Pedro Fernandes pode voltar para Câmara!!!

Quando será que o suplente Costa Ferreira assumirá na Câmara dos Deputados? Pelo andar da carruagem parece que não vai ser tão cedo, visto que o deputado Pedro Fernandes, segundo informações precisas, quer deixar a Secretaria das Cidades, para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados!!!

Apuração de Agiotagem deve ser provocada!!!

O segundo secretário e corregedor da Assembléia Legislativa, deputado Jota Pinto, disse-me que ouviu atentamente a denúncia de agiotagem com as emendas parlamentares e que ser for verdadeiras as denúncias devem ser apuradas. Contudo, Jota Pinto falou que é preciso haver uma provocação, conforme o presidente Arnaldo Melo descreveu: um pedido de qualquer parlamentar, de um partido político ou de um eleitor, de acordo com o regimento interno da Casa.

A deputada Eliziane Gama prometeu e cumpriu!!!

Hoje (28), a deputada Eliziane Gama foi a tribuna, conforme prometido ontem (27), para dizer que o pedido de suspensão das inserções de rádio e TV do PPS partiu unilateralmente da deputada tucana Gardênia Castelo, que é a Secretária Geral do PSDB maranhense. A deputada Cardênia dessa vez procurou ficar calada… E quem cala consente!!!

Bancada Sulista fica sem resposta!!!

O deputado Chiquinho Escórcio depois do seu pronunciamento em favor do Norte e Nordeste, que sempre ficaram com as migalhas orçamentárias em detrimento das regiões Sul e Sudeste, foi aclamado por diversos deputados nortistas e nordestinos, principalmente porque as bancadas sulistas simplesmente ficaram sem resposta.

Até quando Bia Venâncio continuará no poder? 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na sessão desta terça-feira, 28, denúncia contra a prefeita do município de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio), sem o seu afastamento do cargo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusa a gestora municipal de publicar leis municipais na imprensa oficial sem a prévia aprovação da Câmara dos Vereadores do município, infração prevista nos artigos 4° do Decreto Lei n° 201/67 e 319 do Código Penal – crime de prevaricação. Conforme informação dos autos do processo, a lei que modificou o Código Tributário do Município foi encaminhada ao legislativo municipal no dia de 19 de dezembro de 2009, mas, antes de sua aprovação, passou a circular no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro de 2009. O órgão ministerial também sustenta o fato de a lei tratar de matéria tributária e, por possuir elevado teor constitucional, deveria ter sido apreciada pelos vereadores. O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, ao acolher o parecer da Procuradoria Geral de Justiça para recebimento da denúncia e instauração da ação penal, afirmou que o pedido preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, podendo ser constatado no contexto probatório indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva.

Estados e municípios terão 60 dias para encontrar acordo sobre royalties, informa Sarney

Dentro de 60 dias, caso não seja encontrado acordo no âmbito do Senado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, será submetido à apreciação do Congresso Nacional, o veto da Presidência da República à emenda a respeito. Foi o que garantiu hoje, o presidente da Casa, José Sarney, informando que deverá criar ainda esta semana a comissão especial incumbida de buscar entendimento entre estados e municípios de todo o país sobre o tema. O grupo deve contar com 16 senadores – quatro da região Sudeste e 12 das outras regiões do país – e também discutirá divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal.  Sarney falou também sobre o regime diferenciado para contratação de obras da Copa do Mundo/2014 e das Olimpíadas/2016, reiterando sua preocupação com a transparência do processo: “Eu verifiquei o projeto e não há esse dispositivo de sigilo. O que há é apenas uma obrigação de não fornecer, àqueles que vão concorrer à obra, o conhecimento antecipado do preço do governo. Mas o Tribunal de Contas tem conhecimento”, explicou a respeito de artigo inserido na Câmara dos Deputados na Medida Provisória 527/11, que trata das licitações para as obras das competições esportivas. Questionado se os ministros Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, deveriam prestar explicações ao Congresso sobre denúncia da “Veja” a respeito do “caso dos aloprados”, o presidente do Senado declarou que não deve haver restrições para esclarecimentos. “A melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado (…) Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer essas explicações quando o Congresso pede”, destacou.

TJMA mantém vereador preso

Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA). Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.

  Publicado em: Governo