Agora vai.. Castelo!!! MPMA pede a nulidade das duas leis municipais que alteram a Lei de Zoneamento

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

Modificações foram realizadas sem consulta pública, contrariando a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de São Luís

Por ter editado duas leis, que alteraram a Lei Municipal nº 3.253/1992 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo), de forma irregular, o Município de São Luís é processado em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão interposta, em 20 de outubro, pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, da Promotoria do Meio Ambiente.

A ação foi distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital com o número 48062-35.2011.8.10.0001.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município, em 28 de dezembro de 2010, entraram em vigor as Leis Municipais nº 5.389/2010 e nº 5.391/2010, de iniciativa do Poder Executivo e aprovadas pela Câmara de Vereadores. As duas leis modificaram a Lei Municipal nº 3.253/1992 que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo do Município de São Luís regulamentando e implementando as diretrizes do Plano Diretor do município.

O MPMA apurou que as alterações legislativas não foram precedidas da necessária publicidade e participação popular, exigidas pela Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669/2006),
Além da falta de transparência, as modificações não foram baseadas em estudos do Instituto da Cidade.

PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA requer que o município se abstenha de promover novas alterações na Lei de Zoneamento sem participação popular e sem publicidade prévia.
A Promotoria do Meio Ambiente pede, ainda, as declarações de nulidade dos processos legislativos, ilegalidade e inconstitucionalidade incidental das Leis nº 5.389/2010 e nº 5.391/2010, e de todos os atos que foram praticados de acordo com essas leis.
Também foi requerida a tutela inibitória com a condenação do Município de São Luís a se abster de enviar para a Câmara de Vereadores e esta de aprovar qualquer legislação regulamentadora do Plano Diretor de São Luís, Lei nº 4.669/2006, sem estudos técnicos urbanísticos do Instituto da Cidade e sem ampla publicidade e participação popular.
Em caso de descumprimento, estão previstas multas e outras penalidades a serem fixadas pela Justiça.

“Não houve discussão desses projetos com a sociedade por meio de audiências públicas e de outros instrumentos participativos previstos na legislação. Por isso, essas leis municipais, além de inconstitucionais, são ilegais”, enfatizou Fernando Barreto.

SOBRECARGA
Segundo o promotor de Justiça, a Lei nº 5.389/2010, que acrescentou quatro parágrafos à Lei Municipal nº 3.253/1992, pode ter como consequência a instalação descontrolada de qualquer empreendimento residencial ou não-residencial acima da capacidade de suporte da infraestrutura urbana, em troca de supostas melhorias urbanas no entorno do empreendimento.
Já a Lei nº 5.391/2010 permite qualquer edificação ter até 10 pavimentos de garagem e reduziu os afastamentos laterais e de fundos das edificações, ou seja, torna viável construções cada vez maiores em espaços mais reduzidos, aumentando, sem nenhum controle, as demandas por transporte, água e energia elétrica, subvertendo todo o planejamento urbano em aplicação.

“Essas mudanças podem gerar sobrecarga na infraestrutura viária e de saneamento, além de outros riscos à ordem urbanística”, concluiu o promotor de Justiça.

Melhor ficar com um pé atrás!!! Ministro garante que obra da BR 135 inícia em meado de 2012…

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

Siceramente? Acho muito dificil essa obra de duplicação da BR 135 acontecer no ano que vem. O ministro Paulo Sérgio garantiu e até firmou pacto. Ora bolas!!! Além do ministro não parecer ter toda essa força, quem dá a ultima palavra é a presidenta Dilma, que é quem tem caneta para determinar. Portanto, não vi necessidade alguma do ministro ter vindo até aqui e sequer ter ido visitar o pequeno trecho de 28 qulômetros, entre a Estiva e Bacabeira.

Escutei os papos mais mirabolantes possíveis, como e de que a Vale e a CFN interviéram e não aceitaram. Outra conversa pra boi dormir é a de que TCU desautorizou a obra… Quando foi que qualquer Tribunal de Contas analisa processos licitatórios e obras antes de suas execuções? O TCU tem por prerrogativa analisar a prestação de contas da obra já executada e ver se houve irregularidades.

