Afinal, de quem é a responsabilidade pelo Meio Ambiente de São Luís?

Publicado em   22/ago/2011
por  Caio Hostilio

Existiria algum vereador de São Luis capacitado para informar a soberana opinião publica da municipalidade ludovicense, se legalmente a responsabilidade ambiental e hídrica sobre as terras rurais e industriais localizadas na parte centro-sul e centro-oeste da capital maranhense, não é mais de competência da prefeitura e da câmara de são Luis?

Este questionamento que na sua totalidade é pertinente há algum tempo tem sido feito junto alguns vereadores de forma continuada por vários Movimentos Sociais sem merecer até o momento presente qualquer resposta por parte desses vereadores, que se dizem supostamente representar desta cidade, seus residentes e os recursos naturais envolvidos. 

E em se tratando de falta de responsabilidade ambiental e hídrica por parte da Câmara de São Luis, do modo como há três décadas continua sendo processada em terras antigamente de lavoura, a criminosa decantação a custo zero dos resíduos tóxicos e altamente tóxicos resultantes da produção da alumina e alumínio, causou-nos surpresa o encaminhamento de e-mail por certo vereador da capital São Luis, afirmando ele que a responsabilidade neste caso de propor uma CPI para enquadrar a questão negativa do fato, cabe a secretaria estadual (ma) de Meio Ambiente, garantindo ele ser a única responsável pelo licenciamento ambiental concedido, e demais licenciamentos ambientais nas terras rurais e industriais desta capital. 

Que edil, ambientalmente imbecil.

Certamente desconhece esse aloprado ignorante, que cada território municipal é soberano neste país. Tanto que precisou a Unidade da Alcoa de São Luis, da autorização da própria Câmara desta capital onde se situa uma de suas fabricas, imprescindível para que o processo de sua expansão operacional aqui fosse efetivado.

Entretanto não soube ou não se dispôs informar esse “zinho edil”, se houve a aprovação pelo plenário da Câmara, de uma autorização legislativa no sentido de que a partir de então (?) todo licenciamento ambiental em terras rurais e industriais desta capital seria de competência da secretaria de estado, enquanto os licenciamentos na zona urbana ficariam a cargo da prefeitura ludovicense.

Uma ilegalidade que vem sendo praticada desde algum tempo, em desrespeito a prefeitura, a câmara e aos técnicos da secretaria municipal de Meio Ambiente, e dessa maneira sem merecer qualquer questionamento por parte desses nossos “atentíssimos” vereadores, inclusive.

Uma pergunta que não pode calar: A secretaria do Meio Ambiente do Município só existe para prejudicar as obras que beneficiarão a coletividade? Por que nunca se manifestou sobre esse assunto? (frecom.tp@hotmail.com)

  Publicado em: Governo

5 comentários para Afinal, de quem é a responsabilidade pelo Meio Ambiente de São Luís?

  1. movimento democrata livre de são luis, e outros disse:

    essa opinião da frente comunitaria da gleba tibiri-pedrinhas, de certo é comungada pela soberana opinião dos ludovicenses, quando demonstra o contraditório na questão da inapropriada interdição da via expressa, por parte da secretaria de meio ambiente da prefeitura de são luis e da grande maioria dos “nossos” vereadores, justamente quando tanto a semmam quanto esses vereadores compartilham para que a secretaria de meio ambiente do governo do maranhão, sem aprovação do legislativo desta capital, continue concedendo licenciamento ambiental para diversos tipos de empreendimentos em terras rurais e industriais do municipio de são luis. aproveitamos para destacar que mesmo aforadas tais terras pela união federal ao gov do maranhão(1970) e as consequencias disto sem merecer qualquer fiscalização por quem de direito, essas terras estão no territorio da capital maranhense, e a esta discussão de interesse das populações que sofrem por tal omissão, não acontece na camara de são luis. tem até um certo vereador insistindo para que uma prometida cpi tratando de residuos toxicos e altamente toxicos, não se realize. pode ?

  2. aidnós disse:

    temos que renovar pelo menos e,m 80% esta nossa Camara. basta de covardia e pilantragem desses bandalhas nesse legislativo desta capital

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