A gestão pública é bem conduzida?

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - Sem Comentários

Em minha opinião, não!!! É nítida a falta dos princípios básicos para uma boa administração, seja ela pública ou privada: planejar, organizar e controlar.

No serviço público verifica-se que a falta de controle e o cuidado com a coisa pública, isso nas três esferas governamentais, no judiciário e no legislativo, virou uma prática corriqueira. Observa-se que não existe controle de estoque eficiente para os materiais de consumo, cujo desperdiço do dinheiro público é muito alto. Quanto aos bens patrimoniais, a coisa é pior, visto que os próprios funcionários fazem questão de deteriorar rapidamente bens que são duráveis, como automóveis, mesas, cadeiras, computadores etc. Não sabendo ele que está destruindo um bem que será substituído por outro com o dinheiro dele e do resto dos contribuintes.

Por outro lado, os gestores não se preocupam muito com essas variações, visto que isso é um serviço para a atividade meio, que na maioria das vezes estão nas mãos de pessoas mal remuneradas, que fingem fazer um controle adequado. O certo é que administração pública gasta muito dinheiro do orçamento com materiais e equipamentos, que se fossem controlados de fato, economizaria com desperdícios e aplicaria no social.

O fator preponderante para que isso tenha continuidade é quando da troca de gestores, seja no executivo, legislativo e judiciário, simplesmente o sucessor recebe do antecessor tudo de porteira fechada, sem que se tenha feito levantamentos e inventários, apenas se preocupam o orçamento, a receita e as dividas a pagar. Agem dessa forma porque não existem nenhum órgão que fiscalize “in loco” esses bens, que consomem bilhões do dinheiro do contribuinte.  

Acompanhando o desenvolvimento dos acontecimentos sobre esse assunto,  lembrei de uma frase do Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta. “No Brasil as coisas acontecem, mas depois, com um simples desmentido, deixaram de acontecer.” Confesso que fiquei abismado, quando soube que essa ambulância (foto) é do ano de 2006, ou seja, um veículo de 4 anos, cujo fabricante garante uma durabilidade de no mínimo 10 anos.

Para se conceituar bem a Contabilidade Pública é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes. Não basta, conhecer os princípios e técnicas contábeis profundamente, faz-se mister também ter a compreensão das determinações contidas na legislação relativa à administração pública.

Na verdade, tudo isso poderia ser caracterizado como crime de dano a coisa publica. Não se concebe destruir é aniquilar, destroçar, estraçalhar. Inutilizar, como indica o vocábulo, é atingir a coisa em sua utilidade objetiva. Inutiliza um automóvel quem lhe retira o motor, mesmo sem destruí-lo; quem arranca, aleatoriamente, muitas páginas de uma obra literária etc.

O resultado do mau uso do patrimônio público ficará estanque, visto que são coisas que não interessam aos gestores, aos contribuintes e, principalmente, aos órgãos fiscalizadores, mesmo que sejam gastos bilhões que poderiam ser aplicados em outras rubricas.

Direito de Resposta

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - 4 Comentários

Caro Caio venho por meio deste esclarecer os fatos abordados em seu blog referente a ambulância que encontra-se em uma oficina na Ma-202, trata-se conforme já citado de um veiculo de placa NHA 6550, Chassi 8AJDR22G264003429, RENAVAN 901188859, cor branca, modelo Toyota Hilux 4×4 , tipo caminhonete, ano/modelo 2006/2006.

Informo que segundo o Senhor Prefeito Raimundo Nonato Sampaio (Natim) quando da transição de governo  entre a ex-prefeita Natalia Cristina Braz Mendonça e sua  equipe de governo e a equipe deste, entre os” bens patrimoniais  móveis” repassados ao prefeito Natim e sua equipe de governo não foi repassado o veículo em questão, tendo o mesmo sido deixado no local em que se encontra pela administração anterior a de Natim.

Esclareço ainda que o prefeito Natim não se omitira de suas responsabilidades enquanto gestor de cuidar e defender os interesses dos cidadãos zedoquenses, e mesmo não tendo sido seu governo que deixou o veículo abandonado na oficina acionara juridicamente os responsáveis, para que o mesmo retorne ao patrimônio do município de Zé Doca.

