O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mandou desbloquear os bens do ex-governador José Roberto Arruda. Ele foi alvo de ação de improbidade administrativa pela denúncia de recebimento de vantagem no episódio de repasse de dinheiro supostamente ilegal, em 2006, para a então candidata a deputada distrital Jaqueline Roriz. No entanto, a Segunda Turma do órgão entendeu, por unanimidade, que Arruda “não exercia qualquer ingerência sobre os recursos públicos ou sobre decisões de secretários de Estado ou ainda de integrantes do governo chefiado pelo pai da demandada, Jaqueline Roriz”.
A turma derrubou definitivamente a decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expedida no fim de março deste ano. Na ocasião, o magistrado bloqueou os bens, limitados a R$ 300 mil, de Arruda, Jaqueline, do marido da deputada, Manoel Neto, e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, filmado repassando R$ 50 mil ao casal. Para Ciarlini, os indícios eram suficientes para demonstrar que os réus teriam participado de esquema criminoso. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do DF com base em depoimento de Durval.
Segundo o delator, o repasse de dinheiro era proveniente de acordo entre Arruda e Manoel a fim de que Jaqueline não fizesse campanha para a então candidata do partido ao Governo do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Segundo o MP, os recursos tinham como origem “contratações públicas viciadas”. No entanto, os integrantes da Segunda Turma decidiram referendar liminar da relatora, desembargadora Carmelita Brasil, e acatar os argumentos dos advogados de Arruda ao desbloquear os bens. A defesa sustentou que inexistia “obediência hierárquica” entre Durval e Arruda, além de não haver provas suficientes nos autos para apontar qualquer tipo de influência do então candidato ao governo.
Recurso
Apesar da decisão favorável no caso Jaqueline Roriz, Arruda continua com os bens bloqueados por conta de outra ação de improbidade administrativa. No início de outubro, o juiz Álvaro Ciarlini deferiu outro pedido dos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) contra Arruda, Durval e mais três personagens da Operação Caixa de Pandora: o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, o ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes, e o policial aposentado Marcelo Toledo. Nessa nova ação, o bloqueio foi no valor de R$ 1 milhão.
Na ocasião, os promotores denunciaram a prática de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos de improbidade. Segundo eles, o “grupo criminoso” coletava dinheiro ilegal para benefício privado. Uma das provas do processo é o vídeo no qual Arruda aparece, em 2006, recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. Caso a Justiça decida afastar Lamoglia do cargo, o Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça, será encaminhado para a primeira instância
Publicado em: Governo
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OLHA SÓ COMO ESSA FAMIGLIA SARNEY É CAPAZ, E AINDA TEM UM ASSECLA QUE ÉS VC PARA INVENTAR…PARA GANHAR 1300 NA AL
A denúncia feita pela presidente do SindEducação, Lindalva Batista, de que teria sido agredida verbalmente e até fisicamente pelo prefeito João Castelo, durante solenidade realizada no Palácio La Ravardière, foi desmentida ontem, de forma veemente, pelos vereadores Batista Matos (PPS) e Ivaldo Rodrigues (PDT), que presenciaram o fato.
Os vereadores lamentaram profundamente o que consideraram como “tentativa de criar um factóide político contra o prefeito, a fim colocá-lo contra a categoria dos professores”. Os parlamentares revelaram que foram tomados de surpresa com a versão da professora Lindalva de que o prefeito a teria agredido e que eles nada fizeram em sua defesa.
“Não é verdade que o prefeito a agrediu. Eu estava ao lado da professora Lindalva e há fotos como prova. Em momento algum o prefeito a agrediu física ou verbalmente. No auditório havia dezenas de pessoas que podem comprovar o que estou dizendo. Os mais próximos da conversa eram Ivaldo Rodrigues, José Joaquim, eu, outra professora também chamada Lindalva e as jornalistas Rose Castro e Silvia Teresa e nenhuma destas pessoas viu a professora sendo agredida”, afirmou Batista Matos.
O parlamentar disse, ainda, que logo após tomar conhecimento das declarações da sindicalista de que ele teria presenciado a tal agressão, ligou para todas as pessoas que estavam na hora do acontecimento e todas confirmaram que nada viram ou ouviram nesse sentido. “Inclusive, a foto publicada com legendas tendenciosas em alguns blogs desmente por si própria qualquer versão de agressão. Mostra, na verdade, eu ao lado da professora e o prefeito pedindo ao secretário Othon que a recebesse em seu gabinete”, assegurou Batista Matos.
Farsa – Batista Matos disse que ainda ontem, após saber do envolvimento do seu nome por parte da professora Lindalva, tratou de ligar para ela com o fim de tomar esclarecimentos. “Liguei e lhe disse que ela não foi agredida em momento algum pelo prefeito e que ela jamais poderia ter envolvido meu nome como testemunha de uma mentira destas. Ela pediu desculpas e disse que iria se explicar melhor em outros veículos”, acrescentou o vereador, que aguardará para hoje as explicações públicas da presidente do sindicato.
