Parte II: Por que a secretaria de turismo está sendo denunciada pelos servidores?

O espaço está aberto para os esclarecimentos da Secretária de Turismo Delma Andrade

hqdefaultA Secretária de Turismo apronta de novo! Delma Andrade é dada a escravizar pessoas! Explico: quatro servidoras foram contratadas pela noticiada Secretária para ocuparem postos no Setor Administrativo da Secretaria, uma delas, inclusive, tendo regularizado a situação de um convênio federal com a Setur, que prejudicaria demasiadamente a Gestão Transloucada “Meritocrática” Delma Andrade. Fontes seguras explicaram a este Blogueiro que um sistema chamado SICONV, importantíssimo na Administração Pública para receber recursos federais, teria sido regularizado por essa servidora.

Ocorre que, por conta da raiva da Secretária com um pedido de exoneração de um advogado criminalista, que chefiava o Jurídico daquele órgão, ela resolveu colocar na rua todas as quatro servidoras, que não tiveram nem publicados os seus atos de nomeação. Na hora em que precisou do trabalho delas, contratou-as; quando quis se vingar do advogado e da ex-gestora do Setor Administrativo (que as tinha indicado para os cargos que ocupavam), cuja demissão abusiva e humilhante gerou o pedido de demissão do seu ex-chefe de Jurídico, tratou de colocar pra fora sem sequer remunerar o quase um mês trabalhado intensamente.

Os nomes – em primeira mão – das servidoras são: Janaine Cristine Macedo Chagas, Ticiane Saraiva Baeta, Irismar Ferreira Santos e Andrea Nara Diniz Soares, mães de família, profissionais que não mereciam (como ninguém merece) esse tipo de tratamento. Pessoas que presenciaram a cena disseram que o clima do momento da injusta demissão foi deprimente e revoltante. Não deve ter sido diferente disso mesmo.

O que talvez não saiba a Secretária é que isso é escravizar pessoas porque é retirar delas o salário que lhes é de direito. Um advogado especialista na área disse-me que o Governo Dino teria que indenizar essas pessoas antes, por exemplo, que elas fossem ao Ministério Público do Trabalho se queixar da escravidão sofrida. Com isso, sobe em muito a lista daqueles colocados pra fora ou que resolveram abandonar o “barco” da Setur por força das circunstâncias. Essas quatro, Alynne Pinheiro (que parece estar mais limpa que a Titular da Pasta), a ex-gestora administrativa (Silvia Fernanda), o ex-Chefe de Jurídico (Paulo Ferreira), fora  Hugo Paiva e Sabrina Martins, uma secretária de nome Nayara, um outro advogado, de nome Luís Cláudio Amaral, a ex-Chefe de Gabinete Hellen Costa, dentre tantos outros. Quanta prepotência! Que horror! Governador, de onde veio essa moça? Que venham as bombas contratuais por aí!

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Bem viver: Nota de Esclarecimento

Diante dos rumores causados pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, a Bem Viver esclarece:

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Informativo

FAMEM e Bancada irão discutir com governador ações de interesse das cidades maranhenses

PFGC_FAMEM_13022015Prefeitos de várias regiões do estado e integrantes da Bancada Maranhense em Brasília estarão reunidos com o governador Flávio Dino (PC do B), na capital federal, para discutir assuntos de interesse dos municípios. O encontro, que acontecerá no dia 27 no Plenário 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados, está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutirm (São José de Ribamar), e pelo coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB). A reunião de trabalho faz parte da programação da XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que reunirá milhares de gestores públicos municipais de todo o país. A Marcha terá início na segunda-feira (25) e se prolongará até quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. A programação completa está disponível no www.famem.org.br e www.cnm.org.br No encontro com o governador, a caravana de prefeitos da FAMEM e os membros da Bancada discutirão temas que, hoje, figuram como principais reivindicações dos municípios, dentre eles modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal. Para Gil Cutrim, a reunião de trabalho com Flávio Dino será importante, uma vez que, além de discutir temas de interesse da municipalidade, servirá para ratificar o pacto político em favor das cidades do Maranhão. “Será um momento importante porque os gestores irão dialogar diretamente com o governador Flávio, que já está trabalhando em parceria com a FAMEM no sentido de fortalecer os municípios”, afirmou o presidente da Federação. Cutrim disse estar confiante de que, a exemplo do ano passado, a caravana de prefeitos e prefeitas do Maranhão participará em massa do evento municipalista. Governadores – Este ano, o diferencial da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília será as presenças dos governadores de todos os estados, que participarão de uma vasta programação organizada pela CNM. Um dos pontos altos acontecerá também na quarta-feira, a partir das 13h, quando será realizada reunião de trabalho entre os gestores públicos municipais, governadores e a presidenta Dilma Rousseff.