Outrossim o município de Zé Doca dispõe hoje de três ambulâncias para atender seus munícipes sendo duas toyotas Hilux 4×4 tipo caminhonete com placas HPZ6678 ZÉ DOCA e HQD4536 ZÉ DOCA  e uma Van Renault placa NNA3650-MARANHÃO, que diuturnamente atendem o nosso povo, conforme fotos em anexo.

O prefeito Natim não tem medido esforços para melhorar a saúde de seu povo, quem vê o Hospital de Zé Doca hoje não imagina como Natim o recebeu da gestão passada, totalmente depredado em uma revolta popular ocorrida dois meses antes do prefeito Natim assumir, fato veiculado  nos telejornais nacionais, hoje a população de Zé Doca dispõe de 10 equipes de saúde bucal, 21 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) um (CAPS ) Centro de Atenção Psicossocial dois (NASF) Núcleo de Apoio a Saúde da Família em fase de implantação , uma Farmácia Popular e uma Van Renault modelo Jumper que faz três viagens por semana para a capital São Luiz transportando os pacientes do chamado T.F.D. ( Tratamento Fora do Domicilio), e no hospital municipal dispomos da seguintes especialidades : Ultrassonografia, Raio X,  Ortopedia, Ginecologia, Oftalmologia, Pediatria , Cardiologia , Nutrição, Fisioterapia , Cirurgia Geral,  Alergologia, Gastrologia , Endoscopia além da Clinica Médica.

Atenciosamente Zaqueu Serra, Secretario de Comunicação do Município de Zé Doca.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - 5 Comentários

Que sirva de exemplo para o MPE: Juízes terão de morar na comarca para ser promovidos ou removidos

Os juízes de Direito do estado terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, e também demonstrar a realização de audiências às segundas e sextas-feiras. As exigências da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) começam a valer esta semana, e foram comunicadas a 271 magistrados em ofício circular do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, com cópia para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Com a nova cobrança – adotada a partir de sugestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida – a Corregedoria pretende por um fim a especulações e denúncias quanto à ausência de juízes nas comarcas em dias de trabalho.Guerreiro Júnior lembrou ao Pleno as medidas que a Corregedoria tomou durante sua gestão no sentido de determinar cumprimento a essa exigência, e iniciativas pessoais para tentar solucionar o assunto pacificamente. No ultimato mais recente, no final de junho, o corregedor alertou a juízes do interior sobre a obrigatoriedade e fixou 15 dias para que encaminhem à CGJ comprovante de residência na unidade em que exercem atividades, de acordo com determinação da corregedora Eliana Calmon. O prazo termina na próxima semana.

Em entrevista, Sarney diz que sem Lula, o PT se fragmenta

Personagem da política brasileira desde o último governo de Getúlio Vargas, o presidente do Senado, José Sarney, aos 81 anos, editou mais um decreto: “A democracia representativa está em xeque. Os partidos estão enfraquecidos e não representam mais o povo”, disse, vislumbrando uma nova ordem em que o cidadão comum, a partir do próprio computador, fará as escolhas que hoje deixa a cargo de representantes no Parlamento. “Quem não perceber isso ficará preso no tempo.” Sarney recebeu a reportagem do Correio em duas ocasiões. O primeiro encontro ocorreu na manhã da sexta-feira da semana passada, no gabinete do 6º andar do anexo I do Senado; o segundo, no início da noite da última terça-feira, na sala da Presidência da Casa. Sarney vaticinou a desestrutura do PT sem Lula, elogiou Dilma Rousseff, disse ser vítima de injustiças de adversários na política nacional e maranhense, e fotografou, com lente própria, a passagem pelo Planalto. Na primeira conversa, falou sobre a demissão de Antonio Palocci. Ao fim da entrevista, o senador apontou para a mesa onde estão os santos de devoção. Ali, repousava uma medalha de irmã Dulce. “Depois que transmiti a faixa presidencial, preparei-me para descer a rampa e ser vaiado por partidários de Collor e de Lula. Na saída, toquei na medalha de irmã Dulce que carregava no bolso, peguei um lenço branco que estava junto e acenei para o povo. Fui aplaudido. Para mim, aquele foi o primeiro milagre”, lembrou, rindo. No segundo encontro com a reportagem, um dia antes da queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, Sarney disse que, se o agora ex-integrante do primeiro escalão de Dilma conseguisse se explicar, poderia permanecer no governo. Não conseguiu.

