João Castelo é condenado criminalmente como ex-prefeito de São Luís

castelota1Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

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De acordo… Apenas um adendo!!!

Os “mais alguns dias” de Roseana…

Do blog do Marco D’Eça

Roseana: muita coisa pra entregar em 30 dias…

Roseana: muita coisa pra entregar em 30 dias…

Roseana Sarney (PMDB) tem ainda 33 dias de mandato de governadora.

Mas pode ter apenas 15, se decidir sair na data prevista.

Ou só mais uma semana, como querem os deputados.

O fato é que os “mais alguns dias” de Roseana podem significar  uma semana ou um mês, dependendo da disposição dela de continuar ou ficar no governo – uma eterna discussão que se arrasta desde o fim do 1º  Turno das eleições maranhenses.

Nunca o fim de um mandato de governador teve tanto blábláblá em volta. E tudo absolutamente desnecessário, diante do que ela fez nos seus seis anos de mandato – e está fazendo na reta final.

Roseana tem obras a entregar e um mandato a honrar até o final.

Abreviar o epílogo apenas trará mais debates desnecessários.

Tão desnecessários quantos esses “mais alguns dias” para sair ou ficar…

Adendo: Conforme já disse aqui por diversas vezes, Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão legitimamente para cumprir o seu mandado confiado pelo povo. Logo, esse povo espera que ela cumpra os princípios democráticos e republicanos, que é o de concluir o seu mandado com honradez e cumprindo as prerrogativas constitucionais. Por outro lado, esse povo ainda espera que ela, Roseana, entregue as obras que ela ainda tem para entregar nesse mês de dezembro. Que a Guerreira, como é chamada pelos seus eleitores, cumpra de cabeça erguida o seu quarto mandato de governadora desse Estado.

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De quantos repórteres tipo o Eduardo Fautini o Brasil precisaria para desbaratar tudo sobre o “Cadê o dinheiro que estava aqui?”

cadeodinheiroqueestavaaqui_bigthumb491É incalculável, haja vista que a corrupção no Brasil é endêmica, principalmente com as facilidades nas gestões públicas por todo esse país afora.

Uma das frases que mais escutei durante toda minha vida foi: “Não sei como esse país não fale com tanto roubo!!!”

Aí um repórter decidiu sair pelo Brasil para radiografar uma praga chamada corrupção. Por que o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?

O repórter não pode mostrar o rosto, porque o anonimato é indispensável para o trabalho dele. Por onde passar, esse repórter secreto vai querer saber: “cadê o dinheiro que estava aqui?”

Eduardo Faustini, também conhecido como o repórter secreto, tem uma missão: investigar o roubo do dinheiro público, seja onde for, em qualquer canto do país, em qualquer cidade, grande ou pequena.

Não importa: onde houver corrupção, a qualquer momento, o repórter secreto pode aparecer e fazer a pergunta que todos os brasileiros de bem gostariam de fazer: cadê o dinheiro que estava aqui?

Mas ele é só um e como no Brasil isso ocorre em 99,9% das gestões públicas, privadas e até religiosas, precisaria de milhões de Faustini, visto que a corrupção no Brasil é endêmica.

Quiçá, caso viesse a surgir milhares de Faustinis, eles não deveriam ser investigados?

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Roseana visita Centro Experimental de Ensino Médio Marcelino Champagnat

Foto 1 Champagnat  foto Antônio MartinsA governadora Roseana Sarney visitou, na tarde desta quinta-feira (27), o Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat (antigo Marista), primeira escola de tempo integral do Estado, que atende atualmente 280 alunos.

Foto 2 Champagnat  foto Antônio MartinsNa visita, Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado, Danilo Furtado (Educação); Carla Georgina (Comunicação Social); Anna Graziella Neiva (Casa Civil); Olga Simão (Cultura); José Costa (Ciência e Tecnologia); José Raimundo Frazão (Infraestrutura); coronel, José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); e do deputado Roberto Costa.

Foto 3 Champagnat  foto Antônio MartinsA governadora assistiu a uma apresentação de música e até tocou violão com os estudantes. Nos laboratórios de física, biologia, e química os alunos conversaram com Roseana, aproveitaram para fazer fotos e falaram sobre os vários projetos desenvolvidos em sala de aula. Além dos laboratórios, a governadora visitou uma pequena horta cuidada pelos estudantes e a quadra da escola.

Foto 4 Champagnat  foto Antônio MartinsUm dos destaques da visita foi a apresentação de um projeto de robótica desenvolvido pelos alunos, um game que conta a história de São Luís e foi aprovado para participar do Campeonato Regional de Robótica, First Lego League (FLL).

Foto 5 Champagnat  foto Antônio MartinsA governadora falou sobre a importância desses projetos. “Fico muito feliz em ver esses jovens, interessados em ciência, em tecnologias. Tenho certeza que essa nova geração vai trazer ótimos frutos para o nosso país, trazer mais desenvolvimento, por isso é importante apoiá-los e incentivá-los para que eles tenham a mente aberta para aprender cada vez mais”, disse.

Foto 6 Champagnat  foto Antônio Martins“Estamos apresentando à governadora o trabalho desenvolvido junto aos nossos estudantes. Aqui buscamos dar a eles uma experiência diferenciada, incentivar o interesse pela música, pela ciência entre outras áreas”, disse o secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado.

Colégio Maranhense Marcelino Champagnat

Localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro de São Luís, a primeira escola pública de tempo integral para alunos do Ensino Médio do Maranhão, já é referência de ensino oferecendo aos estudantes meios para que eles vivenciem na prática o que é aprendido nas salas de aula.

A escola, que conta com laboratórios de física, química, biologia, matemática, idiomas (inglês, espanhol e francês), robótica, informática além de um horto escolar e sala de música, atende 280 alunos da 1ª série do Ensino Médio, que passam 8 horas por dia na escola, das 7h30 às 17h30.

Durante o período na escola, os estudantes recebem café da manhã, lanche, almoço e lanche da tarde. São quatro refeições diárias para garantir que os alunos tenham condições de enfrentar a carga horária, já que muitos estudantes não têm condições de arcar com alimentação fora de casa.

