Tinha que ser, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas e, assim, fio suspenso, ontem (22/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). Antes disso, apenas dois dos sete ministros haviam votado. A relatora do processo, Nancy Andrighi, manifestou-se favorável à criação do partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), e Teori Zavascki sugeriu que o processo fosse transformado em diligência para apurar supostas irregularidades na fase coleta de assinaturas de apoio ao partido.
Marco Ribeiro, porém, avisou que precisaria de mais tempo para preparar seu voto. Ele se comprometeu a levar o caso de volta a julgamento na próxima terça-feira, dia 27. Para estar apto a disputar as eleições municipais de 2012, o PSD precisa obter o registro definitivo de criação até 7 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.
Em plenário, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, recomendou que a legenda não seja criada, ao apontar irregularidades durante o processo de coleta de assinaturas e de entrega da documentação referente à sigla. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou, por sua vez, que o partido apresentou mais de 580 mil assinaturas de apoio, quantidade superior as 490 mil exigidas para que a agremiação seja instituída.
“O PSD obteve por unanimidade o dobro daquilo que a lei determina. Seriam (necessários) nove, mas (o partido) foi aprovado em 18 Tribunais Regionais Eleitorais”, afirmou Gonzaga. Representantes do DEM e do PTB também fizeram sustentação oral em plenário, todos com manifestações contrárias à criação da legenda.
Primeira a votar, Nancy Andrighi disse ter conferido cada certidão dos TREs e dos cartórios eleitorais que atestavam as assinaturas de apoio. A ministra levou em consideração as certidões dos cartórios eleitorais, mas contabilizou somente a quantidade de assinaturas superiores ao total de validadas pelos TREs para evitar a duplicidade de firmas.
Dois ministros já indicaram como devem votar na retomada do julgamento. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mais de uma vez interrompeu o voto de colegas para posicionar-se favorável à criação do PSD. Ele observou que a greve do Judiciário prejudicou a validação de assinaturas em tempo hábil em alguns estados.
Marco Aurélio, por sua vez, demonstrou ser contrário à concessão do registro da sigla. Ele destacou que há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. “Ficará aberta a porta para adotar-se o mesmo procedimento para outros pedidos. Não me consta que falte partido para disputar as eleições em 2012”, afirmou.
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, que o processo de criação da sigla foi prejudicado pela demora dos cartórios eleitorais para analisar as assinaturas de apoiamento. Segundo ele, alguns cartórios demoraram até 60 dias para certificarem as assinaturas, quando a lei pede no máximo 15 dias.
“Alegaram falta de pessoal, falta de peritos, e também que estavam empenhados em outras atividades, como a importantíssima atividade do recadastramento biométrico”, disse. Gonzaga também lembrou que muitos cartórios estavam fechados quando procurados. Ele declarou que está longe de querer fazer críticas à Justiça Eleitoral, mas que o excesso de rigor atrapalhou as pretensões do partido de apresentar as assinaturas de apoiamento em tempo hábil.
O advogado também voltou a dizer que o PSD sofreu “sabotagens” durante o processo de coleta de assinaturas, com a infiltração de pessoas, por exemplo, que se registravam em nome de pessoas mortas. Para Gonzaga, está claro que isso não foi feito pelo PSD, e sim por rivais objetivando tumultuar o processo, já que as assinaturas seriam checadas posteriormente nos cartórios.
Gonzaga ressaltou ainda que, independentemente das dificuldades, o partido se estruturou em 26 unidades da federação e obteve registro em 18 estados, totalizando 538 mil assinaturas certificadas, mais de 1 milhão, se a conta incluir as não certificadas. “Em jogo está o direito das minorias, o pluralismo político e outras questões de elevada índole constitucional”, disse.
Tudo leva a crer que o DEM começa mostrar sua força nos tribunais!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
VC JÁ VIU AS IMAGENS DAS FOTOS DA COZINHA DO IPEM…ÊTA RICARDO MURAD…ASSIM VC REVOLUCIONOU A SEC.DE SAÚDE…
A comida no meio da sujeira e os doentes que estão lá naquelas enfermarias reformadas a R$ 30 milhões, porque ali eu afirmo, ali não foi gasto nem a metade do dinheiro que foi pago. Está lá o resultado, não adianta estar num quarto bonito, deitado numa cama limpa, que é muito bom e é a obrigação do Estado e comendo uma alimentação de péssima qualidade que pode levar a uma infecção. Outra coisa absurda, dita pelo Secretário, que não vai fazer concurso público, que concursado não funciona nesse Sistema de Saúde.
