contas de atividades e da nossa relação com o dinheiro público. O CNJ é um órgão de controle do Judiciário e tem o dever de fazer essa checagem”.

A crítica do presidente da Ajufe na gestão 2008-2010, Fernando Mattos, é relativa à dimensão que o conflito tomou. “Quando eu era presidente, chegamos a impugnar decisões do CNJ, mas sempre evitamos o bate-boca público. A adjetivação que tem sido feita de parte a parte não está mais atendendo a defesa do Poder Judiciário, expondo cisões inclusive na alta cúpula. Isso diminui o Poder Judiciário como um todo”.

Ele ainda lembrou que a Ajufe foi uma das entidades que apoiou a criação do CNJ – efetivada com a Reforma do Judiciário de 2005 – e que nunca houve dúvida sobre o poder de investigação da Corregedoria Nacional.

Três ações diferentes de autoria das entidades de classe pautaram a discussão sobre o poder de atuação do CNJ nesta semana. Na segunda-feira (19), o ministro do STF Marco Aurélio Mello acatou parcialmente pedido da AMB para esvaziar a atuação correicional do CNJ, determinando que a corregedoria nacional atue de forma subsidiária às corregedorias locais.

No mesmo dia, as três entidades nacionais da magistratura, entre elas a AMB e a Ajufe, entraram com um mandado de segurança para suspender a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de juízes. O pedido foi acatado liminarmente pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

As entidades também entraram com uma ação de inconstitucionalidade para anular regra do regimento interno do CNJ que permite que a corregedoria tenha acesso a dados sigilosos de juízes. A relatora do caso é a ministra recém-empossada Rosa Weber.

Ufa!!! Parabéns, João Castelo!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - 2 Comentários

Ninguém pode negar que o cidadão João Castelo sempre foi um homem determinado e empreendedor!!! Jamais poderão negar isso… Quanto à sorte… Isso é outro assunto…

João Castelo foi um homem além do seu tempo. Ele conseguiu inovar na criação bovina, pois seu estudo o levou a conclusão que o gado criado em ar condicionado não perde peso, mantém a pelagem de primeira e a produção de leite aumentam muito, além de o leite sair praticamente gelado!!! O empreendimento não deu sorte, deixando muitas dividas!!!

Castelo vendo que seu tino, além do político, era o industrial, com isso não titubeou e colocou a Química Norte… Recebeu muitos recursos, mas o empreendimento foi para o beleleu, deixando o azarado Castelo com mais dividas ainda!!!

“Vou tentar mais um empreendimento”, pensou Castelo. Criou um jornal… Camarada, sobrou somente muita ação trabalhista contra o azarado Castelo.

Como governador, Castelo foi o que mais recebeu dinheiro federal… O BNH distribuía dinheiro a rodo… Dinheiro para Estádios de Futebol, nem se fala… Mas seu governo ficou marcado pelas porradas que mandou dar nos estudantes em 1979. Que Azar!!!

Lançou sua esposa Prefeita de São Luís, ganhou, mas a marca desse governo foi a Prefeituraem chamas… Tocaramfogo no prédio.

Vendo que era azarado e que suas aventuras não davam certas, Castelo pensou: “Vou apostar agora nos meus filhos. Vou eleger Gardeninha deputada e transformar meu filho num grande empresário”.

Olha que demorou, mas o azarado Castelo conseguiu consagrar seus sonhos nos filhos… Elegeu Gardeninha com uma votação super expressiva e agora seu filho e o dono da franquia da Richards, no Shopping da Ilha. Dessa forma realizou seus dois sonhos de consumo: Político e Empresarial.

A sorte bateu de uma vez para Castelo, R$ 73,5 milhões sumiram das contas da Prefeitura e o bondoso juiz Megbel Abdalla dividiu em suaves 50 prestações, sendo que o devedor passou a ser o contribuinte…

Castelo, meus parabéns!!! Um feliz Natal e um prospero 2012… Repleto de mais e mais realizações… Que a sorte continue do seu lado!!!

