José Sarney se despede do Senado com a aprovação final do Projeto de sua autoria do Novo Código de Processo Civil

Não poderia ser diferente a saída de José Sarney da vida pública. Ele recusou fazer qualquer discurso, pois não quis fazer da palavra uma despedida melancólica e sem nada que pudesse ser proveitoso para a coletividade. Sua despedida foi sem palavras, mas com a aprovação do seu projeto do Novo Código de Processo Civil. O Plenário votou destaques um a um e finalizou aprovação do CPC

Site do Senado

image_largeO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (17) a votação dos destaques ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2010, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), conhecido como Novo Código de Processo Civil (CPC). Depois da tentativa fracassada de consenso para votar os destaques em conjunto, os senadores decidiram votar individualmente as 16 propostas de destaques do texto.

plenario_finaliza_aprovacao_cpcAcompanhando a sugestão do senador José Sarney, o presidente Renan Calheiros, recomendou absoluta atenção na redação final da proposta, que vai à sanção da Presidência da República. “Agradeço a todos que participaram deste processo, principalmente dos senadores que exaustivamente debateram esta que sem dúvida nenhuma é uma relevantíssima matéria para o país”, observou Renan.

Onze destaques tiveram o parecer positivo do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o Plenário acompanhou a orientação do mesmo.  A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador Humberto Costa (PT-PE) retiraram os destaques que apresentaram, após os debates em Plenário.

Dois destaques receberam a recomendação do relator pela rejeição e também foram acatados pelos senadores. Um deles retirou do texto substitutivo da Câmara dos Deputados a previsão de intervenção judicial na atividade empresarial, que de acordo com os senadores criaria insegurança jurídica na iniciativa privada.

O presidente Renan Calheiros agradeceu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do CPC ; à relatora na comissão, processualista Teresa Alvim; e ao relator do projeto na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), por aceitarem o convite feito por Renan para que acompanhassem a votação em Plenário com o objetivo de dirimir as dúvidas dos senadores.

Ao final da votação, o presidente do Senado aproveitou para celebrar a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba, anunciada na tarde desta quarta-feira. “Hoje nós vivemos também, do ponto de vista das relações bilaterais, um dia histórico no mundo, e, em nome do Senado Federal, eu queria aplaudir e comemorar a retomada das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba”, disse Renan Calheiros.

Antes de finalizar a votação do novo CPC, os senadores também aprovaram por 43 votos sim, dois não e nenhuma abstenção, a indicação do diplomata Alfredo César Martinho Leoni para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia; e por 51 votos sim, dois não e nenhuma abstenção, a indicação da diplomata Maria Teresa Mesquita Pessôa para o cargo de embaixadora do Brasil no Nepal.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

A hipocrisia do falso moralismo!!! Analistas atacam corrupção no Brasil, mas não enxergam seus próprios países

Jornal do Brasil

falso moralismoHoje percebe-se que analistas políticos de países que sempre estiveram envolvidos com a sanguinária morte dos inimigos do poder, merecendo que seus artistas pintassem a morte e fossem premiados – não a morte, morte. Mas a morte de 10% de sua população, no impactante quadro ‘Guernica’ – escrevem em jornais de seus países artigos violentos, como se o Brasil pudesse representar melhor que o seu próprio país a corrupção e a morte de sua população. População que, por uma monarquia corrupta, teve que ver seus filhos sacrificados em sanguinária guerra civil.

Instalada a “democracia” com regime monárquico, dois ou três meses depois uma tentativa de golpe no parlamento quase traz de volta a direita fascista. Naquele país ninguém sabia, a não ser meios de comunicação militares, que o jovem rei, com o embaixador monárquico instalado na monarquia inglesa, estava envolvido numa corrupção com o xá da Pérsia.

