Atenção Senhores Gestores!!! O prazo final para envio das remessas do SIA e SIH referente ao ano de 2010 será até 31/06/2011

 O prazo final para envio das remessas do SIA e SIH referente ao ano de 2010 será até 31/06/2011. Salientamos que atualizem o banco de dados nacional, caso exista alguma pendência no envio do estado e ou município. Cabe ressaltar que também os dados são necessários para definir o perfil epidemiológico bem como para a construção de indicadores de cada estado ou município. Informamos ainda que o módulo transmissor encontra-se aberto. Com exceção da competência 12/2010-SIH, que necessita de solicitação via ofício. Coordenação Geral de Sistemas de Informação Ministério da Saúde SAF-SUL Edifício Premium Torre II 3º andar, sala 303 61 – 3306 8473 61 – 3306 8431 fax Equipe de Atendimento SIASUS: (21) 3985-7292 / 3985-7084 / 3985-842.

Por: Doralina Marques de Almeida

Sarney defende Palocci

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, está submetido ao Conselho de Ética do Poder Executivo, que já opinou sobre os rendimentos com suas atividades profissionais depois de exercer cargo de ministro da Fazenda. Assim, avaliou o presidente José Sarney, ressaltando que existem leis sobre quarentena para quem exerce cargos públicos. Elas estabelecem o que se pode caracterizar como tráfico de influência. Sarney também considerou que deve ser “opção pessoal” de Palocci atender pedidos da oposição para prestar mais esclarecimentos e ressalvou: a crítica da oposição ao ministro “é uma coisa normal da democracia” e a oposição “está cumprindo o seu papel” de contestar e procurar levantar problemas sobre os assuntos do Governo. O presidente do Senado disse que Palocci é “extremamente competente, grande expositor, que adquiriu grande visibilidade nacional e internacional”. Justamente por isso, avaliou, foi convidado para palestras, conferências, participar de seminários e emitir pareceres sobre assuntos econômicos. “O ministro Palocci não fez nada mais do que todos os outros que têm exercido cargos públicos na área econômica. Depois têm exercido atividades na iniciativa privada”, reforçou.

Roseana entrega Licença de Instalação  para construção da Refinaria Premium

A Governadora Roseana Sarney entrega ao gerente de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras. O ato será no Palácio dos Leões, hoje (19), às 10h. O documento foi emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Refinaria Premium, projeto orçado em US$ 40 milhões, está sendo implantada pela Petrobras no município de Bacabeira, a 60 km de São Luís. Atualmente, encontra-se em obras de terraplanagem. Com capacidade para processar 600 mil barris/dia, a Refinaria Premium I produzirá GLP, Nafta, Bunker, Coque, QAV e Diesel.  

Previdência Social estuda implantar idade mínima de 65 anos para aposentadoria

O Ministério da Previdência Social está estudando implantar, de maneira progressiva, a idade mínima para aposentadoria, conforme afirmou o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, em audiência realizada no Senado ontem (18). A ideia é uma opção ao fator previdenciário que, para o ministro, mais reduz o valor dos benefícios que adia a aposentadoria – considerado o principal objetivo do instrumento quando foi criado, em 1998. De acordo com o ministro, o trabalhador que já contribui para a Previdência teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. E aqueles que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos. Com certeza vários contribuintes morreram antes de completar os 65, com isso não tendo tempo de aproveitar sequer parte de sua terceira idade descansando. É mole?

Marcha contra a homofobia reúne 5 mil pessoas

Mais de 5 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram ontem (18), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, da 2º Marcha Nacional Contra a Homofobia e pela aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O objetivo da passeata foi chamar atenção das autoridades e da opinião pública para a realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social vivida pelos homossexuais em todo o mundo. ‘Esperamos que o Congresso aprove essa lei [que criminaliza a homofobia] que o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou. Essa marcha é importante para a população fazer pressão no governo. Vamos colorir o Congresso e trazer mais paz e amor para essa classe social,’ disse o deputado federal Jean Wyllys (P-SOL-RJ).

  Publicado em: Governo