Antônio Pereira aponta solução para evitar tragédia anunciada na Região Tocantina  

Antônio Pereira, deputados, Chico Nunes e os vereadoresO deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz, e evitar uma tragédia anunciada na Região Tocantina.  A defesa foi feita na tarde de quinta-feira (20), quando Antônio Pereira participou de reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, acompanhado da deputada Valéria Macedo (PDT) e dos deputados Marco Aurélio (P C do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e Fábio Braga (P T do B). Também participaram da reunião o prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes, acompanhado do vereadores Reinaldo Sampaio, Bartolomeu Alves, das vereadoras Ana de Kássia, Ozima Cury, Deusinete Gomes, Maria Barroso e do representante da Secretaria de Planejanento (Seplan), Josiel Fereira. Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na Região Tocantina, por conta da indefinicação dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu. O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados de Buritirana e a anexação ao Município de Senador La Roque. O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

MPMA exige concurso público para a área da Educação em Santa Helena

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 19, Ação Civil Pública com pedido de liminar questionando a manutenção de servidores da área da educação contratados de forma irregular pelo Município de Santa Helena. O promotor de justiça André Charles Alcântara Oliveira pediu ao Poder Judiciário que determine ao prefeito João Jorge Weba Lobato a demissão dos servidores irregulares e inicie, no prazo máximo de 30 dias, o procedimento para realizar concurso público para selecionar profissionais qualificados. Na ação, a Promotoria de Justiça de Santa Helena destaca que a maioria dos professores e zeladores das escolas municipais são comissionados ou contratados a partir de dezembro de 2012. “A irregularidade refere-se à contratação temporária de pessoal do quadro administrativo, professores, zeladores e profissionais da área da educação, não se tendo como caracterizada a necessidade temporária de excepcional interesse público para tais contratações”, afirma o promotor de justiça. O MPMA também aponta que não há aprovação de lei municipal autorizando a contratação temporária. Além disso, os professores foram contratados sem a habilitação para exercer o magistério.

MPMA aciona prefeito de Monção por contratação irregular de servidores públicos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Monção, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito do município, João de Fátima, por Ato de Improbidade Administrativa, consistente na contratação de servidores públicos sem a realização de concurso público. Na ação, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, ressalta que, embora o gestor tenha se comprometido a promover o concurso, em Termo de Ajustamento de Conduta assinado no início de 2013 com essa finalidade, jamais cumpriu o que foi estabelecido. Em razão desse descumprimento, o prefeito sofreu processo de execução, ainda em 2013, no qual foi determinado o pagamento de multa. No documento, João de Fátima também havia se comprometido a somente realizar contratação temporária mediante aditivo do TAC. “Em completo desprezo às determinações legais e princípios da Administração Pública, o requerido encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2014 à Câmara Municipal de Monção, objetivando a contratação de 435 funcionários contratados diretamente sem concurso público”, destaca o membro do Ministério Público. Leonardo Modesto acrescenta que a contratação de servidores temporários no município de Monção, promulgada pela Lei 16/2015, não se sustentou em nenhuma circunstância que demonstrasse sua necessidade e excepcionalidade. “Ficou evidente a conduta dolosa do réu em descumprir a lei. É fácil constatar que o número de contratados sem concurso público é exorbitante, ficando patente a violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa”, constatou. Caso seja condenado, o prefeito João de Fátima poderá sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que determinam: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Por que a secretaria de turismo está sendo denunciada pelos servidores?

Recebi por email, por um servidor da Secretária de Turismo do Estado, que pediu para não ser identificado, em três textos, denúncias sobre o autoritarismo etc. na gestão da secretária Delma Santos de Andrade. Fica aqui o espaço para que a secretária possa rebater as devidas acusações.

Texto nº1:

hqdefaultDelma Santos de Andrade é dona de um modelo arrogante, prepotente e autoritário de gestão de pessoas, próprio das pessoas useiras e vezeiras na prática de atos de assédio moral.

Empossada no cargo de Secretária de Estado do Turismo, cercou-se de grandes nomes profissionais relacionados ao setor, como Hugo Ricardo Paiva Veiga, professor universitário (UFMA) e reconhecido técnico do setor, e Sabrina Martins, outro nome bastante reconhecido no universo do turismo maranhense.

Desde então, o emprego de todas as formas de assédio moral e imposição de toda sorte de limitações foi levado a cabo, de modo que Hugo foi rebaixado do cargo anunciado pela própria Delma Andrade de Secretário-Adjunto de Relações com o Mercado para Assessor e, após, Chefe de Gabinete até ser violentamente vilipendiado a ponto de ser forçado a pedir exoneração do cargo, coisa que Delma já fez com várias pessoas.

Fontes fidedignas afirmam que, com Sabrina, não foi diferente. Deslocada, de mãos atadas e sofrendo assédio moral diariamente do seu ex-chefe direto, o Adjunto Marcos Vinicius, teria sido obrigada a deixar a Instituição sob os protestos de grande parcela do empresariado local relacionado ao setor.

