PL de Edivaldo Holanda Júnior propõe tipificação de homicídio no trânsito por condutor alcoolizado como crime hediondo
O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) apresentou na última terça-feira (13) à Câmara Federal projeto de lei que estabelece como crime hediondo o homicídio suscitado no trânsito por motorista alcoolizado. O PL 2255/11 pretende enrijecer a punição para reduzir o número de mortes no trânsito e inibir o consumo descontrolado de bebidas alcoólicas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) redimensionou enquadramento em um caso de morte no trânsito por atropelamento. A decisão do Supremo tornou a punição menos enfática, já que o crime passou de homicídio doloso para homicídio culposo. Levantamento feito pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) aponta que 34,7% das pessoas que consomem bebida alcoólica continuam dirigindo. Embora considere a Lei Seca, n° 11.705, uma evolução na luta contra o uso de bebidas alcoólicas, o autor do projeto, deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA), considera que o excesso e a ampliação da venda e do consumo do álcool geram a necessidade de criar métodos de prevenção contra danos possíveis. “Nossa intenção com o projeto é coibir abusos e garantir segurança à população. As medidas carecem de uma rigidez maior, até para incentivarmos a redução do consumo de álcool ou mesmo de qualquer outra substância psicoativa que gere dependência”, explicou o deputado.
Cadê os órgãos fiscalizadores? Lama vermelha da Alcoa continua transbordando!!!
Atenção, senhor secretário do Meio Ambiente de São Luís Afonso Lopes, Secretário do Meio Ambiente do Estado, deputado Victor Mendes; Promotor do Meio Ambiente, Dr Fernando Barreto; da representação estadual da Procuradoria da República, Dr Alexandre Soares; da Defensoria Publica estadual, Dr Alberto Tavares; da representação estadual do IBAMA, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa estadual, Deputado Leo Cunha; da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São Luis, Vereadora Rose Sales, é preciso uma providência urgente, urgentíssima sobre esse transbordamento. Quando será que a Alcoa construirá um AUTO-FORNO capaz de reciclar o volume de tais resíduos, passando a produzir vários tipos de refratários com uso socioambiental múltiplo, a exemplo do que há anos acontece após pressão popular em Poços de Caldas-MG e no Pará? É necessária a união de Vossas Excelências urgentemente para que isso aconteça.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
sobre a solução do assunto, no caso da imprescindivel e muito cara construção/funcionamento/manutenção de um AUTO-FORNO para RECICLAR os RESIDUOS TOXICOS da UNIDADE da ALCOA de SÃO LUIS, será que continuaria, a a questionável ajuda de custo a titulo de suposta parceria dessa multi com a prefeitura de são luis e com o governo do maranhão ? extensivo no caso da ajuda de custo que segundo informações do T.R.E-MA tem recebido alguns politicos em suas campanhas de reeleição e eleição ? Em Poços de Caldas-MG onde as autoridades publicas dalí sobre o tema aqui abordado se mostram mais sérias e comprometidas com o interesse socioambiental que a grande maioria das nossas daqui, a Alcoa nessa cidade mineira produz aluminio e alumina em grande escala, mas graças a exigencia das sérias autoridades foi essa multi obrigada a construir, por em funcionamento e bancar a manutenção de um AUTO-FORNO fazendo com que a preocupação com os residuos toxicos e altamentede toxicos inexista, o que tem beneficiado o calçamento ambientalmente correto de cidades mineiras com refratários, toneladas dos quais tem chegado aqui em São Luis em navios e trem, e utilizados pela prefeitura. Então? qual o motivo da não exigencia para que essa multi aqui ainda não ter construido esse imprescindivel e bendito Auto-Forno ? É claro que só perderia aqueles que tem se omitido a questão, talvez almejando algum tipo de ressarcimento. Acrescentamos que nada temos contra o empreeendimento da Alcoa nesta capital. Mas sim quanto as consequencias geradas pelas gravissimas falhas socioambientais e hidricas, até o presente momento indiscutidas, contrariando a legislação ambiental municipal, estadual e federal.
Está na hora de se dar um basta nessa barbaridade….
tecnicamente, nenhum outro relatorio irá desqualificar as evidencias de contaminação geradas em areas do entorno onde estão os poços de decantação do lixo industrial da alumar, já em posse de importante autoridade, bastante interessada em mandar localizar os poços de visita construidos nos anos 1980 com o objetivo de comparar futuros relatorios, os quais na atualidade são aprovados mensalmente sem qualquer comparativo, além da questão de que fosse verificada quem elabora e assina os relatórios encaminhados por força de lei a SEMA, mensalmente. Vale destacar que a Alcoa doou um caminhao/laboratorio a SEMA, mas essa laboratorio sobre rodas jamais foi na areas dos respectivos poços de decantação na zona rural de são luis. seria essa uma exigencia ????????????????????????
As autoridades têm que tomar as providências cabíveis, caso contrário suas existências não são necessárias…