Concordo!!! Sergio Moro não consegue dizer, DE NOVO!, o que há de errado no projeto contra abuso de autoridade

Publicado em   03/dez/2016
por  Caio Hostilio

Por Reinaldo Azevedo

Em debate com Gilmar Mendes, juiz se limita a dizer que “agora não é hora” de votar o texto. Mas não diz por quê

reinaldoGilmar Mendes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz Sergio Moro deram uma contribuição à democracia ao aceitar participar, nessa quinta, de um debate no Senado sobre o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade. Como se sabe, Mendes é favorável — quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ele próprio estimulou a formação da comissão que a redigiu. Era o ano da graça de 2009. Moro já se disse contrário ao texto. E repetiu essa posição nesta manhã. Mais uma vez, ele não conseguiu dizer por quê.

Antes que continue, uma observação: a se dar crédito a certa cobertura, parece que não houve debate; tem-se a impressão de que Moro falou sozinho. E não foi o que aconteceu. Revejam a integra do encontro. Mendes, como diz a meninada, “lacrou”. E vou fizer qual é o ponto essencial.

Infelizmente, descobrimos que a restrição principal do juiz ao projeto é o “momento” em que este está sendo debatido, o que, francamente, é espantoso. Pergunto: existe momento para combater abuso de autoridade? Já disse aqui e repito: é o mesmo que sustentar que existe a hora certa para cometer o abuso de autoridade.

Instado a dizer, afinal de contas, o que não achava bom no texto, o juiz não soube. Afirmou ser preciso impedir que se acuse o chamado crime de hermenêutica, que consistiria em punir um juiz ou procurador porque cometeu um erro de interpretação.

Então é por isso que Moro não quer a aprovação do projeto? Ora, é fácil de resolver. Por mim, especifica-se claramente que ninguém será punido por crime de hermenêutica. Ocorre que o ponto não é esse. Tanto o juiz como os procuradores dizem “que agora não é hora”… Isso é preocupante. Faz supor que a Lava Jato precisa de alguns abusos para existir. Pergunto: precisa?

O debate foi cordial, como deve ser entre pessoas civilizadas — apesar da presença de Lindbergh Farias. Num outro momento do encontro, o juiz criticou o que chamou de “emendas da meia-noite” nas propostas que combatem corrupção. De fato, não são boas. Mas aí foi a vez de Gilmar Mendes indagar se os mais de 2 milhões que assinaram a emenda de inciativa popular, redigida pelo MPF, sabiam que lá estavam contidas coisas como aceitação de provas ilegais e limite ao habeas corpus.

O juiz Sergio Moro e a força-tarefa como um todo são dignos de todos os aplausos na sua luta contra a corrupção — quando se comportam dentro dos limites legais e na respectiva esfera que lhes é própria. Mas eu sempre vou me opor a esses momentos em que, na prática, pedem: “Acreditem em nós!”. Não se trata de matéria de crença.

O juiz teve uma chance de ouro de dizer o que é ruim no projeto. Não disse. Como não o fez Rodrigo Janot em entrevista à Folha. Como não o fizeram os procuradores. Aí fica difícil. Afirmam que o projeto prejudica a Lava Jato, mas são incapazes de explicar por quê.

  Publicado em: Governo

Deputado Wellington destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e defende mais inclusão

Publicado em   03/dez/2016
por  Caio Hostilio

img-20161203-wa0017O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as suas redes sociais para destacar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (03), e aproveitou para cobrar ações que enfatizem a acessibilidade e garantam a plena inclusão.

Para Wellington, a inclusão só será plena quando a acessibilidade for fundamento em qualquer ambiente público.

“O dia de hoje é considerado o dia Internacional da Pessoa com Deficiência. É o dia daqueles que são sinônimos de sensibilidade, mas também de força e são verdadeiros exemplos para cada um de nós. Como deputado estadual, já apresentei inúmeras proposições em defesa das pessoas com deficiência: cobrei a acessibilidade na Assembleia Legislativa, realizei audiência pública para captar as principais demandas da população; defendi, inúmeras vezes, a implantação de Centros de Referência etc. Enquanto membro do Poder Legislativo, eu não posso efetivar nenhuma dessas solicitações (cabe ao Executivo, isto é, ao prefeito, governador etc).

