O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na sessão desta terça-feira (20) que alunos da rede municipal de ensino estão ameaçados de ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguel do prédio.
Roberto Costa mencionou que recebeu em seu gabinete uma comitiva de pais de alunos que estudam na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, localizado no bairro da Cidade Olímpica. Os pais solicitaram ao deputado, ajuda, para que seus filhos não sejam prejudicados por conta da falta de pagamento do prédio da escola.
De acordo com informações dos pais, o prédio está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura não pague o aluguel.
“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.
O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará na quarta-feira (21) se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas.
“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”,
Enquanto isso, Antonio Pereira quer proibir convênios com prefeituras em atraso com vacinação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia aprovou, na manha desta ontem(20), projeto de lei do deputado Antonio Pereira (DEM), proibindo a celebração de convênios entre as secretarias de estado e as prefeituras em atraso com o calendário de vacinação. De acordo com o projeto do democrata, fica proibida a celebração de convênios que visem a transferência de recursos públicos entre o Governo do Estado do Maranhão (secretarias de estado) e os municípios que se encontrarem em atraso com o calendário de vacinação.Antonio Pereira esclareceu que o calendário é determinado pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNM/MS), e corresponde ao conjunto de vacinas considerado prioritário a saúde pública da população brasileira, e contemplam o calendário de vacinação de adolescentes, adultos e idosos.
Publicado em: Governo
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