Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - 2 Comentários
Hoje (14), a Assembléia Legislativa encerrou seus trabalhos do primeiro semestre, com uma média baixa, em minha opinião. Tiveram apenas desempenhos excelentes aqueles que partiram para projetos isolados, que trouxeram visibilidade coerente e democrática a “Casa do Povo”.
Nos primeiros dois meses, o que se viu foi a disputa por posições, principalmente entre os dois blocos governistas, que aos poucos foram acertando as arestas de uma eleição tumultuada para composição da Mesa Diretora.
Veio à tona a “Pirotecnia”, que demorou em que as atividades da Casa pudessem enfim começar. Houve muita troca de farpas, que resultou em rusgas até hoje. Foram “exposições demasiada” das entranhas da AL, que levou o descontentamento de vários, inclusive com pedidos de CPI.
Entre os mortos e feridos, a oposição, mais precisamente o deputado Marcelo Tavares saiu ganhando com a disputa pela presidência da Casa. Com isso, vale ressaltar que na AL há muito dinheiro. E, muitas vezes, para ficar de bem com um deputado, o presidente concede certos benefícios. Esses benefícios não são ilegais, ou absurdos, mas não são regulamentados. E alguns deles podem acabar virando alvo de pirotecnia, como se viu no início da Legislatura.
Com a decisão, vieram as reclamações dos dois blocos governistas, enquanto que a oposição aproveitou esse período de desenlace para usar a tribuna e desferir acusações contra o governo, sem que tivesse um deputado para defender.
Com boas articulações do deputado Roberto Costa (PMDB) com o chamado bloquinho, as coisas começaram a tomar outro rumo, cujo resultado foi o surgimento daqueles que se destacaram realmente nesse primeiro semestre.
O blocão, liderado pelo deputado Stênio Resende ainda não se encontrou por completo, visto que o recesso começa com dois deputados que não o aceitam como líder, César Pires e Raimundo Cutrim, que já declararam independência nas votações.
As sessões ordinárias foram em sua maioria fracas. Debates idiotas e politiqueiros, que não trouxeram nenhuma vantagem para o povo maranhense. Resumiram-se a xingamentos de ambos os lados, sem que tivessem provas cabais sobre o que estavam falando. Nunca se viu tanta baixaria e despreparo para o exercício da democracia.
Por outro lado, a Mesa Diretora – talvez pela forma da eleição – procurou a diplomacia, coisa que levou o desrespeito ao regimento da Casa, principalmente no que tange o tempo destinado aos parlamentares usarem da palavra. Em outras ocasiões, duvidando das atitudes do presidente. Não se pode confundir democracia com baderna!!!
Outro ponto negativo foram as reuniões das comissões no plenário, principalmente a CCJ, para aprovar projetos e ao mesmo tempo seguir para votação em plenário.
Os destaques ficaram por conta de projetos audaciosos e da participação equilibrada de alguns deputados da tribuna.
Destaco os projetos dos deputados Jota Pinto (Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense), que vem mostrando resultados surpreendentes, o projeto do deputado Alexandre Almeida (Frente Parlamentar contra o crack), que está sendo também uma causa do deputado federal Edivaldo Holanda Junior, a PEC do deputado Eduardo Braide (Fundo de Combate ao Câncer), e o da deputada Eliziane Gama (Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente).
Os deputados que se destacaram pelo equilíbrio e na busca por um debate no campo das idéias, buscando sempre se pautar em argumentos ao menos empírico, foram: Bira do Pidaré, Alexandre Almeida, Eduardo Braide, Luciano Leitoa, Jota Pinto, Eliziane Gama, Valéria Macedo e André Fufuca.
Os que se destacaram em levar para tribuna discussões do interesse da coletividade: Carlinhos Amorim, Zé Carlos, Roberto Costa, Antônio Pereira, Neto Evangelista e Gardênia Castelo.
Deputados que se destacam em suas comissões: Dr. Pádua, Vianey Bringel e Leo Cunha.
Deputados Excelentes, porém não mostraram suas desenvolturas e capacidade parlamentar: César Pires, Raimundo Cutrim e o líder Stênio Resende.
O deputado Rubens Pereira Júnior continua sendo uma das promessas da política maranhense, porém continua apenas servindo de serviçal do seu grupo político.
