Roseana e Ricardo apresentarão balanço do Programa Saúde é Vida
A governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad apresentaram, nesta terça-feira (24), às 15h, no Palácio dos Leões, um balanço do Programa Saúde é Vida. Com investimentos prioritários do Governo Estadual, o programa está construindo 72 novas unidades hospitalares e ampliando a rede de urgência e emergência, possibilitando a qualificação do SUS no Maranhão com um novo modelo no setor. O Programa mudará a realidade da assistência em saúde no estado, dentro de um processo de fortalecimento do SUS que inclui a estruturação da atenção primária nos municípios e a divisão do estado em regiões de saúde, para descentralizar e facilitar o acesso da população aos serviços médicos e hospitalares. Constam também na lista do programa investimentos na ampliação da rede de urgência e emergência. No Maranhão, serão 10 UPAs construídas e equipadas com recursos do Ministério da Saúde e do Estado, entre as quais a do Itaqui-Bacanga, que já foi inaugurada. O Centro de Saúde do Vinhais e o PAM Cidade Operária também funcionarão como UPAs, depois da reforma e ampliação destas duas unidades. Está sendo reformado o antigo PAM Diamante, que vai ser transformado em Centro de Diagnóstico de Alta Complexidade; o Hospital Riod, que passará a funcionar como Centro de Especialidades Médicas; e o Hospital Carlos Macieira, que será referência em procedimentos de alta complexidade. A ação despertou o entusiasmo do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando esteve com a governadora e secretário em Brasília. “Estou impressionado. Trata-se de um grande projeto coordenado pelo Governo do Maranhão”, ressaltou Padilha na época.
Conselho Seccional da OAB/MA aprova por unanimidade ADI contra resolução que cria novos municípios no Estado
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, aprovou na noite desta sexta-feira (20/05), por unanimidade, o parecer do relator da matéria, conselheiro Rodrigo Lago, que propôs autorização para ajuizar, perante o Tribunal de Justiça do Estado, Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) contra o teor inteiro da Resolução 25/2011 da Assembleia Legislativa do Estado, que determina a criação de novos municípios no Maranhão, incluindo ainda a proposta de ingresso da Ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da OAB. O relator argumentou que a Resolução, aprovada e promulgada este mês pela Assembleia do Maranhão, viola o artigo 10, da Constituição do Estado do Maranhão e o artigo 18 da Constituição Federal, demonstrando aos conselheiros a “mora legislativa”, uma omissão na resolução que exige a complementação de Lei Federal.
Cutrim agora é cidadão ribamarense
O Deputado Estadual Raimundo Cutrim (DEM), recebeu, na noite da última quinta-feira, (19), o Título de Cidadão Ribamarense, entregue pelo presidente da Câmara e Prefeito em exercício Manoel Albertin (Beto das Vilas). Este foi mais um título de cidadão recebido pelo deputado Raimundo Cutrim em sua trajetória de bons serviços prestados ao estado do Maranhão e outros da Federação. “Me faltam palavras para descrever o quanto significa esta homenagem. É como se fosse o primeiro título que eu recebo, e o primeiro a gente nunca esquece. Esta homenagem é fruto da parceria e amizade com o povo ribamarense”, comentou o deputado Raimundo Cutrim.
Seduc trabalha para cumprir calendário escolar estabelecido
Após o fim da paralisação dos professores, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está trabalhando para garantir o cumprimento do calendário letivo de 2011, estabelecido para terminar em 23 de dezembro. A Seduc iniciou desde quarta-feira (18), acompanhamento técnico-pedagógico em todas as unidades de ensino da rede para garantir, sobretudo, a preparação dos estudantes para avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. As inscrições para o exame iniciam na segunda-feira, 23, e se estenderão até 10 de junho, apenas na internet, pelo site do Ministério (www.mec.org.br). As provas do Enem 2011 serão nos dias 22 e 23 de outubro.
OAB na Justiça contra o IPTU
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão aprovou ontem à noite (19/05), por maioria, o ajuizamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o aumento da Planta Genérica de Valores (PGV), que alterou os valores da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís. Apenas o conselheiro Airton Tajra votou contra o parecer do relator da matéria, conselheiro Rodrigo Maia Rocha. O secretário-geral da OAB/MA, Carlos Couto, absteve-se da votação.
Conselho de secretários em reunião
As ações desenvolvidas nas áreas de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Direitos Humanos foram apresentadas, ontem (20), durante a V Reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo (Congesp), no Palácio Henrique de La Rocque. Os trabalhos, coordenados pelo vice-governador Washington Luiz, contaram com a participação dos secretários e gestores estaduais e foram abertos a representantes da Assembléia Legislativa e Câmara Federal. Representando o legislativo estadual, participou o deputado Manoel Ribeiro, e pela bancada federal, o deputado Francisco Escórcio.
Roberto Costa entra na Justiça contra cobrança abusiva do IPTU
Roberto Costa (PMDB), protocolou ontem (20) uma Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Antecipada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, contra a Prefeitura de São Luís, por ter fraudado e aumentado abusivamente o IPTU do ano de 2011. Roberto Costa disponibilizou uma Banca de advogados, e colocou à disposição da população que se sentisse lesada com a cobrança indevida. Para o deputado Roberto Costa, a Ação que foi impetrada visa resguardar o direito do cidadão. “Qualquer pessoa que se sentir lesada em seus direitos pode contar com o meu apoio, porque fui eleito para defender também os interesses da população de São Luís, até porque não aceitaremos essa fraude e, iremos, em todas as instâncias para garantir os direitos do cidadão de São Luis”, disse o deputado.
Antonio Pereira acompanha construção dos hospitais
O deputado Antonio Pereira (DEM) disse ontem (20), que o povo da região Tocantina está cobrando a conclusão e a entrega de 11 hospitais regionais e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), que o Governo do Estado está construindo, no Sul e Sudoeste do Maranhão, por meio da SES. O deputado constatou que alguns hospitais estão com 95% das obras concluídas e outros com a construção em andamento.”Todos serão entregues”, afirmou o deputado.“Nossa preocupação é com o custeio e manutenção dos hospitais. Mas, acredito que a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad serão sensíveis a esse problema, e ajudarão os municípios a colocar para funcionar os hospitais, que são importantes para a população”, disse Antonio Pereira.
Anúncio de investimentos no aeroporto de Imperatriz
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou, em Imperatriz, do anúncio das obras de ampliação do Aeroporto Renato Cortez Moreira. A sessão especial aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Imperatriz, sendo comandada pelo presidente da Casa, Hamilton Miranda, e contará com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, e de diretores da Infraero. A previsão de investimentos na ampliação da plataforma de embarque e desembarque, além da expansão do estacionamento, é de R$ 1,3 milhão.
Publicado em: Governo
Professor,
Só uma observação.
A governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad “apresentaram”, nesta terça-feira (24), às 15h….
Já APRESENTARAM?
ou APRESENTARÃO?
Apresentarão… Obrigado por sua observação.
Tip top stuff. I’ll eexpct more now.
Ah yes, nicely put, erevynoe.