No entanto, continuarei dando voz aos anseios de cada um de vocês! Afinal, a verdadeira deficiência está naqueles que ignoram as necessidades alheias!”, pontuou Wellington.

  Publicado em: Governo

Caminhão do Supermercado Mateus é assaltado num posto de combustível em Barra do Corda

Publicado em   03/dez/2016
por  Caio Hostilio

img-20161203-wa0011Os bandidos foram audaciosos, pois ontem a noite, em Barra do Corda, num posto de combustível, renderam o motorista do caminhão do Supermercado Mateus, que estava em sua hora de descanso, e o levaram para um matagal.

No matagal, os bandidos amarram o motorista e levaram todos os pneus do caminhão e da carga levaram só os whisky.

Assim caminha a segurança no Maranhão…

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  Publicado em: Governo

Falar em IDH é preciso reconhecer os feitos em áreas cruciais no governo Roseana Sarney

Publicado em   03/dez/2016
por  Caio Hostilio

E para recordar, o blog republica a matéria “Cadê o caráter para reconhecer? Maranhão figura entre os 10 estados que estão em situação fiscal confortável”, publicado dia 30 de novembro de 2014, conforme abaixo:

Não é com recados bestiais e dentro do senso comum em redes sociais, além de factóides criados sem qualificação técnica pela mídia, que irão conseguir arranjar argumentos para tentar passar para coletividade que estão recebendo uma gestão que deixou completamente a terra arrasada em todos os sentidos e sem condições de condução!!! Os números científicos e as ações desmentem!!!

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O Maranhão fez o dever de casa e integra lista dos 10 estados que se encontram em situação confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas com pessoal estão abaixo do teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, conforme atesta reportagem de O Globo, publicada neste domingo (30), sob o título “Máquinas estaduais inchadas”.

Dos estados do Nordeste apenas Maranhão e Bahia estão em boa situação fiscal. Os demais estados estão na chamada “zona de risco”, sendo que Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe se destacam negativamente por terem ultrapassado o teto de 49%.

O Maranhão está em situação melhor, além dos estados do Nordeste, do que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Na quinta-feira (27), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), quando prestou contas de sua gestão, a governadora Roseana Sarney ressaltou que deixará o Estado saneado. “O Governo tem cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao concluir meu mandato, deixarei o Estado com as contas equilibradas, além de recursos garantidos para a execução das obras que estão em andamento”, afirmou.

 Os números mostram o exemplo que o Maranhão tem dado ao país em se tratando de equilíbrio das contas públicas. Os gastos do governo com pessoal alcançam 39,5% da receita líquida, quase 10 pontos percentuais bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%.

Há que se destacar, ainda, que o Governo do Estado implementou uma série de medidas que impactaram na folha, como concurso público, Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras (PGCE), que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais.  de 2009 a 2014, foram efetivadas 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267). Ainda assim, a situação fiscal do Estado não foi comprometida.

Investimentos

A reportagem de O Globo também destaca que diante desse cenário, 17 estados tiveram que travar os investimentos, a exemplo de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.

Em situação diferente, o Maranhão está investindo maciçamente em obras estruturantes, como construção de novas estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico.

São cerca de R$ 4 bilhões que estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Viva Maranhão, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concessão desse crédito por parte do BNDES só foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal.

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Ribamar recebe mais uma edição do Selo Unicef Município Aprovado

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

Honraria foi entregue ao prefeito Gil Cutrim nesta sexta-feira durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

unicef-1O município de São José de Ribamar foi em mais uma versão do Selo Unicef Município Aprovado (edição 2013/16), honraria internacional que reconhece o trabalho executado pelo poder público e sociedade direcionado para garantir dias melhores ao jovens e crianças ribamarenses. A cidade, é importante destacar, já havia recebido o Selo na edição 2009/12.

A honraria foi recebida pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) nesta sexta-feira (02) durante solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Também estiveram presentes o governador Flávio Dino (PC do B); o representante da Unicef no Brasil; Gary Sthal; além de outros gestores contemplados.

“O Selo é um reconhecimento importante das políticas públicas que desenvolvemos no setor da assistência social e que continuam contribuindo para a melhorar a qualidade de vida do povo ribamarense”, afirmou Cutrim, que recebeu os cumprimentos do governador e do representante da Unicef.

