O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) aproveitou a presença do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot na Câmara dos Deputados para questioná-lo acerca do andamento das obras referentes às BRs 010 e 222, no Maranhão. O debate, em audiência conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes, durou cerca de oito horas nessa quarta-feira. 

O parlamentar apresentou ao diretor afastado dúvidas acerca das obras de duplicação da BR-135 e da BR-222. No caso da BR-135, palco de constantes acidentes no Maranhão, a licitação para as obras de duplicação estava em andamento, mas foi suspensa depois das denúncias envolvendo integrantes do Ministério dos Transportes, que culminaram com a demissão do então ministro Alfredo Nascimento. “A população do Maranhão que há tanto tempo aguarda essa obra precisa saber o que está acontecendo. A bancada do estado estuda, inclusive, procurar a presidente Dilma para pedir a liberação dessa licitação que já estava em andamento”, explicou o deputado. 

Com relação à BR-222, Francisco Escórcio lembrou de denúncias recentes publicadas pela imprensa de que a obra teria sido moeda de troca na mudança partidária envolvendo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, que saiu do PDT para o PR, legenda do então ministro Nascimento. Vídeo divulgado pela revista IstoÉ mostra o deputado e o ministro tratando da liberação de recursos para a obra em troca da filiação partidária do parlamentar. “Temos conhecimento de que a obra é parte do pagamento do passe de um deputado para o PR e gostaria de esclarecer a população do Maranhão sobre isso”, alegou Escórcio. 

Outra obra importante para o estado, envolvendo a BR-010, também integra o rol das denúncias envolvendo o Ministério. “Se não houver a duplicação vamos ter paralisado o tráfego entre o sul e o norte do País. Foi feita ampla propaganda de que o Dnit teria dado R$ 86 milhões e que a obra estava para começar a qualquer momento, inclusive com a participação de integrantes do órgão em horário eleitoral, beneficiando esse deputado envolvido nas denúncias. Agora, a população está querendo a todo custo aquela obra, usada de forma eleitoreira e que até agora não foi iniciada”, cobrou o deputado.

Francisco Escórcio também ressaltou suposto superfaturamento no projeto para a obra, que passou de R$ 800 mil para R$ 1,5 milhão e cuja verba foi garantida pelo ex-ministro Nascimento ao deputado Davizinho para a troca partidária. “São 12,8 quilômetros que, divididos pelo valor de R$ 1,5 milhão, dá R$ 120 mil reais para um quilômetro de projeto, o que supõe alguma irregularidade na conta. Não temos situação atípica que justifique esse aumento e agora temos as denúncias do suposto pagamento de um passe”, argumentou ele. 

O diretor afastado afirmou que no caso da BR-135 não há questionamentos jurídicos que impeçam o andamento da licitação e ele fará uma sugestão ao atual ministro, Paulo Sérgio Passos, de que libere a continuidade dos processos licitatórios em obras que não tenham problemas jurídicos e/ou administrativos. A BR-010 não conta com rubrica orçamentária para 2011, segundo informações de Pagot. No caso da BR-222, o diretor ficou de repassar ao deputado Francisco Escórcio uma resposta precisa acerca do andamento da obra. Adiantou, no entanto, que o projeto foi feito com recursos descentralizados do Dnit para a Superintendência do órgão no Maranhão.

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