Na suposta democracia, logo no primeiro dia de governo um vice-presidente comunista se envolvia em grande corrupção com o trem-bala Madri-Sevilha e outras compras na companhia alinhadas também com o governo socialista. Todos os governos envolvidos num lamaçal de corrupção trouxeram de volta o partido da direita, que teve um primeiro-ministro – hoje milionário advogado – que, envolvido com a guerra do Iraque, preferiu culpar seus irmãos pela explosão de sua estação ferroviária com várias mortes a responsabilizar os verdadeiros culpados estrangeiros.

O rei, aproveitador da vida e da sorte, negou seu pai para ser criado por um ditador e sucedê-lo. Ditador que havia afastado seu próprio pai.

Hoje, este rei está abandonado, mas não preso. Sua filha e seu genro roubaram, e não estão presos. E aqueles ministros que roubaram, nunca estiveram presos.

Como pode esses senhores analistas escreverem contra a corrupção e ainda aconselharem? Quem são eles? Parece que a sorte do juiz Garzon não é comentada por esses analistas. Escrevam. Quem é Garzon? Onde está e por que está onde está?

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Será se agora sai? Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

Propostas de alteração do texto principal devem ser votadas nesta quarta. Código pretende dar mais celeridade ao julgamento de ações civis.

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília

28ceb98ba449f8f03f43d87b86774a50004c1776Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da presidente da República, o plenário ainda terá que analisar 19 destaques (propostas de alteração), o que poderá ocorrer na sessão desta quarta-feira (17).
O principal objetivo do novo código é dar mais celeridade ao julgamento de ações civis.

Entre as inovações aprovadas estão o julgamento de causas por ordem cronológica; a audiência de conciliação no início do processo, para se tentar acordo e evitar abertura de ação; a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos; e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.

O projeto é de iniciativa do senador José Sarney (PMDB-AL) e foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que acompanhou a votação no plenário do Senado.

O texto já havia sido foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e pela Câmara dos Deputados em março de 2014, mas, devido às mudanças introduzidas pelos deputados federais, teve que retornar para a análise dos senadores.

O Código de Processo Civil atualmente em vigor tem quase 40 anos – é de janeiro de 1973. O código é um conjunto de leis que determina os ritos da Justiça, como prazos, competências e tramitações. É diferente do Código Civil – atualizado em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento, propriedade e dívidas.

O ministro do STF, Luiz Fux, subiu à tribuna do plenário para defender o texto.

Segundo o magistrado, o atual código “precisava ser simplificado”. “O Brasil consagrava uma litigiosidade desenfreada impedindo que os tribunais se desincumbissem das suas ações”, afirmou.

Para o ministro, a principal contribuição do novo código é o desestímulo aos recursos e a simplificação dos procedimentos, o que, segundo ele, vai diminuir em 50% a duração dos processos.

“Simplificamos muitíssimo os procedimentos, o que vai fazer com que a duração do processo se reduza em torno de 50% do tempo que hoje se leva para se obter uma resposta judicial. Procuramos eliminar certas formalidades, uma série de recursos que postergavam muito a possibilidade de um juiz dar a resposta em um tempo razoável”, afirmou o magistrado.

Veja abaixo as principais mudanças do novo Código de Processo Civil, conforme texto-base aprovado pelo Senado – caso destaques sejam aprovados posteriormente, alguns pontos podem ser modificados.

Pensão alimentícia

Passa de três para dez dias o prazo para pagar dívida por pensão. No caso de não pagamento, o devedor poderá ser preso inicialmente em regime semiaberto por até três meses, quando pode deixar o presídio de dia para trabalhar. Se reincidir no débito, vai para o regime fechado. Prevê obrigatoriedade de cela separada nos dois casos e, se não houver possibilidade, estipula prisão domiciliar.

Reintegração de posse

Determina realização de audiência pública para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração quando o local estiver ocupado por mais de 12 meses.

Empresas
Cria restrições para penhora de dinheiro de empresas para assegurar a continuidade do funcionamento – limita em 30% do faturamento. Também obriga que juízes ouçam empresários antes de confiscar bens individuais para pagamento de dívidas das empresas decorrentes de fraudes.