Na Mosca!!! Zeca Maranhão acerta ao comentar sobre Flávio Dino!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - 8 Comentários

Diante do post abaixo: Afinal, Flávio Dino está preparado está preparado para governar uma cidade não seneada?, recebi um comentário que deve ser analisado com bastante atenção pelos maranhenses e, principalmente, pelos ludovicenses. Sempre escutei que o Sarney nunca incluiu o Maranhão em suas jornadas de trabalho no poder nacional, mas trouxe para cá a UFMA, o porto do Itaqui, a Norte/Sul, que serão de fato o fator primordial econômico desse estado, pois geograficamente para a luta pelo mercado internacional é o Estado brasileiro que oferecerá as melhores logísticas, diminuindo, com isso, o valor dos produtos comercializados e entrando de vez no mercado internacional cada vez mais competitivo. Porém, leia com atenção o comentário e veja o vídeo que continua sendo exposto no exterior, mesmo tendo sido produzido em setembro de 2010 e olhe abaixo o cabeçalho do site da Embratur (atualizado) e veja se aparece uma foto dos lençóis maranhenses:

AQUARELA 2020

zeca maranhão

zecamaranhao@hotmail.com
23/12/2011 as 10:36

Sem falar que o inverno que está chegando vai retirar toda a maquiagem das ruas feitas por castelo. Vai mostrar a “verdadeira face” da administração castelista.É esperar pra ver. Flavio Dino tem o voto ” de confiança” de grande parte da população mas daí a provar que será um bom administrador é outra história. É no exercício da função que ele será availado. Afinal ele tem a favor dele o fato de nunca ter administrado nem o condomínio de um prédio. Na pasta que ocupa na Embratur ainda não mostrou serviço e até na principal campanha para divulgar o Brasil, ele simplesmente esqueceu o Maranhão nas peças publicitárias. Esse video foi feito ja na gestão dele.

http://www.youtube.com/watch?v=yIir-qhyUN8

Afinal, Flávio Dino está preparado para governar uma cidade não saneada?

Postado por Caio Hostilio em 23/dez/2011 - 5 Comentários

Sabe aquele ditado que diz: “quem tem …, tem medo”!!! Acho que aí está toda a insegurança do “comunista” Flávio Dino em não dizer até agora que não sabe se disputará a Prefeitura de São Luís.

Flávio Dino sabe que está na frente das pesquisas, porém tem conhecimento que as condições administrativas e econômicas da Prefeitura estão completamente fora de sintonia e um buraco financeiro muito grande.

Esse desafio não é para uma pessoa despreparada administrativamente como ele. Ele sabe disso. Por outro lado, sabe que não possui uma equipe que possa ajudá-lo a por a Casa em ordem. Ele não é bobo. Não seria um Márcio Jerry, Marcelo Tavares, José Reinaldo, Humberto Coutinho, Tema, Márcio Jardim, Bira do Pindaré, Dutra, uma meia dúzia de magistrados e quiçá Orlando Silva, que conseguiriam colocar em ordem o caos que o próximo Prefeito de São Luís receberá das mãos de Castelo.

Flávio Dino quer governar algo saneado, cujo andamento é apenas dar prosseguimento ao que vinha sendo feito… Uma forma de estágio!!! Ele não tem preparo e experiência para encarar uma Prefeitura cheia de problemas, principalmente na gestão de saúde e infraestrutura.

O momento que São Luís vive é delicado. Não há como negar. Estão convivendo numa espécie de “oposição” elementos altamente heterogêneos, com muitos explosivos. Em outras circunstâncias bastaria um deles para que a crise se instale de vez.

Mas o que isso realmente quer dizer é que uma crise generalizada pode levar o eleitor a mudar de idéia, pois ver que essa “oposição” tanto ideológica quanto politicamente não se preparou para governar. E mais, uma influência negativa ao eleitor.

Vale ressaltar que os gregos diziam na sua filosofia que crise é uma oportunidade para se rever atitudes e inovar, enquanto que os chineses, mais pragmáticos, diziam que crise é risco e oportunidade.

A conclusão é que nunca o momento foi tão fértil para a sociedade ludovicense, haja vista que poderá tirar muitas dúvidas… Quem não sabe jogar, não entra em campo!!!

Marcelo Tavares passa informações malucas para Garrone

Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2011 - 16 Comentários

Sugiro ao jornalista Garrone que estude mais sobre licitações públicas, pois suas matérias relacionadas ao assunto são completamente fora parâmetro para que se possa tirar algo que sirva de embasamento para qualquer tipo de denúncia, principalmente pela mistura de linguagem e a confusão no que tenta dizer.

Seria necessário, que o jornalista pedisse ao deputado Marcelo Tavares que um técnico com grande conhecimento na área pudesse passar os ditames da Lei 8666/96 e suas aplicabilidades, caso contrário as matérias ficam confusas e sem consistência nenhuma.

