Notícias: Ação de inconstitucionalidade e formação de quadrilha (IPTU); multa ao Sindicato dos Rodoviários e apreensão de combustível

Publicado em   23/maio/2011
por  Caio Hostilio

OAB/MA protocola Ação contra aumento do IPTU

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e o conselheiro Rodrigo Maia Rocha, protocolaram na tarde desta segunda-feira (23/05), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís. A Seccional da OAB no Maranhão ingressou com o pedido de liminar para que seja suspensa a eficácia da norma e, consequentemente, a cobrança do IPTU, cujo prazo de vencimento é na próxima segunda-feira (30/05). “Postulamos a liminar para que seja suspensa a cobrança. Com base nos valores fornecidos a nós, pela própria Prefeitura, constatamos uma exacerbação excessiva de valores e o Conselho da Ordem aprovou a ADI contra a ilegalidade da ação”, declarou o relator Rodrigo Maia. A expectativa da Ordem é que a matéria seja apreciada na sessão do Tribunal Pleno do TJ/MA, da próxima quarta-feira (25/05).

Comunicando aos parlamentares

Depois do deputado Roberto Costa (PMDB) ingressar na Justiça contra o aumento abusivo do aumento do IPTU, ele utilizou a tribuna da AL hoje (23), para comunicar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, também, no TJ uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o aumento da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís.

Enquanto isso…

O deputado Raimundo Cutrim (DEM)  denunciou o prefeito João Castelo (PSDB), seus secretários de Fazenda, Mário Bittencourt, e o de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito, por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O parlamentar deu entrada nesta segunda-feira 23/05/11 à Delegacia Geral de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito para investigar o caso que servirá de base para um processo judicial. Segundo Cutrim, o processo terá como base as declarações da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e de outras entidades de classe que expressaram, publicamente, que jamais participaram de reuniões com a prefeitura, para alterar a Planta Genérica de Valores, que levou ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 8.5000%. O parlamentar afirmou que decidiu denunciar o prefeito por causa da demora da OAB-MA e do Ministério Público em acionar a Justiça.

TRT-MA determina bloqueio de R$ 50 mil em conta bancária do Sindicato dos Rodoviários

O desembargador José Evandro de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou, nesta segunda-feira (23), o bloqueio, em 24 horas, de R$ 50 mil em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. O bloqueio é decorrente do descumprimento da decisão liminar concedida na última sexta-feira (20). Na liminar, o desembargador José Evandro havia determinado ao sindicato dos rodoviários, que, em caso de greve, prevista para hoje (23), fosse mantida a circulação de, no mínimo, 80% da frota de ônibus no município. Para o desembargador, a falta de cumprimento da liminar, confirmada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, nesta data, por meio do Ofício nº 0681/2011-GS, e também pelos periódicos que circulam em São Luís, caracterizou o crime de desobediência e o fato gerador da multa estabelecida.

Já em Itapecuru-Mirim foi apreendido combustível

Após receber informações anônimas do Disque Denúncia (0300 323 5800), o delegado Jalingson Freire, titular do 1º DP, da 2ª Regional de Itapecuru-Mirim, juntamente com sua equipe, cumprindo mandado de busca e apreensão, conseguiu apreender, no Povoado Entroncamento, em Itapecuru Mirim, vários galões de combustível que estavam sendo vendidos de forma ilegal. O combustível era comercializado na residência de um homem conhecido por Jair. No local, os investigadores apreenderam seis galões de combustíveis (óleo diesel e gasolina), além de diversos galões vazios. De acordo com o delegado Jalingson, a denúncia dava conta de que o comércio no local ocorria há mais de cinco anos. No momento da ação policial, Jair não foi encontrado na residência. O delegado informou que já instaurou inquérito policial para apurar a prática criminosa e identificar todos os envolvidos.

  Publicado em: Governo

86 comentários para Notícias: Ação de inconstitucionalidade e formação de quadrilha (IPTU); multa ao Sindicato dos Rodoviários e apreensão de combustível

  1. josenildo disse:

    CASTELO faz a PIOR ADMINISTRAÇÃO dos últimos 30 ANOS . Se melhorar , supera a administração da Gardênia , o que dá no mesmo , pois todo mundo sabe que , quem mandava era o próprio Castelo.

  2. Thank you for making the honest try to give an explanation for this. I think very sturdy about it and would like to be told more. If it’s OK, as you reach extra in depth knowledge, might you thoughts adding more posts very similar to this one with additional information? It will be extremely useful and useful for me and my colleagues.

  3. I want to produce a quick comment to be able to express gratitude to you for people wonderful pointers you will be posting here. Time consuming internet investigation has in the end throughout the day been rewarded with top quality ways to show to my guests. We would claim that the majority of us guests really are endowed to result from a fantastic network with very many marvellous people who have useful hints. Personally i think quite privileged to own used your webpages and appearance toward really more fabulous minutes reading here. Thanks again for several things.

