Se você for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos jacarés!!!

Publicado em   02/mar/2011
por  Caio Hostilio

Reprodução de um comentário – Bloqueiro 2011 @ hotmail.com IP 200.179.255.82 

Caio muito lúcidas as suas análises. Parabéns. A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu em verdade a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, antigo Clube de Reggae que existiu ao lado da Mirante, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade.

Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, conforme planilha contratada, todavia como o projeto básico era falho, infração ao art. 6°, inciso IX da Lei n.°8.666/93, que impõe precisão adequada do seu objeto, já que o mesmo não continha o projeto estrutural, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada, tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.

Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público. Por isso me desculpe nobre deputado Ricardo Murad quando opina em seu Facebook, que o Jamil Gedeon conduziu esse processo com todo esmero possível.

Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça. A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural.

Estimado Caio Hostílio uma obra bem planejada, incumbência do Jamil Gedeon; bem licitada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem contratada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem fiscalizada, incumbência do Raimundo Nonato jamais apresentaria tantos problema tão prematuramente!

Um laudo do então eng. chefe da seção de engenharia da PGJ, que o ex-Procurador-Geral Raimundo Nonato dispõe. E se orgulha tanto, atestando que a obra teria sido recebida em perfeitas condições funcionais não exime os gestores de vícios ocultos ali existentes na construção e dos danos causados ao erário. Mais, este fato revelado quando da Audiência Pública do dia 28/2/2011 pelo Procurador Raimundo Nonato, que possui em seus poderes o “Termo de Recebimento Definitivo da Obra” é intrigante, pois como foi que o mesmo teve acesso ao tal Termo. Foi antes ou depois do sumiço do tal projeto estrutural?

Ademais, houve omissão do Procurador Raimundo Nonato, vez que no momento que a obra começou a apresentar problemas, o mesmo tinha o dever de notificar a empresa contratada para corrigir os vícios construtivos até então existentes e se os mesmos persistissem deveria ter aplicado as penalidades cabíveis.

Agora me vem esta Senhora Presidente da AMPEM, quando se reclama da reforma do atual edifício, dizer na imprensa que houve inércia e negligência da atual Procuradora-Geral de Justiça em não ter diligenciado a outros órgãos como o CREA-MA. Em busca do tal projeto estrutural. Ledo engano, ocorre Senhora Presidente, se a Senhora não sabe mas deveria saber, que em nosso estado o CREA não arquiva projeto estrutural registrado e muito menos a prefeitura de São Luís. Esta arquiva somente o projeto arquitetônico quando da emissão do “Alvará de Construção” e do “Habite-se”, que diga-se de passagem, foi expedido somente em 2001 na gestão do então Procurador-Geral Suvamy Meireles. Pasmem! então como foi inaugurada a sede quase dois anos antes, sem o competente “Habite-se” da prefeitura municipal?

A mais injustiçada dessa estória toda é, sem sombra de dúvida, a atual Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, que adotou todas as medidas possíveis para corrigir as falhas e omissões dos seus antecessores.

Caio, se você for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos JACARÉS! Pois nessa contratação foram violados inúmeros princípios norteadores da administração pública, como da moralidade, da legalidade, da impessoalidade, da economicidade, da eficiência etc.

Fica aqui o espaço para que outras pessoas opinem sobre o assunto.

  Publicado em: Governo

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