Desde então, como mostrava ser uma forte tendência de sua gestão desde o início, Delma – em uma clara desvalorização à mão-de-obra local – trouxe diversos profissionais despreparados técnica e socialmente, arrancando duras críticas de quem pertence ao setor, entre eles, um nervoso assessor de comunicação (violência já denunciada noutros posts de outros blogs), um desinformado e desvalorizado assessor de planejamento (assessor fim de linha), contando ainda – dizem – com a especial proteção espiritual de uma assessora que também trouxe de fora, conhecida dela lá dos tempos de que ambas eram bolsistas do Governo Federal.

Essa é a seleta equipe de profissionais da Setur, unicamente a quem Delma Andrade tem distribuído as gratificações do Órgão, uma vez que cortou tal benefício de todos os outros servidores que já estavam na casa (os técnicos que parecem trabalhar de verdade) e os novatos, no entanto, ocupantes de menos prestigiados postos, isso inclusive provável motivação para mais uma desistência, a de sua mais recente chefe de gabinete, jovem e conhecida servidora pública doutros tempos.

Assim é Delma Andrade: reclamando sofrer resistências discriminatórias porque veio de fora, acha-se liberada para fazer todo tipo de absurdos com os profissionais maranhenses, da forma moralmente assediante de tratar à desvalorização de profissionais de um lugar para onde – decerto por não haver proposta melhor – ela terminou vindo trabalhar.

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Vergonha!!! Saúde Violentada…

Esse é o “Maranhão de todos nós” alardeado por Flávio Dino pelos quatro cantos do estado, além de colocar uma coroa de rainha na cabeça de uma idosa em um de seus programas eleitorais!!! Tudo não passou promessas mirabolantes, como se tudo seria repartido igualitariamente!!! Todos caíram como pato…

Por Ricardo Murad (Facebook)

Emprego nos hospitais só para quem entrar na lista do PC do B.

Olhem a esculhambação em que se transformou o governo de Flávio Dino.

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Os seres humanos cada vez mais decepcionantes!!! Bebe é achado em lixeira; roupinha tinha a frase ‘mamãe, te amo’

Estadão

Unidade informou que menino não apresenta nenhum problema de saúde. Bebê foi encontrado nesta quarta-feira (21) em Indaiatuba, SP.

BBk5Hs3.imgO bebê que foi encontrado dentro de uma lixeira na noite desta quarta-feira (20), em Indaiatuba (SP), segue em observação no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc), sem previsão de alta médica. De acordo com o Hospital, o menino aparentemente não apresenta nenhum problema de saúde e tem de 4 a 5 meses.

O Haoc informou que aguarda as providências judiciais da Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar da cidade para determinar a saída da unidade médica.

O menino foi encontrado no bairro Morada do Sol. Segundo testemunhas, o choro da criança e  o latido dos cães das casas chamaram atenção. Assim que viu o menino no suporte para sacos de lixo de uma casa, uma moradora pegou o bebê e ligou para a polícia.

“Ele estava chorando bastante, esperneando na lixeira. O que me chamou a atenção é que na roupinha estava escrito ‘Mamãe, te amo!’ Então, a gente não sabe o que levou uma mãe a fazer isso”, contou a moradora, que não quis ser identificada.

O 1º Distrito Policial  de Indaiatuba vai investigar o caso de abandono do bebê.

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Batendo cabeça!!! E nos Leões que Dino vai receber dono do cheque encontrado com agiota

aviso2Parece que o deputado Edivaldo Holanda tem mesmo boas razões para reclamar da Comunicação da Prefeitura, que já foi comandada pelos mesmos gestores que hoje comandam a Secom do governo Flávio Dino.

avisoApós informar, pouco após o meio dia, que o governo realizaria o Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão no Palácio Henrique de La Roque, lá pelas 16h, a Secom corrige e informa, grafado em vermelho (a cor do PC do B), que o encontro vai ser é no Palácio dos Leões. Isto no título e no final do comunicado porque no meio do aviso continua constando que o encontro  vai ser no La Roque.

Como dizia o velho guerreiro Chacrinha, eu não vim pra explicar, só pra confundir. Senão, tudo não passa de uma manobra  para evitar que José Wellington da Silva Leite, que é superintendente regional, seja fotografado, filmado e questionado ao lado do governador Flávio Dino e do chefe Marcio Jerry.

jose_wellington-300x172Só pode ser porque será uma bela ocasião pra perguntar a José Wellington como lá porque diabos estava um cheque da sua conta pessoal em posse do agiota Pacovan, acusado pela Polícia de chefiar uma quadrilha especializada em desviar dinheiro público de prefeituras.

Em todo o caso, como revela uma publicação alinhada ao governo dinista “Vargem Grande: Wellington Leite segue se fortalecendo – Blog do Ricardo Santos, José Wellington é pré-candidato à Prefeitura de Vargem Grande.

rsSerá que Wellington Leite, como é mais conhecido, teria pego um ‘adiantamento com o agiota Pacovan?