  4. food disse:

    I think that is a fascinating aspect, it made me suppose a bit. Thanks for sparking my pondering cap. Occasionally I get so much in a rut that I just feel like a record.

  5. Congratulations on having Hands down the most sophisticated blogs Ive come throughout using some time! Its just incredible how much you can detract from a specific thing mainly because of how visually beautiful it’s. Youve put collectively an excellent blog space -great graphics, videos, layout. This really is undoubtedly a must-see weblog!

  6. I managed to get everything you intend, saved to fav, very decent web site .

  7. Today, while I was at work, my cousin stole my iphone and tested to see if it can survive a twenty five foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now destroyed and she has 83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  8. Nice! Just wanted to respond. I thoroughly loved your post. Keep up the great work.

  9. The new Zune browser is surprisingly good, but not as good as the iPod’s. It works well, but isn’t as fast as Safari, and has a clunkier interface. If you occasionally plan on using the web browser that’s not an issue, but if you’re planning to browse the web alot from your PMP then the iPod’s larger screen and better browser may be important.

  10. car loan disse:

    Sorry for the huge review, but I’m really loving the new Zune, and hope this, as well as the excellent reviews some other people have written, will help you decide if it’s the right choice for you.

  11. Hello There. I discovered your blogdebt relief the use of msn. That is a really neatly written article. I’ll be sure to bookmark it and come back to read more of your helpful information. Thank you for the post. I will definitely return.

  12. SVCreation disse:

    You gave tremendous positive points there. I did specific searches on trading and found most peoples will concur with your blog post. Basically, banks made $35, sometimes more, in fees, if you went over even two dollars in excess of you possessed.

  13. Hello There. I found your weblogdebt relief the use of msn. That is a very neatly written article. I will be sure to bookmark it and come back to learn more of your useful info. Thanks for the post. I’ll definitely comeback.

  14. Hands down, Apple’s app store wins by a mile. It’s a huge selection of all sorts of apps vs a rather sad selection of a handful for Zune. Microsoft has plans, especially in the realm of games, but I’m not sure I’d want to bet on the future if this aspect is important to you. The iPod is a much better choice in that case.

  15. I am always searching for someone to alternative articles along with, I’m a college student and also have a weblog here on our campus internet site. The topic of this website and writting fashion would likely go great in some of my category’s, inform me if you are up for this.

  16. Hey There. I discovered your blogdebt relief the use of msn. This is a really neatly written article. I will be sure to bookmark it and return to read more of your useful info. Thank you for the post. I will certainly comeback.

  17. This is very comedianattention-grabbing, You are an overly professional blogger. I have joined your feed and sit up for in the hunt for more of your great post. Additionally, I’ve shared your web site in my social networks!

  18. Thank you for the auspicious writeup. debt reliefIt in fact was once a enjoyment account it. Glance complicated to far delivered agreeable from you! By the way, how can we keep up a correspondence?

  19. credit debt disse:

    Its like you learn mycomedian thoughts! Ydebt reliefou seem to know so much approximately this, such as you wrote the e book in it or something. I believe that you just can do with some p.c. to drive the message home a little bit, however instead of that, this is wonderful blog. A fantastic read. I will definitely be back.

  20. I’ll gear this review to 2 types of people: current Zune owners who are considering an upgrade, and people trying to decide between a Zune and an iPod. (There are other players worth considering out there, like the Sony Walkman X, but I hope this gives you enough info to make an informed decision of the Zune vs players other than the iPod line as well.)

  21. Hi, i believecomedian that i saw yodebt reliefu visited my web site thus i got here to “go back the choose”.I am trying to find issues to enhance my web site!I suppose its ok to use some of your ideas!!

  22. keep up to date the nice develop the web page. I love it. Needs some more frequent updates, but i am certain you have got more or better stuff to try and do like everyone has to try and do unfortunately. 😉

  23. Just right issues?I would note that as someone who actually doesn’t write on blogs a lot (in reality, this can be my first publish), I don’t suppose the time period ‘lurker’ could be very changing into to a non-posting reader. It’s now not your fault in the least , however possibly the blogosphere may just come up with a greater, non-creepy identify for the 90% of us that revel in reading the content .

  24. QuickBooks disse:

    Thanks for another significant posting. Where else could everyone have that type of information into their normal complete means of crafting? I’ve got a demonstration incoming week, and I am seeking similarly info.

  25. I actually reading this post, I was just itching to know do you ever trade featured articles? I am always looking for somebody to make trades with and just thought I would ask.

  26. I love the valuable knowledge you be offering to your articles. I will be able to bookmark your weblog and have my children test up here generally. I am moderately positive they’re going to be informed plenty of new stuff right here than anybody else!

