É preciso reestruturar Sistema de Saúde‏

Publicado em   04/maio/2011
por  Caio Hostilio

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quarta-feira (4), no auditório da Assembléia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde no estado, proposto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a população necessita e tem direito”, enfatizou o secretário.

A deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade, a normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde para a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram os assuntos da reunião que contou com a participação de dezenas de prefeitos, secretários municipais de Saúde e deputados estaduais.

Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços de saúde prestados à população maranhense.

Ao lado da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, Ricardo Murad ressaltou que o processo de regionalização começa a ser discutido num momento oportuno no Maranhão, considerando os investimentos do Estado na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que permitirão uma maior descentralização do sistema. “Começam a ser planejadas redes municipais que não haviam no estado, com o objetivo de definir onde e quando as pessoas serão atendidas com rapidez, sem que ocorram perdas de ordem financeira e até mesmo de  cunho social e humano”, afirmou ele.

Quanto às informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre os números de procedimentos realizados nos municípios em gestão plena ou estadual, Ricardo Murad reiterou a importância da fidelidade dos dados para o planejamento do sistema. E defendeu um novo realinhamento do teto financeiro dos municípios para atendimento das demandas em média complexidade.

A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará com produção inferior a 85% e nem superior a 95%. “É preciso atender a legislação do SUS sem prejudicar os municípios e ao mesmo tempo assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.

Após manifestação dos gestores municipais, ficou acordado que todos os municípios cumprirão a determinação de fazer o devido encaminhamento dos pacientes que necessitarem de atendimento fora de suas cidades, considerando que muitas pessoas chegam a unidades de saúde em ambulâncias, sem portar a documentação médica e hospitalar, e sem que haja um contato prévio com as centrais de regulação dos serviços de saúde.

Quanto ao cumprimento da Portaria 134, que estabelece novas regras para o cadastro de profissionais de saúde no SUS, a comissão também transferiu a discussão do tema para a próxima reunião da CIB.

Júnior Marreca defende regionalização

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Júnior Marreca, disse que somente através da regionalização conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da Saúde, acarreta perda de recursos.

A regionalização do atendimento e o remanejamento de recursos foram temas propostos pela FAMEM e COSEMS e no encontro promovido pela Comissão Intergestores Bipartite, responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o alinhamento dos municípios com o intuito de se obter soluções e melhorias dos serviços da saúde do Estado.

Durante o evento o secretário de saúde do estado, Ricardo Murad, enfatizou a importância da colaboração da FAMEM neste processo. “A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão precisa entrar no processo de regionalização da saúde no estado do Maranhão pela imensa seriedade que representa. Júnior Marreca entende e sabe que este processo mudará os rumos da saúde quanto ao repasse de recursos para cada município de acordo com a sua necessidade”, afirmou o secretário.

O presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, colocou à inteira disposição dos gestores municipais cursos da Escola de Gestão da entidade para que prefeitos e secretários recebam orientações técnicas e melhor compreendam como manusear os recursos públicos da saúde.