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Andrea Murad repercute investigações sobre agiotagem e a participação de assessor do governo

DSC_4632A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) repercutiu mais um fato noticiado na imprensa sobre as investigações de agiotagem no Maranhão. Um dos cheques encontrados com o agiota preso, o Pacovan, é de um dos assessores diretos do Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry. A deputada expressou preocupação com a possibilidade de um superintendente do órgão, José Wellington Leite, estar envolvido no escândalo investigado pela Polícia Civil e o Ministério Público.

“A questão principal e que todos devem ter consciência é, realmente, o que faz o José Wellington, assessor do Márcio Jerry quem de fato manda no governador. E a grande pergunta não é sobre o cheque do Wellington,  é o que ele, o cobrador oficial dos juros, faz trabalhando com o Márcio Jerry? Por quê? Essas respostas que temos que saber. O que o Wellington faz dentro da cozinha do Palácio, o que ele faz colado com o Márcio Jerry, por que ele trabalha com o Márcio Jerry”, alertou a deputada. 

A parlamentar relembrou sobre o início das investigações sobre agiotagem, ainda na gestão de Aluísio Mendes, e criticou a sensação de insegurança que toma conta do estado com as constantes explosões a agências bancárias no interior do Maranhão, com os assaltos e mortes violentas na região metropolitana de São Luís.

“Preocupação com o povo zero, responsabilidade com o povo zero, segurança na cidade e no estado um caos, e ficam dizendo que as pessoas que estão fantasiando um movimento de insegurança. O sentimento é tão grande e real que chegou ao cúmulo de desmoralizar o governador, com um sequestro dentro da Secretaria de Minas e Energia do próprio governo do estado. É a desmoralização do governo, é para mostrar que o governo não está funcionando de forma alguma, é para dizer ao governador: V. Ex.ª é uma piada e ninguém respeita. Essa que é a verdade. Está bom de o governador começar a se cercar de pessoas sérias, honestas e competentes e se preocupar com as pessoas, se preocupar em dar a resposta para a sociedade. E que ele não pense que tudo vai ficar impune, porque o povo está vendo, as pessoas estão vendo quem ele coloca ao lado dele. Diga-me com quem tu andas, e eu te direi quem tu és. Muito obrigada a todos”, finalizou a parlamentar sendo aplaudida pelos presentes na galeria.

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Notícias da tarde

Insegurança!!! Tiroteio em frente ao Socorrão I deixa um tombado!!!

Informações da AMESS

socorrãoUm verdadeiro pandemônio em frente o Socorrão I, hoje (21), deixou um tombado na Rua do Passeio e o outro ainda foi socorrido, sendo levado para o próprio Socorrão I, onde está sendo operado. Ainda faltam algumas informações.

Enquanto isso, no estacionamento do Hiper Bom Preço!!!

yorgutNo estacionamento do Hiper Bom Preço tinha um carro estacionado há uns três dias. Os vigilantes e os freqüentadores achavam que era de alguém que teria perdido a chave. De repente, hoje (21), chegou um comboio de viaturas da polícia e quando os policiais abriram o porta-malas do veículo, encontraram dois corpos dentro de um saco preto e, ainda, duas embalagens de iogurte.

Dono de cheque encontrado com agiota tem reunião marcada com Flávio Dino

avisoO governador de direito Flávio Dino, e o governador de fato, Marcio Jerry, e a Imprensa, por quê não, vão ter uma oportunidade de ouro para ouvir do próprio José Wellington da Silva Leite as explicações do que faz um cheque de sua autoria estar em mãos do agiota Pacovan.É que, nesta sexta-feira (22), às 9h, conforme Aviso de Pauta da Secom, “o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), realizará o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão com o objetivo de reunir os superintendentes regionais e equipes para capacitação e planejamento das ações que serão desenvolvidas no âmbito da articulação política e gestão pública”.“O evento acontece  no Palácio Henrique de La Roque e contará com a participação do governador Flávio Dino, e do secretário da SEAP, Márcio Jerry”, completa o comunicado oficial. Será que o José Wellington vai comparecer? Ou teme que a Polícia também apareça por lá? E se aparecer, vai sair nas fotos que são distribuídas junto com os releases da Secom?

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Presta atenção Flávio Dino!!! Auditoria do Ministério da Saúde cobra devolução de R$ 6 mi em Peruíbe

Tratei desse assunto aqui, inclusive na matéria “Enquanto Flávio Dino tenta justificar o injustificável, o seu pupilo em São Luís também não paga os prestadores da SEMUS!!!”. Segundo relatório, prefeitura investiu dinheiro no mercado financeiro. Prefeitura contesta e afirma que usou a verba corretamente.