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Notícias

Secretário Cláudio Azevedo recebe sucessor da pasta da Agricultura

Foto 1 TransiçãoO secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu nesta quinta-feira (27), o seu sucessor na pasta, o empresário Márcio Honaiser e assessores, para uma reunião em que foram apresentadas as ações de governo voltadas para o setor produtivo do estado. Cláudio Azevedo iniciou a reunião explicando como recebeu a secretaria em 2011 e tirou algumas dúvidas de Márcio Honaiser a respeito das ações e do potencial agrícola do Maranhão. Juntamente com a equipe técnica da Sagrima, e com o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fernando Lima, foram apresentadas as ações e programas executados nos últimos quatro anos, além do planejamento deixado para o primeiro ano do próximo governo. “Conseguimos fazer um bom trabalho de reestruturação do setor produtivo, demos condições do pequeno produtor acessar tecnologias e a produção ficou mais eficiente. Vamos entregar a secretaria com muitas conquistas importantes e muitas boas ações e programas para serem continuados”, disse Cláudio Azevedo. Foi destacada ainda a regulamentação da Lei das Agroindústrias Familiares e de Pequeno Porte, sancionada em maio deste ano, pela governadora Roseana Sarney. A nova legislação estadual permite maior flexibilização na formalização de estabelecimentos agroindustriais de até 250m², que antes tinham que atender as mesmas exigências sanitárias de empresas de grande escala.

Colégio Militar recebe Troféu Olímpico de campeão do JEMs

Foto 2 Sedel - Campeão dos JEMsPela primeira vez campeão geral dos Jogos Escolares Maranhense (JEMs) de 2014 na categoria Infanto (de 15 a 17 anos), o Colégio Militar 2 de Julho recebeu, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o Troféu Olímpico Irmão Jorge por ter sido a melhor escola nesta edição dos JEMs. A solenidade de premiação ocorreu no auditório da escola no bairro da Vila Palmeira, em São Luís. Contou com a presença do secretário-adjunto de Desporto Educacional da Sedel e diretor-geral do JEMs, Alim Maluf Neto, do comandante da escola Major José Cláudio Bezerra Pereira, entre outras autoridades. O título de campeão geral dos JEMs é algo inédito para a instituição de ensino da capital. Mais do que isso: esta é a primeira vez que uma escola pública conquista o Troféu Olímpico. O secretário-adjunto da Sedel, Alim Maluf Neto, fez questão de comentar a importância de tal feito pelo Colégio Militar 2 de Julho. Para Alim Maluf Neto, a premiação máxima dos JEMs de 2014 foi estará em boas mãos. “Fico feliz em poder entregar o Troféu Olímpico Irão Jorge ao Colégio Militar 2 de Julho. Pela primeira vez, em 42 anos, uma escola pública conquista o troféu de melhor escola dos JEMs. O Militar 2 de Julho conquistou um feito inédito. E isso só dignifica o trabalho da escola para com o esporte educacional”, destacou o secretário-adjunto da Sedel. Para ser campeão desta edição dos JEMs, o Militar 2 de Julho conquistou três troféus de ouro, dois de prata e uma de bronze. Cada troféu corresponde a uma modalidade vencida no maior evento estudantil do Estado realizado pela Sedel. O Colégio Militar Tiradentes, com quatro troféus, sendo dois de ouro, um de prata e um de bronze, foi vice-campeão dos JEMs na categoria Infanto. A Escola José de Alencar, da cidade de Imperatriz, foi a terceira melhor instituição de ensino nos JEMs 2014 com dois troféus de ouro e um de prata.

“FAMEM será nossa interlocutora junto aos prefeitos”, afirma Flávio Dino

DIALOGO (2)O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas. “Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas. Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual. Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios. E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão. Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros. Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível. “Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.

Maranhão conquista duas medalhas nas Paralimpíadas Escolares

Foto 1 medalhas nas paralimpíadasO Maranhão conquistou as suas primeiras medalhas na edição deste ano das Paralimpíadas Escolares, principal competição escolar para atletas com deficiência do país que Foto 2 medalhas nas paralimpíadasestá sendo realizada na cidade de São Paulo. Nessa quarta-feira (26), a equipe maranhense, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), garantiu duas medalhas no atletismo, sendo uma de ouro e uma de prata. A primeira medalha do Maranhão foi conquistada pela atleta Ana Correia. A maranhense levou a medalha de ouro na prova do arremesso de peso para deficientes visuais. Quem também subiu ao pódio foi Igor Medeiros. O atleta maranhense garantiu a medalha de prata na prova do salto em distância. Na edição deste ano das Paralimpíadas Escolares, o Maranhão está sendo representado por 31 atletas em três modalidades: atletismo, natação e tênis de mesa.  As Paralimpíadas Escolares são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, com apoio da Coca Cola, e contemplará cerca de 600 atletas de 24 Estados mais o Distrito Federal.

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Governadora Roseana apresenta a empresários os avanços da economia maranhense

Foto 1 Governadora na FIEMA foto Geraldo FurtadoA governadora Roseana Sarney se reuniu, nesta quinta-feira (27), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com empresários maranhenses onde prestou conta das ações do governo nos últimos anos e mostrou os avanços alcançados em sua gestão. Como resultados a governadora apontou a geração de mais de 170 mil novos postos de trabalho, o aumento do PIB do Maranhão que em 2009 era de R$ 39,8 bilhões e que em 2012 saltou para R$ 58,8 bilhões; a saída de mais de 2 milhões de pessoas da extrema pobreza e investimentos que somam mais de R$ 100 bilhões.

Foto 2 Governadora na FIEMA foto Geraldo Furtado“Nós últimos quatro anos crescemos a uma taxa média de mais de 10%; avançamos a uma velocidade maior que a de outros estados. Já somos a 16ª economia do país. Mantido esse ritmo, logo alcançaremos posições mais altas no ranking brasileiro”, destacou a governadora que antes de seu pronunciamento, juntamente com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, entregou ao presidente da Fiema, Edilson Baldez, o documento intitulado “Maranhão Competitivo – Uma estratégia de Desenvolvimento Produtivo”.

Foto 3 Governadora na FIEMA foto Geraldo FurtadoO documento propõe diretrizes para orientar o desenvolvimento socioeconômico do estado, por meio de um diagnóstico e planejamento estruturados, incluindo ações integradas e acompanhamento público-privado que visam garantir a eficácia na aplicação dos recursos públicos e a inclusão produtiva e social em todo o estado.

Foto 4 Governadora na FIEMA foto Geraldo FurtadoNa ocasião também foi entregue a coletânea do relatório do Macrozoneamento do Maranhão e assinada mensagem de encaminhamento do documento à Assembleia Legislativa do projeto de Lei, como também assinado termo de cooperação técnica para fomentar a produção da cachaça no estado.

Foto 5 Governadora na FIEMA foto Geraldo FurtadoNa reunião, Roseana Sarney recebeu uma placa, entregue pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, um reconhecimento da classe empresarial pela sua atuação em defesa do desenvolvimento da indústria maranhense durante o seu governo.