Outra conversa é a de que os recursos orçamentários desse ano já estão assegurados e que a  Concorrencia Publica só acontecerá no ano que vem… Assegurada abaseada em quê, se não houve nada que comprove sua aplicabilidade, mesmo que seja através de um processo licitatório para entrar em restos a pagar? Qual será a mágica? Vão empenhar um valor aproximado e caso não cubra as obras entram nos 25% de aditivo? Mas esse tipo de prática é completamente irregular!!!

O certo é que o ministro tentou justificar a suspensão da licitação para a governadora Roseana Sarney, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; deputados federais e estaduais, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; senador Edison Lobão Filho; e secretários de Estado, usando argumentos que náo correspondem a uma Concorrencia Publica, a partir do seu edital até sua anulação. Seria providencial que deputados e o secretário Max Barros pedisse para ver os pareceres técnicos constrantes do processo, pois dizer que houve erro primário numa concorrência pública é muito estanho, podeia acreditar se fosse uma Carta-Convite…

 “Todos podem ficar tranquilos que nós vamos promover as complementações e informações que se fazem necessárias no projeto e, eu já disse e afirmo: passado o período da chuva nós vamos começar as obras de duplicação da BR-135, entre Estiva e Bacabeira”, afirmou o ministro. Dilma afirmou isso? Então!!!

Outro argumento pra lá de esquesito foi:  “… as questões especiais do solo onde vai ocorrer a duplicação. Nós verificamos, há algum tempo, que o projeto existente não tinha em seu conteúdo as informações no nível de detalhe que é necessário. Hoje, no entendimento que tivemos, o Dnit já adotou essa providência junto a empresa construtora, e serão iniciadas as perfurações ao longo do eixo da rodovia de modo que possamos desencadear o processo licitatório com total segurança”, relatou Passos. Nem todo mundo é burro!!! Desde quando que um órgão acostumado a fazer esse tipo de licitação e obra de infraestrutura, deixaria de verificar o solo? O mais caro numa obra dessas é exatamente a terraplanagem e os caras iam logo esquecer o mais importante? Então, os técnicos do Dnit e do Ministério dos Transportes são todos muito incompetentes, não poderiam nem ser mestres-obra…

Nota da Seduc

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que a aplicação do Piso Salarial Nacional dos professores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu atraso devido à discussão do Projeto de Lei nº 248, que trata do reajuste salarial da categoria e aplicação do Piso Salarial Nacional, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. A Seduc reitera ainda que o piso nacional será implementado com efeito retroativo a 1º de outubro, e que o mesmo aguarda apenas definição legal da forma de aplicação.

Quanto ao envio da mensagem do novo Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, a Seduc informa que um novo prazo para conclusão da discussão e a data limite para envio serão definidos em reunião da mesa permanente de negociação que acontecerá nesta quinta-feira (27). A Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) trabalham juntos esta questão.

Maranhão: DEM é o que mais encolhe após criação do PSD

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

As movimentações partidárias que antecedem o período pré-campanha atingiram em cheio o Democratas no Maranhão. A legenda foi a que mais encolheu nos últimos meses, superando as baixas no PSDB. Em menos de seis meses, o DEM perdeu quatro representantes entre as suas bancadas na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

O nascimento do Partido Social Democrático (PSD) é o grande responsável pela diáspora, que ainda pode render novas baixas até a próxima semana. Deixaram recentemente o DEM os deputados estaduais Raimundo Cutrim, Tata Milhomem e Max Barros, único a migrar para o PMDB e disposto a concorrer à prefeitura de São Luís no próximo ano.

A próxima baixa, aguardada para a próxima semana, é de Antônio Pereira. Já na Câmara Federal, a saída foi promovida por Nice Lobão, que também cedeu às propostas do novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

As migrações ao PSD também atingiram nos últimos meses o PSDB. Mas o encolhimento da bancada foi menos intenso frente ao DEM. Entre os seus filiados com cargo eletivo, abandonaram o partido o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Hélio Santos.

Apesar do alarde, o presidente do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, avalia com naturalidade as trocas partidárias. “Essas trocas de partidos são naturais. Assim foi no governo José Reinaldo e Jackson Lago. Não é a primeira vez que isso ocorre”, afirma o tucano.