A deputada Cleide Coutinho e os deputados Rigo Teles e Jorge Cafeteira, ficaram nesse primeiro semestre mais da defensiva, não entrando em polêmicas. O certo é que as vezes é melhor o silêncio!!!
Deputados que usaram o maior tempo de tribuna e não mostraram nada que se aproveitasse, apequenando o Legislativo maranhense com debates que não condizem com que o povo espera de seus representantes, servindo apenas de pauta (gozação) da mídia: Marcelo Tavares e Magno Bacelar. Ao menos esses debates idiotas serviram para melhorar o uso da palavra articulada pelo Nota 10. Vale ressaltar que denúncias feitas de forma raivosa, odiosa e rancorosa, leva a um ambiente carregado, merecendo, com isso, respostas na mesma medida, coisa que os deputados experientes Tatá Milhomem e Manoel Ribeiro sabem conduzir com maestria.
Os demais deputados… Muitos entraram calados e sairam mudos e aqueles que nem aparecem para marcar a presença.
Como se pode ver, a Assembléia Legislativa tem que voltar para esse segundo semestre com outra postura. Uma Mesa democrática, mas que faça valer sua autoridade. Debates no campo das idéias, pautados em documentações comprobatórias e não no disse me disse e resenhas de Diários Oficiais. Discussões propositivas e não politiqueiras. Melhorar o relacionamento, visto que é princípio fundamental na política a existência de adversários e não de inimigos, caso contrário seria melhor um ringue.
Portanto, que os 42 parlamentares reflitam suas atuações e procurem melhorar, pois até agora não mostraram ser os representantes do povo.
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - 6 Comentários
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) aproveitou a presença do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot na Câmara dos Deputados para questioná-lo acerca do andamento das obras referentes às BRs 010 e 222, no Maranhão. O debate, em audiência conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes, durou cerca de oito horas nessa quarta-feira.
O parlamentar apresentou ao diretor afastado dúvidas acerca das obras de duplicação da BR-135 e da BR-222. No caso da BR-135, palco de constantes acidentes no Maranhão, a licitação para as obras de duplicação estava em andamento, mas foi suspensa depois das denúncias envolvendo integrantes do Ministério dos Transportes, que culminaram com a demissão do então ministro Alfredo Nascimento. “A população do Maranhão que há tanto tempo aguarda essa obra precisa saber o que está acontecendo. A bancada do estado estuda, inclusive, procurar a presidente Dilma para pedir a liberação dessa licitação que já estava em andamento”, explicou o deputado.
Com relação à BR-222, Francisco Escórcio lembrou de denúncias recentes publicadas pela imprensa de que a obra teria sido moeda de troca na mudança partidária envolvendo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, que saiu do PDT para o PR, legenda do então ministro Nascimento. Vídeo divulgado pela revista IstoÉ mostra o deputado e o ministro tratando da liberação de recursos para a obra em troca da filiação partidária do parlamentar. “Temos conhecimento de que a obra é parte do pagamento do passe de um deputado para o PR e gostaria de esclarecer a população do Maranhão sobre isso”, alegou Escórcio.
Outra obra importante para o estado, envolvendo a BR-010, também integra o rol das denúncias envolvendo o Ministério. “Se não houver a duplicação vamos ter paralisado o tráfego entre o sul e o norte do País. Foi feita ampla propaganda de que o Dnit teria dado R$ 86 milhões e que a obra estava para começar a qualquer momento, inclusive com a participação de integrantes do órgão em horário eleitoral, beneficiando esse deputado envolvido nas denúncias. Agora, a população está querendo a todo custo aquela obra, usada de forma eleitoreira e que até agora não foi iniciada”, cobrou o deputado.
Francisco Escórcio também ressaltou suposto superfaturamento no projeto para a obra, que passou de R$ 800 mil para R$ 1,5 milhão e cuja verba foi garantida pelo ex-ministro Nascimento ao deputado Davizinho para a troca partidária. “São 12,8 quilômetros que, divididos pelo valor de R$ 1,5 milhão, dá R$ 120 mil reais para um quilômetro de projeto, o que supõe alguma irregularidade na conta. Não temos situação atípica que justifique esse aumento e agora temos as denúncias do suposto pagamento de um passe”, argumentou ele.