Prefeito de Codó procura governadora

O prefeito do municipio de Codó, no Maranhão, Zito Rolim (PV), esteve visitando a governadora Roseana Sarney (PMDB), juntamente com o deputado César Pires. Zito foi tratar sobre convênios para beneficiar o povo codoense. Desde que assumiu a prefeitura, Zito Rolim tem buscado investir no cidadão, promovendo em Codó ações para a melhoria na qualidade de vida do povo.

Dr. Pádua pede escola para Ribamar Fiquene

O deputado Dr. Pádua (PP) pede que a governadora Roseana autorize a Secretária Educação do Estado a construir uma escola de Ensino Médio e uma biblioteca pública em Ribamar Fiquene. Em outra indicação, o parlamentar solicita que a governadora autorize também a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca construir um poço artesiano e sistema de abastecimento no povoado Jabuti, em Ribamar Fiquene. O parlamentar reivindica construção de poço artesiano e sistema de abastecimento em Ribamar Fiquene, no povoado Juçara e mais dois, sendo um na Rua Maranhão e outro na Vila Ita.

SES retomará obras de 22 hospitais no interior do Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) retomará num prazo médio de 30 dias as obras dos hospitais de 20 leitos que estão sendo construídos com recursos do Programa Saúde é Vida em 22 municípios maranhenses. O processo licitatório para a contratação de novas empresas de engenharia que concluirão essas obras foi encerrado segunda-feira (4), tendo como vencedoras as empresas Techmaster e Lastro. Quanto às outras unidades que integram o programa, uma parte está concluída e outra está com andamento normal das obras. O secretário adjunto de Saneamento e Obras da SES, Jorge Mendes, explicou que as obras nesses municípios foram paralisadas no início do ano, depois que os contratos com as empresas JNS e a Guterres foram rescindidos. “Essas duas firmas, cada uma responsável por 11 canteiros de obras, não estavam honrando com os compromissos assumidos no contrato. Fizemos várias notificações e os atrasos continuaram acontecendo”, detalhou ele, citando Cajari, Governador Newton Belo, Serrano do Maranhão, Bacurituba, Campestre do Maranhão como alguns dos municípios prejudicados com a paralisação dos serviços. Municípios que terão as obras retomadas: Buritirana, Bom Jesus da Selva, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, Apicum-Açu, Araguanã, Porto Rico do Maranhão, Palmeirândia, Presidente Sarney, Matinha, Governador Newton Belo, Serrano do Maranhão, Cajari, Bacurituba.

Bia Venâncio manipula e engana a Justiça

Indignação e revolta. Estes são os sentimentos da população do município de Paço do Lumiar diante de mais uma manobra jurídica da prefeita Bia Venâncio, que conseguiu adiar o julgamento para a próxima terça-feira (12), ao alegar à Justiça motivo de doença. Uma manifestação com cerca de duas mil pessoas, promovida pelas 19 entidades que formam o Movimento SOS, ocorrida em frente ao Fórum Desembargador Tácito Caldas, mostrou a insatisfação dos luminenses com a administração e as manipulações políticas feitas por Bia. O julgamento trata de uma Ação Civil Pública contra atos de improbidade administrativa atribuídos à prefeita de Paço do Lumiar. A 1ª Vara do município foi alvo, no final de maio, do projeto “Pauta Zero”, criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (veja tabela). Como resultado da ação, Bia Venâncio responde ainda há cinco processos, conforme processos analisados pelos 20 juízes que atuaram na comarca (Veja abaixo). Estas cinco denúncias, protocoladas no Ministério Público Federal e Estadual, já estão sob investigação da Polícia Federal. Para o Movimento SOS Paço do Lumiar, a “desculpa” dada por Bia de que será submetida uma cirurgia, na cidade de Teresina (PI), foi a de somente prorrogar o julgamento, com o objetivo de “esfriar” os ânimos na cidade e ganhar “tempo” na Justiça.  Além dos processos em que já está julgada, Bia Venâncio responde ainda os seguintes processos: 1489/2010 – Falsificação de assinatura de contador; 1076/2010 – Publicações de leis sem passar pela câmara; 869/2010 – Não prestação de contas de 2009; 625/2010 – Nepotismo (empregou todos os parentes dela e de vereadores); 624/2010 – Contratação irregular de funcionários; 1154/2010 – Descumprimento de ordem judicial; 34068/2010 – Contratação de 3.000 servidores sem concurso; 9770/2011 – Falsificação de informações para obter documento público.