“É uma pena que essas migrações tenham sempre por trás a busca por interesses pessoais e promessas em troca da aproximação à base de governo”, completa. A janela eleitoral aberta pelo PSD conseguiu, através de dispositivos jurídicos, impedir a perda de mandato por infidelidade partidária, fato que impulsionou a debandada. As promessas de benesses, liberação de emendas, cargos políticos aos aliados e até mesmo a possibilidade de amparo na justiça eleitoral têm sido os grandes atrativos para os desembarques no novo partido.

 A direção do DEM se preparou para superar as perdas desde que ocorreram as primeiras baixas. Na opinião de seus principais dirigentes, o partido deverá reformular suas propostas para resistir à crise no período que antecede as eleições municipais. “Para nós, as baixas começaram a ocorrer em abril. Por isso, fizemos um plano de recuperação e já o colocamos em prática”, afirmou o presidente nacional do partido, senador Agripino Maia (RN), que manifestou preocupações com a situação enfrentada no Maranhão.

Além do diretório maranhense, o DEM fez intervenções em seis Estados. Como decisão imediata, tirou os aliados do PSD do prefeito Gilberto Kassab e pôs gente nova no lugar dos que foram banidos. “Foi uma forma de recuperar o terreno que estávamos perdendo”, justifica o líder do DEM na Câmara Federal, ACM Neto (BA). As contas feitas até agora pelos dirigentes do partido indicam a debandada de 19 congressistas do DEM para o PSD, somando os filiados de outros estados, entre senadores e deputados federais. Já aos tucanos, a bancada na Câmara dos Deputados perdeu apenas duas cadeiras.

Como surgiu a onda das ONGs no serviço público…

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

Desde 1993, as licitações brasileiras são reguladas pela Lei 8.666. Essa lei é o espelho de sua época: o Brasil acabava de viver o impeachment de seu presidente, na esteira de escândalos oriundos de contratações públicas. Logo, não é de se admirar que a Lei 8.666 seja forte em formalidades e requisitos extravagantes. Exigências as quais, hoje se sabe, antes instalam custos do que propriamente vantagens para os cofres públicos.

Não demorou em que os especialistas do governo de FHC encontrassem uma brecha na Lei para que pudesse dar continuidade aos contratos com os principais aliados e financiadores de campanha. Ora!!! A inexigibilidade é uma saída… O argumento segundo o qual o acesso de organizações da sociedade civil, entre as quais as ONGs, a recursos públicos as colocam na condição de “oficiais” (ou neo-governamentais).

O certo é que o vício se tornou uma prática, que acarreta conseqüências políticas e sociais bastante negativas para a sociedade brasileira, que se baseia em uma visão neoliberal instrumental do papel das ONGs, às quais propõe que sejam atribuídas tarefas públicas não executadas pelo Estado, que foge assim às suas responsabilidades e ao papel insubstituível que lhe cabe na promoção de políticas públicas de caráter universal. Com isso, as ONGs não precisam participar de licitação para firmar contratos com órgãos públicos.

Agora – depois de toda farra do PCdoB – o governo vai transferir o programa Segundo Tempo, alvo de irregularidades no Ministério do Esporte, para o Ministério da Educação (MEC). Os estudos começaram há seis meses, mas a proposta ganhou força na última semana diante das denúncias de que o programa seria usado para arrecadar dinheiro para o PCdoB por meio de entidades não governamentais.

O certo é que muitos desconhecem o resultado final desses contratos pelo governo federal. Os números mostram que os estados têm recebido menos transferências voluntárias da União ao longo dos anos. Em 1997, as ONGs ganhavam 22% daquilo que era repassado a todas as unidades federativas, um montante de R$ 7,8 bilhões (valor corrigido pela inflação). Já ano passado, quando o total remetido para os estados foi de R$ 3 bilhões, essa relação saltou para 67%.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Municípios acredita 72% das cidades com até 20 mil habitantes não recebem recursos da União porque não têm base eleitoral.

Diante do exposto, o MEC já avisou que os convênios sejam feitos com os Estados e municípios. O temor da cúpula da Educação é que o Segundo Tempo — da forma que está estruturado — represente um “abacaxi” do tamanho do antigo Brasil Alfabetizado. Em 2007, foram identificadas fraudes no programa de alfabetização e o MEC cobra a devolução de R$ 14 milhões de ONGs.

