E para recordar, o blog republica a matéria “Cadê o caráter para reconhecer? Maranhão figura entre os 10 estados que estão em situação fiscal confortável”, publicado dia 30 de novembro de 2014, conforme abaixo:

Não é com recados bestiais e dentro do senso comum em redes sociais, além de factóides criados sem qualificação técnica pela mídia, que irão conseguir arranjar argumentos para tentar passar para coletividade que estão recebendo uma gestão que deixou completamente a terra arrasada em todos os sentidos e sem condições de condução!!! Os números científicos e as ações desmentem!!!

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O Maranhão fez o dever de casa e integra lista dos 10 estados que se encontram em situação confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas com pessoal estão abaixo do teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, conforme atesta reportagem de O Globo, publicada neste domingo (30), sob o título “Máquinas estaduais inchadas”.

Dos estados do Nordeste apenas Maranhão e Bahia estão em boa situação fiscal. Os demais estados estão na chamada “zona de risco”, sendo que Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe se destacam negativamente por terem ultrapassado o teto de 49%.

O Maranhão está em situação melhor, além dos estados do Nordeste, do que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Na quinta-feira (27), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), quando prestou contas de sua gestão, a governadora Roseana Sarney ressaltou que deixará o Estado saneado. “O Governo tem cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao concluir meu mandato, deixarei o Estado com as contas equilibradas, além de recursos garantidos para a execução das obras que estão em andamento”, afirmou.

 Os números mostram o exemplo que o Maranhão tem dado ao país em se tratando de equilíbrio das contas públicas. Os gastos do governo com pessoal alcançam 39,5% da receita líquida, quase 10 pontos percentuais bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%.

Há que se destacar, ainda, que o Governo do Estado implementou uma série de medidas que impactaram na folha, como concurso público, Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras (PGCE), que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais.  de 2009 a 2014, foram efetivadas 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267). Ainda assim, a situação fiscal do Estado não foi comprometida.

Investimentos

A reportagem de O Globo também destaca que diante desse cenário, 17 estados tiveram que travar os investimentos, a exemplo de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.

Em situação diferente, o Maranhão está investindo maciçamente em obras estruturantes, como construção de novas estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico.

São cerca de R$ 4 bilhões que estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Viva Maranhão, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concessão desse crédito por parte do BNDES só foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal.

  Publicado em: Governo