Reforma Polícia: CCJ rejeita voto em lista fechada e ‘distritão’

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - 130 Comentários

A opção apresentada pela Comissão de Reforma Política para alterar o modelo vigente para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores foi rejeitada nesta quarta-feira (6) pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foi derrotada a proposta de implantar a chamada lista fechada, em que os candidatos são dispostos em lista pré-ordenada pelos partidos. Também foi derrotado o sistema apelidado de “distritão”, semelhante ao do voto majoritário, que constava em emenda substitutiva.

A lista fechada figurava entre as 11 aprovadas pela Comissão de Reforma Política, que determinou seus trabalhos no início de maio. Encaminhadas ao presidente do Senado, José Sarney, os textos foram para a análise da CCJ.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que apresentará recurso para que o assunto seja tratado pelo Plenário. Se confirmada a rejeição à proposta de emenda à Constituição (PEC) 43/11, que seria enviada à Câmara, dificilmente o sistema proporcional – hoje vigente – será substituído nos próximos anos. Atualmente, os candidatos eleitos para exercer mandatos de deputados (federais ou estaduais) ou de vereadores são os mais votados individualmente, que, na soma de suas votações com os demais concorrentes de seus partidos, obtém o coeficiente eleitoral mínimo. Os mais votados são os que têm mais chance de figurar na bancada eleita pelo partido.

Por 12 votos contrários e nove a favor, a CCJ rejeitou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2011, que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada para eleição de deputados e vereadores. Na mesma reunião, após mais de duas horas de debates, os senadores também derrubaram, por 13 votos a oito, substitutivo do relator, Romero Jucá, propondo o sistema de voto majoritário “distritão”.

Da mesma forma, os parlamentares recusaram a PEC 23/2011, que tramita em conjunto com a proposta de voto em lista fechada e prevê a realização de eleição interna nos partidos para escolha de candidatos. Romero Jucá anunciou que apresentará recurso para que as propostas sejam enviadas para exame do Plenário.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - Sem Comentários

Fortalecimento do SUS é debatido em Imperatriz‏

O decreto 7.508/2011, que regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), foi um dos destaques da palestra “O SUS que todos usamos”, proferida nesta quinta-feira (7) pelo subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, na abertura da XI Conferência Municipal de Saúde de Imperatriz, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O evento, que tem como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”, foi aberto pelo prefeito Sebastião Madeira e pela secretária de Saúde, Conceição Madeira, com a participação de representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada. A regulamentação traz, como novas exigências, a definição de regiões de saúde, as redes de atenção à saúde, o planejamento ascendente e integrado, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) e o contrato organizativo da ação pública da saúde.  “É essa participação popular que dá vitalidade ao SUS, que hoje representa a evolução vivenciada na saúde desde a Constituição de 1988”, declarou Márcio Leite.

Seduc: fortalecimento da educação básica

A proposta de fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), via secretaria Adjunta de Ensino, e o Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Uniceuma), foi discutida por gestores da Unidade Regional de Educação de São Luís e representantes dos professores dos cursos de licenciatura. O debate dessa primeira proposta ocorreu na noite de quarta-feira (6), no auditório Expedito Bacelar. De acordo com a superintendente da Educação Básica da Seduc, Leuzinete Pereira, eventos com esse objetivo serão agendados com outras instituições de ensino superior (IES). Desse modo, segundo ela, a Seduc acredita que inicia um importante estreitamento na relação com as IES do estado, de modo que a articulação interinstitucional se intensifique, ampliando as possibilidades de desenvolvimento da educação.

