Assim como o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a celebração de convênios com entidades sem fins lucrativos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União. Pelo mesmo período ficam suspensas, também, as transferências de recursos para convênios em execução. Medida igual já havia sido tomada pelo Ministério do Turismo na semana passada, em razão da suspeita de irregularidades em convênios revelada por operação da Polícia Federal, que resultou na prisão de 36 pessoas.
O presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa, determinou ainda uma auditoria interna para fiscalizar os contratos e convênios e empenho das diretorias para que analisem as prestações de contas pendentes desses convênios e informem quinzenalmente as providências tomadas.
A portaria do ministério, publicada na quarta-feira, 10, determinou às secretarias nacionais e à diretoria de gestão interna do ministério o levantamento dos convênios pendentes, o exame da prestação de contas e a apresentação de relatório quinzenal sobre análise de prestação de contas concluídas e as pendentes.
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