Em reunião na última quarta-feira (30) com a gerente de Sustentação aos Negócios do Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávia Alessandra Coelho Almeida, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, conclamou os prefeitos maranhenses a encampar uma luta contra decreto do Governo Federal que, na prática, cancela os convênios no próximo dia 30 de abril.

Participaram do encontro os prefeitos de Grajaú, Mercial Arruda, de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, de Maranhãozinho, Josemar, e de Brejo, José Farias.

O decreto nº 7.418, assinado pelo então presidente Lula (PT) em dezembro de 2010, prorroga apenas até o fim deste mês a validade dos restos a pagar não-processados referentes aos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.

Sendo assim, as prefeituras que assinaram convênios com o Governo Federal e que ainda não receberam a totalidade dos recursos têm apenas mais trinta dias para formalizar todo o processo de pagamento. O que é praticamente impossível.

Na reunião com a representante da Caixa, Marreca disse que é fundamental encontrar meios para minimizar os efeitos dessa medida. Ele defende a prorrogação da validade dos convênios, pelo menos, até o fim de 2011.

“O Governo Federal tem que pagar os convênios que já estão assinados e com obras iniciadas, não pode dar um calote desse nos prefeitos. A FAMEM está atenta e conclama os prefeitos a também estar atentos e dispostos a encampar essa luta para que o decreto seja prorrogado”, explicou.

No próximo dia 6 de abril, Junior Marreca embarca para Brasília. Ele vai participar de uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios que definirá os detalhes de mais uma marcha de prefeitos à capital federal, dias 10, 11 e 12 de maio.

A intenção é planejar ações que viabilizem a prorrogação do prazo de validade do decreto.

Prejuízos

Entre as prefeituras maranhenses mais afetadas pela decisão do Governo Federal de cancelar os convênios está a de Grajaú. Segundo Mercial Arruda, o município pode perder nada menos que R$ 10 milhões. “E isso é tudo referente a obras já contratadas e em andamento. Ou seja, se o Governo Federal realmente decidir cancelar os convênios, estará dando um verdadeiro calote nas prefeituras”, afirmou. Além do prejuízo financeiro, o prefeito ressalta as perdas políticas. “Outro grande prejuízo é o prejuízo moral, por conta da expectativa que se criou perante a população, de solução de problemas que assolam nossa cidade.

Enquanto o decreto não é prorrogado, a Caixa garante apoio aos municípios para acelerar os processos de pagamento das obras já iniciadas. “O nosso intuito é estabelecer um contato mais próximo para agilizar o atendimento aos prefeitos”, garantiu Flávia Coelho.

Negociação com o BB

Por outro lado, o Banco do Brasil confirmou que vai abrir novas agências em todo o Maranhão ainda em 2011. O anúncio foi feito ao presidente da FAMEM, Junior Marreca, pelo gerente de Mercado Governo da Superintendência do Banco do Brasil no estado, Prênteci Veloso, em reunião na última quarta-feira (30).

A abertura de novas agências é reivindicação do Governo do Estado e da nova administração da FAMEM. “A ampliação do número de agências já está praticamente consolidada. Ainda não temos confirmação de quantitativo, mas o certo é que iremos ampliar nossa rede de agências e correspondentes”, afirmou Veloso. Segundo ele, o Banco do Brasil também já garantiu a nomeação de 500 novos funcionários para atender todo o estado.

Na avaliação do presidente Junior Marreca, as duas medidas trarão melhora imediata para o atendimento nas cidades beneficiadas. “Essa é uma reivindicação nossa, na qual sempre tivemos apoio também do deputado federal Pedro Fernandes, e temos a convicção de que, com mais agências e mais funcionários, o banco do Brasil prestará um serviço ainda melhor no nosso estado”, disse Marreca.

Durante a reunião, o presidente da FAMEM e o representante do BB discutiram, ainda, medidas para melhorar o acesso das prefeituras ao crédito. Uma das sugestões é uma parceria entre BB, FAMEM e TCE com o intuito de agilizar a regularização dos municípios.

  Publicado em: Governo