A Ouvidoria Agrária Nacional e representantes de movimentos sociais ligados a questões agrárias reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 15, com a Procuradora-Geral de Justiça,Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para discutir sobre o apoio do Ministério Público na ação conjunta com outros órgãos, afim de resolver os conflitos agrários no Maranhão.
Estiveram presentes na reunião o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o Superintendente do INCRA no Maranhão, Inácio Rodrigues e representantes dos movimentos ligados a questões agrárias, o diretor do MST no Maranhão, Jonas Borges e o presidente da CPT, Pe. Inaldo Serejo.
O objetivo da reunião foi solicitar do Ministério Público que designasse promotores para atender as demandas dos conflitos agrários presentes nas aldeias, nas terras remanescentes de quilombo e nas áreas de conflito rural.
“Este agente teria o papel de fomentar um olhar diferente sobre esses conflitos no campo” esclareceu o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho. Ele adiantou que a Ouvidoria Nacional está disposta a fazer um convênio com o MPE, para munir de informações os Promotores de Justiça que aturariam nessa área especifica. Inclusive com fornecimento de equipamentos para as ações operacionais: GPS, computadores, carros e demais equipamentos necessários.
Atualmente, os casos relacionados a conflitos de terra e questões agrárias são encaminhadas às Comarcas das respectivas regiões de conflito. Segundo o Ouvidor, Gercino Filho, o problema desta proposta é a resolução efetiva dos casos, uma vez que cada Comarca possui várias demandas para resolver e muitas não entendem como prioritária as questões agrárias. “A reunião de hoje quer responder a este apelo. Em 25 anos foram 126 casos de assassinatos em questões de conflito de terra”, há uma demanda, uma necessidade, explicou o militante Inaldo Serejo.
Publicado em: Governo
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voce se lembra quando o coronel Gercino titular da Ouvidoria Agraria Nacional, em visita ao presidente do Tribunal de Justiça deste estado, ouviu deste o compromisso da Vara Agrária até o momento inexistente ? Tomara que o MPE/MA ao contrario do TJ e em cumprimento de suas prerrogativas constantes na Magna Carta deste país, se interesse em fazer valer os direitos dos integrantes de todos os quilombos oficialmente existentes em territorio maranhense, descendentes dos mais de dois milhões de pessoas de varias regioes do continente africano trazidas para cá a época da colonização portuguesa para serem usadas como escravas. uma justa reparação em nivel nacional pelo tanto que seus antepassados como escravos fizeram por este país, e que no caso desse mesmo reparo pelo maranhão, que tenha essa obrigação e dever os gestores do nosso Ministerio Publico estadual.
Vamos aguardar…
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