  Publicado em: Governo

9 Responses to É preciso reestruturar Sistema de Saúde‏

  1. Saulo de Brito Ayoub disse:

    QUANTAS VEZES EU TENHO QUE FALAR A VC, QUE NÃO TENHO CHEFE…O ÚNICO É MEU PAI QUE ME EDUCOU A NÃO CRIAR BLOGUES PARA SE SUSTENTAR QUERENDO CHAMAR ATENÇÃO A FAMÍLIA QUE MANDA A QUASE 50 ANOS EM UM ESTADO POBRE E ELES SÃO UNS DOS MAIS RICOS DO BRASIL…QUE DIZER QUE EU NÃO POSSO CRITICAR ESSA FAMÍLIA QUE TENHO CHEFE, TE MANCA, JÁ DISSE ABORIGENE DE BRASÍLIA QUE FAÇO DIREITO E TRABALHO NO TRT NA AREINHA…SEMPRE GOSTO DE FALAR DE POLÍTICA E A QUEM MENTE VEJA SÓ…
    A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) disse ontem (3) em discurso na tribuna da Assembléia que o governo do Estado não promoveu licitação para a construção dos 72 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’. Segundo a deputada, não houve concorrência pública, em valor superior a R$ 600 milhões, para a edificação das Casas de Saúde.
    No dia 21 de março, a Revista Veja publicou em sua edição que a governadora Roseana Sarney repassou 130 milhões de reais para que a secretária de Saúde tirasse o projeto do papel. O semanário informou que foi destinado metade do projeto a três construtoras que, conforme a revista, não se sabe como foram escolhidas.
    “O trio formado pelas empreiteiras Dimensão, JNS Canaã e Lastro recebeu 64 milhões de reais. Depois, doou 1,5 milhões de reais à campanha de Roseana, pelo comitê ou por meio do PMDB. De acordo com o Tribunal de Contas do Maranhão, as empreiteiras contratadas pelo estado só concluíram 10% das obras”, relatou Veja.
    A denúncia foi feita e até o momento nenhuma providência foi tomada no sentido de apurar e cobrar explicações acerca da concorrência. Enquanto isso, no entanto, o TCE confirmou liminar em medida cautelar suspendendo a licitação para construção do grande hospital de urgência e emergência pela Prefeitura de São Luís, que beneficiará não só a população da capital como do estado em geral.
    Como bem afirmou a deputada em seu discurso, depois de analisar as duas situações, “a gente vê dois pesos e duas medidas”.

    • admin disse:

      Pra mim é um orgulho ser um aborigene de Brasília, ainda mais sabendo que essa etinia é Australiana. Obrigado pelo elogio. Quanto ao resto… Se ganho trabalhando honestamente como blogueiro, não vejo qualquer coisa que desabone a minha conduta de cidadão brasileiro e intelectual. Sobre as demais coisas… Fique sempre com a tua dúvida dentro do senso comum.

  2. Saulo de Brito Ayoub disse:

    Para não dizer que não falei de ovos. Uma pergunta ética: O lanche mais caro do mundo: pão com ovo. O pão de Edinho e os ovos do Ricardo. Dado que teremos “ovos” sugiro que o PH seja o degustador-mór. Vc como sempre defende….esses hipocritas…vamos se tive ciume do PH.

    • admin disse:

      Esse blog é para debater assuntos sérios e dentro da vida do homem público e não da vida particular de ninguém, coisa que não me interessa.

  3. Saulo de Brito Ayoub disse:

    A reunião da Comissão Bipartite foi bem representativa contando com a presença de gestores de saúde dos principais municípios do estado. O secretário Ricardo Murad demonstrou que, mesmo não sendo da área, conhece os dados e funcionamento do sistema de Saúde do Estado. Possui uma assessoria qualificada, que apresentou vários pontos fundamentais sem escomotear dificuldades, problemas e limitações que o sistema possui. Não é por acaso que o próprio secretário municipal de São Luis, Gutemberg Araújo, parebenizou a iniciativa de Ricardo Murad em reunir, de forma ampliada, todos os setores interessados nessa área sensível do governo que é Saúde. Para que não lembra, há poucos meses o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luis tavaram um duro debate sobre responsabilidades administrativas e financeiras em alguns casos do sistema de Saúde. Pelo que se viu na reunião de hoje, parece que muitas arestas foram aparadas entre as duas Secretarias. Não temos como deixar de reconhecer que Ricardo Murad faz alguma diferença no governo Roseana Sarney.
    SÓ UMA DIFERENÇA QUE TEM…EM QUE RICARDO MURAD, MANDOU FAZER UM JINGLE NA CAMPANHA ELEITORAL E QUE NA LETRA DIZIA QUE TINHA REVOLUCIONADO A SAÚDE….O QUE ACONTECEU….EXPLICA AÍ.

    • admin disse:

      É como você mesmo está dizendo, ele está tentando revolucionar a Saúde, coisa que não se pode fazer sozinho, por isso ele vem buscando a união de todos em prol dessa revolução.

  4. Marcelo Moura disse:

    é preciso é que esse louco saia da SEcretaria de Saude.

  5. Sac Hermes disse:

    Lots of owing towards the one who created the following post, it was very informative in my circumstances. Please proceed this stunning work. RegardsThe write-up is truly well!

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