O diretor afastado afirmou que no caso da BR-135 não há questionamentos jurídicos que impeçam o andamento da licitação e ele fará uma sugestão ao atual ministro, Paulo Sérgio Passos, de que libere a continuidade dos processos licitatórios em obras que não tenham problemas jurídicos e/ou administrativos. A BR-010 não conta com rubrica orçamentária para 2011, segundo informações de Pagot. No caso da BR-222, o diretor ficou de repassar ao deputado Francisco Escórcio uma resposta precisa acerca do andamento da obra. Adiantou, no entanto, que o projeto foi feito com recursos descentralizados do Dnit para a Superintendência do órgão no Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - Sem Comentários
“Eu recebo avisos de ameaças de morte quase todos os dias”, disse o ex-secretário Tiago Rangel.
Tiago Rangel está pagando o preço por ter denunciado esquemas de superfaturamento e corrupção na Administração Pública de Maricá. Sofre, por isso, ameaça de morte constantemente, e teve que se retirar da cidade, com a família.
Maricá tem histórico de atentados a pessoas públicas. Outros secretários e também vereadores já foram alvos de tentativas de homicídio. No passado, um já foi assassinado, e seu crime, jamais revelado.
Tiago Rangel botou a boca no trombone: denunciou megafaturamento em cima de material de obras. Notas fiscais frias. Havia uma lojinha em Niterói servindo de “laranja”…
Esse caso é apenas um, entre dezenas de outros, que viraram ações no MP, no MPT, na PF, na CGU, no TCE, além de servir de notícia em jornais, revistas e blogs Brasil afora.
Os denunciantes dizem que o cabide de empregos virou caso de política, pois o prefeito criou 98 subsecretarias e vários cargos de fachada, para acomodar petistas das mais diversas localidades do Brasil.
“Importou petistas de outros municípios e até de outros estados, que vieram foragidos. Sim, já chegaram aqui sendo processados pelo MP. E daqui sairão com mais processos nas costas, rumo a outro pobre município”, alertaram os denunciantes.
É como dizem: “botou raposas pra tomarem conta do galinheiro”. Galinheiro com ovos de ouro. “Ninguém veio de fora porque ama a cidade ou se simpatiza com o seu povo. Vieram de olho em fatias dos ROYALTIES do petróleo”.
“Vieram de fora e não conhecem nada de Maricá, de sua história, de seu povo. Tiveram que arrumar a desculpa esfarrapada de que estavam arrumando a casa”, disse os denunciantes.
Ricardo Vieira também sofreu tentativa de homicídio, quando cortaram o cabo do freio de seu automóvel. O jornalista entrou com várias ações no MP. “Praticamente todos os servidores da PMM e todo o Legislativo sabem muito bem que Tiago Rangel diz a verdade, pois há indícios por toda a parte, de Manaus ao Chuí. Mas, ninguém tem a coragem de botar a cara e denunciar!”, disse Ricardo.
Vale lembrar que o petista maranhense, Márcio Jardim, é um dos subsecretários nomeados, não para trabalhar em Maricá, mas sim prestar serviço ao senador Lindberg Farias (PT/RJ), em Brasília.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 2 Comentários
Para desespero dos homossexuais!!!
O Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar havia sido acusado pelo partido de fazer declarações de cunho preconceituoso contra negros e homossexuais. Para o relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), a representação deveria ter sido mantida, mas segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Bolsonaro tem o direito de se manifestar e se expressar. “As prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”, disse. A decisão foi tomada durante votação ocorrida nesta quarta (13). Enquanto isso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terça-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora.
Mesmo assim, gostamos delas!!!
Cerca de 67% das brasileiras se consideram estressadas na maior parte do tempo, segundo estudo realizado pela consultoria Nielsen em 21 países emergentes e desenvolvidos. A empresa entrevistou 6.500 mulheres entre fevereiro e abril deste ano. No Brasil, foram ouvidas 318 mulheres. O país com a maior proporção de mulheres que se dizem estressadas é a Índia (87%), seguida por México (74%) e Rússia (69%). As brasileiras ocupam a quarta colocação. Entre os países desenvolvidos, as mais estressadas seriam as espanholas (66%) e as francesas (65%). No outro extremo da classificação ficaram as suecas e as malaias, ambas com 44% das mulheres afirmando estarem estressadas a maioria do tempo.
A impunidade é sempre favorável à corrupção!!!
