Merenda escolar ou lavagem?

Publicado em   23/maio/2011
por  Caio Hostilio

Conscientemente você acredita que algum consiga fazer uma feição em qualquer lugar no Brasil por R$ 0,22? Mas esse é o valor que o FNDE repassa por aluno para os Estados e as prefeituras, para que sirvam uma merenda nutritiva. Ainda cobram regularidade e um cardápio nutritivo aos alunos. Acho que estão confundindo: Só Jesus conseguiu multiplicar pães e peixes.

Vários estudos já foram feitos sobre a merenda escolar para saber qual seria a alimentação preferida pelos alunos.  Os cardápios servidos nos colégios variam bastante em todo o país, pois o respeito às particularidades de cada região e à cultura local é um dos princípios do programa de alimentação escolar. De um modo geral, a legislação brasileira apresenta recomendações para o menu, seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, como o fornecimento de nutrientes e vitaminas. Por isso, a refeição básica continua sendo o tradicional feijão com arroz.

A história da merenda escolar no Brasil a gente conhece. Sabe como tudo aconteceu nos últimos trinta anos. Vimos à antiga FAE sair da centralização para uma gestão municipalizada e posteriormente escolarizada. Onde os recursos da merenda são depositados numa conta do Conselho Escolar e ele, soberanamente na comunidade escolar -de forma participativa- define as compras, cardápio, preparação etc.

Mas na prática a coisa não funciona assim, pois voltamos aos tempos da centralização do início do FAE.  Estão trocando um sistema participativo por um centralizado na mão de empresários. Que visa lucro. O atendimento será feito dependendo do lucro. Mesmo que se fiscalize, se cobre, mostre e denuncie que o sistema de centralização não funciona.

Simplesmente virou uma máfia, onde oferecem rações que ficam com o valor bem abaixo dos R$ 0,22 por aluno (que o meu cachorro não comeria, pois ele come a ração Pedigree). A ração oferecida não tem nenhum valor nutriente e às vezes faltam para oferecer. Veja como o ladrão hipócrita conhece bem os caminhos das pedras.

Os membros dos conselhos de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos da Merenda escolar são todos coniventes com essas falcatruas.

Imaginem!!! Pois não é que a maioria dos Ministérios Públicos dos Estados são adeptos a terceirização da merenda escolar!!!

Diante do apoio do MPE, as principais cidades de Minas Gerais, a empresa responsável pelo serviço é a Geraldo J. Coan, de São Paulo. Os contratos estão em torno de R$ 6 milhões por ano. Da mesma forma, em Contagem, o contrato de cerca de R$ 18 milhões da paulista Nutriplus é alvo de investigações. Entre as denúncias sob apuração estão superfaturamento, direcionamento de licitação, uso da máquina pública pela iniciativa privada e contratação irregular de funcionários.

O mais sério em tudo isso é que os MPEs que aprovam essa medida estão completamente errados, pois os recursos são para pagamento de gêneros alimentícios e não para pagamento de serviços prestados.

Contudo, essa rega não é geral por todos os Estados e prefeituras, visto que existem aquelas que complementam os recursos repassados pelo FNDE e pratica de fato o cardápio exigido, com isso o custo por aluno sobe de R$0,22 para R$ 1,60 e até R$ 2,00. Isso só acontece com gestores que realmente são comprometidos com a gestão educacional.

  Publicado em: Governo

2 Responses to Merenda escolar ou lavagem?

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