Todos pensam que só os políticos são corruptos e que gostam de levar vantagem… Não é não!!! No Brasil, empresários, funcionários públicos, advogados, juízes, promotores, procuradores, gari, cobrador de ônibus, mecânico, lavadeira, babá, empregadas domesticas, desembargadores, motorista, pastores, padres, bispos, militar, bombeiro, policiais militares e civis, agricultores, mendigos, famintos e o escambau gostam de levar vantagens e sempre acompanhada de uma forma ou de outra de uma corrupçãozinha… Não vem com esse papo de que não faz parte… É mentira!!!

Vamos ao caso. Quem conhece bem Brasília sabe que SQS 203 fica localizada no centro nervoso da capital brasileira, pois está  praticamente colada ao Banco Central e à Esplanada dos Ministérios, por isso um apartamento ali é cobiçadíssimo. Lembro-me bem que a SQS 403 era formada por apartamentos funcionais da antiga Portobras, quem comprou se deu bem!!!

Pois não é que na SQS 203, no Bloco H, precisamente no apartamento 303, que mais um desrespeito no uso de imóveis funcionais ocorre diariamente, sob a inusitada forma de queijos, especificamente da marca Tirolez!!!

O apartamento de 160m² e três quartos é avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. Há mais de uma década, a proprietária, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tenta, em vão, reaver o bem público. A Portaria n° 1.324, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 1999, determinou “rescindir o termo de ocupação do imóvel residencial funcional situado na SQS 203, Bl. H, aptº 303, em nome de Clineo Monteiro França Netto”.

Clineo é um dos 498 inquilinos envolvidos atualmente em casos de ocupação irregular de imóveis da União no Distrito Federal . O Ministério do Planejamento gasta, por ano, cerca de R$ 5,15 milhões apenas com a manutenção de residências funcionais na capital. Clineo se mudou para o apartamento em 29 de fevereiro de 1980, após ter sido nomeado para cargo DAS no Ministério do Trabalho, onde ficou de 1980 a 1985, ano em que deixou a pasta — e o cargo que lhe dava direito à moradia especial. Mas ele nunca desocupou o imóvel.

O caso de Clineo extrapola os limites da ocupação irregular de uma propriedade do governo. O apartamento em questão não serve apenas de moradia para ele e sua esposa, Maria Isabel França. Ali funciona uma espécie de centro de estoque de queijos da CF Comércio de Alimentos Ltda.,  distribuidora no Distrito Federal da empresa Tirolez, que tem um quadro de 780 funcionários espalhados por cinco fábricas — nas cidades mineiras de Tiros, Arapuá e Carmo do Paranaíba;em Monte Aprazível(SP); e em Caxambu do Sul (SC).

No cardápio da empresa, estão queijos especiais, defumados, light e frescos, entre outros derivados que, todos os dias, estão no centro de uma movimentação repetida há pelo menos seis anos, segundo vizinhos, na 203 Sul. Sempre pela manhã, logo cedo, antes das 8h, funcionários aparecem no Bloco H e dão início à tarefa de carregar uma das duas vans da empresa com os produtos que serão distribuídos pela cidade.

Fundada em 16 de novembro de 2000, a CF Comércio de Alimentos Ltda. tem como sede uma chácaraem Santa Maria, usada para estocar parte dos laticínios. Duas vezes por semana, o local é abastecido com os queijos, que depois são enviados à 203 Sul e, de lá, despachados para padarias e supermercados de Brasília. Entre os sócios da empresa estão, além de Maria Isabel, os filhos Clécio, Cláudio e Clovis França. O último aparece no site da Tirolez como o representante da empresa no DF.

Dilapidação de patrimônio

Clineo Monteiro França Netto, 73 anos, alega que não foi informado oficialmente da possibilidade de comprar o imóvel e a União argumenta que ele não tinha cargo com vínculo empregatício, por isso não teria a opção de adquiri-lo. Apesar de declarar não ter sido avisado, ele ofereceu 11.773 cruzeiros pelo apartamento, em valores de 1992. Corrigida pelo IPCA, o índice oficial de inflação, a quantia equivaleria, hoje, a cerca de R$ 45. Se for atualizado pelo índice da poupança, o número sobe para R$ 107. A Advogacia-Geral da União (AGU) respondeu à oferta dizendo que “realizar tal negócio é dilapidar o patrimônio da União”. Consta no parecer da AGU: “É patente que o réu ocupou o imóvel funcional em decorrência de sua investidura na função de confiança. Com a dispensa da referida função, cessou o direito de permanência, caracterizando, assim, esbulho possessório”.

Síndico procurou a SPU

O síndico do Bloco H da 203 Sul, Charles Ramon Vieira, relatou que encaminhou ofício à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, questionando se o governo tinha conhecimento da utilização comercial do imóvel. “Eles disseram que não sabiam de nada sobre isso e me informaram apenas que a União estava tentando reaver o apartamento. E o caso ficou por aí mesmo”, explicou. Síndico do edifício desde 2005, Vieira não soube precisar o ano em que o ofício foi enviado.

Os deliciosos queijos estão calando a boca de muita gente… No próprio Ministério!!! Acho que o síndico já andou provando!!! Pois não lembra mais em a data do ofício!!!

  Publicado em: Governo