  27. Vegas slots disse:

    I admire the valuable data you be offering to your articles. I will bookmark your blog and feature my youngsters check up here generally. I’m quite certain they’re going to be told lots of new stuff here than anybody else!

  28. It is actually a nice and helpful piece of info. I’m satisfied that you simply shared this helpful info with us. Please stay us up to date like this. Thanks for sharing.

  29. I enjoy the theme youre using in the blog Im so grateful using this type of post and many thanks a good deal for sharing it with us. Will definately be mindful of these pages.

  30. Nona disse:

    Free knowledge like this doesn’t just help, it promtoe democracy. Thank you.

  31. Kaylea disse:

    I thought finding this would be so adruuos but it’s a breeze!

  32. debt cures disse:

    Today, while I was at work, my cousin stole my iphone and tested to see if it can survive a twenty five foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now destroyed and she has 83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  33. Stubbmled accross your blog and thought we would possess a quick study, not things i usually do, but I found this site excellent. Great to discover a website who has great content, and really makes some sense. Anyway, great write up.

  34. Howdy, I simply hopped over for your web page by the use of StumbleUpon. No longer something I’d usually learn, however I preferred your thoughts none the less. Thanks for making something value reading.

  35. Hello There. I discovered your weblogdebt relief using msn. This is a really smartly written article. I will make sure to bookmark it and return to learn more of your useful information. Thank you for the post. I will definitely comeback.

  36. Im going to discover less regarding because it all can last for weeks.

  37. Freebies disse:

    Hey there. I’ve saved this page so I can read it later. I aplogize if this looks dumb but I was hoping someone could teach me how to add this page to my windows dekstop. Anyway, thanks agian!!

  38. Much like your writing! Still that you can do a lot of things to boost it.

  39. I comedian genuinely enjoy reading debt reliefon this internet site , it holds good articles .

  40. Couldn?t be written much better. Here post jogs my memory of my old room mate! He always kept talking about this. I most certainly will forward this information to him. Can bet he can have a good read. Thank you for sharing!

  41. You will find obviously much to are aware of this. In my opinion you have made some great points in Features also. Keep working ,congratulations are in order!

  42. Clair Servi disse:

    I just want to mention I am very new to weblog and really liked you’re blog. More than likely I’m likely to bookmark your site . You absolutely have wonderful stories. Thanks a lot for sharing your webpage.

  43. jokeripokeri disse:

    Zune and iPod: Most people compare the Zune to the Touch, but after seeing how slim and surprisingly small and light it is, I consider it to be a rather unique hybrid that combines qualities of both the Touch and the Nano. It’s very colorful and lovely OLED screen is slightly smaller than the touch screen, but the player itself feels quite a bit smaller and lighter. It weighs about 2/3 as much, and is noticeably smaller in width and height, while being just a hair thicker.

  44. While issues proceed horribly completely wrong intended for one’s land, along with the event depending on United States, what on earth is primarily essential will be expect and positive outlook, not anger and lose faith. There is often a lack from the the previous along with a binge of the second option inside the stricken land. The gap in frame of mind amongst Clinton along with Obama in reaction to the turmoil tells us most we want to know around the a couple of presidents

  45. genetic size disse:

    Hello my family member! I want to say that this article is awesome, nice written and come with approximately all important infos. I would like to see extra posts like this.

  46. Sorry for the huge review, but I’m really loving the new Zune, and hope this, as well as the excellent reviews some other people have written, will help you decide if it’s the right choice for you.

  47. moncler uk disse:

    This is interesting, You’re a very skilled blogger. Ive joined your feed and show off toward seeking the rest of your fantastic post. Also, I’ve shared your internet site around my myspace!

  48. Any time points head out horribly wrong intended for one’s land, along with typically the scenario with regards to the U . s ., what exactly is fundamentally expected is definitely wish along with expectations, not anger along with give up hope. There is really a shortage on the the first sort and also a binge on the latter from the impacted nation. The main difference within mindset among Clinton and Barack obama in response to the situation tells us almost all we need to find out about the a couple of presidents

  49. Zermatt disse:

    You’d probably in no way notice all those phrases coming from Barack Obama, due to the fact Obama is an ideologue, not just a thinker. Obama’s progressive belief is secured in a deep-rooted anger versus those that do well by means of totally free market segments and also a deep-rooted sympathy in direction of people who succeed through area operation and also market potential fight.

  50. vimax pills disse:

    Very interesting details you have observed, thank you for putting up.

  51. alphaville eaters narcissism olbrychsky flaubert dotson obregon geechy innocent

  52. Sorry for the huge review, but I’m really loving the new Zune, and hope this, as well as the excellent reviews some other people have written, will help you decide if it’s the right choice for you.