Como podemos ver, as leis brasileiras dão brechas e, com isso, não demora em ser colocada em prática, como foi o contrato com ONGs sem licitação, encontrada pelo governo FHC pouco tempo depois da publicação da Lei 8.666/93.

Brasileiros: Vai gostar assim de corrupção lá na baixa da égua!!! Fábricas de roupas usariam lixo hospitalar na confecção de seus produtos

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

O que começou com a apreensão, no Recife, de contêineres contendo lençóis usados em hospitais dos Estados Unidos acabou se revelando um problema de risco à saúde pública ainda maior. Denúncias de que fábricas de tecido usam os produtos para a confecção de roupas vendidas em todo o país, o material vai parar em camas de hotéis e motéis brasileiros e há unidades de saúde fornecendo os mesmos materiais para esses fins acionaram o sinal de alerta entre autoridades e consumidores.

Os especialistas são cautelosos na hora de avaliar a dimensão do problema. Mas, para se ter uma ideia, já foram apreendidas 9t de lixo de lençóis usados, levando-se em conta as apreensões no Porto de Suape (PE), em 11 e 13 de outubro, e em fábricas da Império do Forro de Bolso, no mesmo estado, nos dias seguintes. Essa quantidade de tecido seria suficiente para fazer bolsos para cerca de 7 milhões de calças jeans, segundo a professora de engenheira têxtil da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Fábia Ribeiro.
A infectologista Valéria Paz Lima, do Hospital Universitário de Brasília (HUB), alerta para os riscos de contaminação em pessoas que tenham contato com roupas e lençóis provenientes de resíduos hospitalares. “Esses tecidos precisam de cuidados importantes porque há pacientes infectados por bactérias multirresistentes ou com vírus como o HIV ou algum tipo de hepatite que podem ser transmitida”, alerta. Segundo a médica, o processo de lavagem e de descontaminação do hospital é fundamental para evitar o ciclo de transmissão de agentes. “Mancha de sangue é inaceitável. Não se recomenda a reutilização de material hospitalar fora do hospital porque existe o risco de estar presente um micro-organismo naquele tecido. É uma exposição desnecessária porque, se for uma pessoa com saúde debilitada, há maior possibilidade de infecção”, aponta a médica.
Valéria considera o uso de tecidos enviados por hospitais norte-americanos ainda mais grave que o de hospitais brasileiros. “As bactérias dos Estados Unidos são diferentes das que existem aqui e essa é uma maneira de introduzi-las no nosso país”, observa a médica, recordando o episódio, em 2010, das 22 mortes causadas pela KPC. Segundo Valéria, a bactéria surgiu primeiro nos Estados Unidos e, somente depois, chegou ao Brasil. “Como ela veio parar aqui?”, questiona a infectologista, admitindo a possibilidade de transmissão por meio dos tecidos embarcados clandestinamente para o Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quinta-feira, nota técnica comentando o assunto. Segundo o documento, os tecidos utilizados em hospitais “só devem ser reutilizados após processamento específico que garanta a eliminação do risco, realizado em unidades de processamento de roupas de serviços de saúde”. Em um manual de orientação relacionado ao processamento de roupas de serviços de saúde publicado em 2009, a agência garante que o risco de contaminação é baixo quando o tecido recebe o tratamento devido.

Cadê o pensamento republicano do PCdoB? Suas ações antidemocráticas para não perder R$ 25 bilhões de orçamento do Ministério do Esporte são imorais…

Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários

A mobilização do PCdoB para não perder o Ministério do Esporte — ao longo da semana o partido acionou as redes sociais, se articulou no Congresso Nacional e até promoveu um ato de desagravo ao ministro Orlando Silva na noite de sexta-feira, no Rio — embute muito mais do que uma disposição republicana de colaborar com o desenvolvimento do setor no país. O partido não quer abdicar de um orçamento de quase R$ 25 bilhões a serem administrados pelo coordenador da Copa do Mundo de 2014, figura centrada no titular da pasta.