G1

4193503_x360Uma auditoria do Ministério da Saúde recomendou que a prefeitura de Peruíbe, no litoral de São Paulo, devolva uma verba que pode não ter sido usada na área. Segundo o documento, os quase R$ 6 milhões que deveriam ter sido usados para reformas de unidades hospitalares que necessitam do serviço e outros trabalhos foram investidos no mercado financeiro. A prefeitura afirma que o procedimento é normal e que usou o dinheiro da maneira correta.

Ministério da Saúde pede devolução de R$ 6 mi (Foto: Reprodução / TV Tribuna)

Ministério da Saúde pede devolução de R$ 6 mi
(Foto: Reprodução / TV Tribuna)

A situação da saúde do município se agravou depois que o Hospital e a Maternidade foram fechados em agosto do ano passado pela Vigilância Sanitária do Estado. Entre os motivos estão irregularidades no banco de sangue e condições precárias do prédio. Em busca de ajuda, um grupo de moradores fez um relatório com tudo que estava errado e conseguiu 1.160 assinaturas. O documento foi enviado à Brasília e o Ministério da Saúde decidiu investigar.

Em março deste ano, os auditores ficaram cerca de cinco dias em Peruíbe e o resultado da vistoria apontou uma série de irregularidades no setor. Os auditores verificaram, por exemplo, que a frota de veículos está sucateada. O relatório também aponta problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como a falta de equipamento de proteção individual e  uma ambulância que está sem funcionar há meses.

Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o serviço de radiologia da unidade está inoperante por questão de segurança desde o final de 2014. Também foi apontado que faltam agentes de combate à Dengue, mas o que mais chamou atenção dos auditores foi o destino de uma verba enviada ao município pelo Ministério da Saúde.

UPA de Peruíbe recebe queixas no atendimento (Foto: Divulgação/Prefeitura de Peruíbe)

UPA de Peruíbe recebe queixas no atendimento
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Peruíbe)

O dinheiro que seria usado para reformas em unidades hospitalares foi investido no mercado financeiro. A auditoria recomendou que a prefeitura devolva quase R$ 6 milhões à saúde. A prefeita Ana Preto, o atual secretário de Saúde e outros três pessoas que passaram pela pasta no ano passado têm até 11 de junho para apresentar a defesa.

A prefeitura contesta e informa que investiu os quase R$ 6 milhões na saúde e já preparou a documentação para provar o uso do dinheiro. “O relatório é preliminar e nós estamos preparando a documentação para responder o que o Ministério está falando, então, somente após isso é que alguém pode falar em irregularidades”, disse o secretário da Fazenda, Gerson Antonio Ardachnilzoff.

Sobre o dinheiro investido no mercado financeiro, o secretário afirmou que o procedimento é normal. “Todo e qualquer recurso que venha de convênio, que a licitação atrase por algum motivo, ele tem que ser aplicado no mercado financeiro. É uma obrigatoriedade do Tribunal de Contas”, explica.

Irregularidades
A prefeitura informou, em nota, que a ambulância está na oficina sendo consertada e vai contratar empresas para fornecer equipamentos aos funcionários do Samu e também providenciar os reparos técnicos no aparelho de radiologia. A administração também disse que está em processo para contratar novos agentes de combate à Dengue. Atualmente são 11 trabalhando na cidade.

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Notícias

Atenção, vendedores de quentinhas!!! Vocês devem Exigir do presidente da AL uma licitação para venda de marmitas na Casa do Povo…

Dep Humberto CoutinhoJá que a licitação (Pregão nº 001/2015) – matéria  que contraria uma empresa especializada para explorar o restaurante da Assembléia Legislativa está engavetado, cujas causas são de dificuldade para os servidores da casa, conforme comentei aqui através da matéria “Cadê o resultado do Pregão nº 001/2015 da Assembléia Legislativa do Maranhão?”. E agora que foi aberta a venda de quentinhas somente para dois exploradores, nada mais justo e democrático que seja aberta uma licitação para venda de quentinhas na Assembléia Legislativa.

Então, o escolhido pelo Executivo para fiscalizar e só deixar passar o que interessa ao governo no Legislativo é Eduardo Braide?

eduardo_braide2Seria real de que o referido deputado só deixa passar as emendas que favorecem o governo nas Comissões? De que ele é quem comanda as pautas a serem debatidas na Casa? Que regulariza e ordena as deliberações a serem feitas aos deputados? Esse não seria uma posição antidemocrática e nada republicana?