Melhoria da qualidade de vida

Foto 6 Governadora na FIEMA foto Geraldo FurtadoRoseana Sarney disse sentir-se honrada e agradecida pelo carinho e o reconhecimento dos maranhenses que deram a ela o privilégio de governar o Estado por quatro vezes. “Desde que assumi, tive como principal objetivo melhorar as condições de vida dos maranhenses, em especial os mais humildes”, disse a governadora Roseana Sarney a empresários, deputados e secretários que acompanharam a governadora, entre eles Anna Graziella Neiva (Casa Civil) e João Bernardo Bringel (Planejamento)

A governadora destacou que com a parceria das instituições empresariais, notadamente a Fiema, desde o seu primeiro mandato foram criados programas de capacitação do trabalhador e de gestão qualificada para ajudar as empresas nas demandas de obras e serviços dos grandes projetos.

Ela apontou como exemplo o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, o Meu Primeiro Emprego, o Maranhão Profissional, os cursos profissionalizantes da Univima e o Pré-Vestibular que oferece este ano 25 mil vagas para candidatos a um curso universitário.

Os investimentos em infraestrutura, reunidos no Programa Viva Maranhão, com recursos de quase R$ 4 bilhões assegurados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplam um vasto programa de obras em estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança e desenvolvimento econômico.

“Realço também o programa Maranhão Competitivo, com conjunto de informações que ajudam os empresários a tomar decisão de investimento; e o Macro Zoneamento Econômico e Ecológico, que reúne indicativos estratégicos para o uso e ocupação do território em base sustentável”, enfatizou a governadora.

Estratégia para o desenvolvimento

O secretário Mauricio Macedo disse que desde 2010 foi iniciado um estudo para identificar os principais problemas na infraestrutura rodoviária, ferroviária, portuária, hidroviária e em relação a distribuição de energia elétrica. Baseado nessas potencialidades e nos gargalos, é que foi proposto o Maranhão Competitivo. “É uma estratégia para o desenvolvimento produtivo focado em produtividade e aumento de renda para o nosso estado”, contou Mauricio Macedo.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a gestão da governadora Roseana Sarney, principalmente no que se refere na relação com a iniciativa privada. “Nós entendemos que nenhum estado, nenhum município se desenvolve sozinho. A participação do empresariado, da iniciativa privada é muito importante. E foi isso que realmente aconteceu: estreitamos as relações, trabalhamos juntos, elaboramos projetos e fizemos os encaminhamentos que eram necessários. Então, hoje, o estado dispõe de uma estrutura razoável, muitos projetos já implantados e outros em implantação; criamos este ambiente favorável a investimentos privados no estado”, observou Baldez.

Ele destacou que o projeto “Maranhão Competitivo – Uma estratégia de Desenvolvimento Produtivo” deixa o estado com o planejamento de investimento que a iniciativa privada vai utilizar para saber em que cidade é melhor colocar seu empreendimento com base nas informações consolidas no projeto. “Nós sentimos felizes de contar com esse novo momento de desenvolvimento do nosso estado”, completou o presidente da Fiema.

BOX1:

Assinado termo de cooperação para o desenvolvimento da cachaça

Durante a reunião com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a governadora Roseana Sarney assinou um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento da produção de cachaça do Maranhão. O crescimento do segmento de bebidas no Maranhão é notório, o estudo “Perfil da Indústria por Estados”, lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o segmento de bebidas foi o que mais cresceu entre 2007 e 2011, saltando de 9,1% de participação no Produto Interno Bruto Industrial para 16%.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Mauricio Macedo disse que o Maranhão é um grande produtor de cachaça, mas que essa produção ainda acontece em sua maioria de forma clandestina, fora de controle. “A ideia é que a gente desenvolva um centro de tecnologia com a Fiema para que eles possam ser treinados e capacitados e tenham facilitada sua vida com créditos bancários, licenças ambientais, enfim, identificar os gargalos dessa cadeia para que se possa desenvolver esse segmento que é muito importante e que emprega milhares de pessoas”, disse.

Para Alberto José Almeida, sócio da empresa Vale do Riachão – Cachaça do Maranhão, sediada em Sucupira do Riachão, a assinatura do termo de cooperação é um grade avanço para quem trabalha com esse produto.  Ele também destacou que a cachaça maranhense é um produto de grande expressão, mas a informalidade é muito grande. “A nossa fábrica é a segunda fábrica do Maranhão regularizada. Então esse termo de cooperação técnica vai estimular que os produtores informais se tornem formais, sendo que isso representa um incremento na geração de emprego e renda”, disse José Almeida.

A empresa, segundo ele, tem hoje uma produção de 120 mil litros/ano. “Esse incentivo é muito importante para crescermos e para o amadurecimento do setor da cachaça no Maranhão”, completou.

Box 2

Coletânea do relatório do Macrozoneamento foi entregue à Fiema

A governadora Roseana Sarney assinou, nesta quinta-feira (27), mensagem de encaminhamento à Assembleia Legislativa, do projeto de Lei do Macrozoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Maranhão. A assinatura aconteceu durante a reunião com empresários na Fiema.

Após a assinatura, Roseana Sarney e o secretário de Planejamento, João Bringel entregaram ao presidente da Fiema, Edilson Baldez, uma coletânea do relatório do ZEE do Maranhão.

O trabalho de zoneamento do Estado só foi concluído, segundo Bringel, graças ao empenho da governadora Roseana Sarney.  O Macrozoneamento é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial realizado pelo governo, com a parceria com a Emprapa. Após a entrega o secretário adjunto de Planejamento, Marco Aurélio Santos, fez uma apresentação da lei do macrozoneamento.

O Zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Maranhão – ZEE/MA é um instrumento de gestão territorial de natureza técnica-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente, assim como para apoiar as tomadas decisórias de investimentos dos agentes privados e organizações do terceiro setor.

O ZEE/MA teve seus estudos temáticos elaborados na escala de 1:100.000 e publicados na escala de 1:250.000, em atendimento a legislação federal. A elaboração do ZEE/MA é uma determinação legal conferida pelo Decreto Federal nº 4.297 de 10 de julho de 2002(definição do ZEE), bem como pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012(Código Florestal), que estabeleceu um prazo de 05 (cinco) anos para que todos os estados brasileiros elaborem e aprovem seus ZEE’s.

