NOTA OFICIAL
Com relação à matéria publicada pela Revista IstoÉ, na Edição nº 2177, de 29 de julho de 2011, sob o título “Os Hospitais de Roseana na UTI”, esclarecemos que no momento difícil em que se encontra a saúde no Brasil, o Maranhão, com grande esforço para seu parco orçamento, escolheu a saúde como prioridade e fez um programa audaz no país na construção de 72 hospitais, o que está sendo feito, e que até junho de 2012 serão todos inaugurados e colocados em funcionamento, para benefício do povo maranhense.
Este é o Programa Saúde é Vida, que está construindo 72 hospitais e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); e inclui a ampliação e modernização da rede estadual de saúde para a realização de procedimentos de alta complexidade; a implantação de 155 novos leitos de UTI, e parcerias com as prefeituras que já dispunham de hospitais, para reforma, ampliação e reequipamento de suas unidades.
Trata-se de um programa arrojado e inovador, único na história da medicina do Maranhão, voltado ao bem-estar da população maranhense, o qual obedece rigorosamente às exigências legais.
É por este motivo que entendemos existirem equívocos e imprecisões na reportagem, os quais necessitam ser esclarecidos:
1. Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas. Das 10 UPAs, nove estão prontas e uma em fase de conclusão. Ainda em 2011 todas as UPAs entrarão em funcionamento e 42 dos 72 hospitais estarão equipados e em operação. Nos casos em que houve atraso na execução das obras, os contratos foram rescindidos, novamente licitados e as ordens de serviço emitidas. Dos 155 novos leitos de UTI, 80 já estão ativados, 45 entrarão em funcionamento nos próximos 120 dias e os 30 restantes no primeiro semestre de 2012. Todos os equipamentos necessários ao funcionamento das 42 novas unidades que entrarão em operação este ano já foram adquiridos.
2. Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este conjunto de documentos esclarece que os projetos básicos dos 64 hospitais de 20 leitos foram elaborados pelo corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstram ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) registradas no Crea-MA. A Empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos, assim como para gerenciar e fiscalizar a execução da construção das novas unidades.
3. Não está correta a informação publicada na reportagem de que foram repassados recursos para empresas que não construíram hospitais. Todos os seis lotes foram objeto da Concorrência Pública nº 001/2009. Os lotes 01, 03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console, respectivamente. Nos lotes 02, 04 e 05 não apareceram interessados, o que levou a administração pública a contratar as empresas Lastro Engenharia, JNS Canaã e Dimensão em consonância com o que dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações. A Dimensão Engenharia já concluiu oito dos nove hospitais. A Lastro Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%. O contrato da JNS Canaã foi rescindido pela Secretaria de Estado da Saúde em função do atraso no cronograma físico-financeiro. À época da rescisão, a empresa havia concluído 50% das obras. Nova licitação foi realizada, a empresa vencedora já foi contratada e a ordem de serviço emitida com previsão de término dos serviços em abril de 2012.
São Luís, 02 de agosto de 2011.
RICARDO MURAD
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
E PORQUE TEMOS QUE ACREDITAR NESTA NOTA DA SES.
E Por que temos que acreditar no parecer dos procuradores? Ainda mais sabendo das artimanhas do Crea e de outros que querem prejudicar Ricardo Murad?
Caio, ricardo Murad não precisa de ninguém para prejudicá-lo, basta apenas que ele continue respirando e deambulando nas ostes do poder, o resto ele faz sozinho.
Não se engane!!! Tem muita gente, principalmente aqueles que armaram pra ele na AL, querendo a cabeça dele porque ele cortou muito interesses… Até pedido de propina de R$ 100 mil tentaram, baixaram pra R$ 20 e ele não aceitou… Pergunta lá crea!!!
Somente um investigação sem partidarismos poderia jogar luzes em mais essa denúncia de corrupção envolvendo o governo Roseana Sarney. Para tanto seria necessário remontar as eleições de 2010, onde segundo a reportagem tem início, todo esse processo de desvio de dinheiro via empreiteiras para financiar campanhas eleitorais. É sabido de todos que, a corrupção em quase 80% dos casos sempre envolve empreiteiras, que fazem obras e depois financiam campanhas dos que estão mandatários. por fim o governo já que se diz sério deveria publicizar através de relatórios o andamento dessas obras que segundo as primeiras estimativas eram para serem entregues no final de 2010. o que justifica tamanho atraso ? falta de planejamento ? obras eleitoreiras feitas sem projeto ? incompetência gerencial? seja lá o que for, revela um claro amadorismo e má fé do governo na condução do interesse publico
Não vejo dessa forma, visto que planejamento, organização e controle é necessário um orçamento… Todos acham que numa administração as coisas correm de acordo com um orçamento elaborado e aprovado pelo legislativo… Aponte um estado brasileiro ou o próprio governo federal que mantém todos os recursos planejados no decorrer do ano. Por outro lado, os hospitais tiveram que passar por uma reformulação de acordo com as exigências do MS e da Vigilância Sanitária. Portanto, não é como você coloca dentro do senso comum… Afirmar que o dinheiro foi desviado sem prova é algo criado. Caso você tenha essas provas, esse espaço está assegurado para públicar…
Todos sabemos que os recursos só são liberados quando existe um projeto, nesse caso subente-se que havia um. Com o projeto em mãos faz-se a licitação, a medida que a empresa que venceu a concorrência, vai entregando as etapas da obra, que devem constar no contrato, novos lotes de recursos são liberados. o que pode acontecer é que existe em todo obra governamental a possibilidade de aditivar mas 25 % do valor total da obra para corrigir diferenças de preços ou qualquer imprevisto na aferição dos valores ao qual a obra estava orçada anteriormente. Se a obra sofreu modificações por parte do MS ou da vigilância sanitária, o bom gestor quando elabora um bom projeto deve supor que imprevistos acontecem logo, isso não serve de desculpa para os projetos dos hospitais que ao que tudo indica foram feitos nas coxas, com o claro intuito de captar recursos para o processo eleitoral
Por isso muitos contratos foram cancelados e feita novas licitações… Não houve aditivos… Discutir sem ter conhecimento dos processos licitatórios é debater dentro do senso comum.
É muita coincidencia a empresa de Rômulo Trovão, sobrinho da esposa de Ricardo Murad, ganhar licitação para reforma do hospital de Cantanhede, R$ 1.500.000,00. Depois de um e 4 meses a obra continua inacabada. Era para ser entregue em maio de 2010.
Esta explicado porque Ricardo Murad só usava Hilux como carro de som, dinheiro da reforma dos hospitais.
Cadê as provas? Manda que eu publico de imediato!!! O espaço aqui está a disposição…
essa nota sem duvida tenta explicar o inexplicavel. até porque esse pessoal do governo tem emantém de prontidão uma uti/aérea no areroporto do tiririka. e que se dane os imbecis dos eleitores do maranhão.
Não tem que explicar nada… As obras estão aí… Basta ter bom senso e ir “in loco” verificar, pois ficar no disse me disse, sem buscar as verdades dá somente nesse tipo de babaquice. Procure ao menos ver as obras em São Luís e depois volte a comentar.