Informativo

Publicado em   18/maio/2011
por  Caio Hostilio

A regionalização da saúde‏

A Secretaria de Saúde, Ricardo Murad, apresentou, ontem (17), proposta que divide o estado em regiões de saúde para permitir que um número maior de municípios ofereça procedimentos de média complexidade. O novo modelo foi discutido durante a primeira reunião da Comissão de Regionalização da Saúde e contou com a participação de deputados da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, prefeitos e secretários municipais de saúde. Com o objetivo de definir o novo mapa da saúde estadual, a Comissão de Regionalização foi criada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e reúne representantes da SES, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A proposta de regionalização, apresentada pelo secretário Ricardo Murad, prevê um novo Plano Diretor de Regionalização (PDR). Segundo este desenho, os 217 municípios serão agrupados em 10 regiões distintas, que deverão ser acompanhadas, cada uma, por um conselho gestor. Para a deputada Valéria Macêdo, a Secretaria de Estado de Saúde está no caminho certo quando propõe a descentralização dos procedimentos de média complexidade. Também estiveram presentes à reunião, os deputados Antônio Pereira e Dr. Pádua, e o presidente da Famem, Júnior Marreca.    

Discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Alexandre Almeida (PT do B) reuniu-se na tarde de ontem (17), para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada à Assembleia, pelo Governo do Estado, em abril. Participaram da reunião os membros da Comissão, deputados César Pires (DEM), Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN), Antonio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Manoel Ribeiro (PTB) e Tatá Milhomem (DEM), além do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e dos deputados Stênio Rezende (PMDB), Léo Cunha (PSC), Francisca Primo (PT) e Roberto Costa (PMDB). Representando o governo do estado, compareceram o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Na ocasião, o deputado Alexandre Almeida Almeida, enfatizou que a Comissão de Orçamento inaugura um novo expediente com a realização de audiências para a discussão aprofundada dos projetos de leis orçamentárias, procedimento anteriormente inexistente. “Como nesse momento está em análise a LDO, que define as diretrizes orçamentárias para a LOA, a presença do poder executivo, demonstrando transparência e compromisso, é fundamental para a implementação das políticas públicas a serem executadas”. Alexandre ainda informou que, na próxima semana, a Comissão de Orçamento vai receber o Poder Judiciário, TCE, Ministério Público e Defensoria Pública, para outra reunião. Apenas uma pergunta: Por que os deputados da oposição não quiseram fazer parte da reunião? Depois vão a tribuna fazer discursos hipócritas e politiqueiros!!!

Cidadão Ribamarense

O deputado Raimundo Cutrim (DEM) receberá na quinta-feira (19), às 17 horas, o Título de Cidadão Ribamarense, outorgado pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar – Ma. O deputado convida a todos os seus amigos e correligionários, pois para ele é um orgulho muito grande receber esse título.

Excelente idéia: Promotor Cláudio Cabral Marques propõe criação de Comitê Interinstitucional do Sistema Carcerário do Maranhão

Com a finalidade de melhorar o sistema penitenciário do Estado, o promotor titular da 1ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, respondendo também pela Promotoria de Justiça de Execução Penal, Cláudio Cabral Marques, entregou minuta de decreto à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, propondo a criação do Comitê Interinstitucional do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão (CISC-MA). O documento, entregue ontem (17), traz anexo que também estabelece o regimento interno do Comitê, cuja finalidade é contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil, efetivo e humanizado. “A nossa proposta busca promover a interação entre os órgãos e instituições que compõem o Estado visando o desenvolvimento de atividades destinadas ao melhor gerenciamento do Sistema Carcerário”, declarou o promotor, ressaltando que a minuta será encaminhada pelo Ministério Público a todos os órgãos integrantes do Comitê e para aprovação da governadora Roseana Sarney.

Jogos Olimpicos – Rio 2016‏

Com total aval do secretário de Esporte, Joaquim Haickel, que vem buscando resgatar de fato o esporte no Maranhão, o Secretário Adjunto de Projetos Especiais, Winglitton Rocha Barros (China), e o Assessor Especial, Ronald Almeida, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, viajam neste sábado para o Rio de Janeiro, onde representarão a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, no seminário de Orientação e Pré-Jogos Rio 2016, na Escola Naval. O seminário será apresentado pelos dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro. O Maranhão tenta com isso, tornar-se sede de treinamento dos Jogos olímpicos e Paraolímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro em 2016.

  Publicado em: Governo

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