Com dados atualizados até 14 de outubro, essa é a cifra estimada dos investimentos previstos no PAC Mobilidade Urbana nas obras em portos e aeroportos e no empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção das arenas em que serão disputadas as partidas de futebol. Comparado aos R$ 239 milhões destinados ao longo do primeiro semestre deste ano ao programa Segundo Tempo, principal vitrine do ministério e alvo de investigações na Controladoria-Geral da União (CGU), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, o valor destinado ao Mundial é quase 11 vezes maior.

Esse orçamento bilionário, entretanto, não leva em conta outras medidas como as ações de turismo, de marketing e o preço final das concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Além disso, as arenas contam com dinheiro da iniciativa privada e boa parte dos estádios terão preços finais ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão, como é o caso do Itaquerão e do Maracanã, onde acontecerão, respectivamente, os jogos de abertura e de encerramento da Copa de 2014.

Para os “comunistas”, perder o controle dessa dinheirama é a mesma coisa de levar um foiçada ou uma martelada fatal… As articulações do PCdoB para se manter no Ministério do Esporte começaram ainda durante o governo de transição. Outros partidos, especialmente o PT, estavam de olho na pasta.

Uma perguntinha bem simples: Cadê o pensamento republicano desses “camaradas”? Na verdade, não passa de um partidinho metido a ético e moralista, quando vem à tona a fome pelo capital!!!

Não pensem que o PCdoB do Maranhão, de Flávio Dino, ficou de fora dessa farra, conforme o blog do jornalista Décio Sá, através da matéria “Esporte ‘turbinou’ reduto de Flávio Dino”, apresenta a quantidade recursos que foram enviados para o “comunista” que se acha o “professor de Deus”. Bastam que observem o quadro abaixo e as fotos…

Um dos dois “campos de beach soccer” em Caxias: R$ 312 mil e o poste penso

Estádio Duque de Caxias, R$ 200 mil para ampliação: espera por retoques

Ginásio João Castelo, reforma de R$ 400 mil: sem descargas e paredes riscadas

Se gritar pega ladrão… Não fica um meu irmão!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2011 - 1 Comentário

Prezado leitor, esse pagode de Bezerra da Silva mostra bem claro que a corrupção no Brasil é endêmica… Escute e tire sua conclusão!!!

Alfredo Nascimento… A BR 135… Uma aula de como ludibriar na Administração Pública.

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2011 - Sem Comentários

Primeiramente vamos por parte… Pois não é sempre que se ver um ator em ação, principalmente quando sua sinopse é a de ludibriar e fizer crer que tudo está de acordo com o cronograma, os fluxos, a rotina exigida… É preciso ser um Paulo Autran na arte de representar com maestria. Vamos ver se o ministro Alfredo Nascimento daria ao menos para ser o contra-regra da magnífica novela “A guerra dos sexos”…

Fico a pensar nos meus tempos de faculdade… Conceitos. Relações. Método das aproximações sucessivas Abertura com textos introdutórios. Matéria coligida em aproveitamento vincula autor. Apropriados também para iniciar debate, narram visão, tempo e história.

Pois eis vossa crise, vosso mundo – contraditório. E eis a paisagem moral humana, final, circundante. Eis vasto mundo, vossas crenças. Vossos valores. Vossa civilização. Eis o Panorama Social. E eis o Tapume Político, Econômico.

Na verdade, são dispensadas as formalidades lingüísticas afeita ao Manual de Redação da Presidência da República. Virtudes e mazelasem Administração Pública. Poiseis a paisagem lingüística a se desvelar – pela palavra oficial. A Ética do Discurso. A crítica regeneradora. Conceitos administrativos. Revisões. Eis patologias a remover. A contrapartida do projeto organizativo.

Portanto, ministro Alfredo Nascimento, que Vossa Excelência dê a verdadeira justificativa pela suspensão da licitação para duplicação da BR 135, pois as proferidas não condizem com a realidade dos preceitos da administração pública. Seria providencial, apenas como exemplo, que os recursos para essa duplicação teve que ser alocado para a BR 040, visto que passa de ponta a ponta pelo Estado de Minas Gerais…

Senhor ministro, não use a fala constante de sua sinopse de que as obras de duplicação da BR 135 iniciarão em junho de 2012, a não ser que o seu Ministério iniciarão essa obra sem qualquer processo licitatório!!!  Para que isso aconteça dentro dos ditames legais, seria necessário de uma Concorrência Pública, mesmo em forma de Pregão, em tempo recorde, visto que faltam menos de dois meses para o fechamento do exercício de 2011.