Belezas naturais e culturais do Maranhão serão destaques em rede nacional de TV

O Maranhão será, pela segunda vez, destaque no Programa Câmera Record, da Rede Record de Televisão. A exibição vai ao ar na próxima sexta-feira (15), às 23hs, no Brasil e mais de 135 países, com reportagens inéditas sobre belezas naturais, histórias e personagens do Polo Turístico Floresta dos Guarás. Para realizá-lo, a equipe de reportagem viajou por três semanas pela Amazônia Maranhense e litoral ocidental do estado. Encontrou grandes histórias como a de uma família que mora em ilha isolada, ranchos de pescadores, entre outras que serão exibidas durante o programa. Os atrativos naturais e culturais, como o santuário ecológico formado por baías e estuários onde os rios deságuam em meio a manguezais, além de praias e a floresta dos guarás completam a exibição. A procura pela ave Guará, símbolo do pólo turístico e a lenda do touro encantado na Ilha dos Lençóis, deixaram o programa mais enigmático e curioso.

Eficiência do disque denúncia

Por volta das 14h de hoje (08) a central Disque Denúncia recebeu a informação de que três mulheres estariam embalando drogas em uma residência no bairro do Sá Viana, área da Vila Bacanga. O Serviço de Inteligência foi acionado e após 40 minutos todas as mulheres estavam presas. Rosangela Dias Costa, 50 anos, moradora da Rua São Sebastião, nº 50, Vila Bacanga; Marcela Edna Mafra Reis, 20 anos, residente na mesma rua; e Cleonice Feitosa Cunha, 27 anos foram presas enquanto embalavam crack. As denúncias que chegaram à central apontavam que o tráfico ocorria a pelo menos seis meses e que a movimentação de usuários na localidade era constante. Segundo informações policiais, Rosangela Dias, já respondeu por tráfico de entorpecentes e um homicídio. A acusada estava em liberdade acerca de um mês. No local foram apreendidas 519 pedras de crack prontas para comercialização, e a quantia de R$ 30 (em cédulas trocadas – caracterizando dinheiro de tráfico). As envolvidas foram encaminhadas ao 16º DP (Vila Embratel) onde foram apresentadas ao delegado Gustavo Machado e autuadas em flagrante por tráfico de drogas.

Atenção, contribuinte!!! Está liberado a partir de hoje (08) a consulta ao 2º lote de restituição

A Receita Federal libera, a partir das 9h, de hoje (8), a consulta ao megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2008 a 2011. Estão incluídos neste lote 1.693.610 contribuintes, que devem receber no total R$ 2 bilhões, a serem creditados no próximo dia 15 na rede bancária, com correções que vão de 2,95% a 33,63%, referentes à variação da taxa Selic. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.

E agora Natin?

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2011 - Sem Comentários

SEPLAN ESCLARECIMENTOS

Caro, Caio Hostílio

A propósito da matéria postada no Portal do G.E, em 05 de julho de 2011, temos a informar:

De acordo com as informações registradas no Sistema de Informações de Segurança Pública do DETRAN, trata-se de um veículo de Placa NHA 6550, Chassi 8AJDR22G264003429, RENAVAM 901188859, cor branca, Modelo Toyota Hilux 4×4, tipo caminhonete, ano/modelo 2006/2006, com emplacamento feito no município de Zé Doca e, registrado em 22/11/2006 em nome da Prefeitura Municipal de Zé Doca (CNPJ 12122065000199). O veículo procedeu do proprietário anterior RIVOLI VEÍCULOS LTDA (CNPJ 07234453001365).

Não procedem, portanto, as assertivas postadas pelo zeloso contribuinte, até porque em nossos “inventários” e “levantamentos patrimoniais”, como colocados, jamais aparecerão bens que não sejam de propriedade do Estado, ou ficarão de fora, os que sejam. Se o contribuinte tem informações que o “bem patrimonial móvel” pertence “de fato” a Prefeitura de Zé Doca, o DETRAN-MA, que é o órgão responsável por todo o sistema de cadastro de veículos no Estado do Maranhão, comprova que a referida prefeitura, também detém “de direito” a propriedade do veículo.

