O princípio básico do Ministério Público é garantia ao livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela Constituição Federal. Lembrando um pouco o artigo 5º da CF, esses direitos devem ser iguais e irrestritos a todos os cidadãos. Cabe ao órgão informar, educar e, sobretudo, defender a população.

Porém, os membros do Ministério Público do Maranhão deixaram de lado o princípio básico do órgão para se digladiarem, como se ali fosse uma Casa Legislativa, onde existem várias cores partidárias divididas em posição e oposição.

Em sua composição, o MPE tem os seguidores de ex-procurador Raimundo Nonato, que ainda não engoliram a escolha da procuradora Fátima Travassos para o comando do órgão. Com isso, partiram para a reforma do Prédio das Promotorias, como alvo para atacar sua opositora, Fátima Travassos. Tudo indica que o tiro saiu pela culatra!!! Visto que aquele prédio é o tendão de Aquiles do ex-procurador Raimundo Nonato, pois a construção daquele prédio tem várias irregularidades, que vai de mudança de construtora, passando pela troca do projeto inicial, chegando a se tornar ruínas em menos de dez anos de uso.

Do outro lado, estão os seguidores da procuradora-geral Fátima Travassos, que buscam provar que o Prédio das Promotorias não ruiu por falta de manutenção ou reforma, conforme apontam dois laudos técnicos. As irregularidades estão na construção, onde faltam pilares, vigas etc. O próprio engenheiro Carlos Alberto Castelo Branco afirmou que uma das vigas estava presa somente ao piso e não sobre um pilar.  

Diante disso, sugiro aos membros do Ministério Público do Maranhão que se baseiem no dispositivo da ética no serviço público, que diz em seu primeiro item: “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.”

Caso contrário, o órgão cairá no descrédito da população, que ainda o tem o órgão como ponto de referência para resguardar seus direitos sociais, econômico e político.

  Publicado em: Governo