Centrais sindicais lutam por jornada de 40 horas semanais

Criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, redução de acidentes profissionais, melhor distribuição de renda e aumento de produtividade. São alguns dos benefícios que a aprovação das 40 horas semanais, sem redução salarial, deve proporcionar aos trabalhadores brasileiros e que motiva a campanha nacional de seis centrais sindicais. Acompanhados do senador Paulo Paim (PT-RS), lideranças do movimento trouxeram material de campanha e convite para o presidente do Senado, José Sarney: amanhã, às 14 horas, realizam ato no Salão Negro do Congresso Nacional. Carta aberta aos parlamentares pede a aprovação da “importante mudança no mercado de trabalho brasileiro”, e informa que as centrais representam mais de 60 milhões de pessoas. Assinam a carta, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Votação do Código Florestal não terá pedido de urgência no Senado, diz Sarney

O presidente José Sarney prevê que, no Senado, o projeto do Código Florestal não terá pedido de urgência para votação. “Nossa expectativa é que a Câmara chegue a um acordo em alguns tópicos. Fui informado que as divergências estão restritas a dois ou três pontos, as negociações continuam e durante a votação sempre se encontra um terreno comum”, disse Sarney sobre a votação na Câmara, prevista para hoje.

Secretaria Minas e Energia é criada

A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei nº 380, de 23 de maio de 2011, já aprovada pela Assembléia Legislativa, que cria a Secretária de Estado de Minas e Energia (Seme). À frente da pasta, está o administrador público Ricardo Guterres. A assinatura ocorreu na segunda-feira (23).

UPAs de São Luís são equipadas 

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Vinhais e Cidade Operária começaram a receber, esta semana, novos equipamentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com essa entrega, falta equipar as UPAs de Codó, Timon, São João dos Patos e Holandeses, sendo que estas duas últimas ainda estão em construção. Em parceria com o Governo Federal, a SES construiu UPAs nos municípios de São Luís, Coroatá, Imperatriz, São João dos Patos, São José de Ribamar, Codó e Timon. Com recursos próprios do estado, outras duas foram construídas em São Luís (Vinhais e Cidade Operária), totalizando 10 Unidades de Pronto Atendimento que integrarão a rede estadual de urgência e emergência. Os primeiros lotes de equipamentos foram enviados para as UPAs de São José de Ribamar (Parque Vitória), Coroatá, e Imperatriz. São aparelhos de raio-x, aspirador cirúrgico portátil, desfibrilador/cardiovesor, eletrocardiógrafo, monitor multiparamétrico, respirador, armários, biombo duplo, cadeiras giratórias, fixas e plásticas, carros curativos, carros de emergência, escadas, estantes, hamper, longarinas, macas, mesas, suportes de soro, entre outros produtos.

Ministério Público ingressa com dissídio coletivo dos rodoviários

O procurador regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, ingressou na manhã desta terça-feira (24) com o dissídio coletivo de natureza econômica em que aciona o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTRMA). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está apreciando o pedido e deve se manifestar até o final do dia de hoje (24). O dissídio foi ajuizado no final da manhã. A ação, com pedido de tutela antecipada, requer a apreciação de reajuste salarial, reajuste do auxílio alimentação e extensão do plano de saúde e/ou odontológico para mais um dependente dos trabalhadores, pontos que foram discutidos na audiência de conciliação realizada entre patrões e empregados do setor de transporte coletivo na segunda-feira (23), na sede do TRT. Alegou o procurador que, após mais de cinco horas de negociação, as partes permaneceram irredutíveis, o que resultou na manutenção da greve no transporte coletivo, pelo segundo dia consecutivo, com prejuízos para a população. “Inobstante o esforço despendido não foi suficiente para conciliar as partes que permanecem irredutíveis”, ressaltou.

Roberto Costa: “Greve de ônibus é desculpa da Prefeitura para aumentar passagem”  

O deputado Roberto Costa (PMDB) disse, hoje (24), que a greve dos rodoviários está sendo usada pela Prefeitura, como um pretexto para aumentar as passagens dos ônibus coletivos. O  parlamentar argumentou que há dois dias, usuários do transporte público em São Luís, sofrem com a greve dos rodoviários e que o reflexo da greve é percebido principalmente na classe estudantil que necessita do transporte e no comércio, já que muita gente não consegue chegar ao trabalho.

Ribamar terá sistema de auditoria eletrônica

O município de São José de Ribamar ganhou mais um importante mecanismo promover da transparência fiscal e de controle das contas públicas. Trata-se do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), ferramenta de tecnologia da informação que permitirá que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhe, em tempo real, a execução orçamentária da Prefeitura ribamarense. A implantação do SAE foi oficializada hoje (24) durante reunião realizada entre o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. “Nossa administração sempre zelou pela transparência com o dinheiro público. Além de realizarmos o controle interno de nossas contas, através da Controladoria e Auditoria da Prefeitura, por exemplo, já promovemos 18 audiências públicas nas quais apresentamos ao povo o balanço financeiro e contábil da Prefeitura. A implantação do SAE é uma iniciativa maravilhosa do TCE que só vem contribuir com este processo de tratar com respeito e austeridade o dinheiro público do município de Ribamar”, avaliou Gil Cutrim.

 Sede da Prefeitura de São Luís deve ser adaptada às pessoas com deficiência

O Município de São Luís tem três meses para iniciar as obras de adaptação de sua sede, o Palácio La Rarvadière, e garantir as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao local. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 24. O prazo começa a contar a partir da publicação da decisão judicial e o descumprimento obrigará ao Município o pagamento de multa diária no valor de 50 mil reais, conforme voto do relator do processo, desembargador Jaime Araújo.

Município de Paço do Lumiar pode ganhar Praça da Juventude

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, recebeu, na última sexta-feira (20), uma proposta de construção de uma Praça da Juventude na cidade de Paço do Lumiar. A sugestão foi entregue ao secretário pelo ex-prefeito da cidade de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e pela secretária-adjunta de suporte da Educação de Paço do Lumiar, Carmem Aroso. De acordo com a solicitação, o município de Paço do Lumiar receberia uma das seis Praças da Juventude que serão construídas na Região Metropolitana de São Luís. Este espaço destinado à prática de atividades esportivas, de lazer e culturais seria implementado na comunidade Zumbi dos Palmares e beneficiaria, também, moradores de outras localidades do município. “A preocupação da comunidade em adquirir uma Praça da Juventude é muito importante. A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) faz a obra, mas é a comunidade quem zela pelo espaço. Nós fornecemos os equipamentos, mas a utilização é com eles. A Sedel vai trabalhar para atender esta solicitação”, explicou o secretário Joaquim Haickel.

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