A Justiça Federal em Roraima condenou, na sexta-feira, o ex-governador Neudo Campos (PP) a 16 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato, além de pagamento de multa. Segundo a decisão, ele era o mentor e participante do chamado “esquema dos gafanhotos”, entre 1999 e 2002, quando era governador. No entanto, ele pode apelar em liberdade.
Reconhecimento
Mesmo com uma secretaria sem verba orçamentária e sem o direito de nomear, o secretário da SMTT, Clodomir Paz, vem mostrando como se trabalha com dedicação e comprometimento com a coisa pública. Muitas coisas não são vistas a olho nu, mas se observarmos atentamente, já foram substituídos alguns semáforos, o respeito e o direito do deficiente físico ao transporte coletivo adaptado e a mudança da postura dos agentes de transito.
Lítia Cavalcante e o Caixa D’Água do Maranhão!!!
É de parabenizar a atitude da promotora Lítia Cavalcante ao instaurar inquérito civil público para apurar a Federal Maranhense de Futebol (FMF). O futebol carioca ficou livre dos atos ilícitos quando foi aberta a caixa preta do famigerado presidente da Federação carioca, o Caixa D’Água. Até hoje os torcedores e os dirigentes dos clubes agradecem. Todo borderô dos jogos do campeonato carioca, na época do Caixa D’Água, fechava com a realidade, visto que o público pagante nunca batia com o dinheiro apurado. Se abrir a caixa preta aqui no Maranhão, com certeza virá à tona muita irregularidades!!!
Sugestão aos deputados Alexandre Almeida e Edivaldo Holanda Júnior
A opção por uma política de “tolerância zero” em relação ao tráfico e ao consumo de drogas proporcionou à sociedade sueca uma redução considerável do problema nas últimas décadas. A embaixadora da Suécia, Anikka Markovic, ao resumir a política antidrogas que o seu país adotou, a partir de 1968, com a criação de uma legislação restritiva. Desde a introdução da nova postura, a legislação passou por mudanças que a tornaram a mais rígida de toda a Europa, classificando o tráfico como o principal crime entre os relacionados às drogas. A Suécia saiu de um patamar de 12% de dependentes químicos, na década de 1980, para 2% atualmente. Anikka disse que, ao contrário da tendência mundial para a descriminalização do uso de drogas, na Suécia a prática é considerada crime. Desde 1993, a pena para o usuário, mesmo que dependente, é a prisão. Ela assinalou que a lei prevê a possibilidade de o usuário condenado optar pelo tratamento de reabilitação, mas este deve ser um ato voluntário. Caso o usuário represente perigo a si próprio ou às pessoas em sua volta, pode ser forçado a fazer o tratamento por até seis meses. Ao final desse período, deve escolher se quer continuar o tratamento ou ir para a prisão. A embaixadora disse que a opção pela “tolerância zero” foi uma decisão unânime da sociedade sueca e a política antidrogas se tornou uma prioridade nacional, envolvendo órgãos governamentais, organismos não-governamentais, polícias, fiscalização aduaneira, serviços de assistência social, grupos de voluntários, instituições privadas, escolas, igrejas e as famílias. As crianças e os jovens são os alvos principais das medidas preventivas instituídas por essa política. Alegando não ser expert em legislação, a embaixadora se comprometeu a enviar à subcomissão mais detalhes sobre as leis suecas que regem a política antidrogas.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 1 Comentário
Pela Unidade de um PSB Protagonista e Democrático
A despeito dos fatos divulgados recentemente na mídia em geral relacionados ao clima de disputa interna no Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA), nós, dirigentes estaduais, abaixo-assinados, autodenominados Bloco Socialista, propugnamos pelos entendimentos a seguir expostos:
1 – O papel de partido de esquerda, democrático e socialista desempenhado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Maranhão, é um fato histórico irrefutável. A trajetória política dos socialistas maranhenses, até aqui, tem sido coerente com sua linha programática e tem dado testemunho de compromisso com a construção de um Maranhão democrático, livre do atraso e das forças oligarcas que não tem permitido a participação do povo nas decisões que dizem respeito ao desenvolvimento do Estado;
2 – O fato inquestionável acima referido basta para calar as vozes que teimam em duvidar da posição firme do PSB maranhense em continuar sua marcha na trincheira dos que resistem às práticas políticas que reproduzem o sistema de dominação oligárquico em nosso Estado, calcado, sobretudo, nos interesses pessoais e de grupos. A propósito, é oportuno resgatar o pensamento do saudoso Miguel Arrais a esse respeito quando diz: “Acho que o personalismo em política é um erro, nós devemos é lutar para que surjam quadros novos (…). A posição de chefe, em política, é um grave defeito, um grave erro”. (1979);
