Ministro dos Esporte, Orlando Silva (PCdoB)

Quase quatro anos depois da realização dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, o Brasil ainda paga a conta do evento — e com juros. Isso porque a falta de planejamento resultou em dispensa de licitações e termos aditivos milionários.

Dados do sistema oficial de monitoramento dos gastos públicos do governo federal mostram que o Ministério do Esporte, que criou um programa específico para concentrar as ações necessárias à organização o evento, o Rumo ao Pan 2007, desembolsou pouco mais de R$ 700 mil, no fim de maio, a fim de cobrir despesas não quitadas até hoje. Quem recebeu a verba foi a Fast Engenharia, empresa punida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente não ter executado o previsto em contrato.

O TCU determinou ao Ministério do Esporte o bloqueio de R$ 11 milhões que seriam repassados à Fast, pois encontrou, entre outros problemas, menos cadeiras em arquibancadas e menos aparelhos de ar-condicionado do que o planejado. E esse montante é apenas parte da dívida do ministério do PCdoB com o Pan. Resta à pasta quitar R$ 36 milhões referentes a ações de infraestrutura. É provável que a conta se arraste para 2012.

Obras no Engenhão para o Pan de 2007: custo da competição ficou quase 10 vezes acima do que era previsto

Previsto para custar cerca de R$ 400 milhões, os jogos Pan-americanos do Rio podem ter chegado a R$ 4 bilhões. O Rio foi escolhido sede em agosto de 2002, mas as obras demoraram a sair do papel. Assim trabalhou o PCdoB.

Algumas instalações que custaram milhões não serão aproveitadas em 2016, pois não atendem ao padrão do Comitê Olímpico Internacional (COI). A Copa de 2014 segue a mesma trilha. No ritmo atual, 11 dos 12 estádios não ficariam prontos para as partidas. O atraso costuma ser a senha para multiplicar orçamentos. A MP 531, que flexibiliza os processos de licitação, é vista por especialistas como sintoma desse cenário.

O PCdoB mostrou e vem mostrando que não tem capacidade e experiência para administrar o Ministério dos Esportes, que tem a responsabilidade da realização da Copa do Mundo de Futebol (2014) e as Olimpiadas (2016). Sua prática maior está relacionada a corrupção em convênios que beneficiam seus filiados nos Estados, isso através de quadras poliesportivas.

Na auditoria, os técnicos do TCU constataram fornecimento de bens e serviços em quantidades inferiores às estabelecidas contratualmente e alteração, por parte da administração pública, do objeto do contrato. Dois dos principais problemas em relação à Fast dizem respeito à quantidade de ar-condicionados entregues e de assentos plásticos da arquibancada destinados ao Complexo de Deodoro, onde foram realizadas provas de hipismo, e à Praia de Copacabana, onde houve competições de vôlei de praia e triatlo.

O ministro relator do caso, Marco Vilaça, afirma que foram contratadas 19.347 cadeiras, “muito embora 7 mil não vieram a ser fornecidas e montadas, conforme constatado in loco pela equipe de fiscalização do TCU”. No total, técnicos do tribunal analisaram mais de 25 processos de irregularidades em obras do Pan. Gestores do ministério chegaram a ser condenados a devolver recursos públicos.

Para Paulo Henrique Azevêdo, coordenador do laboratório de pesquisa sobre gestão de esporte da Faculdade de Educação Física da UnB, só resta agora pagar a conta. Azevêdo afirma que faltou planejamento. “Os mais de R$ 36 milhões da dívida poderiam estar sendo empregados, por exemplo, nas ações da Copa do Mundo”, avalia. Para ele, a organização do Pan foi “vexatória”.

Desse modo, é uma irresponsabilidade do governo federal deixar nas mãos do PCdoB duas missões importantíssimas para o esporte mundial: A Copa do Mundo de Futebol de 2014 e As Olimpiadas de 2016.

Com informações do Correio Braziliense