Ordem cronológica

Pela regra, os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. Isso evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas.

Conciliação
O código prevê que a tentativa de conciliação deve ocorrer no início de todas as ações cíveis.
Recursos
O texto prevê multa para as partes quando o juiz constatar que o recurso é utilizado como forma de protelar o fim da ação. Retira a possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias (sobre provas, perícias, etc). Acaba com o embargo infringente, no caso de decisão não unânime, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição.

Ações repetitivas

Prevê que uma mesma decisão seja aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo tema. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão processos contra planos de saúde e empresas de telefonia. Nesses casos, todas as ações de primeira instância serão paralisadas até que a segunda instância tome uma decisão.

Ações coletivas

Outra novidade é que ações individuais poderão ser convertidas em ações coletivas. Antes, as partes serão consultadas sobre se aceitam a conversão do processo.

Vinculação de decisões

Atualmente, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal devem ser seguidas necessariamente pelos outros tribunais. O texto prevê que juízes e tribunais devem necessariamente seguir decisões do plenário do Supremo em matéria constitucional e da Corte Especial e seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros temas. Se não houver decisão dos tribunais superiores, a primeira instância necessariamente deve seguir a segunda instância.

Liminares
Cria a chamada tutela de evidência, que permite que a sentença judicial saia já na decisão liminar para garantir um direito urgente ou se houver entendimentos firmados por cortes superiores.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Reforma política é urgente

ministroSe a escolha de Levy resolve questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão ferozmente o líder do DEM, e não só ele, também o senador Aécio e seus apoiadores

Vi na imprensa a foto do jovem líder do DEM, Mendonça Filho, com sobrancelhas crispadas e as cerdas bravas do javali, para tomar emprestada a expressão de espanto do nosso grande Nelson Rodrigues. Bradava ele contra a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A força extraordinária da imagem captou minha atenção instantaneamente. Sobreveio-me um ângulo capaz de orientar um bom debate sobre o grande e maior dos nossos problemas: a política.

Apesar da ferocidade e da tentativa de fazer do tema o núcleo da disputa ideológica entre direita e esquerda no Brasil, a presidente Dilma solucionou o dilema com coragem ao escolher Joaquim Levy para administrar a política econômica. Levy foi o cérebro por trás do ajuste fiscal nos primeiros dois anos do governo Lula. Ao tomar essa decisão, Dilma reafirmou que a estabilidade da moeda é uma causa nacional, não pertence à direita nem à esquerda.

Se a escolha de Levy resolve a questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão ferozmente o líder do DEM, e não só ele, também o senador Aécio Neves e seus apoiadores. É onde entra a política.

A eficiência das democracias modernas reside na possibilidade de o poder político ser exercido contabilmente. Manda quem forma a maioria de 51% dos votos.

Dilma ganhou a eleição, liderando uma coalizão de partidos. Assim como na oposição aglomeraram-se outros tantos, formando duas coalizões, uma para governar e outra para a ela se opor.

Há uma coluna vertebral, composta por partidos polares, densos e estruturados, que funcionam como ponto de equilíbrio e organização. De um lado, PT e PMDB como linha-mestra da coalizão governista. Do outro, o PSDB firma a oposição. Esses três partidos somados detêm apenas 36,8% das cadeiras na Câmara dos Deputados eleita para a próxima legislatura. As demais cadeiras são repartidas por outras siglas e a novidade é que os partidos menores, que eram 19 na última legislatura, agora já são 25.

Como as maiores bancadas somadas, PT e PMDB contam com somente 26,3% dos votos; para que se exerça o poder é preciso caminhar num imenso deserto até que se chegue nos 51% que representam a maioria. Para a oposição, com seus 10,5% dos votos, o apoio parlamentar só é conquistado com a possibilidade de derrota do governo, ou seja, a conquista dos 51%.