 Pois torne sua estadia em São Luís num centro de excelência. E remova falsidade e fingimento. Também não diga não!!!  Pleno dizer sincero ao falar, capaz, exercitado, verás como tudo muda!!!

Diante de toda dificuldade imposta pela administração pública, atrevo-me a sugerir a V. Excelência – já que essa duplicação não sai tão cedo e pela melhoria na camada de asfalto, que aumentará o número de acidentes – que o Ministério dos Transportes mande construir urgentemente (art. 24 da lei das licitações) um cemitério, um necrotério, duas funerárias e um posto com homens bem equipados para retirar os corpos das ferragens… Tenho certeza que os custos serão bem menores e como caracteriza a urgência e emergência, com certeza tudo estará pronto até junho de 2012.

Quanto às famílias que perderem seus entes queridos… É só continuar com a arte de ludibriar… Um dia quem sabe essa duplicação entrará de fato nos planos do governo federal!!!

Esse é o modelo de gestão pública que você quer? ‘Esporteduto’ montado por PC do B controla postos e verbas do ministério

Postado por Caio Hostilio em 23/out/2011 - Sem Comentários

O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.
A presença de comunistas nas duas pontas do ‘esporteduto’ não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.
Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.
Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.
No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo – recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.
O Estado apurou que lideranças de partidos da base governista chegaram a levar ao ministro reclamações de prefeitos paulistas que não conseguiam contratar o Segundo Tempo. Eles alegavam que, para fechar os contratos, teriam de contratar a ONG Bola Pra Frente, da ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues. O ministro teria relativizado as reclamações.
Em Manaus, que recebeu a maior liberação de verbas de 2009, o secretário de Esporte, Fabrício Silva Lima, disse que o primeiro convênio da cidade foi fechado ainda na época em que o PC do B chefiava a pasta, no governo de Serafim Correa (PSB). Os recursos, cerca de R$ 4 milhões, foram liberados na gestão seguinte, do prefeito Amazonino Mendes (PDT). ‘Fomos muito bem tratados pelo ministério’, disse o atual secretário. ‘Eles só sugeriram a contratação de ONG para ajudar. Mas foi uma sugestão, não imposição. Nem deram nomes.’
Capilaridade. A ocupação do nicho esportivo pelo PC do B teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Tudo começou com a indicação de Nádia Campeão, hoje presidente do PC do B paulista, para a pasta do Esporte, em 2001.
A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais – primeiro com o ministro Agnelo Queiroz e depois com Orlando Silva. A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais como os de Amazonas, Rio Grande do Sul, Amapá, Bahia, Rondônia e Paraíba.
No início, a lógica do sistema era: onde o PT tivesse candidato a prefeito ou governador, receberia o apoio do PC do B. Em troca, a legenda indicaria nomes para a administração, de preferência na área de esporte, usando como argumento o fato de que o contato com a cúpula do ministério ajudaria a trazer verbas federais. O próprio ministro participou de conversas para indicar comunistas a gestões aliadas.
Foi assim, por exemplo, na Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação de Guarulhos (SP). O PC do B apoiou a reeleição do petista Elói Pietá em 2004. Indicou então Julio Filgueira para a Secretaria de Esporte – ele já havia sido sucessor de Nádia Campeão na secretaria paulistana. Em 2007, Filgueira foi chamado por Orlando Silva para a Secretaria Nacional de Esporte Educacional. O sucessor, Alberto Saraiva, também do PC do B, teve o apoio do ministro.
Também em Guarulhos, um militante do PC do B, José Cláudio Neris, foi condenado, em primeira instância, pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ressarcir os cofres públicos em meio milhão de reais. Alegando parceria com a prefeitura, ele obteve em 2004 R$ 676 mil do Ministério do Esporte para implementar o projeto Segundo Tempo na cidade, usando a estrutura da Liga Regional de Futebol Amador de Guarulhos, da qual era presidente.
Só gente ética e moralista!!! Vale a pena apostar em corruptos tipo gato??? Arranham e escondem as unhas!!!