Esta foi a segunda edição da iniciativa, que tem se mostrado um importante instrumento de articulação e mobilização para promoção do diálogo e realização dos direitos de crianças e adolescentes.

São José de Ribamar foi avaliada em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Prefeitura e sociedade, juntas, participaram ativamente das capacitações e outros encontros, além de realizar inúmeras agendas e atividades propostas. Tudo isso, de acordo com a Unicef, demonstrou claramente o compromisso do prefeito e de sua equipe de trabalho para com a infância e adolescência.

Cento e sete municípios maranhenses se inscreveram e participaram da iniciativa, sendo que apenas 42 foram certificados.

  Publicado em: Governo

Deputado Wellington participa de seminário sobre Segurança Pública em Pernambuco

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

img-20161202-wa0050Com o tema Políticas Públicas Urbanas, o deputado estadual Wellington do Curso participou do primeiro seminário da Secretaria de Segurança de Recife. O evento, que foi organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, aconteceu nos dias 01 e 02 de dezembro e contou com dois painéis de discussão, conduzidos pelo Secretário de Segurança da Prefeitura de Recife, Murilo Cavalcante e demais convidados.

img-20161202-wa0051Já no primeiro dia do evento, Wellington participou de duas palestras, a primeira sobre segurança pública, ministrada pelo Dr. Murilo Cavalcanti – secretário de Segurança da Prefeitura de Recife. Nos debates foram evidenciados o resultados positivos de políticas públicas aplicadas na área de segurança nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia.

“Segurança pública é um direito. É algo que vai além dos números e que merece atenção. Como deputado estadual, já apresentei vários projetos, a exemplo da gratificação por arma apreendida aos nossos policiais militares (precisamos valorizar nossos agentes de segurança pública), além de solicitar a implantação de várias Unidades de Segurança  e barreiras nas nossas fronteiras estadual. Estamos participando desse seminário para isso: para captar ideias e transformá-las em projetos para combater a criminalidade no nosso Maranhão.”, pontuou Wellington.

img-20161202-wa0052Wellington participou ainda de painel que teve por tema as políticas públicas na efetivação da segurança.

“Quando analisamos a questão da segurança, nós não podemos limitar nossa análise a números, a dados ou estatísticas. Não, não é só isso. Precisamos ver os resultados, sentir que a população percebeu a diferença. E isso não será feito da noite para o dia: é resultado de uma série de políticas públicas, envolvendo e integrando também outras secretarias daí a importância desses momentos de discussão, bem como a participação do parlamento estadual”, afirmou Wellington.

  Publicado em: Governo

Casal gay é pego fazendo sexo em banheiro de shopping… Assistam ao vídeo

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

gayApós uma criança ter entrado no banheiro do shopping e ter presenciado uma relação amorosa com um casal gay, foi até aos policiais militares e denunciou o caso.

Os policiais militares chegaram ao local e constatou o ato amoroso e repreendeu o casal, dizendo que não são contra – coisa coerente -, que não são homofóbicos, porém que ali não seria o local adequado para encontros amorosos e que respeitassem os demais freqüentadores.

Que sirva de exemplo àqueles que acham que tudo pode e que todos devem assistir seus relacionamentos amorosos.

  Publicado em: Governo

Está difícil para políticos freqüentar aeroportos!!! Assistam ao bate-boca com o deputado Paulinho da Força

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

paulinhoO deputado federal Paulinho da Força foi abordado por uma senhora, que se diz dona de casa, no aeroporto de Brasília. Ela o chama de traidor e fala que o deputado teria lhe chamado de ladrona, aí começa um bate-boca, no final o deputado joga para a “dona de casa” dinheiro.

Melhor os políticos buscarem outra forma de transporte!!! Isso ainda vai acabar em confusão bem pior…

Assistam ao vídeo:

  Publicado em: Governo

Ex-prefeito de Arame deve ressarcir quase oito milhões ao Município

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

arameSentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca de Arame, condenam o ex-prefeito do município João Menezes de Souza a ressarcir ao Erário o valor de R$ 7.814.155,99 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). O valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês. Na sentença, a magistrada determina ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por oito anos e proíbe o ex-gestor de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos.