Gil Cutrim participa de posse da juíza Tereza Cristina em São José de Ribamar

POSSE . DRA. TERESA TRE (116)O prefeito Gil Cutrim participou, nesta quarta-feira (20), da cerimônia de posse da juíza Tereza Cristina Mendes na 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar. Na oportunidade, Cutrim ratificou total apoio da administração municipal à Justiça Eleitoral com o objetivo de descentralizar os serviços do TRE no município, que possui mais de 100 bairros e uma população superior a 200 mil habitantes. “São José de Ribamar é uma cidade, cuja extensão territorial, é muito grande. São vários bairros localizados em regiões distantes da sede, onde os serviços da Justiça Eleitoral estão concentrados. Nos colocamos à inteira disposição da doutora Teresa para que os serviços do Tribunal Regional Eleitoral sejam descentralizados e, desta forma, beneficiem o maior número possível de cidadãos/eleitores”, afirmou o prefeito. Hoje, São José de Ribamar possui um eleitoral estimado em 81 mil cidadãos, número que, em 2013, antes do processo de biometria, era de 91 mil eleitores.  A cerimônia contou, ainda, com as presenças de várias outras lideranças políticas da cidade, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio; vereadores, presidentes de partidos e o ex-prefeito Luis Fernando. Levando em consideração a extensão territorial do município e o seu grande contingente populacional, Gil Cutrim defendeu, ainda, a instalação de novas Zonas Eleitorais em outras regiões da cidade. De acordo com ele, já existem bairros na cidade com populações acima de três mil moradores – como são os casos dos Residenciais Turiúba e Nova Terra, por exemplo – que necessitam deste serviço que resultará em mais comodidade ao cidadão/eleitor. Teresa Cristina agradeceu as declarações de apoio e garantiu que a sua meta de trabalho é levar para todos os cantos da cidade os serviços da Justiça Eleitoral.

Prefeitura e MP assinam TAC para contratação de excedentes de concurso

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De um lado o Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor Marco Antonio Santos Amorim. Do outro, o Município de Santa Inês, pessoa jurídica, representado pelo prefeito Ribamar Alves e pela secretária de Educação, Concita Costa. Como meta comum, o interesse em resolver, o quanto antes, a carência de professores na rede pública municipal. O Compromisso de Ajustamento de Conduta ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelas partes interessadas e, em 16 páginas, oficializa o acordo firmado durante reunião com representantes dos candidatos excedentes do último concurso, do Sindicato dos Professores (Sinproessema), do Ministério Público e da Prefeitura de Santa Inês. O documento tem nove Cláusulas que devem ser respeitadas. A primeira determina que o Município de Santa Inês nomeie, na forma de contrato, os candidatos excedentes do último concurso público realizado no município em 2012, para os cargos de professor, onde exista necessidade de vagas, inclusive para áreas quilombolas e educação especial. Em outra cláusula, o MP esclarece que os contratos celebrados poderão ser reincindidos em caso de modificação da sentença em sede recursal, com decisão transitada em julgado. Ou seja, ao final do processo – quando não houver mais possibilidade de recurso – caso a Justiça entenda que os excedentes têm direito às vagas existentes, eles serão convocados e nomeados como concursados e não mais como contratados. Caso a decisão não seja favorável aos excedentes, o Município pode reincindir imediatamente os contratos. Sobre os salários, há uma cláusula que especifica os valores que devem ser pagos pela prefeitura: R$ 1.000,00 (mil reais) para o excedentes que exercer o cargo de professor do ensino fundamental e R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para os que ocuparem vagas de professor das séries finais. Outra cláusula que merece muita atenção é a de número 5, que diz, exatamente: “Por ocasião do trânsito em julgado de eventual decisão de segunda instância mantendo aquela proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, os candidatos que optarem por não assumir o cargo na forma do presente compromisso de ajustamento, terão preferência sobre os que tenham ocupado suas vagas, no limite das vagas ofertadas, extinguindo-se a relação contratual com aqueles com a consequente nomeação do excedente melhor colocado”. A último preceito torna sem efeito o processo seletivo deflagrado no dia 6 de março de 2015, com exceção do cargo de professor de creche. O edital com os 160 nomes dos excedentes que serão contratados ficou de ser divulgado esta semana.

Ações do MPMA resultam em condenação de prefeito São Domingos do Maranhão por improbidade

Em resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos, o Poder Judiciário condenou, em 20 de maio, o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa Filho, à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos pelo período de três anos e ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor de sua remuneração mensal. A sentença foi motivada por Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, de autoria do promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro. Na ação, o representante do MPMA questionou o fato de o gestor municipal utilizar, indevidamente, nos prédios públicos e nos fardamentos escolares as cores do seu partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). A Justiça também acolheu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo MPMA, requerendo a alteração das cores nos veículos, placas, postes e fardamentos escolares do município. Localizado a 351Km de São Luís, o município de Fortuna é Termo Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão.

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Transporte Alternativo foi regularizado, mas cadê a diminuição na alíquota do ICMS sobre o óleo diesel para a classe?

AdrianoQue tipo de festejo foi esse se a casa do povo não completa essa classe com a diminuição da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel dado aos famigerados empresários que exploram o transporte público da capital, isso de forma irregular, haja vista que até hoje não aconteceu uma licitação para sua regularização? O deputado Adriano Sarney prometeu entrar com uma indicação para reparar!!!

