A Assembléia Legislativa e o desperdício do dinheiro público!!!

Publicado em   27/abr/2011
por  Caio Hostilio

Em países como a Bélgica, Reino Unido, Dinamarca etc., suas populações não aceitariam tamanho desperdício do dinheiro público e de tempo com debates idiotas e lavagem de roupa suja nos seus legislativos, pois não concordariam em pagar luz, água, funcionários e demais gatos, para que seus representantes fizessem a patacoada que se viu hoje na Assembléia Legislativa do Maranhão. Quanto desperdício!!! Olha que não estou levando em consideração com que muitos parlamentares trabalham apenas dois dias por semana e recebem uma série de “auxílios”, verdadeiros mimos financeiros para ocuparem o duro e árduo cargo de representante do povo.

Só para se ter uma idéia, a sessão começou exatamente às 9:30h e foi até às 13:30h, cujo debate foi sobre a convocação da secretária de Educação Olga Simão.  Pois acham que a presença dela ou a ausência dela vai mudar os rumos da educação brasileira, o aumento salarial dos professores, que ela é a responsável pela greve política dos professores, que já foi decreta irregular pelo STF e pelo TP/MA.

O certo é que o plenário votou a favor da convocação da secretária Olga, isso com apoio de deputados da base governistas que estão contrariados com o governo pela falta de benesses. Essa é a verdade, o resto é hipocrisia… Como esse papo de não vi, não ouvi, não entendi, cochilo etc. O presidente Arnaldo Melo, no dia da votação, chamou a atenção da votação por diversas vezes. Portanto, que deixem de agir com hipocrisia e politicalhas.

Por outro lado, não concordo que atropelem o regimento da Casa, coisa corriqueira ali, pois vi diversas vezes nos governos de José Reinaldo e de Jackson Lago modificarem votações e aprovarem atos de afogadilho, como exemplo: a Lei do Cão, coisas que vão de encontro aos ditames do regimento interno daquele parlamento. Espernear faz parte do jogo politiqueiro, que sempre tomou conta da Assembléia Legislativa do Maranhão e dos demais Legislativos brasileiros.

Na verdade, os deputados, tanto os de oposição quanto os da base do governo, não estão preocupados coisa nenhuma com a ida ou não da secretária Olga Simão à Assembléia Legislativa. Eles estão preocupados com seus próprios egos e super egos de parlamentares, ou seja, não perder a chance de destruir a si mesmos, pois o que se viu hoje ficou feio para a Casa.

Para piorar ainda mais a imagem da Assembléia Legislativa, foi proposto uma reunião secreta, com a intenção de que a roupa suja fosse lavada somente entre eles. O que seria mais viável e menos oneroso para o bolso do contribuinte.

O deputado Marcelo Tavares aproveitou a oportunidade para cobrar a fatura pela eleição do deputado Arnaldo Melo para presidir a Assembléia Legislativa, isso da tribuna. Dizendo que esperava dele a imparcialidade nos atos da Mesa Diretora. Esse tipo de atitude só vem mostrar o quanto aquela casa não discutirá o que de fato o povo quer que seja discutido, isso dentro dos parâmetros científicos e não dentro do senso comum e na hipocrisia politiqueira.   

O certo é que o plenário é soberano, disso ninguém tem dúvidas. Em minha opinião foi aprovado e deve ser respeitada a convocação da secretária Olga Simão, assim como foi aprovada a convocação do secretário Ricardo Murad, que não vê a hora de marcarem a data, coisa que ainda não fizeram. Por que será? Mas vale ressaltar sempre que nos governos de José Reinaldo e de Jackson Lago não aprovaram sequer uma convocação de secretário ou pedido de informações. O tempo se encarrega da razão!!!

O presidente Arnaldo Melo, por sua vez, justificou que sua decisão em acatar o requerimento do líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, em suspender a votação que aprovou a convocação da secretária Olga Simão se baseando no artigo 30, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno.  Não vou entrar nesse mérito, pois não conheço os dispositivos e não discuto dentro do senso comum. Contudo, vale ressaltar que numa democracia vale o que foi decidido pela maioria.

O requerimento, dos deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Resende (PMDB) alegam que o requerimento de Marcelo Tavares avançou sobre as normas contidas, respectivamente, no artigo 33 da Constituição do Estado do Maranhão e no artigo 282, caput e inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Com isso, cabe uma pergunta: Por que colocaram em pauta um requerimento irregular? 

A questão que fica é: para que eles precisam receber tanto se já não mais cumprem sua função de representantes do povo, apenas desperdiçam o dinheiro do contribuinte com discussões idiotas?

