Do blog do promotor Juarez Medeiros

Escrito por Celso Coutinho, filho, promotor de justiça de São Bento

Cronos devorando um filho, de Goya (recorte). Museu do Prado.

“Na mitologia grega, Reia é a mãe de Zeus e de todos os demais deuses do Olimpo, sendo, por isso, conhecida como a “mãe dos deuses’. Antes de Zeus, Reia teve todos os seus filhos devorados por Cronos, de quem era esposa e irmã. Cronos devorava os seus filhos vivos a fim de que não fosse, um dia, destronado por algum deles. Quando Zeus nasceu, Reia enganou Cronos, dando-lhe uma pedra para que comesse pensando ser o filho. Zeus, ao se tornar adulto, acabou por destronar Cronos, seu pai, e o forçou a regurgitar os seus irmãos.

A imagem de Cronos (Saturno, na mitologia romana) devorando um de seus filhos, foi retratada em um afresco de Francisco de Goya, depois transposto para uma tela, hoje exposta no Museu do Prado, na Espanha. A cena, com efeito, é de impressionar, mas muito tem a dizer.

A oposição desabrida e objurgatória que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) faz à Administração Superior do Ministério Público deste Estado, dada a forma como vem sendo feita, escandida mais adiante, subssume-se ao que se vê na tela de Saturno canibalizando o próprio filho.

Não tem este texto o sentido de defender, individualmente, ninguém das acusações lançadas. As defesas específicas serão exercidas pessoalmente pelos atingidos e nas instâncias que se fizerem necessárias, bem assim a busca pela reparação por injustiças que, eventualmente, ocorrerem. O propósito, aqui, é outro e tem em vista tratar do fogo cerrado que cai sobre a instituição, atingindo a todos os seus membros, de uma maneira ou de outra.

Por isso não vou me referir aos casos específicos que estão sendo postos em discussão. Contudo, sem poder deixar de fazer alusão a um, talvez o mais palpitante, é intrigante que a AMPEM não estenda suas dúvidas, insatisfações e questionamentos sobre todo o histórico do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Isso não é uma conclusão minha. Na entrevista que concedeu, em 06/03/2011, ao Jornal O Imparcial, a Presidente da AMPEM, Doracy Reis, por quem tenho muita estima, indagada sobre culpas pelo atraso nas obras do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, respondeu o seguinte: “Eu não questiono administrações anteriores. A obra esteve parada dentro do mandato da atual gestão. Se porventura existem irregularidades anteriores que se apurem” (grifado).

Deixa ver se entendi! Se existirem irregularidades anteriores que se apurem; mas questionar, a AMPEM só questiona a atual administração? É isso? Afinal, por que esse reducionismo? É a indevida aplicação da Lex Parsimoniae. Lançou mão da “Navalha de Ockham” e deixou, claramente, entendido que nada tem a ver com o que aconteceu nas outras administrações, o seu negócio é com a que está ai. Espero que tenha sido só um engano da nossa Presidente.

Na mesma entrevista supra reportada, a Presidente da AMPEM afirmou, também, o seguinte: “O relatório do TCE é muito claro. Este diz que não existia risco de desabamento iminente quando os promotores foram desalojados. O relatório também diz que as patologias verificadas deveriam ser corrigidas imediatamente.” (grifado).

Primeiro, é incongruente dizer que não existia risco de desabamento iminente e, logo em seguida, asseverar que as patologias tinham que ser corrigidas imediatamente. Sem a iminência de desabamento, qual é a razão da urgência da correção das patologias? Com a palavra a perícia. Segundo, afirmar que não existia risco de desabamento iminente não significa que não existia risco de desabamento, persistindo, assim, a necessidade de se indagar se algum risco havia, ainda que não fosse iminente, já naquele tempo

É sabido que os problemas com o prédio das Promotorias de Justiça da Capital não começaram agora, nesta Administração. Injuntivo, pois, questionar sobre as razões de um prédio novíssimo, recém construído e inaugurado, passar a apresentar problemas após um curtíssimo período de funcionamento, ao ponto de ter que ser interditado para reforma. Incompreensível, portanto, que a AMPEM somente questione a atual Administração.

Uma bomba com o pavio aceso, passando de mão em mão, por uma década. Tinha que explodir nas mãos de um. E, depois da explosão, somente se questiona sobre os destroços e a quem teve o infortúnio de estar segurando a bomba no instante do estouro? Retiram-se todos de cena, como a dizer “não tenho nada com isso”, e deixa-se um só na cena a dar explicações? Nenhum questionamento, v.g., sobre o fabrico do artefato e a força que inflamou o rastilho? Isso não é aquela brincadeira dos nossos tempos de criança em que se cantarolava “lá vai a bola girar na roda, bem depressa e sem demora, e, no fim desta canção, você que estiver com a bola na mão, depressa, pule e fora”. O infortunado que ficava com a bola, ao fim da canção, era retirado da brincadeira. A coisa é totalmente diferente quando estamos tratando sobre administração pública e sobre a dignidade de pessoas, requerendo o tratamento sério e devido à luz do ordenamento jurídico próprio. Continue lendo aqui.

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