Sejamos francos. Com essa realidade, é muito difícil derrotar o governo. O que levará a novas e futuras explosões coléricas dos que lideram a oposição, radicalizando o processo político. Então, se o número excessivo de pequenos partidos se constitui num problema-chave da atualidade, qual a solução? Começar a reforma política o quanto antes.

O movimento social, a política, tem leis próprias. É um erro brutal tentar controlá-lo. Há pouco tempo, vimos surgir o PSD, o Pros e o Solidariedade. Já está sendo estimulada a transfiguração do PSD num novo e maior PL, supostamente para minar a influência do PMDB. Isso será tão somente mais uma agressão à formação da maioria, por artificial.

Por tudo isso, a reforma política é para já. Precisa ser feita sem interesses menores, sem espertezas. Fiquemos em três únicos dispositivos: fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho e o financiamento de campanha. Eles bastam para começar a eliminar os obstáculos políticos ao desenvolvimento do país.

Solicito que opinem para que eu possa repassar as opiniões ao ministro Moreira Franco. 

Publicado em Governo | 1 comentário

As fanfarras de Flávio Dino antes de tomar posse…

leão e flavio dinoTenta passar para opinião pública nacional que irá receber um estado arrasado em todos os aspectos, contrariando, com isso, todos os dados científicos já divulgados pelos institutos de pesquisa econômico e social, principalmente no que se refere aos dados do PIB, reajustamento do IDH (dados na saúde, educação, moradia e saneamento básico), cumprimento da LRF, crescimento industrial etc. Flávio Dino queria por queria está no lugar do governador eleito do Distrito Federal, haja vista que assim poderia esconder suas deficiências em administrar a coisa pública. Por último, deu uma entrevista para a Folha de São Paulo falando tanta baboseira que o site da UOL retirou do ar, pois viu que suas palavras não condiziam com diversas matérias já públicas com os dados positivos do Maranhão. Depois desqualificou a Rádio Timbira sem ter nenhuma dado que pudesse comprovar as asneiras ditas por ele ao blog Diário do Centro do Mundo.

Vejam essa matéria abaixo do blog do Marco D’Eça:

História recente da rádio Timbira desmente Flávio Dino…

Em entrevista ao blog Diário do Centro do Mundo, em que defende a regulação da mídia, governador eleito afirmou que quer reestruturar a emissora pública de rádio, uma ofensa aos profissionais que a integram e que já fizeram este trabalho nesta gestão

Ao afirmar que a Rádio Timbira, emissora do Governo do Estado, precisa ser reestruturada, e que pretende usá-la para “combater o sistema Sarney”, em entrevista ao blog  Diário do Centro do Mundo (leia aqui), governador eleito Flávio Dino  (PCdoB) cometeu duas injustiças.

Profissionais da Timbira em estúdios modernizados

Profissionais da Timbira em estúdios modernizados

A primeira contra os profissionais que, nos últimos cinco anos, vêm se dedicando ao resgate da emissora mais antiga do Maranhão, e que será destrinchada aqui.

Quando os atuais diretores e profissionais assumiram a emissora, a Timbira vivia uma espécie de “terra arrasada”, com transmissores danificados, sem programação e sob risco de perda da concessão no Ministério das Comunicações.

Eram apenas seis funcionários, que não sabiam o que fazer diante do espaço ocioso.

Cinco anos depois, Flávio Dino receberá uma emissora pública que pode ser ouvida até no celular e em qualquer lugar do mundo; hoje instalada em um prédio bem localizado, na Avenida Beira-Mar, próximo ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino pode não saber, mas a Timbira foi a única emissora maranhense a transmitir, in loco, os jogos da Copa do Mundo. Seu diretor, o radialista Juracy Filho, um gigante no comando, esteve em três jogos da Copa.

