Enquanto Humberto Coutinho é acionado pelo MPMA por improbidade administrativa, Gastão Vieira se torna o novo ministro do Turismo…

Publicado em   14/set/2011
por  Caio Hostilio

A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Humberto Ivar Araújo Coutinho. A ação é motivada pela realização e manutenção de contratações irregulares de pessoal no serviço público municipal.

As denúncias foram repassadas ao Ministério Público pela Vara do Trabalho de Caxias, que recebeu uma série de reclamações trabalhistas contra a Prefeitura, feita pelos funcionários contratados sem aprovação em concurso público. Entre os casos irregulares haviam dois tipos: os servidores que foram contratados na gestão de Coutinho e aqueles contratados em gestões anteriores mas mantidos nos cargos pelo atual prefeito.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, afirma que “houve promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração de concurso público, que caracterizam improbidade administrativa”. A promotora ressalta, ainda, que Humberto Coutinho manteve nos quadros do Município pessoas contratadas irregularmente mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público.

A responsabilização dos gestores municipais de Caxias que fizeram contratações irregulares anteriores à gestão de Humberto Coutinho não pode ser feita, pois já houve a prescrição das penas, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Ministério Público pediu a condenação de Humberto Ivar Araújo Coutinho por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração enquanto prefeito, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do poder público pelo prazo de três anos.

O novo ministro do Turismo é o deputado maranhense Gastão Vieira

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) será o novo ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, informaram na noite desta quarta-feira o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

 Por outro lado, o ministro demissionário do Turismo, Pedro Novais, disse que as denúncias de que é alvo são consideradas “menores”. Ele entregou nesta quarta-feira a carta de demissão à presidente Dilma Rousseff e se comprometeu a responder às acusações de uso irregular de recursos públicos para o pagamento de um motorista e de uma governanta.

 O líder do PMDB Alves disse que é “óbvio” que o sucessor, deputado Gastão Vieira, terá “absoluta probidade”. “Apoio do partido, tanto da Câmara dos Deputados como do Senado.

 A revista Veja já deu uma estocada no novo ministro!!!!

  Publicado em: Governo

8 comentários para Enquanto Humberto Coutinho é acionado pelo MPMA por improbidade administrativa, Gastão Vieira se torna o novo ministro do Turismo…

  1. Glauber disse:

    E AGORA MEU CARO O QUE DIZER DO EX MINISTRO NOVAIS,SOMENTE MAIS UM LOBO VESTIDO EM PELE DE CORDEIRO.

  2. Wilton Charles Soares disse:

    SARNEY É MSM FORTE…
    Gastão Vieira acabou de ser indicado Ministro do Turismo. Outra besteira do Governo a escolha do Gastão Vieira para a pasta do Turismo, nada a ver. O cara conhece área da Educação. A mesma coisa fizeram com o Pedro Novais, q nada entendia como naum entende de Turismo. Novais é um profundo conhecedor da área de finanças e tributos, por isto q acontece estas merdas todas…

  3. Wilton Charles Soares disse:

    A questão da segurança publica, pelo que se vê, não poderá ser resolvida apenas pela boa vontade do secretário Aluísio Mendes. É de se lamentar que, além da população sofrer tantas violências, ainda tenha que bater com a cara nas portas das delegacias que permanecem fechadas, sem ter a quem recorrer.

    Lamentável, absurdamente, lamentável…

  4. Ali Sarjeant disse:

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