Contudo, mais do que simplesmente um cumprimento de dispositivos legais, o Governo do Estado do Maranhão vislumbrou na elaboração do ZEE/MA a importância dessa ferramenta de planejamento a ser institucionalizada para orientar os próximos o Planejamento Estratégico do Estado, Planos Plurianuais, Planos Diretores e os Zoneamentos Regionais e/ou Municipais.

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Com a palavra o prefeito de Miranda do Norte, Junior Lourenço

Após receber essa denúncia por email, conforme imagens abaixo, deixo esse espaço para que o prefeito Junior Lourenço utilize para responder e, assim, possa fazer as justificativas que julga fazer necessárias.

prefeito mirandaVEJA ALGUNS CONVÊNIOS ABAIXO:

convenioconvenio 1

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Padres que pregavam ‘amor livre’ para praticar pedofilia chocam Espanha

BBC-Brasil

“Boa tarde filho, sou o padre Jorge”. “Não conheço nenhum padre Jorge”, respondeu o interlocutor. “Filho, acalme-se, aqui é o papa Francisco”.

141126144851_archbishop_granada_624x351_reutersEssas são as palavras que um atônito jovem escutou ao telefone. Ele havia escrito uma carta ao argentino Jorge Bergoglio meses antes, para denunciar anos de supostos abusos por parte de um grupo de religiosos da diocese de Granada, no sul da Espanha.

O escândalo foi noticiado pelos sites de internet espanhóis, atraindo cada vez mais atenção estrangeira. O próprio papa se referiu à polêmica na terça-feira (25).

Até o momento, três sacerdotes católicos e um professor de religião foram detidos.

“Eu li sua carta e escrevi ao bispo dizendo que ele comece uma investigação”, explicou o papa na terça-feira.

“Recebi essa notícia com grande dor, com uma dor muito grande, mas a verdade é a verdade e não podemos escondê-la”, disse.

Mas qual é a trama em cuja investigação o papa se envolveu pessoalmente?

O clã dos Romanones

Acusações de escândalos sexuais , abusos de autoridades eclesiásticas, detenções, heranças duvidosas, segredos e um grupo com sobrenome aristocrático: “os Romanones”.

Os ingredientes são de um romance de intriga, crime e suspense. Mas não é ficção.

Daniel (nome fictício) tem 24 anos e há alguns meses denunciou ─ em uma carta dirigida ao papa ─ que entre os 13 e os 18 anos foi submetido a constantes abusos por parte de um grupo de sacerdotes católicos, os “Romanones”.

O jovem, membro da organização católica Opus Dei e professor universitário, entrou em contato com os sacerdotes investigados quando era coroinha em na paróquia de San Juan María Vianney, localizada em um bairro de Granada.

Segundo seu depoimento, a rede seria comandada por um dos detidos, o padre Román M.V.C (de quem deriva o nome do clã) e realizaria atos sexuais em diversas de suas propriedades na província de Granada.

Ele afirmou que os religiosos justificavam suas práticas sexuais com a frase: “o amor é livre, eleva o espírito”.

Vítimas

As acusações recaem sobre dez sacerdotes e dois laicos.

Não se sabe exatamente quantos meninos e meninas podem ter sido vítimas do grupo, que supostamente atraía os jovens conquistando sua confiança ou afastando-os de suas famílias.

Daniel disse que decidiu fazer a denúncia principalmente por não saber a extensão da rede e quantas pessoas foram vítimas dela. Ele acrescentou não querer que as pessoas que arruinaram sua infância façam o mesmo com outros meninos e meninas.

Encorajado pelo respaldo do papa, Daniel apresentou uma denúncia formal perante a Fiscalização Central de Andaluzia, em outubro.

Detenções

O processo foi acelerado a partir do momento em que a denúncia foi feita.

O órgão judicial encarregado da causa ordenou na segunda-feira (24) a detenção de três sacerdotes e um leigo. Mas a Justiça ainda vai decidir se eles responderão ao processo em liberdade.

Os detidos são Román M.V.C, a quem o denunciante identifica como “o diretor”, Francisco C.M, e Manuel M.M. Todos eles tiveram algum vínculo com a paróquia de Vianney.

Eles foram encaminhados à Chefatura Superior de Polícia de Andaluzia Oriental e negaram qualquer relação com os crimes ao ser interrogados.

Além disso, há alguns dias, foi denunciado o desaparecimento de vários computadores de um chalé em Pinus Puente (Granada), que é de propriedade dos acusados.

Também há uma segunda denúncia, formulada por uma outra suposta testemunha, que forneceu aos investigadores mais dados e nomes.

O subdelegado do governo, Santiago Pérez, afirmou que não há mais prisões previstas por enquanto.

Reação da hierarquia

Enquanto isso, a Igreja Católica na Espanha demonstrou estar chocada e consternada com os eventos.

A Conferência Episcopal, por meio de seu porta-voz, José María Gil Mamayo, expressou repulsa e pediu perdão às “possíveis vítimas”.

O arcebispo de Granada, Francisco Javier Martínez, protagonizou no domingo uma cena pouco usual na catedral da província: deitou no solo junto com outros membros da diocese por vários minutos – um gesto que só é realizado Sexta-feira Santa.

“Os males da Igreja são os males de cada um de nós”, disse o arcebispo durante a homilia. Ele disse que tudo isso é “uma ferida dolorosíssima para (Jesus) Cristo”.

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Aprovação perfeita!!! Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

Compartilhamento tem de ser respeitado mesmo que haja desacordo entre pais divorciados. Projeto segue para sanção presidencial

Congresso em Foco

guarda-compartilhada-4O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.

Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.

A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos, por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.

A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como “um presente de natal”.

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Roseana apresenta Maranhão Competitivo na Fiema e visita a Escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat (antigo Marista)‏

roseanaGovernadoraA governadora Roseana Sarney fará um balanço das ações de governo realizadas na área econômica nos últimos cinco anos, durante encontro com empresários, nesta quinta-feira (27), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), às 11h.

Na ocasião, ela entregará o documento intitulado “Maranhão Competitivo – Uma estratégia de Desenvolvimento Produtivo” e assinará termo de cooperação com a Fiema para o desenvolvimento da cachaça no estado.

Após o encontro com o empresariado, Roseana Sarney visitará a Escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat (antigo Marista), no Centro.

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Basta rebuscar um pouquinho para vir à tona o caráter de um falso moralista!!!

Após num ato histérico e até de dedo riste, no programa Roda Viva, da TV Cultura, e na revista da ABI, Alberto Dines ter acusando Boris de tê-lo cortado a cabeça, enquanto diretor da Folha de S. Paulo, o jornalista Boris Casoy de imediato mandou uma carta-resposta para a ABI, que não a publicou.

