É lançada a 2ª etapa do Programa Luz para Todos no Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinaram nesta quinta-feira (27), Termo de Compromisso para a realização da 2ª etapa do Programa Luz para Todos no Maranhão até 2014. A solenidade, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, marcou também as comemorações das 300 mil ligações do programa no Maranhão.

“O programa é uma iniciativa que transformou a realidade nos lugares mais remotos do Maranhão, pois a luz garante desenvolvimento e mais qualidade de vida. Temos muita satisfação de fazer parte dessa ação e saber que, hoje, 97% das famílias maranhenses são beneficiadas com energia elétrica”, declarou Roseana Sarney.

A governadora afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso é a garantia de 22 mil novas ligações, mas a meta é de atender 40 mil unidades até 2013. “E o governo estadual faz a sua parte também por meio do Viva Luz, garantindo que essas famílias não paguem a conta de luz”, destacou.

No Maranhão, os números da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), empresa responsável pela execução das obras do programa, demonstram que o estado está entre os quatro que mais evoluíram na implantação da rede elétrica. Pelo menos 1,5 milhão de pessoas beneficiadas, 2.043 escolas, 3.314 quilombolas e 15.505 assentamentos.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o objetivo é levar o programa de universalização do acesso à energia elétrica às pessoas atendidas pelo “Plano Brasil Sem Miséria” e àquelas que moram em áreas cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário.

“A escuridão não é apenas desconforto, é também uma exclusão. Por isso, o Luz Para Todos é o maior programa social do mundo e deverá servir de modelo para outros países”, ressaltou Lobão. Ele revelou que a Organização das Nações Unidas (ONU) espera implementar a ação nos países que ainda precisam promover a universalização da energia.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, a eletrificação rural leva o desenvolvimento, gera emprego e garante qualidade de vida para todos. “Espero que todos os prefeitos façam a sua parte e continuem contribuindo, construindo estradas, pontes e acessos para que o programa atenda as comunidades”, destacou.

O Programa Luz para Todos ganhou segunda etapa até 2014, por meio do Decreto Presidencial nº 7.520 de 2011. Serão atendidos assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários que ainda não foram beneficiados pelo programa, lançado em 2003.

Presentes à solenidade o vice-governador Washington Luiz Oliveira; senador Clóvis Fecury; presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; secretários de Estado, como o de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o de Programas Especiais do Governo, João Alberto de Sousa; diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e Cemar, entre outras autoridades.

(foto Geraldo Furtado)

 Frente parlamentar de energia elétrica contará com assessoria técnica, após sugestão do deputado Chiquinho Escórcio

 Ontem, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis reuniu-se e, por meio do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), convidou dois nomes com experiência na problemática que envolve os preços praticados pela Aneel. Pessoas que têm um profundo entendimento técnico e que foram de grande valia para o entendimento da problemática dos preços praticados, que vêm maltratando os menores estados brasileiros, como Maranhão e Tocantins.

Na reunião, foi acatada a sugestão do deputado Chiquinho Escórcio para que fosse contratada uma assessoria técnica nos moldes da Fundação Getúlio Vargas, para dar à frente um conteúdo técnico embasado. Discutiu-se então a bandeira levantada pela Fiesp em querer baixar o preço da energia para a indústria. “Foi consenso na reunião que podemos pegar uma carona na ideia da Fiesp para privilegiar a tarifa de baixa renda”, anunciou o parlamentar.

O deputado César Halum, presidente da frente, e o vice-presidente, deputado Chiquinho Escórcio, acharam por bem não anunciar os nomes das autoridades técnicas que fizeram parte da reunião para que não servissem de especulação no mercado. “Também ficou acertado que a frente vai solicitar a cada Assembleia Legislativa dos estados que faça a frente para que possamos lutar por uma energia eficaz e barata e também por um combustível com preço justo”, disse Chiquinho.

“O tema é palpitante quando se trata de energia em vários aspectos e mais ainda quando se falaem combustível. Ocrescimento e a valorização da frente são exponenciais, porque tem um apelo popular muito forte”, destacou Escórcio.

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