Reforma Política: Uma incógnita!!!

Publicado em   15/mar/2011
por  Caio Hostilio

A Reforma Política começa a gerar as primeiras discussões sobre o assunto no Maranhão. Hoje, os deputados Rogério Cafeteira e Alexandre Almeida foram à tribuna, da Assembléia Legislativa, colocar seus pontos de vistas sobre a Reforma Política, que não vem agradando a todos.

Em minha opinião, a tão discutida reforma política, mesmo se aprovada, não deverá resolver o problema de corrupção no financiamento de campanhas eleitorais. Na verdade, o problema do país está mais nas pessoas do que no aparato institucional, cuja excessiva expectativa e esperança parece não ser os sonhos da maioria dos políticos, principalmente os que não possuem condições financeiras para suprir uma candidatura.

Mesmo assim, acho que o sistema político do país deve ser reestruturado. Por mim não existiria mais as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) e limitar os gastos nas campanhas. Por outro lado, não concordo com limite dos financiamentos de campanha a verbas públicas.

O certo é que esse problema está mais nas pessoas do que no aparato institucional. Um exemplo disso é que o mesmo aparato dos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu produzir uma maioria [no Congresso] muito menos fragmentada e menos heterogênea do que essas mesmas instituições e regras do jogo fizeram na eleição do Lula. Então, há uma certa calibração excessiva das expectativas e esperanças sobre uma reforma do aparato institucional.

A Reforma Política não vai resolver o problema das práticas políticas. A crise não é um problema de política, é um problema de polícia. Se você faz reformas pontuais, consegue com que a máquina, que processa preferências e valores, ofereça resultados mais fidedignos de representação.

Reforma na verdade é um conjunto de reformas. Para a classe política se colocar em acordo em muitos temas, você tem que procurar um mínimo denominador comum, e a reforma fica necessariamente reduzida. Então a técnica que você usa, para tirar a máxima eficiência do processo, é se focar naquela reforma que tem maior efeito.

Por isso, o fim das coligações nas eleições proporcionais faz você não precisar da cláusula de barreira. A partir daí, você consegue ver que não há nenhum partido no Congresso com representação abaixo de 5%. Outro ponto é a fidelidade partidária. Ou seja, não adianta o candidato se eleger por um partido e, depois que está diplomado, entrar naquele troca-troca partidário. Você criaria um desincentivo para o parlamentar que se elegeu por um partido migrar para outro.

O caso da fidelidade partidária é uma coisa importante a se destacar. O projeto de fidelidade partidária é punitivo. Ele despersonifica o tipo de relação que o eleitor tem com o candidato no Brasil, que é personalista: poucas pessoas votam em partidos. Temos que levar em conta também o outro lado da moeda, que é a fidelidade do partido ao candidato. Nós vimos isso na virada do governo Lula, quando foi pedido a um grupo de parlamentares do PSDB que votassem contra o governo Lula numa reforma que tinha sido defendida pelo próprio partido durante quatro anos.

Por outro lado, é necessário garantir um financiamento público mínimo a fim de garantir que as condições de saída sejam iguais. Poderia estabelecer um teto razoável para que a competição por fundos eleitorais adicionais não seja tão violenta, ou pelo menos os candidatos não dependam de um volume tão grande. E poderia ainda permitir mecanismos interessantes como isenção de imposto de renda, que possibilita que esse mercado de oferta de financiamento eleitoral deixe de ser um oligopólio. Experimente pegar uns relatórios do TSE, por mais que eles não sejam fidedignos, e observe neles que há cerca de 100 grandes doadores para as campanhas presidenciais. Normalmente eles doam para todos ou pelo menos para os quatros candidatos que estão à frente. É pouca gente doando somas muito elevadas. Se permitissem que um popular qualquer pudesse fazer uma doação a seu partido e pudesse descontar isso em imposto de renda, por exemplo, você democratizaria esse mercado. Teoricamente, o candidato ou partido seria menos refém desses grandes volumes de investimento.

Como se ver, a Reforma Política ainda precisa de muita discussão, pois não há consenso entre os políticos e partidos brasileiros.

  Publicado em: Governo

7 Responses to Reforma Política: Uma incógnita!!!

  1. Bruno Lima disse:

    Caio Hostilio concordo plenamente com o que você escreveu. Os problemas não são institucionais e sim nas pessoas que estão nas instituições.

  2. Tiago Silva disse:

    Desde que eu me entendo por gente que vai ser aprovada essa reforma política e sempre continua tudo onde estar. Como já dizia Bechior “Ainda somos os mesmos e vivemos como os nosso pais”.

  3. Fernando Rafran disse:

    Não acredito mais em política, para mim todos são iguais e apenas mudam o discurso para não ficar na “mesmisse”. Da última vez até eu acreditei na Governadora Roseana Sarney, ela disse para todos que o seu governo iria ser o melhor de sua vida e até agora é só insatisfação do povo e dos funcionários públicos.

  4. Prof Jonas disse:

    Sobre reforma política no país, concordo com tudo que você escreveu. Penso, entretanto, que o financiamento público de campanhas é essencial. Não é possível que se admita que empresas que virão a fazer contratos com o poder público tenham direito de investir em campanhas políticas. Disse ‘investir’, porque, pelo que eu saiba, ninguém joga dinheiro fora, e, quando uma construtora financia políticos de ambos os partidos que disputam um cargo, está, na realidade, investindo, buscando retorno com lucro. Também é preponderante o voto facultativo, pois seria um fator fundamental para a melhoria do nosso quadro político, porque é muito mais difícil enganar um eleitor que vota por vontade em vez de obrigado. Teríamos, com certeza, apenas uns 30% dos eleitores indo às urnas, mas seu voto seria respaldado pela qualidade.

    Entre as mudanças que o professor Caio citou, acho que a mais importante é o fim das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). Nossos legisladores se transformaram em meros despachantes de prefeitos. Muitos deputados e vereadores nem ao menos sabem que sua função não é intermediar verbas e, sim, fazer leis. Também seria importante que fosse ensinado ao eleitorado qual a função de cada poder; que a cidadania fosse reforçada nesse sentido.”

  5. kakinho disse:

    Financiamento público de campanha….
    Será que alguém tem dúvidas que as campanhas eleitorais já não são bancadas com dinheiro Público ( e sem financiamento).
    É so verificar a lista dos doadores…. Grandes contratantes de obras e seviços com o governo.
    O dinheiro doado , certamente não sai do lucro do contratado,
    hahahahahahahah

  6. kakinho disse:

    Financiamento público de campanha….
    Será que alguém tem dúvidas que as campanhas eleitorais já não são bancadas com dinheiro Público ( e sem financiamento).
    É so verificar a lista dos doadores…. Grandes contratantes de obras e seviços com o governo.
    O dinheiro doado , certamente não sai do lucro do contratado,

Deixe uma resposta

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

Assine o Blog

By signing up, you agree to our Terms of Service and Privacy Policy.

Publicidade

Busca no Blog