Vendo que houve censura, Casoy mandou sua carta-resposta para diversos meios comunicações, que a reproduziu.

A carta-resposta:

Resposta de Boris Casoy a Alberto Dines.

alberto-dines-300x198Alberto (ou Abraão ?) Dines, mais uma vez abre sua cloaca para atacar.

De conhecido caráter, destituído de qualquer sentido moral ou ético, esse indivíduo tenta justificar com uma história da carochinha o fato de ter sido interventor da ditadura no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. Sua “explicação” não passa de um atentado à inteligência alheia. Imagine: em plena época de caça às bruxas, um grupo de jornalistas ligados ao Partido Comunista procura esse” ínclito” profissional pedindo sua intercessão junto ao gabinete do então presidente Castelo Branco, com o objetivo de destituir a direção do sindicato, legitimamente eleita. O governo aceita a sugestão e o nomeia interventor militar. É essa a versão que Dines tenta nos impingir

É evidente que só eram nomeados interventores aqueles que tinham a total confiança do regime. Dines, de maneira covarde, tentando dividir culpas com os comunistas, assume a sua ditadura particular. Tira um desafeto pessoal da presidência da entidade e , como se não bastasse, faz um sem número de cassações. É claro que zelosamente oculta esses fatos de sua biografia (ou folha corrida?) Se escapou da lei graças a Anistia, será inscrito entre os réus quando a ação da ditadura nos sindicatos tiver sua história levantada. Mais tarde demonstrou toda a sua “consideração ” com comunistas ao pedir – e por duas vezes – que eu os demitisse da sucursal da Folha de S.Paulo no Rio de Janeiro.

Não satisfeito, esse senhor assaca contra mim a “informação ” (gabola, ele sabe tudo!) de que a diretoria do jornal considerou um erro eu ter sido convidado para editor da Folha de S.Paulo. Se foi erro, o jornal errou duas vezes. Fui convidado – e assumi a função por duas vezes. Certamente, o grande equívoco do sr Frias foi não ter convidado esse “monumento” da imprensa nacional para dirigir a Folha.(” Por que não eu?”) Aliás, em minha gestão , além do prestígio ganho, a Folha ultrapassou a circulação de todos os seus concorrentes. Ao contrário, o sr. Dines deu o tiro de partida na morte do Jornal do Brasil, o que levou Nascimento Brito a sacá-lo do comando da redação. A partir daí,um a um, Dines foi defenestrado de todos os órgãos de impresa em que trabalhou.

Ressentido, montou à sombra do Estado uma “dineslêndia” , na qual, brincando de Deus, dedica-se biliosamente a atacar os órgãos de imprensa em que trabalhou e os colegas.

Ninguém melhor do que ele para falar sobre censura. Julga os demais seres humanos tendo como modelo seu próprio caráter. Além da sua “mão de ferro” no JB, foi protagonista , mais recentemente, de um vergonhoso episódio censório .Depois de anunciar fartamente, cancelou a participação em seu programa numa TV estatal, do autor de um livro sobre o senador Antonio Carlos Magalhães.

Esse pobre diabo, primeiro mente ao afirmar que foi demitido pessoalmente por mim. Depois diz que fui covarde ao solicitar que o secretário de redação o fizesse. Eu não poderia fazê-lo. Estava na China. A demissão desse ruinoso indivíduo deu-se com plena concordância do sr. Frias. Dines era uma das poucas “vacas sagradas” do jornal e sua saída só poderia ser decidida com a direção maior.

Não foi apenas o fato de recusar-se a assinar um artigo contra Paulo Maluf que levou a sua demissão. Num ato falho, em meio a uma discussão sobre a sucursal do Rio, Dines acabou revelando que uma série de reportagens endossadas por ele sobre a Coca Cola era falsa. Ele fazia essa confissão anos e anos depois dos fatos. Ocultou durante muito tempo sua grave falha. Nessa série de reportagens forjadas, contava-se que um operário da Coca Cola havia caído num recipiente destinado ao fabrico do refrigerante. A empresa sofreu enormes prejuízos com isso. E Dines manteve seu erro em segredo. E mais: não teve a coragem de afastar o repórter que, segundo ele, forjara até documentos. A bem da verdade, Alberto (ou Abraão?) nada tinha contra a Coca. Era até apreciador. A partir daí, chegava ao ponto final a confiança que se depositava nesse senhor.

Há poucos dias, recebo em minha casa uma dessas almas de peregrinas virtudes. Propõe-se a “selar a paz” entre Boris e Dines. Tenta me convencer, pedindo compreensão, pois Alberto segundo ele, se submete a tratamento psiquiátrico. Respondo sentir muito. E que nenhuma demência , nem a senil, altera o caráter do indivíduo.

Isso me leva a um fato relatado pelo jornalista Julio Lerner. Julio pretendia escrever um livro sobre Stefan Zweig. E me perguntou se poderia receber sugestões de Dines, autor de um livro sobre aquele escritor.Recomendei. Dias depois, Julio veio a minha procura. Tinha sido recebido por Dines, a quem não conhecia. Quando Lerner relatou que trabalhara na Folha, Dines lançou uma gravíssima e odiosa série de difamações sobre diretores do jornal, Em seguida, ao saber da intenção de Julio Lerner de escrever algo sobre Zweig, não suportou a concorrência e respondendo com um sonoro “ponha-se para fora” saiu da sala. Constrangida, a mulher de Dines pediu desculpas e justificou o ato dizendo que o marido estava sendo submetido a tratamento psiquiátrico.

Louco ou mau caráter? Provavelmente os dois!

Ass: Boris Casoy

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Notícias

Pauta nacional marca primeiro dia do “Diálogo Municipalista” no Maranhão

DSC_0150Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís. A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.  Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro. “Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim. Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social. Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Secretário Danilo Furtado recebeu próxima secretária de Educação

Foto 2 Seduc - transiçãoO secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu, nesta terça-feira (25), a visita do próximo titular da pasta, Áurea Prazeres. Ela esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acompanhada de integrantes de sua futura equipe de trabalho. Danilo Furtado fez uma exposição geral das ações da secretaria e ficou acertada uma agenda de trabalho entre a atual equipe e a que vai tomar posse no próximo ano. “Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a futura secretária e sua equipe de trabalho precisar. Queremos colaborar no que for possível”, disse Danilo Furtado.