3 – Constituímo-nos um grupo de dirigentes que defende um permanente debate nas instâncias partidárias legítimas em torno, sempre, da definição de um projeto político e democrático de desenvolvimento do Maranhão, no qual o PSB exerça o papel de protagonista do processo, e não de coadjuvante ou de subalterno, como se deu em eleições passadas, de forma a fortalecê-lo e viabilizá-lo como alternativa de poder no âmbito municipal, estadual e federal;
4 – O PSB, nacionalmente, tem um projeto político que objetiva a construção de uma sociedade solidária, justa e igualitária, fundamentado na conjugação necessária e possível de socialismo e liberdade, ideais defendidos por João Mangabeira e outros ideólogos socialistas que, na década de 40, deram origem a Esquerda Democrática e, posteriormente, ao Partido Socialista Brasileiro. Mais uma vez, por oportuno, recorremos a Miguel Arrais, quando diz: “O socialismo não precisa ser redefinido. O socialismo é fruto das contradições da sociedade”. (1998);
5 – Recusamo-nos a compactuar com práticas políticas internas condenáveis, porque eivadas de ingredientes não compatíveis com os princípios democráticos e éticos, que tem como fundamento o maquiavelismo abominável de que os fins justificam os meios;
6 – Insurgimo-nos contra aqueles que se colocam no papel de arautos da coerência ideológica, quando bradam contra o atraso político e socioeconômico do Maranhão, mas que, em suas práticas políticas, reafirmam esse atraso;
7 – Por fim, defendemos candidatura própria à Prefeitura de São Luís nas próximas eleições municipais; pugnamos por mantermo-nos fiéis aos ideais defendidos pelo grupo “Nossa Luta”, que organizou o PSB no Maranhão, nos anos 80, quais sejam o de, precipuamente, lutar pela reforma agrária, alternância do poder e pela unidade das oposições. Esperamos que os líderes maiores do PSB/MA adotem a postura de lideranças comprometidas com a construção de um Maranhão de Todos Nós, com a unidade partidária, a defesa intransigente de um papel protagonista dos socialistas maranhenses no processo político do Maranhão e o crescimento e fortalecimento, sempre, do Partido Socialista Brasileiro.
São Luís (MA), 13 de julho de 2011.
Maria da Conceição Marques
Segunda Secretária da Executiva Estadual do PSB/MA
José de Ribamar Lima Santana
Secretário de Comunicação da Executiva Estadual do PSB/MA
Hélio Ricardo
Segundo Secretário de Finanças da Executiva Estadual do PSB/MA
João Bento da Silva neto
Secretário Especial da Região dos Cocais da Executiva Estadual do PSB/MA
Wagner de Abreu Castro
Secretário de Movimentos Populares da Executiva Estadual do PSB/MA
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - Sem Comentários
Veja se isso é moral e ético: Prefeito de Benedito Leite consegue direito de permanecer no cargo
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira, 13, manter no cargo o prefeito do município de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, até o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMA. A sentença da câmara havia condenado o gestor municipal a 3 anos de detenção, pena substituída por prestação de serviços, além da perda da função pública e ressarcimento de despesas realizadas consideradas ilegais. Por maioria de votos, o plenário do Tribunal concedeu mandado de segurança ao prefeito, nos termos do voto do relator, José Luiz Almeida. O desembargador disse que a perda do cargo é pena acessória e considera pacífico o entendimento segundo o qual tanto esse tipo de pena quanto as principais condicionam-se à existência de decisão condenatória transitada em julgado.
TJMA considera legal greve dos delegados com 50% da classe trabalhando
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 13, o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias paralisados. Os delegados estão em greve desde o dia 2 de junho deste ano, e trabalham com o percentual de 50%, conforme decisão de tutela antecipada proferida no início de junho pelo desembargador José Luiz Almeida, determinando, ainda, o funcionamento de todas as delegacias de polícia do Estado e dos serviços de plantão, sob pena de multa diária de R$100 mil, em caso de descumprimento. Inconformado, o Estado entrou com recurso pedindo reconsideração da determinação do desembargador José Luiz Almeida, sob alegação de que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA) não esgotou as negociações, além de já ter incorporado 14% ao subsídio dos delegados, referente as horas extras, a ser implementado a partir de janeiro de 2012, bem como a aprovação das promoções nas carreiras, aquisição de novas viaturas e investimento em tecnologia da informação, entre outros. Considera também que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria decidido pela relativação do direito de greve dos policiais.