Programa esportivo todo feito por mulheres: inovação elogiada até por aliados de Dino

Programa esportivo todo feito por mulheres: inovação elogiada até por aliados de Dino

Após o governo Roseana, Flávio Dino receberá uma Timbira com todos os funcionários nomeados, sem a figura do colaborador sem salário, tão comum em outros governo nos e nos meios frequentados pelo próprio governador eleito.

As inovações da Timbira na atual gestão foram elogiadas até mesmo pelos canais ligados ao próprio Flávio Dino, como o Jornal Pequeno (Releia aqui)

E é hoje a única emissora do Maranhão na Rede Nacional de Rádio, sistema EBC do Governo Federal.

E todas estas informações o governador eleito Flávio Dino vai poder conferir pessoalmente.

Seu futuro chefe da Comunicação, Robson Paz, já recebeu um um livro-relatório de 400 páginas fotográficas de tudo o que foi feito na rádio Timbira.

São mais de 86 itens novos, entre equipamentos e mobiliários, tudo registrado no Cartório Cantuária de Azevedo.

Esta é a verdade nua e crua da Timbira, para desmentir a acusação de abandono, feita pelo governador eleito.

A segunda injustiça que ele cometeu foi revelar que pretende usar a rádio Timbira como ponta-de-lança de seus interesses políticos.

Mas esta é uma outra história…

Publicado em Governo | 1 comentário

Agora virou bagunça!!! Paulo Roberto Costa teria sido convidado para ser ministro das cidades!!!

Agencia O Globo

Os técnicos da Polícia Federal encontraram uma troca de mensagens entre Youssef e o deputado federal Luiz Argôlo que cita Costa.

Os técnicos da Polícia Federal encontraram uma troca de mensagens entre Youssef e o deputado federal Luiz Argôlo que cita Costa.

Documentos apreendidos no computador do doleiro Alberto Youssef mostram que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa — um dos principais articuladores do esquema de corrupção na estatal — foi convidado a assumir o Ministério das Cidades, no lugar do Aguinaldo Ribeiro, no governo da presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, a pasta tem sido comandada pelo do PP, um dos partidos suspeitos de receber parte das propinas desviadas da estatal. O PP foi quem apadrinhou Paulo Costa no cargo.

Os técnicos da Polícia Federal encontraram uma troca de mensagens entre Youssef e o deputado federal Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) ocorrida no dia 13 de março, quatro dias antes de o doleiro ser preso na primeira etapa da Operação Lava-Jato. Na conversa, Argôlo questiona Youssef:

“Vc sabia que chamaram PR pra assumir o Ministério? E ele não quis. Aguinaldo saiu hoje”, questionou Argôlo.

Youssef diz que já tinha conhecimento do convite:

“Sabia. Ele já tinha me contado”, disse o doleiro, completando: “(Recusar) Foi a melhor coisa que ele fez”.

De acordo com os técnicos da PF, PR é a abreviação do nome do ex-diretor da Petrobras e “Aguinaldo” seria o agora deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que comandou o Ministério das Cidades entre 6 de fevereiro de 2012 e dia 17 de março deste ano, dia em que Argôlo e Youssef trocaram emails. Ainda segundo as investigações, as conversas entre os dois mostram que ambos tinha “intimidade” com Paulo Roberto.

A conversa estava no computador apreendido em um imóvel de Youssef na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 778, São Paulo, SP, durante uma ação da Operação Bidone, como foi denominada apenas as investigações sobre o doleiro.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Andrea Murad: “Eu discordo do meu colega, o deputado Victor Mendes”

andrea-murad-1Em conversa com a deputada estadual eleita pelo PMDB Andrea Murad, ontem (16), sobre o momento político no Maranhão, ela disse que a conjuntura atual ainda está sob o efeito do resulto das eleições que se findaram em outubro passado e que tudo deve tomar uma posição mais definida a partir de fevereiro de 2015.

Sobre a renúncia da governadora Roseana Sarney e o pedido de exoneração do secretário de saúde, Ricardo Murad, Andrea disse que isso é um direito constitucional deles e partiu do desejo pessoal de ambos, coisa que deve ser respeitado democraticamente dentro dos princípios republicano.