Por oportuno informamos que em relação a frota de veículos do poder público Estadual, estamos desenvolvendo as seguintes ações:

Recadastramento de toda a frota de veículos pertencente ao Governo do Estado, compatibilizando com as informações cadastrais da base de dados do DETRAN;

Implantação de uma sistemática de gestão da frota, desde a sua aquisição até a sua alienação;

Realização de um leilão dos veículos inservíveis, previsto para o 2° semestre de 2011 e,

Pericia em 19 veículos, pela SSP, visando identificar as causas e possíveis responsáveis pelas depreciações dos bens públicos, de formas a coibir procedimentos inadequados com o bem público. 

Abaixo os documentos comprobatórios do DETRAN, que ainda apresentam uma dívida da Prefeitura de Zé Doca com o órgão.

Castelo comprou o PSB dos Tavares?

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2011 - 5 Comentários

Para os “socialistas” que compõem o grupo o opositor ao grupo dos Tavares isso aconteceu há dois dias com a entrega da Secretaria de Educação do município, cujo titular passou a ser o ex-reitor da UFMA Othon Bastos. “Deram uma secretaria que possui o segundo maior orçamento de São Luís e um quadro de funcionários que poderia abrigar todos os filiados do PSB”, disse um socialista ligado aos Tavares.

Segundo informações precisa de um dos membros da executiva estadual, a articulação feita com Castelo tira de vez o PDT do páreo para as eleições de 2012, visto que o acerto ficou o seguinte: Marcelo sairá como vice de Castelo, que por sua vez se lançará ao Senado em 2014, com apoio de Flávio Dino, além de dar total apoio a candidatura de Maurício Almeida para Câmara dos Deputados. Com a saída de Castelo, Marcelo se tornaria prefeito de São Luís e, assim, poder bancar a candidatura de Flávio Dino para o Governo do Estado e a de Castelo para o Senado. José Reinaldo, por sua vez, tentaria por fora se viabilizar ao Senado, numa disputa direta com Castelo.

Numa conversa com o “observador” Carlos Siqueira (Secretário Geral da Excutiva Nacional)  – que no final da reunião mostrou ser na verdade um interventor, visto que a Executiva conseguiu aprovar algumas comissões provisórias, ficando uma nova reunião para o próximo dia 15/07, depois de sua determinação – disse-me que estava ali para que houvesse a unidade do partido e que existem as divergências, porém a vitória da maioria no voto deve ser reconhecida pela minoria.

Sobre a nomeação de um membro do partido na Secretaria de Educação da Prefeitura, Carlos Siqueira disse está surpreso, pois soube disso ainda hoje. Quanto a cooptação, Siqueira disse que se isso for confirmado, o assunto se torna muito grave. Perguntei sobre a estratégia montada para ingressar no governo Castelo, Carlos Siqueira apenas falou: “O PSB terá candidato próprio em todas as capitais dos Estados”.

Vereador em Coelho Neto - Antonio Pires

Zé Mário ao lado de Marcelo Tavares

Segundo o deputado Ribamar Alves, a deputada Gardênia Castelo tentou cooptar dois históricos do partido, Conceição Marques com um cargo de Assessoria e o jornalista Santana para a Secom. Ambos recusaram a cooptação. Por outro lado, o vereador de Coelho Neto, Antônio Pires e o ex-prefeito de Vitória do Mearim, Zé Mário, caíram no canto da sereia, passando a votar com o grupo dos Tavares.

Para entender melhor como se encontrava antes da reunião de hoje, veja a seguir: A executiva estadual é composta por 24 membros (o histórico João Teixeira não compareceu), com isso o grupo de Ribamar Alves tinha 13 membros e o dos Tavares 8 membros. Com as cooptações de dois (Zé Mário e Antônio Pires), o placar ficou 11 (Ribamar) X 10 (Tavares). Não deu outra!!! O grupo dos Tavares mandou buscar as pressas – de Catamarã – a Dr. Regina em governador Nunes Freire. Com a sua chegada toda molhada, o placar ficou 11X11, aí entrou o voto de minerva do presidente José Antonio Almeida, que deixou os Tavares com 12 e o grupo de Ribamar com 11.