No dia 03/04/2015 escrevi “A passagem diminuiu R$ 0,20? Coisa mais ou menos!!! Mas Holanda Jr deixou Flávio Dino numa tremenda saia justa!!!”, onde disse outras coisas o seguinte:

Que história é essa de diminuir o ICMS sobre o óleo diesel para as empresas ônibus? Que papo de favorecimento é esse? De quem partiu essa idéia estapafúrdia? Que coisa mais maluca já vista por parte de um poder público? Que subsidiasse!!!

Agora, favorecer uma parte pequena de empresários e não toda a população maranhense é algo completamente fora de propósito em qualquer proposição econômica!!!

ENTÃO, O GOVERNO FLÁVIO DINO TERÁ POR OBRIGAÇÃO DIMINUIR O ICMS SOBRE TODO E QUALQUER COMBUSTÍVEL QUE FAÇA LOCOMOVER PESSOAS, TAIS COMO: AUTOMÓVEIS, TAXIS, VANS, BARCOS, BARCAÇAS ETC.

QUE OS SINDICATOS QUE REPRESENTAM ESSAS CATEGORIAS BRIGUEM POR SEUS DIREITOS!!! E QUE A POPULAÇÃO QUE POSSUA VEÍCULO E OS UTILIZEM PARA SE LOCOVER PARA O TRABALHO E SEUS AFAZERES, TAMBÉM EXIJAM A DIMINUIÇÃO DO ICMS SOBRE O COMBUSTÍVEL DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS!!!

Também escrevi aqui “O Princípio da igualdade em função da essencialidade no ICMS…”, onde disse:

Vale ressaltar que o ICMS está pautado no princípio da igualdade ou isonomia Tributária, art. 150, II, Principio da Vedação ao Fisco, art. 150, IV, Principio da capacidade Contributiva, art. 145,§ 1º, e de forma especial o Principio da Seletividade, art. 153,§ 3º, todos da CFRB/88.

Diante disso, o flagrante desrespeito aos consagrados princípios fica evidente se analisarmos a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, haja vista que os gestores poderiam diminuir suas as alíquotas das mercadorias e produtos que incidem nos serviços essenciais para coletividade, sendo um deles o óleo diesel, que é utilizado não só no transporte público, mas em transporte marítimo, transportes alternativos e carros de frete.

Sempre é bom lembra que a constituição Federal de 1988 estabeleceu que o ICMS PODERÁ ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços (art. 155,§ 2º, inc.III), facultando, assim, o seu uso com função extrafiscal.

Para amenizar, conversei, ontem (20), com o deputado Adriano Sarney, que disse que foi um lapso dele não ter se lembrando desse imbróglio, mas prometeu reparar, isso através de uma indicação dando a mesma diminuição de alíquota sobre o combustível para todas as classes que fazem o transporte de pessoas em todo o Maranhão.

Vamos aguardar!!!

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Como tem piriguete pilantra!!! Mulher assina termo após fazer 377 ligações ‘sensuais’ para bombeiros

Termo Circunstanciado foi assinado na terça (19), em Guarapuava, no PR. Polícia Militar (PM) foi chamada porque mulher não parava de perturbar. O que é piriguete? Mulher fácil, vai para baladas a procura de todos os tipos de homens para pagar tudo para elas, pois sempre saem sem dinheiro. Geralmente, quase sempre transam na primeira noite.

Do G1 PR, em Guarapuava

11303748_894564237274848_889911855_oUma mulher de 44 anos de Guarapuava, na região central do Paraná, precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na terça-feira (19) após ligar 377 vezes para o Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, todas as ligações que ela fez para o número 193 tiveram conotação sexual.

A Polícia Militar (PM) foi, então, chamada porque a mulher não parava de perturbar o trabalho dos bombeiros na terça. Ao chegar à casa dela, a polícia verificou o seu celular. No aparelho, estavam registradas 377 ligações para o 193. Havia, inclusive, chamadas feitas em outros dias.

O Corpo de Bombeiros não soube informar a quantidade de dias que a mulher ligou. Entretanto, eles garantem que a maioria dos bombeiros conhece o número do celular dela decor.

O celular foi apreendido. A mulher foi encaminhada ao Fórum, onde assinou o termo, e foi liberada em seguida.

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Quais os porquês de não tratar como “É O AMOR!!!” MPMA aciona prefeito e procurador-geral de Itapecuru-Mirim por nepotismo

ÍndiceMas que decisão é essa só cabe ao prefeito de Itapecuru-Mirim? Tem coisa mais imoral pelo nepotismo as práticas adotadas pelo governo do Novo e da Mudança, que colocou até os papagaios, cachorros, gatos e até os ratos de suas casas nos cargos comissionados do Estado? Isso sem falar no nepotismo cruzado!!! PARA COM ISSO MPMA, POIS SE NÃO FIZER O MESMO COM O GOVERNO DO ESTADO, MOSTRARÁ QUE É UM ÓRGÃO FISCALIZADOR APENAS PARA CASTIGAR OS MENOS FAVORECIDOS, MAS QUE NÃO TEM CORAGEM O SUFICIENTE PARA ACABAR COM A PATACOADA DE UM EX-TOGADO!!!

