O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, hoje (28), que a classe política “está muito dividida” sobre a proposta de extinguir as coligações partidárias nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores – uma das medidas relacionadas à reforma política em andamento no Congresso.

Para Sarney, que pertence à corrente defensora do fim das coligações, o Congresso daria “um passo à frente” caso aprovasse a medida. “Com o fim das coligações, os partidos seriam mais fortes e não há democracia sem parlamento e não há parlamento sem partidos fortes”, afirmou o presidente do Senado.

O certo é que os dois maiores partidos da Câmara, PMDB e PT têm visões bem opostas sobre o núcleo central da reforma: a sistemática de eleição parlamentar. O primeiro defende o voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro, o chamado distritão e o segundo apregoa o voto proporcional em lista fechada.

Por outro lado, boa parte dos parlamentares recém-eleitos, muitos dos quais beneficiados pela atual conformação eleitoral, defendem a manutenção do modelo proporcional de lista aberta em vigor no país.

Contudo, vale ressaltar que cada um desses modelos tem vantagens e desvantagens, dependendo de como são vistos pelos seus aderentes e adversários. As novas propostas têm uma característica em comum, todavia: nenhuma foi testada no Brasil, país de dimensões continentais e com grandes diferenças regionais.

A saída pragmática é aperfeiçoar o modelo atual, acabando com duas de suas grandes distorções, ou seja, as coligações partidárias e a influência eleitoral dos puxadores de voto. Com isso, deve-se corrigir uma incoerência do sistema, que proíbe os partidos que não alcançam o quociente eleitoral de participar da distribuição de sobras eleitorais.

Os três tópicos, em conjunto, transformam qualitativamente o modelo atual, mantendo a essência do sistema proporcional de representação parlamentar, o pluralismo político, que assegura a participação das minorias.

Em minha opinião, as coligações proporcionais são responsáveis pelas maiores deformações do sistema eleitoral brasileiro, posto que, além de episódicas e incoerentes, incentivam o mercado de aluguel de siglas, desqualificam o voto de legenda e alteram a vontade do eleitor.

Não se pode esquecer, que o sistema em vigor dá margem ao aparecimento dos chamados puxadores de votos, candidatos que ultrapassam individualmente o quociente eleitoral com votação tal que arrastam com eles outros postulantes com votações inexpressivas.

Portanto, seria necessário que houvessem mudanças, visto que o transbordamento de votos do puxador para o partido pode ser evitado mediante a determinação dos votos válidos da eleição em duas etapas, preservando-se, assim, o direito do afortunado de votos ser eleito, sem que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos olímpicos, em detrimento de postulações mais representativas. Por último, o atual modelo adota uma dacroniana cláusula de barreira que impede de os partidos que não atinjam o quociente eleitoral de disputar as sobras de votos. Em geral são as siglas pequenas que ficam excluídas, como vemos vários candidatos que tiveram uma votação expressiva, porém não se elegeram.

Portanto, sou favorável ao fim das coligações proporcionais, visto que assim estaria eliminada a transferência de votos para candidatos eleitoralmente inexpressivos, e confere oportunidade a que partidos menores possam ascender ao Parlamento, mesmo sem atingir o quociente eleitoral.

Que não tirem somente o batom da moça!!!

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