A deputada eleita Andrea Murad aproveitou a oportunidade para dizer que discordava do seu colega, o deputado Victor Mendes. Não acredito que a SES, na gestão de Ricardo Murad, não tenha dado a atenção devida à obra. “Só o fato de um hospital desse porte ter Pinheiro como sede, isso se deve ao secretário Ricardo Murad e a governadora Roseana Sarney”, afirmou Andrea Murad.

Para Andrea Murad, é importante destacar que se o secretário não tivesse priorizado Pinheiro, a cidade nem teria esse hospital, um hospital de alta complexidade. “Se eu fosse deputada representante de Pinheiro, teria o sentimento de gratidão por terem escolhido o meu município entre dezenas de outras cidades, pra colocar um hospital desse porte”, declarou a deputada.

Segundo Andrea Murad, a obra está dentro do cronograma. “O deputado inclusive já tenha sido informado a respeito, pois esteve reunido hoje (16) à tarde com o responsável, Jorge Mendes, embora e ache mais prudente ele ter se reunido antes de subir à tribuna”, declarou Andrea.

“Sei que o maior desejo do ex-secretário era entregar todas as obras concluídas e em pleno funcionamento. Ou será que alguém acha que Ricardo Murad não queria ele mesmo entregar todas as suas obras? Acho que não.”, finalizou Andrea Murad.

“Pelo que parece, daqui a pouco ele também deixará de ser o autor e comandante da obra, de um hospital pronto, faltando apenas pequenos ajustes, a poucos dias para inaugurar. Enfim, a política tem dessas”, desabafou a deputada.

O problema dos debates e discursos na Assembleia Legislativa e que eles são pautados no senso comum, baseados em suposições e inconsistentes, quando deveriam buscar dados científicos e pautar naquilo de interesse coletivo e não no ranço politiqueiro!!!

Como acreditar e esperar algo de produtivo dos legislativos brasileiros?

Publicado em Governo | 1 comentário

Notícias

Luis Fernando recebe título de cidadão e comenda em Senador La Roque

Luis Fernando com a vereadora Ozima Senador La Roque2O ex-secretário de Estado de Infraestrura, Luis Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira, dia 15, em Senador La Roque, com a concessão de um título de cidadão do município e com a comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pela Câmara Municipal por meio de proposição de autoria da presidente do poder legislativo, vereadora Ozima Cury Rad. Os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos. A autora da proposta, vereadora Ozima Cury Rad ressaltou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”, justificou Ozima. Já o prefeito Francisco Nunes aprofundou-se ainda mais no resgate dos benefícios levados por Luis Fernando para o município. Ele lembrou que numa época em que só se falava em inclusão digital na capital, o então secretário de Desenvolvimento Social implantou em Senador La Roque uma escola de informática. “Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito. Luis Fernando Silva se disse muito contente com a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

