Roseana garante recursos para o Turismo
Em Brasília, a governadora Roseana Sarney esteve hoje a tarde com o ministro do Turismo, Pedro Novais, para assinar o convênio no valor de R$ 3,18 milhões, que serão empregados na restauração do Palacete Gentil Braga, sobrado colonial do final do século XVIII, pertencente à UFMA e localizado à Rua Oswaldo Cruz, em São Luís. Antes da audiência no Ministério do Turismo (MTur), Roseana Sarney participou da cerimônia de posse da ministra Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. De acordo com os termos do convênio assinado no MTur, do montante de recurso assegurado, R$ 2,86 serão investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que conta com verbas de financiamento externo do BID e da CAF. Roseana apresentou ao ministro o projeto da Via Expressa, que os ludovicenses esperam com ansiedade. Com o ministro Edison Lobão, Roseana solicitou apoio para o projeto de iluminação subterrânea de toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), principal via de comércio de São Luís. Lobão garantiu à governadora que irá acionar a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para fazer um levantamento e analisar o projeto, orçado em R$ 18 milhões.
“Firmeza não é defeito, é virtude”, diz Sarney sobre Ideli
Capacidade de articulação e firmeza foram citadas pelo presidente José Sarney como importantes atributos da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, empossada hoje no cargo. “A escolha foi excelente, muito bem recebida dentro do PMDB”, disse, reforçando: “Sempre admiramos a sua capacidade de articulação e a sua maneira de dialogar. Às vezes ela é firme, mas na política muitas vezes tem que ser firme mesmo. Firmeza não é defeito, é uma virtude”. Sarney também ressaltou que a ministra catarinense é muito experiente, tem grande vivência parlamentar e conhece todos os políticos e partidos. “Vai ser muito bom para as relações com o Congresso e os partidos, a presença dela no governo”. A nova formatação que a presidente Dilma deu ao governo, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mais focada na administração e a ministra Ideli com atribuições mais políticas, será um facilitador no relacionamento com o Congresso, avalia Sarney, justificando: “O ministro Palocci estava muito sobrecarregado com atribuições dos dois setores.”
Chiquinho Escórcio sugere alterações no Exame da OAB e afirma que avaliação atual prejudica os candidatos
Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados acerca da obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) defendeu a revisão dos critérios utilizados na avaliação dos recém-graduados em Direito e a legitimidade da OAB para aplicar as provas que habilitam seus candidatos a exercerem a advocacia. “Não sou contra o exame, mas contra a forma como ele é aplicado atualmente. O principal deles é a realização do exame somente depois de o candidato ter sido diplomado”, argumentou o deputado. Segundo o parlamentar, o diploma dá ao graduado o direito de exercer sua profissão, assim como em outras carreiras. “Esse impedimento, por meio do exame, é ilegal na minha visão”, disse. Francisco Escórcio defende a realização do exame para avaliar os candidatos no decorrer do curso. “Avalio, ainda, se a OAB não estaria querendo substituir a função do Ministério da Educação em fiscalizar os cursos de graduação, quando, na verdade, poderia pensar em convênio com o próprio Ministério para fazer a prova”, ressaltou.
“Olympic Day” será aberto nesta terça-feira, em São Luís
Será aberto nesta terça-feira (14), em São Luís, o “Olympic Day”, ação promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). A abertura do evento será realizada no Auditório Expedito Bacelar, no Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), no Renascença II, às 8h30. O “Olympic Day” será desenvolvido entre os dias 14 e 16 de junho em São Luís e tem o objetivo de difundir os ideais olímpicos, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável, bem como, solidificar seus norteadores fundamentais: esporte, cultura e educação. Na programação do evento estão confirmadas o mini-curso com teoria e prática sobre Movimento Olímpico e Olimpismo, com o professor Sérgio Graciano, da Confederação Brasileira de Handebol. Na oportunidade, será realizado um seminário de esporte escolar e de base da modalidade de Handebol destinado a professores da Educação e Educação Física. Embaixador do esporte no país, Robson Caetano irá visitar escolas da rede pública de ensino e aos jovens beneficiados pelos projetos “Esporte sem Drogas” e “Jovens Construindo Cidadania” da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para a realização de uma clínica e palestras.
Dr. Pádua pede o asfaltamento da MA-275
“A pavimentação asfáltica da MA-275, rodovia que interliga os municípios de Sítio Novo a Amarante do Maranhão (47 km de extensão) representa um antigo sonho da comunidade, pois facilitará o escoamento da produção agrícola, da bacia leiteira e o transporte de alunos e passageiros”, disse o deputado. Preocupado com esse problema, o deputado estadual Dr. Pádua (PP) solicitou providências ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros, e à governadora Roseana Sarney para que a obra seja incluída no cronograma desse ano do “Viva Infraestrutura”. Dr. Pádua ressalta que o governo estadual iniciou o asfaltamento da MA-280 que interligará os municípios de Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão (48 km de extensão) reduzindo em mais de 100 quilômetros o acesso a Imperatriz.
Convite do deputado Jota Pinto
Encaminhamos em anexo o convite e a programação da Frentre Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense. Contamos com a presença de todos.
Jota Pinto
Deputado Estadual
Presidente da Frente
Luciano Moreira fala sobre Reforma Tributária
O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) participou de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na última sexta-feira, 10, na Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). Na ocasião, Luciano ministrou palestra acerca das propostas mais recentes de Reforma Tributária e compartilhou com os representantes da entidade as atividades e rotinas de trabalho dele na Câmara Federal.
Morosidade da Turma Recursal
O trabalho de todos os juízes dos juizados especiais está sendo prejudicado pela Turma Recursal, responsável pelo julgamento dos recursos das partes que tiveram seus processos indeferidos. A Turma Recursal demora até cinco anos para julgar os recursos. A reclamação é geral. Tem vários processos engavetados, que foram protocolados no 10º Juizado da Fama, no dia 23 de março de 2010, e até hoje nada. Com certeza o corregedor Guerreiro Júnior não sabe disso!!!
Publicado em: Governo