Se for as mostradas pelo deputado covarde Marcelo Tavares, essas fazem parte de um relatório do famigerado Portelada, que tentou de todas as formas receber uma propina de R$ 100. mil. Não vale nada…
Ricardo Murad: “não era o Ministério Público ou qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai impedi-lo de fazer alguma coisa”. Resume bem o pensamento oligárquico: eles estão acima de todas as instituições. E sabem que tendo o controle midiático no Estado podem criar a “realidade fantástica” que quiserem para enganar a população.
Camarada… tu és cego ou se faz de cego para receber tuas migalhas para postar um comentário tão idiota como esse…
Fico pensando… assim… Como é fácil, politicamente antimecânico e autoritário para a família Sarney querer praticar um Maranhão em estado de graça, e repleto (pleno?) de saúde ; No entanto sabemos que “os hospitais” inaugurados são contingenciados por GASPARZINHOS.
A concurseira Roseana já até se RE-TRI-PRO-NUNCIOU sobre a DESCONSULADA CONCURSADA; E acreditem! Num clima inseguro, Luis Fernando anunciou que a prioridade é para a segurança pública.
Aliás! Esse é mais um estelionato eleitoral do Grupo Sarney , aplicado agora, nas prefeituras (eleições 2012) – VAI SER UM GRANDE CONCURSO PULVERIZADO.
Marco Antonio Carvalho Diniz
Tu vás morrer de tanta inveja… Acho que você deve se tratar…
Todos os morados da Cidade Olímpica estão muitos felizes, muitos ate ainda não acreditam que seja verdade, tanto é que ontem aqui teve maior barraco muitos morados brigando entre si, cada um queria que se iniciasse a obra pela sua rua! Só falta agora a Governadora Rosegana criar vergonha na cara e terminar a escola de ensino médio que o ex-governador Jackson Lago deixou praticamente pronta!
Acho que quem tem que criar vergonha na cara Estas aprendendo com Marcelo Tavares a ser covarde?
Uma segurança melhor? Onde meu filho?
Pois a cada dia isso aqui piora mais, já virou um “salvem-se quem poder”………
Quantas vezes já presenciei assaltos, ate comigo mesmo já aconteceu, chamei a policia e ate agora to esperando não apareceu ninguém, e isso é porque falei ao telefone( olha fui assaltada e os bandidos atiraram em um cliente) engraçado é que quando tinha uma tal de policia cidadã da qual muito se falou mal eu nunca fui assaltada, será se é porque ficava uma viatura rodando o bairro o tempo todo? E sempre que havia algo errado bastava se ligar para a viatura do bairro e sem demora ela chegava? Era raro se ver assaltos pelo menos no bairro onde moro!
Agora que dizem que aumentaram o numero de viaturas não vejo nem a cor delas fui assaltada e nada foi feito, nem a o coerência pude registrar pois não tinha delegado é palhaçada isso aqui!
Chegado, por que tu não abre um blog pra ti escrever tuas idiotices e babaquices?
As vezes fico com pena de você. tenta ser um bom blogueiro mas sempre tem que defender o indefensável. Imagino as crises de consciência que você tem. Vou torcer para você se livrar desse serviço e arrumar um que te deixe ser um blogueiro sério com matérias relamente verdadeiras e relevantes. Acho que você ainda tem jeito, pois seus companheiros já não não tem mais…Vai escrevendo… e eu acredito se quiser. Falou também sobre os super faturamento, as compra de equipamentos sem licitações, os elefantes brancos espalhados pelo Maranhã todo… vai escrevendo… o que mais… as UPAs quase funcionando… pouco ou nenhum remédios, eita governozinho de enganação, mentiras “escabuculosa”.
Você quer que eu escreva o que te agrada… Vai catar coquinho lá em saco das almas!!!
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