  53. mancer cz.2 disse:

    Uwodzeni dziewczyn to dosc prosta sprawa. Aby rozkochac w sobie dziewczynę powinno potrafic uwodzic. To latwe jeśli wie sie o kobietach. Najlepszym ebook o uwodzeniu to Kod Atrakcyjnosci.
    kursy uwodzenia pomoga Ci jak poderwac prawie kazda dziewczyne.

  54. The next time I just read the blog, I really hope it does not disappoint me personally as much as this one. I am talking about, I know it had been my personal option to study, however I really thought youd have something fascinating to express. Just about all I hear is really a couple of whining regarding something that you might fix should you werent too hectic looking for interest.

  55. Vigrx Plus disse:

    Thanks for some other informative blog. Where else may I get that kind of information written in such an ideal method? I have a undertaking that I am just now working on, and I’ve been at the look out for such information.

  56. I like everything you guys are up also. Such intelligent work and reporting! Maintain the superb works guys I?|ve incorporated everyone to my blogroll. I think it will help the price of my site

  57. Jonsey disse:

    I am impressed by the quality of information on this website. There are a lot of good resources here. I am sure I will visit this place again soon.

  58. Bertie disse:

    I think your site has one of the cleanest theme I’ve came across. It really helps make reading your blog a lot easier.

  59. It??s obvious that you just take great pride on paper quality informative articles. Your article is writing Allow me to really appreciate. Stick to the best work.

  60. Your website has been saved to my favourites and I have also shot out an email to my friends – look forward to reading more entries in the future!

  61. Jonsey disse:

    You’ve hit the nail on the head

  62. Bart99 disse:

    Personally, if all web owners and bloggers made good content as you did, the internet will be a lot more useful than ever before

  63. Steve98 disse:

    This is my first time i visit here. I found so many entertaining stuff in your blog, especially its discussion. From the tons of comments on your articles, I guess I am not the only one having all the enjoyment here!

  64. Elvira disse:

    I think your site has one of the cleanest theme I’ve came across. It really helps make reading your blog a lot easier.

  65. I just want to mention I am all new to blogging and site-building and certainly loved your page. Almost certainly I’m want to bookmark your website . You definitely have impressive writings. Thanks a lot for sharing your webpage.

  66. bingo bonus disse:

    Merely wanna remark on few general things, The website design is perfect, the content is real wonderful : D.

  67. Really fantastic info can be found on blog.

  68. I enjoy your work , thanks for all the great posts .

  69. Yoko Koelzer disse:

    Hands down, Apple’s app store wins by a mile. It’s a huge selection of all sorts of apps vs a rather sad selection of a handful for Zune. Microsoft has plans, especially in the realm of games, but I’m not sure I’d want to bet on the future if this aspect is important to you. The iPod is a much better choice in that case.

  70. Lolly disse:

    Hi, I quite often dedicate considerable time surfing around on the net looking at different blogs. It really seems to be a habit nowadays and eats quite a lot of time, particularly because I leave responses on selected blogs which i find interesting. My comment for your blog, well, actually it is more of a question really — Your blogs theme, is it a premium theme or did you get it developed epecially for your site? I was just simply wanting to know because I’d really like a design simialr to this one for my personal site. It really does make the site stand above the crowd.

  71. ChandlerE disse:

    I do not even know how I ended up here, but I thought this post was good. I don’t know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you are not already! Cheers!

  72. Harriet disse:

    I’ve been in similar situations before. It is not as easy an answer as you thought it is, its something that you’ll have to write out for yourself over time.

  73. If you’re still on the fence: grab your favorite earphones, head down to a Best Buy and ask to plug them into a Zune then an iPod and see which one sounds better to you, and which interface makes you smile more. Then you’ll know which is right for you.

  74. I love your writing style genuinely loving this website. “Sometimes a scream is better than a thesis.” by Ralph Waldo Emerson.

  75. Acquire the lord ! you may be expert boyfriend, i became in search of this info all around the web. Looks like you’re quickly author . enjoy yourself these woman

  76. Wm Saden disse:

    Nice post. I study one thing more challenging on totally different blogs everyday. It would all the time be stimulating to learn content material from other writers and observe slightly something from their store. I’d favor to use some with the content on my weblog whether or not you don’t mind. Natually I’ll give you a link in your net blog. Thanks for sharing.

  77. MrGreen disse:

    Some good points, I enjoyed reading this and it has certainly primed me for further research.

  78. Vimax disse:

    I keep listening to the news talk about getting free online grant applications so I have been looking around for the best site to get one. Could you advise me please, where could i get some?

  79. Laurence disse:

    I am impressed by the quality of information on this website. There are a lot of good resources here. I am sure I will visit this place again soon.

  80. you have got an amazing weblog right here! would you like to make some invite posts on my weblog?

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Busca no Blog

Arquivos

Arquivos