PNE será discutido em Imperatriz
A cidade de Imperatriz sedia na próxima sexta-feira (15), às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal, o Primeiro Seminário sobre o Plano Nacional de Educação no Maranhão. Essa é a primeira vez que o debate sobre PNE acontecerá no estado para reunir os atores responsáveis pelas tomadas de decisões dentro do processo educacional da região, além de ajudar a definir as políticas públicas a serem adotadas nos próximos dez anos. O seminário foi integrado à programação de aniversário de Imperatriz, que se estende ao longo da semana. Este mês, no dia 16 Julho, Imperatriz completa 159 anos de Fundação. “Um modo diferente de homenagear essa que é uma das cidades que mais se desenvolve no Brasil” destaca o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Vieira acredita que esta é uma oportunidade inédita do Maranhão participar ativamente da construção de um novo plano nacional de Educação. Para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é honra e um orgulho para cidade o fato da Comissão ter escolhido Imperatriz para realizar esse evento. “Vejo isso como um reconhecimento do trabalho realizado pela nossa gestão para melhorar a educação municipal onde já atingimos índices, aferidos pelo Ministério da Educação, que estavam previstos para 2015” ressaltou o prefeito.
Decisão monocrática!!!
O conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resolveu arquivar, em decisão monocrática final, na tarde desta terça-feira, 12, o procedimento de controle administrativo proposto por Tharyk Jaccoud Paixão contra Aurino Rocha da Luz, diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Luz era acusado de concorrer de forma irregular às vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência do concurso para outorga de serventias do Estado do Maranhão, que sendo realizado pelo TJMA. Em seu voto, Tamburini afirma que, “em sede de informações, o Tribunal demonstrou que o senhor Aurino da Rocha Luz é portador de patologia identificada pelo CID H54.4, reconhecida pela jurisprudência do STJ (Súmula 377) como condição apta a concorrer às reservas de vagas. Por esse motivo, apontou que não havia irregularidade alguma na decisão que deferiu a participação do senhor Aurino da Rocha Luz (…) Assim, o Tribunal de Justiça não praticou nenhuma ilegalidade quando do deferimento da inscrição”.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 2 Comentários
Ao comemorar o anúncio do Ministério da Previdência de que 131 mil aposentados e pensionistas receberão a diferença resultante da revisão do teto do INSS relativo ao período de 1991 a 2004, o presidente Sarney destacou a necessidade de avançar na execução do Pacto Republicano.
“Estou trabalhando com o presidente do Supremo Tribunal Federal (Cezar Peluso) para acelerar todas as medidas que estão incluídas no Pacto Republicano”, assegurou Sarney.
Os pactos republicanos foram iniciados em dezembro de 2004 quando os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se uniram para agilizar a aprovação de projetos que modernizem a Justiça brasileira. O segundo pacto foi firmado em abril de 2009 pelos então presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do Senado Federal, José Sarney.
Na ocasião, Sarney disse ser necessário extinguir as controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo. “Há a necessidade de que questões pendentes sejam resolvidas rapidamente. É ruim tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário a politização e a judicialização da política, não leva a nada, e só faz deformar a construção do regime democrático”.
Em fevereiro passado, em reunião com os presidentes Cezar Peluso (STF) e Marco Maia (Câmara Federal), Sarney discutiu a formação do terceiro Pacto Republicano. O senador observou que os dois primeiros pactos foram feitos “com grande resultado para o país e para a população brasileira”.
Na manhã de hoje, o presidente do Senado também alertou sobre a importância das políticas focadas no social: “Quanto mais avançarmos no estado social mais nós teremos uma sociedade justa”. Ele frisou os caminhos diferentes percorridos pela Europa e o Brasil, reforçando que o velho continente “vive um momento de acabar com o estado social de direito”, completando: “No Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos numa direção contrária, assegurando ao povo os direitos sociais”.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 83 Comentários
Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária.
Pela legislação que organiza a oferta de ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% no ano passado.