As sentenças foram proferidas em ações de improbidade administrativa (processos nºs 19-26.2012, 177-81.2012 e 259-49.2011), interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito por, respectivamente, prática de nepotismo na administração pública; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, dispensa de licitação, notas fiscais falsas e não aplicação de recursos na área de educação; irregularidades na prestação de contas do exercício de 2006, dispensa de licitação e não aplicação de recursos na área de educação.

Notas fiscais falsas – Dentre as irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito e apontadas pelo MPE como as de maior gravidade, “a não aplicação da receita mínima na área da educação, a falta de aplicação de 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério, a ausência de licitação para aquisição de materiais diversos e de combustíveis, realização de obras e serviços de engenharia, utilização de notas fiscais falsas ou sem registro no órgão fazendário estadual, entre outras. As irregularidades importariam danos ao erário municipal nos valores de R$ 4.875.464,10 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) e R$ 2.938.691,89 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), conforme informado nos processos 259-49.2011 e 177-81.2012, respectivamente. Somados, os valores correspondem ao montante a ser ressarcido pelo ex-gestor ao Erário.

Na ação que trata de nepotismo praticado pelo requerido, o autor relata a contratação de parentes do ex-prefeito, do vice-prefeito, de secretários e vereadores na gestão de João Menezes.

Atos dolosos – Para a magistrada, a conduta (nepotismo) infringe os princípios da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Discorrendo sobre o princípio da impessoalidade, a juíza ressalta o dever da administração de tratar todos os administrados igualmente, sem discriminações ou favorecimento.

Citando pareceres e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado relativos às irregularidades nas prestações de contas dos exercícios de 2005 e 2006 a magistrada afirma que as rejeições de contas decorrem de “irregularidades insanáveis, configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e recursos de finalidade”.

  Publicado em: Governo

Flávio Dino na mira da CFFC: Imperatriz, Chapadinha e São Luis estão no roteiro da fiscalização que acontece nesta sexta

Publicado em   02/dez/2016
por  Caio Hostilio

hildoOs deputados Hildo Rocha (PMDB/MA); Alberto Filho (PMDB/MA) e Valtenir Pereira (PMDB/MT), que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), irão fiscalizar nesta sexta (2) obras financiadas com recursos do BNDES nas cidades de Imperatriz, Chapadinha e São Luis. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC) também irão participar da vistoria.

Rocha explicou que a visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes à aplicação dos recursos provenientes de empréstimo contraído junto ao BNDES.

“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas”, explicou Rocha.

O parlamentar ressaltou que caso as visitas in loco não sejam suficientes para responder as dúvidas a comissão pode solicitar auditorias por meio das quais todos os órgãos de fiscalização do governo federal fazem, em ação conjunta, rigorosa investigação.

Roteiro

A inspeção será iniciada na cidade de Imperatriz onde os parlamentares irão vistoriar a Rodovia do Arroz (MA-386) trecho entre Imperatriz e Cidelândia; a Unidade de Segurança Comunitária; o Centro Socioeducativo; a Maternidade e o Batalhão da Polícia Militar.

Em seguida deputados e demais integrantes da comitiva embarcarão para São Luis de onde seguirão para Chapadinha onde farão visita técnica ao Hospital Regional e Centro de Hemodiálise.

De volta à capital do Estado, os integrantes da Comissão irão inspecionar as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias, no bairro Felipinho; a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; o Centro de Ensino Paulo Freire; a Duplicação do trecho da Avenida do Holandeses e o lote 1 do CRAS, no Bequimão.

Histórico

Em junho deste ano, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), vistoriou as obras de implantação da nova adutora do Sistema Italuis. Na ocasião, os integrantes do colegiado consideraram satisfatórios os argumentos apresentados pela diretoria da Caema e aceitaram o pedido de novo prazo, para a conclusão da obra. Mas a empresa não conseguiu cumprir o acordo.

“As conclusões das vistorias deste fim de semana e o descumprimento do novo cronograma firmado com a Caema, há mais de 180 dias, serão objeto de debates nas próximas reuniões da Comissão”, explicou Hildo Rocha.

  Publicado em: Governo

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