  Publicado em: Governo

19 Responses to A Assembléia Legislativa e o desperdício do dinheiro público!!!

  1. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    Oh Caio, explica também que assessores de deputados, também ganham bem e nada fazem ao povo, muito menos a população. Vc ganha bem para assessorar Ricardo Murad…mais seu post…esta beleza.

    • admin disse:

      Primeiramente, não faço parte do gabinete de Ricardo Murad e também não ganho essa dinheirama que pensam!!!

  2. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    O que existe de tão misterioso que a Secretária não pode falar na Assembléia?

    • admin disse:

      Eu não sei… Ela ia falar o que sobre a greve… que é irregular de acordo com a decisão do STF e do TJ, além de dizer que o governo encaminhará para a Assembléia Legislativa o Estatuto do Magistério e que o governo acatará a decisão quando o STF votar em plenário o valor a ser acatado por todos os governos… Também que as negociações vinham sendo atuantes e que de repente entraram em greve. Isso todo mundo já sabe.

  3. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    OLHA SÓ ESSA PEROLA…
    Tadeu Palácio responderá por um débito no valor de R$ 1,9 milhão.
    O Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão. O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório do Tribunal e não sanadas na defesa prévia do gestor. O ex-prefeito responderá ainda por um débito com o erário no valor de R$ 1,9 milhão, juntamente com o ex-secretário municipal de Saúde, Edmundo Costa Gomes.
    Um dos principais problemas diz respeito a contratação de serviços terceirizados pela Prefeitura de São Luís, sem lei municipal ou decreto do prefeito estabelecendo quais os tipos de serviços passíveis de terceirização mediante processo licitatório.
    O relatório aponta ainda falhas como: repasse ao legislativo municipal acima do limite constitucional, abertura de créditos adicionais superior ao limite estabelecido na Lei de Orçamento Anual (LOA). Além disso, diz o relatório, “a escrituração contábil e elaboração dos respectivos demonstrativos não retratam com fidedignidade a situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura de São Luís.
    O gestor também descumpriu os prazos para encaminhamento ao Tribunal da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurinanual (PPA).
    Além da reprovação das contas de governo e gestão, o TCE também julgou irregulares as contas da Secretaria de Comunicação (Tadeu Palácio e José Raimundo P. Neto, com multa de R$ 10 mil), do Fundo Municipal de Saúde (Tadeu Palácio e Edmundo Costa Gomes, com débito de R$ 1,9 milhão e multas no total de R$ 388 mil), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Tadeu Palácio e Carlos Rogério Santos Araújo, com multa de R$ 10 mil) e da Secretaria Municipal de Trânsito (Tadeu Palácio e Canindé Ferreira Barros, com débito de R$ 25,9 mil e multa de R$ 10 mil).
    As contas da Secretaria de Educação (Tadeu Palácio e Moacir Feitosa foram julgadas regulares com ressalva e multa de R$ 10 mil) e as contas do Instituto de Previdência – IPAM (Maria Lucia Teles) foram julgadas regulares. Cabe recurso.
    CÂMARA – Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, referentes ao exercício de 2005, em razão de prática de “atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.
    Presidente reeleito da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha foi condenado a um débito com o erário no valor de R$ 5,8 milhões decorrente de gastos irregulares onde se destacam: despesas indevidas referentes a pagamento de anuidades de conselho de classe e de contas telefônicas pessoais com recursos públicos (R$ 4,3 mil); ausência de notas fiscais e comprovantes de pagamentos da companhia de energia elétrica (CEMAR), no total de R$ 55,6 mil; notas fiscais irregulares ou com indícios de irregularidades (R$ 241,5 mil); ausência de comprovação de dispêndios de verbas indenizatórias de despesas de gabinete, totalizando R$ 17,3 mil, e de verbas indenizatórias de despesas de exercício parlamentar R$ (144 mil).
    O rosário de gastos irregulares prossegue com pagamento de subsídio extra a vereadores, referentes a início e final de sessão legislativa, sem amparo legal, no total de R$ 383,5 mil; pagamento de subsídio aos componentes da mesa diretora da Câmara e ao chefe do Poder Legislativo, 35% e 100% acima do teto constitucional, totalizando, respectivamente, R$ 383,5 mil e R$ 85,8 mil, entre outras.
    Pelo conjunto das irregularidades, Pereirinha terá de arcar, ainda com o pagamento de multa de R$ 1,16 milhão, valor correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário. Somado a duas outras multas, decorrentes de apresentação de prestação de contas incompleta (R$ 50 mil) e envio fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2005 (R$ 50 mil), o montante das multas devidas pelo presidente do legislativo municipal chega a R$ 1,24 milhão. Cabe recurso da decisão.
    As informações são do TCE.