Governador Arnaldo Melo prestigia homenagem da AML a Odylo Costa, filho

Foto 1 Governador na AML homenagem a Odylo foto Antônio MartinsO governador Arnaldo Melo prestigiou, na noite desta segunda-feira (15), evento em homenagem ao centenário de nascimento do escritor e jornalista Odylo Costa, filho, realizado na sede da Academia Maranhense de Letras (AML). Na ocasião, o senador e escritor José Sarney proferiu palestra sobre o saudoso amigo homenageado, discorrendo sobre sua vida familiar e profissional e a relação próxima entre os dois. Arnaldo Melo, que foi recebido pelo presidente da AML, jornalista Benedito Buzar, ouviu com atenção as palavras do senador José Sarney e salientou a importância da presença do ilustre ex-presidente da República na Casa de Antônio Lobo. “Hoje é um dia muito especial, quando comemoramos o centenário de um dos mais importantes jornalistas e escritores da história do Brasil, e também pela presença do senador José Sarney, que muito nos honra e a todos que aqui estão. Eu não poderia faltar a este evento, que exalta um dos ícones da cultura do Maranhão”, afrimou Arnaldo Melo. Depois de assistir a um vídeo documentário sobre a vida de Odylo Costa, filho, os imortais e convidados da AML ouviram as palavras de José Sarney, sempre se reportando com muito carinho ao amigo Odylo e a sua família. Disse que foi na casa de Odylo, no Rio de Janeiro, que conheceu importantes personalidades. “Odylo foi meu maior amigo e era difícil um dia em que não nos falávamos, fosse pessoalmente, por telefone ou cartas. Foi na casa dele que eu conheci outros poetas e escritores, como Jorge Amado e Manuel Bandeira, por exemplo. Eu tenho uma grande admiração por ele e por toda a sua família”, lembrou José Sarney. Benedito Buzar recebeu na casa o filho do homenageado, Pedro Costa, que entregou ao presidente da AML o fardão que o pai usava na Academia Brasileira de Letras. Ele disse que a noite foi marcada por importantes momentos. “Não poderíamos ter escolhido melhor nome para proferir esta palestra sobre Odylo Costa, filho, uma vez que Sarney era amigo pessoal dele, com quem dividiu experiências políticas e literárias. Hoje, também tivemos a honra de receber o fardão que Odylo usou na Academia Brasileira de Letras, um momento solene e muito importante para esta casa”, disse Benedito Buzar.

Projeto da Defensoria Pública do Maranhão vence Prêmio Innovare

DPE vence premio innovareDesenvolvido pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE), o projeto de fortalecimento dos vínculos afetivos entre detentos do sistema penitenciário e seus filhos, por meio da regularização do registro civil de crianças e adolescentes, ganhou o Prêmio Innovare 2014. O anúncio, feito nesta terça-feira (16), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi bastante festejado pelos autores da ação, os defensores públicos estaduais Gabriel Santana e Joaquim Neto, e a assistente social Nathalia Tinoco Nascimento. Eles concorreram ao prêmio com outros dois projetos oriundos dos estados de São Paulo e Ceará, na categoria Defensoria Pública. Também foram conhecidos na solenidade, os vencedores das outras quatro categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público e Advocacia – além do Prêmio Especial. Com o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”, a 11ª edição do Innovare selecionou 18 práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil, entre as 367 inscritas no certame deste ano. Antes do anúncio dos vencedores, foram exibidos vídeos de curta duração, mostrando o trabalho realizado por cada uma das instituições finalistas. O defensor público Joaquim Neto, mesmo com o suspense em torno do nome dos vencedores, sempre se manteve confiante do início ao fim da solenidade, por acreditar na força do projeto coordenado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, em parceria com o Núcleo Psicossocial. “Esta premiação coloca a Defensoria do Maranhão no protagonismo das transformações sociais no Brasil, mostrando que a nossa atuação vai além dos gabinetes, não se restringindo somente ao planejamento, tendo como foco a execução de ações de grande alcance social, fortalecendo a vocação natural da Defensoria em favor das populações vulneráveis”, contou Joaquim Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), que classificou o prêmio de coletivo, ao compartilhá-lo com todos os defensores públicos, familiares e amigos, que o apoiaram na sua jornada. Iniciada 2013, a experiência maranhense possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. Em pouco mais de um ano de atividades, foram prestados 146 atendimentos, contabilizados em ações desenvolvidas nas unidades penitenciárias, além dos gerados por demanda espontânea ou pelo encaminhamento de assistentes sociais do sistema prisional maranhense. Para o defensor público Gabriel Furtado, o trabalho interdisciplinar é um dos méritos da ação. “Com uma atuação intensa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, identificamos uma demanda na área de execução penal, motivo de muita reclamação por parte de mães e responsáveis legais, que eram impedidos de levar filhos e enteados aos presídios para a visita aos pais. O que fizemos foi possibilitar a estas pessoas manter a convivência com seus entes, por meio de ações de reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil de nascimento”, explicou, acrescentando que “o projeto possibilita a crianças e adolescentes acesso a políticas públicas, e muitas vezes ao próprio nome, condição mínima da dignidade humana”. Em clima de comemoração, a assistente social Nathália Nascimento, presente à solenidade de premiação, ressaltou que o prêmio reconhece o esforço e a dedicação empreendidos pela equipe de trabalho da Defensoria na melhoria do sistema penitenciário maranhense. “A nossa felicidade será maior quando a nossa prática for realmente disseminada por todo o país”, assinalou. O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Veículos devem possuir novo extintor de incêndio até 1º de janeiro