Para muitos, a reprovação é um mito. Contudo, sabem que faz mal, inclusive, a esse aluno, cuja realidade está ainda pautada na hegemonia no ensino/aprendizagem em sala de aula.
Por que o ensino fundamental aparece com um percentual acima do ensino básico? A resposta é simples, pois essa fase é de responsabilidade dos municípios. Os municípios mais desenvolvidos conseguem formar professores e dar-lhes uma formação continuada, enquanto os municípios menores e com recursos mínimos – maioria no país – não conseguem pagar professores licenciados e pagam por professores leigos, sem que tenham ao menos uma formação continuada.
A evasão escolar é resultante dessa quantidade imensa de reprovação, pois isso desestimula o aluno a continuar seus estudos, pensando que é burro para aprender, quando, na verdade, a falha está na existência de heterogeneidades em sala de aula, onde nem todos aprendem com a didática adotada pelo professor.
Hoje, discute-se quais os caminhos que podem aperfeiçoar a Progressão Continuada. Podemos citar a capacitação de professores, um maior investimento em material paradidático, presença de psicopedagogo na escola, atuação mais intensificada na recuperação que deve acontecer paralelamente ao processo de aprendizagem, repensar estigma que uma sala de aula é homogênea.
É preciso a capacitação continuada do corpo docente, para que ele possa cada vez mais se distanciar dos resquícios da linha tecnicista, linha pedagógica que ampara aulas expositivas e não dialogadas e preza por avaliações objetivas, cuja resposta é do professor e não do aluno. Isso tira por completo a educação formar cidadãos críticos e questionadores.
Por outro lado, o professor deve pensar e repensar a forma de dar aula, visando dos os alunos, deixando de lado a rotulação, que na maioria das vezes leva a reprovação. A reavaliar seu trabalho com um aluno do século 21. Um aluno que é fruto da Internet, da televisão, de uma gama de informações, que não dá para o professor manter a mesma postura da Lei 5692/71.
Alunos, professores, pais e demais pessoas ligadas a educação deve compreender que a escola é cidadã. É preciso ver a avaliação, medir a capacidade de memorização do aluno, mas sim a de avaliar as habilidades desenvolvidas, como: compreensão de texto, leitura de mundo, produção de conhecimento. Uma escola que respeita a diversidade cultural do aluno e dos vários mundos existentes.
A escola tem que ser atrativa. Local em que o aluno se sinta bem. Quanto a Progressão Continuada, as escolas devem ser autônomas, pois a realidade de um aluno de São Paulo e completamente diferente de um aluno que estuda nas florestas do Amazonas.
Criou-se um mito de que se não reprovar, o aluno não aprende, isso é concorda com o mecanismo de força do professor do tipo “Ou você faz o que estou mandando ou eu te reprovo”, estamos afirmando que a educação não é sedutora, não é envolvente e não constrói habilidades.
Portanto, a educação brasileira deve ser repensada!!!
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 96 Comentários
O prefeito de São Vicente Ferrer, o “Cabo que virou Coronel” Freitas, ganhou fôlego!!!
Ontem (12), o Tribunal de Justiça do Maranhão não julgou o mérito contra Freitas, visto que o desembargador Raimundo Cutrim pediu vistas ao processo. Seria providencial que o referido desembargador se colocasse impedido de julgar tal processo, pois o advogado do “Cabo que virou Coronel” Freitas é nada mais nada menos que seu ex-diretor quando de sua passagem pela presidencia do TJMA, o senhor Daniel Leite. Sabe-se que esse processo já ficou com o relator por seis meses, com isso não cabendo mais pedido de vistas, ou devemos acreditar que ninguém leu e analizou esse processo? Espera-se que a impunidade não prevaleça, visto que o povo vicentino vem sofrendo bastante com as improbidades do prefeito.
Juros ao consumidor caem em todos os estados
As taxas médias de juros ao consumidor caíram em todos os estados em junho. Segundo dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), divulgados nesta terça-feira (12), no Rio Grande do Sul, por exemplo, onde são registradas as maiores taxas de juros, a média ficou em 98,50% ao ano no mês passado, após recuo de 1,81 ponto percentual. Na média nacional, os juros do crediário do comércio estão entre os menores, na comparação com as demais modalidades de crédito analisadas pela associação. Enquanto a cobrança do crediário é de 93,61% ao ano (5,66% ao mês), o juro do cartão de crédito ficou em junho em 238,30% ao ano (10,69% ao mês). O juro do cheque especial caiu para 154,63% anuais (8,10% mensais) e o do empréstimo pessoal em financeiras ficou em 190,70% ao ano (9,30% mensais). No fim da lista estão empréstimo pessoal em bancos (72,14% anuais e 7,63% a.m.) e as taxas do CDC (crédito direto ao consumidor) concedido por bancos para compra de veículos (31,99% ao ano e 2,34% mensais).
