“Brasil é um dos únicos países onde há quatro instâncias para julgamento”, afirma Sarney

Ao comentar a aprovação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de ante-projeto de lei para uma reforma da justiça trabalhista, o presidente Sarney afirmou que o tema desperta muito interesse no Congresso. “O Brasil talvez seja um dos únicos países onde há quatro instâncias para julgamento de uma querela judicial,” acrescentou.

Segundo texto divulgado pelo tribunal, os ante-projetos propõem “inovações na relação de títulos executivos extrajudiciais, amplia a possibilidade de atuação de ofício dos juízes na busca da efetivação do cumprimento de sentenças ou títulos extrajudiciais e incentiva a prática de atos por meio eletrônico”.

Sobre a possibilidade de pressão da Ordem dos Advogados do Brasil contra propostas de extinção de recursos, Sarney afirmou: “Nós estamos em uma sociedade democrática, sociedade de conflitos e de grupos de pressão; evidentemente que os advogados fazem a pressão que eles têm o direito de fazer”, explicou.

Sarney ressaltou, contudo, que por outro lado os juízes farão movimento para diminuir esta quantidade de recursos com o argumento de que essa é a causa de termos milhões de processos parados na justiça. Ele observou também que uma reforma trabalhista envolve interesses de sindicatos e federações de trabalhadores e patronais.

NOTA DE PESAR – Médico José Murad

A governadora Roseana Sarney recebeu consternada a notícia da morte do médico José Murad, 91 anos, ocorrida na manhã desta sexta-feira (27), em sua residência, vítima de complicações causadas por uma infecção pulmonar. Ao decretar luto oficial de três dias no Estado do Maranhão, a governadora Roseana se solidarizou com a família e destacou o legado deixado por José Murad na medicina e na política, campos nos quais atuou com paixão e responsabilidade extremadas. “O Maranhão perde um homem de valor, um grande médico e um político responsável, que dedicou sua vida ao bem e a cuidar de quem estava precisando de ajuda”, declarou Roseana Sarney. José Murad, primeiro cardiologista do Maranhão, foi o provedor da Santa Casa de Misericórdia durante aproximadamente 50 anos. Também assumiu os cargos de secretário de Saúde do Governo de José Sarney, na década de 1960; de governador interino e de vice-governador na gestão de Nunes Freire, nos anos 70.

Veja um exemplo de como a tributação brasileira é cruel

A forte tributação brasileira transforma produtos que são populares no exterior em produtos de luxo ou premium quando chegam no Brasil. A afirmação é do diretor-presidente da GFK Brasil, Paulo Carramenha. 

Durante a Atualuxo 2011, o executivo apresentou uma pesquisa mostrando um exemplo de sua afirmação. “O carro Smart, da Mercedez-Bens, custa R$ 20.383 nos Estados Unidos, no Brasil ele sai por R$ 64.900. Claro que há um agregamento de valor ao produto, mas grande parte desse preço é de impostos”. 

Segundo o levantamento, quando esse carro chega ao Brasil ele é tributado com 18% de ICMS, 35% de Imposto de Importação, 13% de IPI, 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. 

REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ!!!!

  Publicado em: Governo