Antonio Pires é o mesmo que na última reunião, na Assembléia Legislativa, mandou seus correligionários se retirarem e, assim, não desse apoio a José Antônio. Agora, ele mudou da água pro vinho. O que não faz uma secretaria de Educação!!!

O deputado Marcelo Tavares quando viu que estava com a maioria, veio até mim e disse: “Vencemos de lavagem”, coisa escutada pela jornalista Ledilce. Após a reunião, Marcelo partiu para cima da jornalista Ledilce e passou a chamá-la de louca, pois ele não teria dito isso… Falou sim!!!

A deputada Gardênia se desanimou quando fez uma reunião com os membros do Diretório Municipal de São Luís, pois viu que a maioria esmagadora não aceita o acordo firmado com o prefeito Castelo, pois são a favor da decisão da Executiva Nacional, ou seja, que o PSB tenha candidato próprio.

Para a maioria do Partido, mesmo aqueles que votam em José Antonio, a decisão em aceitar a Secretaria de Educação da Prefeitura não partiu do partido, visto que a Executiva Estadual não se reuniu para deliberar, sendo uma decisão apenas de José Reinaldo, José Antônio e de Marcelo Tavares.

Ribamar Alves falou que os Tavares, em 2008, antes das convenções, foram denunciar a Eduardo Campos que ele teria recebido dinheiro de João Castelo, que expurgou o PSB do seu governo e os Tavares a expurgou do partido. “Agora, depois de três anos eles querem reconduzir o partido para Castelo”. Quanto a cooptação, Ribamar Alves disse que a Executiva Nacional deve investigar, porque se trata de um ato muito grave.

O certo é que nos bastidores rolou tudo o que a boa política não recomenda. Tentativas de cooptação, a compra de membros com cargos na Secretaria de Educação do Município e promessas mirabolantes. Enquanto isso… O PDT é jogado para escanteio.

Presidente do Senado: “Judicialização da política não faz parte de nossa tradição”

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2011 - 4 Comentários

“Esta é uma prática que não tem dado certo no Brasil”, declarou o presidente José Sarney sobre a idéia da oposição de ingressar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 527, que cria Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A MP foi aprovada ontem no Senado.

Para Sarney, a judicialização da política leva “inevitavelmente” a confrontos entre o poder Legislativo e o Judiciário.

“A tradição brasileira, ao longo de nossa história, é a de nunca termos problemas com o Supremo, ao contrário dos Estados Unidos, onde o Congresso sempre atrita com a corte suprema de lá”, explicou Sarney. Na opinião do senador, o caminho inverso a de nossa tradição implicará em “confrontos que nós não queremos”.

MP 529 entra na pauta

Sarney confirmou determinação à Mesa para leitura da MP 529/91, que trata de redução da contribuição previdenciária para autônomos e donas de casa, além de garantias a portadores de necessidades especiais. O Projeto de Lei de Conversão (PLV), oriundo dessa MP, reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição previdenciária do microempreendedor individual e para as donas de casa.

“Ninguém mais carente de ajuda do que as pessoas portadoras de deficiência. São medidas necessárias e legais”, avaliou o presidente da Casa. Ele recordou que as primeiras leis em defesa das pessoas portadoras de deficiência foram produzidas durante seu Governo. A Lei 7.853 de 1989, por exemplo, sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, e a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde -, foi sancionada à época em que Sarney presidiu o País. Essa lei instituiu a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas.

Novo ministro

Questionado sobre sua opinião a cerca da cotação do senador Blairo Maggi para chefiar o ministério dos Transportes, Sarney disse que a escolha é da presidente Dilma Rousseff: “Ela que deve julgar a quem escolher. É uma competência constitucional da presidente. Eu, que já fui presidente, sei que esta competência é indelegável”.