Já o vereador Ivaldo Rodrigues afirmou estar indignado com tamanha farsa. “O mais interessante é que logo após registrar a ocorrência – várias horas depois do evento, diga-se de passagem – a professora Lindalva se dirigiu para os veículos do grupo Sarney, onde tentou denegrir a imagem do prefeito e a nossa, já que nos citou como testemunhas de algo inexistente, irreal. Afirmo e reafirmo que não houve qualquer agressão, tudo é puro factóide”, disse Ivaldo.
“Ao apresentar uma postura como essa, pautada em mentiras, a sindicalista só mostra a ausência de credibilidade e equilíbrio para estar à frente de um sindicato tão importante como o dos educadores”, completou.
Castelo, arruma um pessoal mais técnico para comentar nos blogs e nas rádios… Esses que você colocou são fracos demais… Não merecem nem resposta.
ISSO JÁ É O DESESPERO DOS QUE SABEM QUE JOÃO CASTELO SERÁ REELEITO PREFEITO DE SÃO LUIS EM 2012 , QUEREM DE QUALQUER FORMA CRIAR UM FATO PARA PODER EXPLORAR DEPOIS .
A POSSIBILIDADE DE APROCIMAÇÃO DE FLAVIO DINO E JOÃO CASTELO ESTÁ DEIXANDO A OLIGARQUIA E SEUS SEGUIDORES DESESPERADOS SABENDO QUE SEU CANDIDATO SEM VOTO E SEM SIMPATIA POLÍTICA NÃO DÁ NEM PRO CHEIRO COM JOÃO CASTELO.
TENHO PARENTES PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL ,QUE NÃO TEM NADA A RECLAMAR DO GOVERNO MUNICIPAL , QUE PAGA BEM MELHOR DUQUE A REDE ESTADUAL , COM TODAS AS PROGREÇÕES QUE ESTES TEM DIREITO.
EM 2012 É JOÃO CASTELO E NÃO ABRO !
Castelo…. Flávio Dino…. José Reinaldo… Marcelo Tavares… Humberto Coutinho… Tema…. Operação Rapina…. Operação Navalha… Roubo no Ministério dos Esporte… Roubo no Ministério do Trabalho… sumiço de R$ 75 milhões….
O boato da semana veio da professora Lindalva Batista. Em um surto sabe-se lá motivado pelo quê (mentira, eu sei bem o que motivou isso), a professora grita aos quatro ventos que foi agredida na Prefeitura.
Apelando rapidamente para o discursinho canalha que todo mundo sabe bem qual é, a professora parece ter esquecido a “causa dos professores” e parece querer transformar tudo em uma richa pessoal. Isso mesmo! O que menos se vê nos textos é algum tipo de menção as reivindicações da classe.
A matilha de lobos ficou no cio depois da notícia. Gente da estirpe de Ricardo Murad, tão bem conhecido pelo seu jeito delicado de tratar as pessoas, pois o seu graveto nessa fogueira de mentiras.
VC NÃO PODE COMIGO BABÃO.
Camarada, não sei quem tu és… Agora se tu queres chupar os chatos do saco do Castelo é problema teu!!!
Quero te informar que a UPA aqui de Imperatriz está pronta a exatamente
86 dias e a governadora não vem pra inagurar disem que ela não tem corgem de vir aqui na terra do frei pois só tem mandado Luis Fernando e Aluisio que chegam mentem e saem ai fica ruim pra quem está esperando a governadora pois os tomates estão apodrecendo.
Fica dado o recado…
JA QUE NA TV A SAUDE DO MARANHAO É A MELHOR DO MUNDO…PORQUE RICARDO E ROSEANA NAUM CANCELAM SEUS PLANOS DE SAUDE…A PROVA QUE ELA FOI A SÃO PAULO SE TRATAR ENAUM FICOU NAS UPAS E OS HOSPITAIS FANTASMAS.
Fica aqui sua pergunta…
Lamentável que pessoas bem informadas, como deveriam ser os profissionais da área jurídica, demonstrem tamanha leviandade. A presunção da inocência não é o primeiro mandamento do Direito? Pois saibam os fariseus de plantão que até hoje – passados dois anos do início das investigações pela Polícia Federal e Ministério Público – não foi apresentada denúncia contra o ex-governador Arruda. Por que isso? Pela simples razão de que as imagens dele recebendo dinheiro do delator Durval Barbosa são de 2005, época em que sequer cogitava ser candidato a governador, e que o citado dinheiro foi devidamente declarado à justiça eleitoral. Onde o crime? Só na cabeça de pessoas desinformadas ou de má fé… Quanto à decisão do Tribunal de Justiça do DF, é cristalina e repõe a verdade dos fatos: à época em que Jaqueline Roriz recebeu dinheiro de Durval Barbosa, o governador era Joaquim Roriz, seu pai, e Durval pertencente ao primeiro escalão do mesmo governo. Jaqueline e Roriz eram adversários de Arruda e apoiavam a candidata adversária deste, Maria de Lourdes Abadia, conforme qualquer menino dos subúrbios da capital pode atestar. Como, então, dizer que essa operação foi feita a mando de Arruda (acusação que originou o bloqueio de seus bens)? Parece que os tentáculos do PT chegaram, mesmo, ao mundo jurídico!
Pois é!!!
Essa foi uma vitória importante, que pode até fazer com que comecem a desmoronar as denúncias feitas pelo Durval Barbosa que o tiraram do cargo!
Pois é…