Gestores da SSP se reúnem com conselheiros comunitários

 Foto 2 SSP - conselheiros vomunitáriosA Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai), promoveu, nesta quarta-feira (26), no auditório Leofredo Ramos, na sede da SSP, em São Luís encontro entre gestores da SSP e integrantes do Conselheiro Comunitário de Segurança Pública (Conseg) da Região Metropolitana de São Luis. Presentes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso de Moraes e demais gestores da SSP, conselheiros comunitários e representantes de instituições parcerias. O secretário afirmou que os trabalhos dos conselheiros comunitários são de grande relevância para a segurança. “Os serviços de segurança pública tem de andar de mãos dadas com a população. É um ponto fundamental na construção de uma sociedade melhor”. Durante o encontro, foi discutida a importância do papel dos conselheiros comunitários dentro do sistema de segurança e na comunidade e divulgado o número de pessoas contempladas com cursos profissionalizantes realizados entre os anos de 2011 a 2014. Os cursos são executados em parceria com da SSP com Senac e o Senai. “Precisamos do apoio da comunidade e estamos sempre prontos para contribuí para um futuro melhor dos nossos jovens” declarou a representante do Conseg, Ana Amélia Figueiredo, e demais conselheiros comunitários. Entre os anos de 2011 e 2014 cerca de 7 mil pessoas foram contempladas e capacitadas nos projetos que disponibilizaram cursos profissionalizantes. O secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, Coronel Antônio Roberto, informou que já existe um projeto de policiamento comunitário para os bairros “Visa aproximar ainda mais a população das polícias”.  “Este mês, cumprimos a meta de colocar cursos na área de informática em 40 bairros da Região Metropolitana de São Luis. E isso se deve as parcerias da SSP com as unidades de Segurança Comunitária. A proposta é que, em 2015 aumente a quantidades de cursos”, afirmou o coordenador de Informática do Senac, Mauro Diniz.

Secom recebe futuro gestor em reunião de transição

Foto 1 Transição na Secom - Foto Antonio MartinsA secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, recebeu nesta quarta-feira (26), o jornalista Robson Paz, que assumirá a pasta no próximo governo. Também participaram do encontro o gestor de marketing, Salomão Santos; o gestor financeiro, Alessandro Campos e a assessora jurídica, Fabíola Mouchrek. A secretária Carla Georgina deu detalhes sobre o funcionamento da Secom, evidenciando o trabalho de estruturação, tanto física quanto administrativa, realizada ao longo dos últimos anos. Também fez uma apresentação ao secretário e ao jornalista Marco Aurélio Oliveira uma apresentação da estrutura administrativa, sobre os contratos em vigor e as atividades de comunicação do órgão. Nos últimos dois meses todo o arquivo da secretaria passou por uma processo de digitalização, o que deve reforçar  a transição feita de forma mais transparente e o acesso mais rápido a qualquer processo da atual gestão. Tudo será repassado, via Casa Civil, conforme determina o decreto de transição, reforçando um compromisso do Governo  de manter o diálogo para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível. “Nós conseguimos avançar muito em termos de estruturação de equipe, dos setores, e isso vai ser importante para a futura gestão. Produzimos manuais e temos documentos prontos, o que vai ajudar muito nesse momento de transição, permitindo que sejam feitos ajustes de acordo com as necessidades. Estamos disponíveis para tirar as dúvidas, apresentar cada setor e repassar as informações solicitadas”, disse a secretária. Carla Georgina pré-agendou novas visitas para dar prosseguimento ao repasse de informações da transição de governo.

Deputado Weverton apresenta emendas à LDO 2015 para investimentos no estado

Dep WevertonO deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou, na última semana, importantes emendas de inclusão de meta ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. As emendas que beneficiam o Maranhão, contemplam projetos destinados à melhoria do saneamento básico na capital e região metropolitana e a construção de uma ponte no eixo Timon-Teresina. Para o deputado Weverton um dos maiores problemas de infraestrutura de São Luís está relacionado com o sistema de Recursos Hídricos, que envolve desde a preservação das fontes naturais até o tratamento do esgoto em toda a cidade. “Poluídos, os rios que deságuam no mar são os principais causadores do problema. O Rio Pimenta, que atravessa os bairros Turu, Cohaserma, Cohajap e Parque Vitória, é um exemplo. Na praia do Caolho, onde deságua, antes de seu encontro com o mar, está uma represa natural que parece uma vala de esgoto”, ressaltou Weverton. Além da emenda para Implantação, Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, o deputado apresentou, também, emenda para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água. “O problema da falta de água tem se agravado em São Luís, além da alteração do regime de chuvas, emerge o problema da falta de planejamento na gestão da Companhia de Abastecimento de Água do Maranhão (CAEMA). Segundo estudos feitos pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), cerca de 50% da população da ilha de São Luís utiliza a captação de água subterrânea por meio de poços artesianos como forma de abastecer-se, em decorrência da crise do sistema”, destacou o deputado. A outra emenda à LDO apresentada pelo parlamentar é destinada a construção de uma quarta ponte, ligando Timon a Teresina, um antigo sonho da população das duas cidades, impulsionado pelo crescimento populacional e econômico da Região. Além das Emendas de Inclusão de Meta, duas emendas de Texto a LDO 2015 foram apresentadas pelo deputado Weverton, a primeira no que tange ao não contingenciamento de recursos, dada a importância das emendas individuais. “As emendas individuais empenham um papel fundamental para continuidade de serviços primordiais em execução, que, muitas vezes, não podem ser auferidas nos programas de governo e que não podem sofrer limitação de empenho e movimentação bancária. É sabido que há um enorme número de municípios que por serem considerados de pequeno porte não conseguem captar recursos do governo, e as emendas individuais são essenciais para continuidade dos serviços e não podem ser contingenciadas”, justificou o parlamentar maranhense. A outra emenda de texto refere-se a uma série de proposições para disciplinamento no acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia de pequeno valor, com destaque para a liberação de 50% dos recursos no momento da assinatura de contratos que não ultrapassem o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A emenda dará, além de maior estabilidade e segurança jurídica as entidades conveniadas, status legal para procedimento hoje disciplinado por meio de Portaria.

