Projeto de sua autoria, que mexeu com todos os seguimentos da sociedade e ele? Não tem um processo sequer contra si…
Os juristas Ives Gandra, Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia vieram ao presidente Sarney expor posição de católicos sobre três questões polêmicas da reforma do Código Penal – aborto, eutanásia e liberalização de drogas. Defendem respeito à Constituição no tratamento desses temas no novo Código.
A comissão especial destinada a examinar o anteprojeto do novo Código Penal faz sua primeira reunião na próxima terça-feira (7), às18h30. Depois de formalizada sua instalação, haverá eleição do presidente e do vice. A composição da comissão foi anunciada pelo presidente José Sarney em 17de julho. O parecer desse grupo será votado pelo Plenário e, aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. A sanção presidencial será o último passo para as mudanças no Código Penal.