  4. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    Caro blogueiro desinformado, os professores não foram pra invadir a seduc, eles foram pra ocupá-la por tempo indeterminado e estão ocupando e a sua governadora nunca atendeu um item da pauta de reivindicações, como é a que a greve pode acabar???
    Mandaram essa notícia para mim, pois tenho irmãos professores…essa estória em dizer que é irregular essa greve, só e os asseclas da família Sarney falam, pois mandam na justiça do MA….há se fosse em outros governos, vc estava metendo a lenha…mais não cola….Roseana não gosta de professores e policiais…ela não aparece…vão fantasiar Zezé di camargo de professor ver se ela fala.

    • admin disse:

      Primeiramente, parece que você é que está completamente sem informação, pois a greve foi decretada irregular pelo STF e não só pelo
      TJ. A governadora não tem que sentar com sindicalistas, mas sim a secretária de educação, que já fez isso diversas vezes. O certo é que o Sindicato do PCdoB quer mesmo é usar os professores como massa de manobra para as politicalhas. Os policiais não estão em greve, pois sentaram e resolveram.

  5. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    A governadora disse:

    “Pagaremos melhores salários, mas vamos querer uma contrapartida dos professores – melhores notas dos nossos alunos. Do que adianta dar salário se somos os últimos nos testes do Ministério da Educação (MEC)?, questionou.”

    Quer dizer que o que importa é o aluno tirar melhores notas. Até aí tudo bem. Eu concordo. Mas e quanto à qualidade do ensino? Quer dizer que o que vale não é se o aluno aprendeu ou não? O importante é tirar notas boas?
    Eu pergunto à governadora também: De que de adianta nossos alunos tirarem notas boas nas escolas se não tiram notas boas nos exames nacionais? Como os professores poderão fazer com que esses alunos possam tirar notas boas nos referidos exames do MEC se nossas escolas estaduais não possuem professores qualificados para a disciplina e atualizados, se nossas escolas não possuem infra-estrutura adequada, não possuem livros didáticos para todas as matérias, não possuem bibliotecas, equipamentos multimídia não funcionam, as turmas são superlotadas e quentes, não há carteiras e mesas para professores, entre outras coisas? Será que esses fatores não influencia no desempenho dos alunos?

    Isso ela não leva em consideração.

    • admin disse:

      Caso esteja assim, realmente não existe educação. Por outro lado, deixo para sua reflexão: Você daria uma carteira de piloto de avião a um aluno que sabe decolar bem, manter o avião estabilizado, porém não sabe descer? Garanto que não… Mas por que a educação brasileira passa alunos que sabem somar e diminuir, porém não sabem dividir e multiplicar?

  6. JEAN CARLO DELUCALLI disse:

    Essa governadora não tem coragem de enfrentar um debate com a categoria de professores, por isso insiste nessa história de ilegalidade, aliás nem ela, muito menos a Sra Olga Simão. Duas despreparadas que só sabem fazer terrorismo. Esse Estado NUNCA terá educação de qualidade se professores voltarem para sala de aula humilhados. E pegunto: Ela está preocupada com isso? NENHUM POUCO, O QUE ELA QUER MESMO É O POVO NO CABRESTO.

    • admin disse:

      Em minha opinião, se a educação ficar não… a educação no Brasil não tem qualidade nenhuma, apenas quantidades…

  7. Maria Cecilia Almeida disse:

    Saudades dos bons parlementares de outros tempos tais como Bento Neves, Gervásio Santos, Juarez Medeiros, Joaquim Haickel e Helena Heluy!
    Não existe nessa Assembleia de hoje nenhum que se iguale aos citados acima.
    Que coisa mais triste!

  8. Antonio Lima disse:

    Concordo plenamente com as suas considerações sobre o Poder Legislativo do nosso Estado, e digo mais: pode fechar que não faz nenhuma falta para a população, pois naquelas casa, tudo o que se discute e se faz nada é do interesse da coletividade.
    Bom seria, se o dinheiro que ali é gasto fosse aplicado em várias outras áreas, tais como: saúde, educação, segurança, infraestrutura, esportes e lazer, e etc. Aqueles 3% das receitas, que a lei determina que o estado transfira para o legislativo, se bem aplicados, faria um bem danado para a população.
    Mesmo sabendo da importância de um legislativo forte e compridor das suas responsabilidades para o aprefeiçoamento da nossa frágil democracia, o nosso legislativo não serve aos fins para os quais existe, fechado faria um bem danado ao nosso Povo, pois o legislativo do Maranhão é um grande “balcão de negócios” onde a moeda de troca são as mordomias e os interesses dos que fazem aquela casa. O povo ali não tem vez.

    • admin disse:

      É por que você ainda não sabe como se deu a eleição para a Mesa Diretora da Casa. Amanhã estará postado um artigo que fala sobre isso.

  9. Tyson Ragus disse:

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