Governo prorroga período oficial de campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) emitiu, nesta quarta-feira (27), portaria autorizando a prorrogação, por mais 10 dias, o período de vacinação contra a febre aftosa em todo o estado. O prazo oficial da 2ª etapa de vacinação, que terminaria no próximo domingo (30), agora vai até o dia 10 de dezembro. Já o prazo de comprovação da imunização do rebanho foi estendido até o dia 19 de dezembro. De acordo com o diretor geral da Aged, Fernando Lima, a prorrogação foi necessária devido ao baixo índice de procura das vacinas nas revendas autorizadas, e do número insuficiente de doses enviadas para atender a demanda do rebanho do estado, que ultrapassa os 7,5 milhões de cabeças bovinas e bubalinas. “Tradicionalmente, sabemos que os criadores costumam deixar para os últimos dias o cumprimento da vacinação, porém, comparando com campanhas anteriores verificamos que a média está abaixo do esperado e decidimos estender o prazo para intensificarmos a sensibilização dos criadores para a importância da vacinação do seu rebanho, ainda mais agora, que já conquistamos a zona livre de febre aftosa com vacinação e precisamos redobrar os esforços para manter esse status sanitário”, explica Fernando Lima. Devem vacinar contra a febre aftosa todos os rebanhos bovinos e bubalinos, caso contrário o proprietário está sujeito a multa e fica impedido de movimentar seus animais além das fronteiras da propriedade, já que não poderá emitir a Guia de Trânsito de Animal (GTA), documento emitido e exigido pela Aged para que possa circular com seus animais.

Policias do GTA participam de curso

Foto 1 SSP - curso de nivelamentoO Grupo Tático Aéreo (GTA), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), promoveu curso de aperfeiçoamento de nivelamento para policiais, na terça-feira, (25). Participaram agentes de segurança. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), vinculado ao Ministério de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Aviação Civil integrou a organização. O coordenador de Operações Aéreas do IBAMA (COAer),Wilson Rocha Cardoso, falou das ações  que  os  200 fiscais do Ibama realizam  por  terra em caráter de fiscalização,sendo  este, trabalho com  o auxilio da aeronave tem uma abrangência maior, afim de monitoramento,licenciamento e conter o desmatamento,” o auxilio de uma aeronave  é de suma importância devido uma abrangência e cobertura  maior no trabalho de fiscalização”,disse o coordenador do COAer.   O principal objetivo do curso é mostrar aos profissionais de segurança pública do GTA como funciona o trabalho aéreo do IBAMA, através do curso de nivelamento e padronização às operações aéreas do Instituto juntamente com as corporações que compõem as aeronaves.” A  principal finalidade do aperfeiçoamento e nivelamento é colocar os policiais do GTA à parte  das ações e  missões do IBAMA”, frisou Wilson Cardoso. Foi mostrado ainda, pelo coordenador Wilson Rocha, que o IBAMA tem a capacidade de atuar em nove Estados da Unidade Federativa, sendo que, o Grupo Aéreo do Maranhão possui competência de atuar nas regiões Norte e Nordeste do país. Na oportunidade do ocorrido evento foi exibido equipamentos embarcados usados em aeronaves e sobre o referente tema à dica de segurança para os agentes e demais tripulantes durante o vôo. Aproveitando ainda o ensejo foi informado aos policiais os acessórios recomendados para o kit pessoal de sobrevivência de primeiros socorros como faca utilitária, bussola e itens de sobrevivência na selva. Para coordenador do GTA, Wellington Reis, o curso garante qualificação para os beneficiados, colocará o GTA  como um grupo aéreo disponível para cooperar com as operações do IBAMA em todo o território nacional.

Prazo para inscrição em seletivo da rede estadual terminará na quarta-feira

Estudantes do último ano do Ensino Fundamental, que queiram fazer o Ensino Médio na rede estadual de ensino, têm até a próxima quarta-feira (3) para fazer a inscrição no processo seletivo para ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental. O processo será realizado nos quatro municípios da Unidade Regional de Educação de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além das cidades de Imperatriz, Caxias e Timon. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas unicamente pela internet, no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matricula2015. Na página, estão disponíveis o formulário eletrônico de inscrição e o regulamento, com todas as informações sobre o processo. Na inscrição, os alunos podem indicar três opções de escolas, que devem ser da mesma regional. Nas escolas onde a procura for maior que o número de vagas, os inscritos terão que fazer o seletivo, com provas de Português e Matemática, que serão aplicadas no dia 21 de dezembro, das 13h às 17h.  A partir do dia 18, e até 21 de dezembro, os alunos inscritos deverão acessar a página da Matrícula Eletrônica para imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, que indicará o local de realização do exame seletivo. Na página também está disponível o conteúdo programático das provas. O resultado será divulgado dia 30 de dezembro, e as matrículas serão na segunda quinzena de fevereiro de 2015. Mesmo que ainda não tenha concluído o Ensino Fundamental, mas esteja no último ano, o aluno que quiser fazer o Ensino Médio na rede estadual deve se inscrever. A expectativa da Secretaria de Estado da Educação é de que 22 mil estudantes participem do seletivo. O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Emanoel Claudino, afirma que é importante o aluno se antecipar. “Há vagas disponíveis para todos, mas o aluno que não fizer a inscrição pode não conseguir vaga na escola que deseja”, explica.

Inaugurada nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental

Foto 1 inauguração batalhão policia ambiental foto Handson ChagasInaugurada a nova Sede do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar, no Parque Estadual do Bacanga, no Coroadinho, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (26), contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, representando a governadora Roseana Sarney. “A falta de ações para a preservação do meio ambiente acarreta em prejuízos para a sociedade”, declarou Genilde campagnaro. Genilde Campagnaro ressaltou a sensibilidade do Governo Roseana Sarney em realizar o investimento, a partir de uma parceria entre a Sema, e as Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e Infraestrutura (Sinfra). “O Batalhão Ambiental é um dos nossos parceiros na execução de muitas ações, sendo necessário ter condições de trabalho e melhor desenvolver as atividades de preservação da fauna e flora em todo o Maranhão”, destacou. As obras da nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar foram orçadas em cerca de R$ 2.250.000,00, viabilizadas com recursos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A inauguração contou, ainda, com a presença do comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antonio Alves, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; do comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Adenilson de Santana, além de autoridades civis e militares. “O Batalhão tem a missão especial de fiscalizar e implementar políticas ambientais em todo o estado, sendo necessário contar com uma estrutura adequada para suas atividades”, ressaltou o coronel Alves. Ele disse que a nova sede representa um avanço nas ações de combate ao crime ambiental. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) ficou responsável pela pavimentação, urbanização, paisagismo de toda a área, a construção dos muros e da guarita. Já à Secretaria de Segurança Pública (SSP) coube a aquisição da mobília e dos equipamentos. A nova sede do BPA ocupa um terreno de 16.254,83 m², sendo 1.000 m² de área construída e terá o mesmo padrão de construção das Unidades de Segurança Comunitária (USCs): prédio moderno e funcional com área do entorno pavimentada e urbanizada cercada por muros.