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, e o procurador-geral do município, Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador-geral.

Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação e que está respondendo pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.

A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o membro do Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), “rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político”.

Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral, para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos, como procurador-geral do Município, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

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Nada como um dia atrás do outro!!! Bom Dia Brasil mostra a falta de UTIs no Piauí, enquanto que aqui fecham hospitais!!!

1449341717-2078109188noticiaMostrando total desmonte do sistema de saúde do Maranhão, o desgoverno Flávio Dino encontrou uma desculpa canalha para justificar essa façanha contra o povo maranhense. Foi com essa atitude esdrúxula, que escrevi no dia 17/03/2015 “Agora, a desculpa para desgraceira oferecida na saúde é a saúde preventiva!!!”, onde disse entre outras coisas: As favas com essa cantiga de grilo, que é mais velha em todos os seguimentos de atuação e que nesse país nunca foi visto com respeito, haja vista que os referidos gestores, sejam eles da iniciativa pública ou privada, sequer conseguem cumprir com os parâmetros corretivos ou curativos, isso quando se trata de saúde!!! Vão com essa conversa pra cima de otários!!! Diga aí quando foi, por exemplo, senhor deputado Levi Pontes, quando foi que Vossa Excelência, quando foi secretário de saúde municipal – como gosta tanto de alardear – conseguiu cumprir com o PSF, isso com todas as equipes completas e atendendo a contento os munícipes? Não venha com as histórias mirabolantes de que o governo federal não repassou os recursos!!! Portanto, deputado Levi Pontes (SD), seu pronunciamento feito na sessão de hoje (17), ressaltando a importância da medicina preventiva para evitar a superlotação nos leitos dos hospitais em todo o país, seria viável se os prefeitos desse país não desviassem os recursos e os aplicasse corretamente, caso contrário nunca haverá atendimento básico na saúde e sequer saneamento básico, senhor deputado.

No dia 18/03/2015 escrevi “Se não conseguem manter a manutenção preventiva, imagina a saúde preventiva!!! Se gato caiu do teto é porque lá tem de tudo!!!” e escrevi no dia 18/03/2015 “A enganação com a saúde preventiva: cadê o PSF? E a desgraceira com a saúde curativa: desmanche das UPAs!!!”, onde disse entre outras coisas: A saúde preventiva se restringe basicamente em programas antigos nesse país, cujas prefeituras recebem recursos e sequer colocam em prática as ações que poderiam amenizar a procura da saúde curativa. Os programas: Saúde Bucal, PSF e de saneamento básico são antigos e com certeza já deveriam está em pleno desenvolvimento e funcionamento na área do Itaqui/Bacanga e adjacências.  Cadê as equipes do PSF da área do Itaqui/Bacanga? Cadê a saúde bucal da área do Itaqui/Bacanga? Cadê os projetos de saneamento básico da área do Itaqui/Bacanga? Então, como querem falar em saúde preventiva se não conseguem sequer fazer com que o prefeito da capital cumpra com suas obrigações?

Ontem (19), o programa Bom Dia Brasil mostrou a seguinte matéria: Centenas morrem a espera de UTI em hospital público do Piauí, onde a sociedade dos médicos intensivistas afirma que 193 morreram em um mês. Segundo o SUS, Piauí tem um déficit de 140 vagas de UTI.

Para Kelson Veras, presidente da Sociedade de Terapia Intesiva do Piauí, a maioria dessas mortes ocorre por falta de suporte.  “A quantidade de mortes em termos numéricos é relevante, contudo, mais relevante ainda é a forma como essas pessoas morreram. Elas morreram precisando de um suporte que lhes daria alguma chance de sobreviver”, afirmou.

O Piauí tem ao todo 170 leitos de UTI do Sistema Único de Saúde, sendo que o próprio SUS reconhece que o estado deveria ter 310.

 “Elas (as pessoas) não morrem, não é porque elas têm que morrer. Elas vêm a óbito por falta de estrutura para dar suporte à vida. Elas não falecem por acaso, mas por uma falta de estrutura do serviço de saúde”, disse o  Emmanuel Fontes, presidente do CRM-PI.

hospitalhn5914Já no Maranhão, com a história mirabolante de saúde preventiva para fechar unidades hospitalares e até alugar um prédio na Avenida dos Holandeses, por um preço bem acima do mercado, vem abandonando unidades de saúde, cujo resultado é o fechamento de leitos, que tanto se precisa aqui no próprio Estado e nos demais.

3092731Agora, vemos os hospitais de 20 leitos sendo fechados, os 50 leitos abandonados, os de 100 leitos (Macrorregionais) com as obras paralisadas e os em funcionamento com mortes por falta de oxigênio.

Fora tudo isso, o abandono do prédio da UPA de Imperatriz, que já consumiu milhões e milhões do dinheiro do contribuinte.

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