Depois de quase 100 comentários, em sua maioria me atacando, sobre o post: “Afinal, que tipo de médico a UFMA está formando?”, não poderia de tecer o que penso a todos os alunos da UFMA sobre a universidade brasileira e seus agravantes.

A Universidade, como importante patrimônio social, se caracteriza pela sua necessária dimensão de universalidade na produção e transmissão da experiência cultural e científica da sociedade. Ela é, essencialmente, um elemento constitutivo de qualquer processo estratégico e de construção de uma identidade social. Neste sentido, a Universidade é uma instituição social de interesse público, independentemente do regime jurídico a que se encontra submetida e da propriedade do patrimônio material a que se vincula.

Esta dimensão pública das instituições de ensino superior se efetiva simultaneamente pela sua capacidade de representação social, cultural, intelectual e científica. E a condição básica para o desenvolvimento desta representatividade é a capacidade de assegurar uma produção de conhecimento inovador e crítico, que exige respeito à diversidade e ao pluralismo. Desta forma, não lhe cabe apenas preencher uma função de reprodução de estruturas, relações e valores, mas acolher os mais diversos elementos que possam constituir questionamentos críticos, indispensáveis para configurá-la como um dos fatores dinâmicos na evolução histórica da sociedade.

Assim entendida, a Universidade pode também contribuir para a adequação das estruturas do Estado às aspirações democráticas em curso na vida política, nacional e internacional, e, em especial, ser elemento ativo de intervenção democrática na vida da sociedade brasileira. Para realizar tais tarefas permanecem ainda atuais os desafios de democratização e autonomia da estrutura universitária, para garantir o desempenho da Universidade enquanto instituição estratégica da sociedade. A ela caberá a clarificação dos diversos projetos e viabilizar soluções para a complexidade dramática de uma sociedade que é caracterizada por elevados índices de concentração de renda, de baixos salários e de fome.

Vale ressaltar que as condições para a produção acadêmica na rede particular, salvo raras exceções, é incompatível com as exigências de qualidade acadêmica. Está prejudicada por elevadas cargas didático-curriculares; alta rotatividade de disciplinas assumidas pelo docente a cada ano ou semestre letivo e por uma absurda relação aluno/professor, ficando absolutamente clara a inadequação de critérios de mercado e lucratividade. A ausência de projetos de pesquisa, a precariedade das instalações materiais, sobretudo bibliotecas e laboratórios e a elevada jornada de trabalho dos docentes inviabilizam a qualificação e o aperfeiçoamento e implicam em um ensino massificado, pouco criativo e de baixa qualidade.

No que se refere à relação aluno/professor este quadro vem se instalando também na área pública, face à política do governo de sequer repor as vagas existentes, geradas, nos últimos anos por desligamento de docentes dos quadros, sendo substituídos por professores que não possuem didática para transmitir o conhecimento que possui.

A carência de recursos nas universidades e a aviltante diminuição dos salários geram atualmente um processo acelerado de privatização da Universidade Pública por dentro dela mesma. Em seu interior e ao redor, montam-se estruturas privatizantes, mediadas por Fundações de Apoio, criadas associativamente como empreendimentos privados com o objetivo de “suprir” as deficiências de recursos públicos e uma suposta agilidade na gestão de recursos. Como as fundações criadas pela UFMA.

Em conseqüência, cria-se um clima favorável à desagregação do ambiente acadêmico, favorecendo o individualismo, o empresariamento de docentes e pesquisadores, transformando-os prioritariamente em gerentes do ensino, da pesquisa e da extensão.

Qualquer proposta para a Universidade Brasileira que seja centrada apenas na reforma gerencial não pode ser identificada como um projeto de reestruturação da universidade. É absolutamente imprescindível repensar a Universidade, mas isto tem que passar necessariamente por um processo amplo que, democraticamente, defina modificações nas suas estruturas de organização e poder, no desempenho de suas funções básicas como ensino, pesquisa e extensão, do seu papel social, vale dizer, de sua interação com o conjunto da sociedade.

Só faz sentido falar em autonomia universitária se ela obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e estiver aliada, de forma indissolúvel, ao processo de democratização interna das Instituições de Ensino Superior. A dotação orçamentária global, conforme proposta pelo movimento docente, importante passo para a autonomia de gestão, financeira e patrimonial das Instituições e a plena participação da comunidade universitária na elaboração, fiscalização e execução do orçamento.

Autonomia para a Universidade significa também autonomia didático-científica. O conjunto da Universidade tem que ter condições de discutir e elaborar democraticamente políticas de ensino, pesquisa e extensão. A subordinação da Universidade às políticas governamentais tem se constituído numa “camisa de força” e num entrave à autonomia universitária. Se a Universidade não elabora um projeto científico-cultural com e para a sociedade, correrá, permanentemente, o risco de se subordinar a determinados projetos ou modismos de grupos ou setores dominantes da sociedade. Nesse sentido veja o caso do hospital Dutra.

É preciso fazer a avaliação da Universidade. Mas quem de fato tem um projeto de avaliação? Reduzir a avaliação a um mero constatar quantitativo de carências sem debater as questões reais que deram origem a elas é uma mistificação. Reduzir a avaliação ao debate da distribuição de recursos é uma fraude que permitirá às instituições que já têm recursos e pessoal altamente qualificado ampliarem a diferença em relação àquelas que não os possuem. Por fim, reduzir a avaliação da Universidade a um exame de final de curso é uma farsa.

É preciso que a comunidade universitária tenha dinamismo próprio para cobrar as deficiências das instituições de ensino superior. Seja na prática cotidiana, seja na elaboração de propostas concretas que possam levar a Universidade, enquanto instituição social de interesse público, a desenvolver o seu papel na sociedade brasileira.

A definição desta política institucional é urgente para que seja possível reverter o quadro atual no qual se vem procurando adequar a Universidade, ao padrão de acumulação capitalista consagrado pelas classes dominantes, com base em um modelo econômico internacionalizado, concentrador e excludente. A modernização conservadora imposta às Instituições de Ensino Superior consagrou a racionalidade empresarial e a tecnocracia como valores absolutos.

O trabalho docente (ensino, pesquisa e extensão) precisa ser avaliado sistematicamente, a partir de critérios definidos de forma pública e democrática, não só para se defender da tutela estatal e da influência do capital, mas também de qualquer esquema de privilégios corporativos da categoria.

A qualidade da Universidade concretiza o seu sentido e atinge a sua finalidade quando o produto do fazer acadêmico se torna acessível à sociedade, contribuindo para o seu aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de vida da população. Para que isso seja possível defendemos a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão preceito que, aliás, veio a constar do texto constitucional, a partir de uma luta política do Movimento Docente.

A qualidade do ensino não pode ser pretendida abstratamente, sem que haja as necessárias condições materiais a um bom funcionamento da universidade. O ensino superior de boa qualidade está ligado indissoluvelmente à pesquisa, à extensão e à atividade crítica e criativa. Não cabe ao professor a reprodução estática, pura e simples do conhecimento. Cabe a ele, isso sim, o estudo e elaboração do conhecimento de forma dinâmica e viva, de maneira tal que lhe seja permitida a atualização e avanço na sua área de trabalho.

Diante do exposto, observe se seu curso está seguindo esses parâmetros e faça uma reflexão sobre o assunto.

  Publicado em: Governo