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Governadora Roseana comemora avanços na educação na região Metropolitana de São Luís

Foto 4 - Governadora Roseana inaugura Espigão. Foto Antônio MartinsA governadora Roseana Sarney comemorou os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas (IDHM), em relação ao índice educação, que colocou o Maranhão em destaque nacional. A Região Metropolitana de São Luís obteve o melhor resultado entre as 16 regiões analisadas.

“O Maranhão, na área de educação, está à frente de vários outros estados, aproveito para parabenizar os nossos professores. A maior parte do ensino básico de São Luís é do governo, por isso é um orgulho para todos nós termos essa avaliação”, afirmou a governadora, que ressaltou a efetividade das políticas públicas educacionais.

Formada pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, a Região Metropolitana obteve um índice de 0,737 em um máximo possível de 1,0, superando regiões metropolitanas de São Paulo, Distrito Federal, Curitiba e Rio de Janeiro.

O secretário de Educação, Danilo Furtado, enfatizou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com secretarias municipais de Educação, ampliando o acesso à educação com vista à universalização da educação básica. “Os dados positivos indicam a efetividade das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo Roseana Sarney, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou.

O IDHM educação é obtido por meio de análise de quatro aspectos relativos ao desenvolvimento educacional: fluxo escolar, expectativa de anos de estudo, escolarização da população adulta e os dados de matrículas na educação básica em 2010.

O secretário destacou que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado em programas de alfabetização e educação de jovens e adultos também reflete o crescimento exposto no IDHM. A taxa de adultos com mais de 25 anos analfabetos da Região Metropolitana caiu de 11,38% em 2000 para 6,98% em 2010.

Outro ponto ressaltado é a diminuição do índice de adultos com fundamental incompleto, de 34,45% em 2000 para 24,72% em 2010, o que demonstra a efetividade do trabalho desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelo Estado em parceria com os municípios.

Entre os anos de 2000 e 2010, houve um salto no número de jovens que concluem a última etapa da educação básica. Em 2000, 26,60% dos jovens entre 18 e 20 anos haviam concluído o ensino médio, já em 2010 este índice saltou para 50,49% dos jovens, o que representa quase 10 pontos percentuais a mais que a média nacional, constituída por 41,01% dos jovens que concluem esta etapa.

O aumento dos jovens concluintes do ensino médio se reflete ainda no aumento da expectativa de anos de estudo da população, que passou na região metropolitana de São Luís, de 9,37 anos em 2000, para 10,3 anos em 2010.

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Encantamento no “Jardim do Haickel”!!! Secretário Joaquim Haickel apresenta instalações esportivas para sucessor

2 Em campoO secretário de Estado do Esporte e Lazer Joaquim Haickel, acompanhado do futuro titular da pasta, professor Márcio Jardim, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (26) dando continuidade ao processo de transição na Sedel. Desta vez, o encontro ocorreu em algumas das principais praças esportivas da capital maranhense, onde o secretário Joaquim Haickel ia informando as melhorias realizadas em sua gestão, assim como os projetos que estavam sendo desenvolvidos para estes espaços.

1 Central de monitoramento do CastelãoA visita, que contou com a participação do secretário Joaquim Haickel e alguns de seus colaboradores, teve a presença do futuro titular da pasta e integrantes de sua equipe de trabalho e foi iniciada no Estádio Castelão, principal praça esportiva do Estado.

3 Na quadra do Castelinho“Estamos levando o futuro secretário para que ele conheça as nossas praças esportivas, o que foi feito nelas e o que ainda precisa ser feito. Acredito que essa troca de informações é de fundamental importância para que ele possa fazer um bom trabalho desde o começo de sua gestão”, disse o secretário Joaquim Haickel.

No Castelão, Haickel mostrou ao futuro secretário todas as instalações do estádio, dando destaque à moderna central de monitoramento e ao funcionamento das catracas eletrônicas e do ambulatório. Além destes locais, a visita passou pelos setores de cabines de rádio e TV, placares eletrônicos, vestiários, alojamentos e o gramado de jogo.

Após a visita ao Castelão, o secretário Joaquim Haickel acompanhou Márcio Jardim a outras praças esportivas. A comitiva verificou, ainda, as demais instalações do Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, onde estão localizados o Ginásio Castelinho, o Parque Aquático, a Pista de Atletismo Professor Manoel Furtado e o Ginásio Paulo Leite.

“Viemos observar pessoalmente o Complexo Esportivo, que eu chamo de a joia da coroa, para sabermos como está a situação, para sabermos o que está funcionando e o que precisa ser reparado e feito de imediato. Essa disposição do Joaquim em nos acompanhar facilita. Na transição, quanto mais informação a equipe tiver, melhor para iniciarmos os trabalhos”, comentou Márcio Jardim.

Reunião

Vale destacar que, na última terça-feira (25), o secretário Joaquim Haickel fez a primeira reunião com o futuro titular da pasta de Esporte e Lazer, Márcio Jardim. No encontro, realizado na sede da Sedel, Haickel juntamente com seus colaboradores responderam aos questionamentos levantados pelo futuro secretário da pasta e por sua equipe de trabalho. Além disso, o atual titular entregou relatórios sobre atividades da secretaria, referentes ao orçamento da pasta e o saldo na conta do Fundo Estadual de Esporte.

Dentre as informações repassadas ao futuro secretário de Esporte e Lazer e a sua equipe, Haickel fez questão de apresentar o projeto de reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues que, em breve voltará a ser usado pelos desportistas maranhenses. Além disso, apresentou as obras que estão sendo realizadas pela Sinfra no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz e algumas outras que devem ser realizadas pela própria Sedel a partir do ano que vem e que já contam com recursos financeiros garantidos na casa de R$ 9 milhões.

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Enquanto os figurões debatem o sexo dos “ônibus”, a coletividade sofre!!!

Vão empurrar assim lá na baixa da égua!!! É tal invenção de Audiência Pública pra lá e pra cá; e apresentação de licitação pra lá e pra cá; é intervenção pra lá e pra cá… Nessa patacoada toda, já se passaram anos após anos e nada, nadica de nada!!!

Só nessa gestão atual já se foram dois anos e a patacoada continua!!!

Prometeram a bilhetagem única e sequer emitiram um exemplar de passe único!!!

Aumentaram a passagem com a promessa de melhor a frota e sequer conseguiram trocar um pneu de cada um dos ônibus velho!!!

Prometeram cumprir uma TAC e tacaram ela no lixo…

O que sobrou?

Os figurões andando em seus carrões e a coletividade andando nessas latas velhas aí:

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