Etanol só é vantajoso em cinco estados
Na semana encerrada no último dia 9, o preço médio do etanol avançou 0,75% ante a semana terminada no dia 2 de julho. Mesmo assim, o combustível continua a ser vantajoso em cinco localidades analisadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Considerando os valores praticados na última semana, o abastecimento com etanol é mais econômico em relação à gasolina em Goiás, Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Tocantins. Para o uso do etanol ser vantajoso, é preciso que o litro custe até 70% do preço do litro da gasolina. Se a proporção ultrapassar essa porcentagem, abastecer com gasolina torna-se mais apropriado financeiramente. No Maranhão a variação ficou assim: Gasolina R$ 2,531 e o etanol R$ 2,068, ficando o preço do etanol sobre a gasolina em 82%, ou seja, bem acima dos 70%, com isso não compensa abastecer com etanol.
Não tem jeito mesmo!!! Suplente de Itamar é investigado pelo MP mineiro
De volta a um cargo legislativo, o senador Zezé Perrella (PDT-MG) é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público de Minas Gerais. Como empresário e cartola de futebol, Perrella, que preside o Cruzeiro – está em seu quarto mandato, o que representa quase 10 anos à frente do clube -, é suspeito de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas na venda de jogadores, enriquecimento ilícito, além de ocultação de patrimônio. O cartola de 55 anos assumiu a cadeira no Senado após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Nos últimos dias, passou mais tempo respondendo às denúncias que pesam contra ele do que sobre a postura que adotará no Congresso. No fim de maio, o MP Estadual (MPE) abriu investigação para apurar se Perrella ocultou de seu patrimônio uma fazenda localizadaem Morada Novade Minas (MG) e avaliada em cerca de R$ 60 milhões.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 15 Comentários
A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – APRUMA, Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior – ANDES-SN que luta por uma sociedade igualitária e plenamente democrática, tem como princípio, também, a luta contra qualquer tipo de opressão, desigualdade e discriminação que envolva classe, etnia, cultura, raça, religião, gênero, orientação sexual, idade, nacionalidade, origem regional, necessidades especiais ou patologias.
Foram fartamente veiculadas nos meios de comunicação as denúncias feitas pelos alunos da disciplina Cálculo Vetorial do curso de Engenharia Química, de que, ao longo do primeiro semestre de 2011, o professor José Cloves Verde Saraiva se dirigiu ao aluno Nuhu Ayuba de modo preconceituoso, discriminador e racista.
Diante desses fatos, a Assembleia Geral da APRUMA, realizada em 07 de julho de 2011, vem a público afirmar que repudia toda forma de preconceito, discriminação e racismo. Portanto, manifesta-se pela necessidade de rigorosa apuração das denúncias feitas e, sendo as mesmas comprovadas, que se cumpra a legislação vigente.
Por outro lado, a Assembleia Geral reconhece a necessidade de debates sobre a diversidade humana e, neste sentido, contribuirá para a elevação da consciência social na Universidade Federal do Maranhão. Ao mesmo tempo, defende a promoção de ações sistemáticas que assegurem pesquisas sobre a questão que possam contribuir para a formação dos professores e para a construção de currículos que contemplem a diversidade.
São Luís, 12 de julho de 2011.
Comentário do Blog: Parabéns a Apruma por tomar essa decisão. É de se reconhecer que as Universidades brasileiras estão com seus corpos docentes com professores leigos, que conhecem de fato as disciplinas dirigidas, porém não possuem qualquer conhecimento em didática, ainda mais quando numa sala de aula existe a heterogeneidade e não hegemonia como os leigos acham. Lidar com educação não é ter apenas conhecimento científico para si, é preciso ter conhecimento pedagógico e linhas didáticas para que de fato exista o ensino/aprendizagem. Fico feliz em saber que serão promovidas pesquisas, como fico satisfeito em ouvir isso, pois a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão não pode se distanciar da Universidade. A comunidade espera por isso!!!