Roseana assina convênio com prefeituras e empossa membros do Concidade.
Como forma de agilizar parcerias que diminuam o déficit habitacional no Maranhão, a governadora Roseana Sarney assinou, nesta quinta-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e 71 Prefeituras. A governadora ressaltou que o convênio oferece ferramentas para solucionar o déficit habitacional em todas as regiões do estado. O convênio formaliza a participação dos municípios nas Oficinas de Capacitação e na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). De acordo com Roseana Sarney, o PLHIS possibilitará que as prefeituras diagnostiquem as reais carências e contribuam na realização de estratégicas na solução dos problemas de moradia com a participação da população. “A parceria com os municípios possibilitará a melhoria dos índices habitacionais, pois permite que a sociedade civil participe da política habitacional do nosso estado. Convido a todos para trabalharmos juntos”, afirmou Roseana Sarney.
Decisão da presidente do TRT implica reajuste de 6,3% da inflação e 2% de ganho real no salário dos motoristas
A decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, eleva o salário dos motoristas para R$ 1.534,47. O reajuste linear de 8,3%, sendo 6,3% referente à inflação e 2% de ganho real, atinge toda a categoria dos rodoviários, que terá seus salários reajustados com base no índice de 8,3%. O tíquete-alimentação, também com o reajuste linear de 8,3%, passa de R$ 315,00 para R$ 341,15. O valor do plano de saúde permanece o mesmo em R$ 93. A proposta inicial apresentada em audiência, no dia 16 de maio, no Ministério Público do Trabalho era de 2% por parte do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e 16% pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís. Na audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelo SET, realizada no dia 23 de maio na sede do TRT, o procurador Maurício Lima chegou a propor um reajuste variável de acordo com a função de 6,5%, mas o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários pediu 13% e o SET rejeitou a proposta de conciliação. Para conceder o reajuste, a desembargadora considerou informação apresentada pela Prefeitura de São Luís que, com o percentual concedido, os salários dos rodoviários superam os já pagos nas cidades de Aracaju (reajuste de 6%/ salário de R$ 1.395), Belém (reajuste de 7%/salário R$ 1456) e Teresina (reajuste de 8,30%/salário R$ 1.428,66), reajustados este ano e onde as tarifas são similares às praticadas em São Luís.
Presidente do Senado e ministros acompanham anuncio de novos investimentos federais em creches e quadras esportivas
O presidente José Sarney participou nesta manhã, no salão nobre do Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de compromisso para construção de novas creches, quadras esportivas cobertas e também doação de 30 mil bicicletas e capacetes escolares pelo programa Caminho da Escola. O investimento é de R$ 371,2 milhões, advindos do PAC2. No primeiro momento, serão construídas 454 quadras cobertas em escolas brasileiras e 138 unidades de educação infantil. O ministro da Educação Fernando Haddad prometeu que, até o fim do mandato de Dilma, serão construídas 10 mil quadras esportivas e 6 mil creches. Além do presidente do Senado, oito ministros acompanharam a presidente Dilma no anuncio dos novos programas de investimentos para educação básica e esportes.
Transporte multimodal é discutido em reunião do Conselho de Altos Estudos da Câmara Federal
O transporte multimodal com seus problemas e as vantagens da logística utilizada hoje foi o tema de reunião entre membros do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara Federal e o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. A discussão foi uma iniciativa do deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA). Segundo o deputado Luciano Moreira, que lidera na Câmara um estudo sobre o transporte multimodal, a intenção é propiciar melhorias reais e práticas e a integração entre ferrovias, rodovias e hidrovias. “Precisamos encurtar as distâncias, reduzir tempo de percursos e traslados e principalmente gerar crescimento econômico com o corte de despesas relativas ao transporte de mercadorias, tanto para exportação quanto para importação”, disse o peemedebista. Fernando Fialho apresentou aos parlamentares a necessidade de novos portos e concessões. No Brasil, há 34 portos públicos e 129 terminais de uso privativo. Para o presidente da Antaq, as pesquisas e levantamentos feitos precisam ser melhor explorados. Ele afirmou que há 45 áreas potenciais de expansão no país e que a multimodalidade e a integração são a maneira mais acertada de conduzir a modernização do sistema de transportes.
Publicado em: Governo
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