Por mais que queiram derrubar Pedro Novais do posto de ministro do turismo, as coisas não estão correndo como esperavam. Experiente e conhecedor como ninguém do orçamento da União, o velho Pedro Novais não tem responsabilidade por nenhum dos convênios firmados pela pasta.

Bem que a mídia golpista tentou criar vários factóides contra o experiente Pedro Novais, mas todas estão sendo desvendadas e nenhuma recai sobre a responsabilidade do parlamentar maranhense.

Podem até derrubá-lo, mas será por outros motivos politiqueiros e não por corrupção como queriam e, assim, atingir o senador José Sarney, mesmo não sendo ele o responsável pela indicação de Pedro Novais para o Ministério do Turismo.

A presidenta Dilma, seus cupinchas e a mídia golpista terão que encontrar outro meio para sacar Novais do posto.

Na maior tranqüilidade, Pedro Novais esclareceu tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado que o Ministério cancelou R$ 35,3 milhões em convênios após denúncias. De acordo com o ministro, além do cancelamento, R$ 15,8 milhões, indevidamente pagos, foram devolvidos aos cofres públicos e o pagamento de R$ 3,7 milhões está sendo parcelado.

Mostrando total conhecimento da pasta, Novais disse que, este ano, cerca de 300 processos de tomada de conta especial foram instaurados. Tais processos são usados como instrumento para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à administração pública. “Aproximadamente um terço desses processos instaurados é referente a convênios com entidades privadas”.

Tranqüilo com sua ação no Ministério do Turismo, Pedro Novais afirmou que as irregularidades que estão sendo investigadas são das administrações anteriores. “As investigações estão sendo feitas pela Controladoria-Geral da União, a quem pedimos auxílio. Estão sendo feitas no próprio ministério o exame das prestações de conta. Criamos uma força-tarefa.”

A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços dos recursos tenham sido desviados pelo grupo. Após as denúncias, o Ministério do Turismo suspendeu convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, como o Ibrasi. Segundo Novais, contratos com organizações não governamentais para promoção de eventos já tinham sido suspensos em 2010. “Ano passado, houve grandes problemas com esses eventos e eles foram proibidos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] do ano passado. De tal forma que, este ano, nenhum convênio com entidades privadas foi feito”, disse Novais aos senadores.

A fiscalização de convênios ainda é um “gargalo” para o Ministério do Turismo, segundo o titular da pasta, Pedro Novais. Novais disse que o problema poderia ser pior caso a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos, não contribuísse para verificar os convênios firmados pelo ministério.

Na audiência pública, Novais foi perguntado pelos senadores da comissão sobre a possível irregularidade em uma emenda, de sua autoria quando era deputado federal, para a construção de uma ponte no valor de R$ 1 milhão, no município de Barra do Corda, no Maranhão. “Eu realmente coloquei uma emenda para Barra do Corda, no valor de R$ 1 milhão em 2009. Mas não é verdade que a empresa X, Y ou Z vá fazer aquela ponte porque ainda não houve licitação. Não saiu um centavo do ministério para essa obra porque ainda não foi aprovada”, respondeu.

Sobre sua saída do Ministério a pedido de deputados peemedebistas, Novais disse: “Tenho lido na imprensa alguns rumores sobre a insatisfação na bancada do PMDB. Não pretendo ter a vaidade de dizer que tenho a unanimidade. Ficarei feliz, como fiquei agora, em ter a maioria.”

Novais disse ainda desconhecer o parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre irregularidades em todos os convênios firmados pelo Ministério do Turismo até o fim de 2009. “Esse é um assunto muito passado”.

Como se pode ver, a queda de Novais do Ministério do Turismo precisará mais de jogadas políticas do que factóides plantados na mídia golpista…

  Publicado em: Governo