CNJ confirma decisão de corregedor para juízos de Balsas

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2011 - Sem Comentários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou esta semana decisão administrativa do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cessando os efeitos de portaria que permitiu ao juiz titular do Juizado Especial de Balsas a também responder pela 1ª Vara da comarca e confirmou a indicação de novo magistrado – Frederico Feitosa de Oliveira, titular de Riachão – para responder provisória e cumulativamente pelos dois juízos. Para o CNJ, não houve qualquer vício na portaria. 

O Conselho, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Nelson Tomaz Braga, e julgou improcedente o pedido do juiz Edmilson da Costa Lima. Em contestação a atos do corregedor, o juiz interpôs Procedimento de Controle Administrativo no CNJ no qual era parte interessada a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). 

O Conselho não viu ilegalidade no procedimento da Corregedoria, que – com fundamento em escala de substituição previamente publicada – fez cessar a designação temporária de juiz para responder em substituição.

Para Edmilson Lima e a AMMA, a inamovibilidade deveria proteger a juízes substitutos e titulares. Na magistratura, essa prerrogativa permite a magistrados do 1º grau só serem removidos por interesse público e decisão da maioria absoluta do Tribunal de Justiça. 

Para o relator, o requerente e a associação confundiram a nomeação do juiz titular com a sua designação temporária – institutos diferentes do direito administrativo.

 “Em relação à designação temporária para responder pela 1ª Vara, não há que se falar em inamovibilidade, não possuindo, como bem lembrou o corregedor em suas informações, direito subjetivo do requerente de permanecer respondendo em substituição na vara”, observou Nelson Tomaz Braga.

Câmara dos Deputados discutirá risco de colapso na BR-010

Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2011 - 71 Comentários

O risco de colapso total da ligação Sul-Norte do País, especificamente na BR-010, em virtude de grandes empreendimentos na Região Tocantina, será alvo de audiência pública na Câmara dos Deputados. O pedido de audiência conjunta entre as comissões de Desenvolvimento Urbano e de Viação e Transporte da Casa foi feito nesta quinta-feira (07) pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) com vistas à instalação de grandes projetos de desenvolvimento econômico na região – Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial de Imperatriz.

Segundo o deputado, há risco iminente de que se agrave o constante estrangulamento do tráfego na rodovia BR-010 com o conglomerado de grandes obras principalmente no trecho de Imperatriz, com reflexos significativos nos municípios de João Lisboa, Açailândia e adjacências. “Atualmente, a comunidade desses municípios convive com uma situação extremamente caótica. Não existe, na BR-010, sinalização adequada informando aos motoristas do risco que ali se encontra, nem mesmo a menor perspectiva de um projeto de adequação, provocando enormes congestionamentos”, explicou Chiquinho.

A discussão na Câmara dos Deputados vai provocar, segundo o deputado, um movimento por melhor infraestrutura urbana, adaptação e/ou readaptação dos municípios envolvidos na construção dos grandes empreendimentos. Além disso, Chiquinho ressalta que as obras vão acarretar um fluxo ainda maior de veículos pesados, o que pode provocar deterioração do asfalto, aumento nos índices de poluição e riscos de graves acidentes. “Teremos um trânsito intenso de caminhões pesados, que circulam muitas vezes em condições precárias, fomentando um caos no perímetro urbano desses municípios, com a possibilidade de parar o sistema rodoviário tanto para o atendimento específico das cidades como da ligação entre o Sul e o Norte do País caso não sejam tomadas providências imediatas”, completou.

Para a audiência pública nas duas comissões, o deputado Chiquinho Escórcio propõe a oitiva de autoridades e empresas envolvidas na questão, para que tragam à Câmara dos Deputados esclarecimentos e sugestões que possibilitem evitar o colapso na BR-010. Serão convocados prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Imperatriz, Açailândia e João Lisboa; representantes dos governos do Pará e Tocantins – já que a região tocantina faz fronteira com os estados vizinhos ao Maranhão, e suas respectivas bancadas de deputados federais e estaduais; representantes do DNIT e da Polícia Federal, além de representantes das empresas Franere Construtora, Gusa do Nordeste, Suzano Celulose e do Consórcio Hidrelétrico Estreito.