Ele inicia assim: “Levantamento feito pelo… (Por quem cara pálida?) revela que o governo Roseana Sarney gastou R$ 308.541.887,71 sem licitação durante o ano de 2011.

Com certeza esse “levantamento” deve ter sido feito por alguém que desconhece por completo de administração pública, das prerrogativas do TCE e do Ministério Público. Dizer que um governo gastou uma monta dessas “sem” licitação é no mínimo subestimar a sua própria inteligência. Com certeza esse “especialista” confundiu a palavra “sem” com a palavra “dispensa”.

Garrone, fale ao “especialista” que fez esse levantamento que a dispensa de licitação é uma modalidade licitatória, amparada pelo artigo 24 e pela inexigibilidade, para se chegar a esse contexto é necessário verificar o pedido de compra e o parecer técnico, além da urgência e emergência.

Por outro lado, convênios e contratos com ONGs ou entidades governamentais são efetuados sem a necessidade de licitação, conforme ampara a lei 8666/86.  

Para desenformar mais ainda, a matéria de Garrone usa um termo técnico, confundido o leitor por completo… “Esses números podem aumentar em 25% levando-se em conta as centenas de aditivos celebrados este ano em contratos assinados sem o devido processo licitatório”. Ora bolas!!! Se não houve licitação, efetuaram aditivos baseados em quê?

Diante da falta de conhecimento do deputado Marcelo Tavares – que passou essas informações malucas para o jornalista Garrone -, sugiro ao Cursinho Wellington que abra um curso (nível médio) para que essas pessoas aprendam o básico da Lei 8666/93, deixando ao menos de confundir “sem licitação” com “dispensa de licitação”, que está amparada na Lei.

MPMA ingressa com Ação de Execução contra ex-prefeito João Dantas Filho, de São Raimundo das Mangabeiras

Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2011 - Sem Comentários

A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou, na última quinta-feira, 15, o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho,em uma Ação CivilPública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.

CNJ estabelece novas regras sobre viagens de crianças e adolescentes ao exterior

Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2011 - Sem Comentários

Estão em pleno vigor, desde o mês de junho de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a Resolução 131, elaborada numa parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, crianças e adolescentes brasileiros que precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros, o podem fazer apenas com autorização dos genitores ou de um dos genitores, com firma reconhecida.

O documento deve conter o prazo de validade. No caso de omissão, a autorização fica válida por dois anos. Com a Resolução 131, fica revogada a de número 74, de 2009.

Sobre as regras

Para crianças e adolescentes que moram no Brasil e que queiram viajar para o no exterior é dispensável autorização judicial nas seguintes situações: em companhia de ambos os genitores; em companhia de um dos genitores, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida; desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores, desde que haja autorização de ambos os pais, com firma reconhecida.

Para que crianças e adolescentes brasileiros residentes fora do Brasil, detentores ou não de outra nacionalidade, viajem de volta ao país de residência, em companhia de um dos genitores, não há necessidade de autorização escrita. Desacompanhados ou em companhia de terceiros maiores de idade, é necessária autorização dos genitores, com firma reconhecida.

Ainda segundo a resolução, a comprovação da residência da criança ou adolescente no exterior far-se-á mediante Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos. Na ausência de comprovação da residência no exterior, valem as mesmas regras para crianças brasileiras.

De acordo com o juiz Alexandre Abreu, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, essa resolução elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça veio exatamente para unificar todo um procedimento. Nos postos da Varaem São Luis, faz-se necessário o preenchimento de um formulário, mas todas as informações devem estar de acordo com essa resolução.

“A questão é que, quando o assunto era autorização de criança ou adolescente viajar para o exterior, havia algumas interpretações a respeito da necessidade ou não de autorização judicial para saída de crianças e adolescentes do território nacional pelos Juízos da Infância e da Juventude dos Estados da Federação e o Distrito Federal”, explicou Alexandre Abreu.

A resolução permite ainda, no sentido de evitar transtornos e desgastes aos pais, sempre que a criança ou adolescente precise viajar ao Brasil, ao Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, a criação de procedimentos para incluir nos novos passaportes um campo para que os pais ou responsáveis autorizem a viagem de crianças a outros países, evitando o desgaste a cada vez que o menor precisar vir ao Brasil.