A população de São Luís começou o ano assustada com os valores de IPTU de seus imóveis. A Prefeitura aplicou um reajuste que fez o recente aumento de salário dos deputados federais parecer quinquilharia.

Muitos fatores caracterizam esse tarifaço e o desrespeito à população. O poder político se investe de autoritarismo e impõe aos cidadãos suas vontades. O prefeito de São Luís que fique atento ao exemplo do presidente do Egito. Entre esses fatores está o cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal que fixou o teto do reajuste do IPTU sobre os valores abusivos.

O poder legislativo, totalmente nas mãos do prefeito, não titubeou em aprovar a arbitrariedade. Mesmo com essa lei, os percentuais de reajuste são relativos, não há parâmetros fixos, científicos, criteriosos, transparentes para aplicar, a cada ano, o reajuste do IPTU. Ou seja, os índices para reajustar o IPTU está sob a decisão dos gabinetes.

A explicação apresentada pela autoridade municipal se baseia na valorização dos imóveis. Esse parâmetro é completamente injusto, deriva da sensibilidade do mercado que se diferencia de região para região, da qualidade do imóvel, da área construída e de tantos outros fatores.

Nestes dias em que o poder público municipal tenta explicar os reajustes, que já foi derrubado pela Justiça, gasta dinheiro com propagandas para justificar seus cálculos mirabolantes.

Deveria se fundar o “aplicadores de taxas anônimo”. Muitas áreas de valorização explicitada pela prefeitura foram decorrentes de investimentos privados, ou seja, a população dos bairros na saída para São Luís não tem culpa se investidores resolveram fazer construções naquele local, por isso não pode ser penalizada por isso.

No entanto, se esse proprietário usufruir dessa valorização financeiramente, aí sim deveria e deve ser taxado por isso, houve ganho de capital?

Todos os descontentes com o tarifaço do IPTU recorrem à prefeitura para rever os cálculos. Esquecem esses contribuintes que essa revisão é burocrática. Depois de 60 dias o proprietário recebe um comunicado da Prefeitura que ratifica a taxação. O contribuinte, proprietário ou inquilino desconhece os métodos dessa revisão e tampouco quando e onde foi realizada.

Se o gasto realizado na propaganda do IPTU na televisão, depois de sua derrubada pela Justiça fossem destinados ao desenvolvimento social e urbano da cidade, sem dúvida que as taxas do imposto seriam menores. Será que vão continuar gastando milhões com publicidade numa causa perdida?

Ou como diria um bom humorista “quero a invasão da minha TV com essas propagadas como desconto nas parcelas do IPTU. Na verdade, não interessa publicidade, visto que fica claro que é uma propaganda para amenizar o desgaste político de Castelo.

A justificativa de valorização dos imóveis caiu por terra quando, segundo informações de um contribuinte que tem imóvel no Calhau, sem qualquer melhoria urbana o imposto dele subiu mais de 4000%! Como se explica isso? E outro contribuinte informou que o seu imóvel, que não teve qualquer melhoria urbana, foi reajustado em mais de 5000%. Está claro que existe dois pesos e duas medidas. Por isso, a justiça agiu corretamente. As autoridades municipais devem ficar atentas, pois ainda haverá o processo criminal, com isso espera-se que não gastem o dinheiro do contribuinte com propagandas que não convencem, coisa que deixa a população mais revoltada.

  Publicado em: Governo