 A Resolução 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que, a partir de 1º de janeiro de 2015, todos os veículos automotores circulem equipados com extintores de incêndio com carga em pó ABC. Por isso, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta para o prazo máximo das alterações e importância de se adequar à norma. “Essa mudança beneficiará o condutor porque o novo equipamento é mais seguro, mais potente e tem custo equivalente ao atual. Lembrando que o extintor pode salvar a sua vida e de sua família”, destaca o diretor Geral do Detran-MA, André Campos. Os extintores de incêndio de pó químico tipo BC, que equiparam os carros fabricados até 2004, têm capacidade de combater princípios de incêndios de líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Já os de carga ABC atuam um pouco além, nos princípios de incêndios de sólidos, papéis, madeiras e tecidos. Somente ele tem a substância necessária para combater incêndios que atinjam, por exemplo, o estofado do veículo. É interessante ressaltar que 90% dos incêndios se iniciam no compartimento do motor (classes B e C) e passam para o painel, o carpete e o estofamento (classe A). Vários veículos fabricados a partir de 2004 possuem o extintor do tipo ABC, então, muitos não vão precisar trocar o equipamento. O condutor deve verificar as informações contidas no rótulo do extintor que está no veículo para se certificar da necessidade de trocar ou não o extintor. Ninguém poderá permanecer equipado com o extintor do tipo BC depois de 31 de dezembro de 2014. É importante que a população tenha consciência, independente da vistoria anual do veículo, ficar atento às resoluções, se adequar, e periodicamente, observar as condições do extintor de seu veiculo?, lembra a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo. Segundo estatísticas do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, somente no primeiro semestre deste ano, ocorreram 36 incêndios em veículos, superando todo o ano de 2013, que registrou 22 incêndios. O subtenente do corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Ferreira, explica que o extintor age no princípio do incêndio, e pode evitar grandes tragédias. ?Ele também pode ser utilizado no socorro a outros veículos. O motorista que estiver passando por um veículo com um princípio de incêndio, pode utilizar o seu extintor para ajudar o outro condutor?, enfatizou o subtenente. O extintor de incêndio é item obrigatório desde 1968. De acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o extintor é de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque. A Resolução 157/2004 fixa ainda especificações (quantidade, o tipo e capacidade mínima da carga) dos extintores de incêndio. Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante é considerada uma infração grave, segundo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade gera uma multa de R$ 127,69, mais cinco pontos na CNH do proprietário do veículo, além de uma medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

Prosseguem as reuniões de trabalho da transição na Segep

Foto 1 - Segep transiçãoMais uma etapa do processo de transição na Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ocorreu, nesta segunda-feira (15), com total tranquilidade. O secretário Marcos Fernando Jacinto recebeu seu sucessor e equipe para apresentação e demonstração dos sistemas desenvolvidos para modernizar e agilizar a prestação de serviços da Gestão Pública do Estado. Na reunião, os assessores e técnicos da Segep apresentaram e demonstraram os sistemas desenvolvidos pela área de Tecnologia da Informação (TI), explicando acerca da concepção e operacionalidade de cada um deles. Sistema Gestão Hospitalar do HSLZ, Novo Portal do Servidor, e-Processos, Ouvidoria, SisPousadas, SigFrotas, Sistema de Concursos, Publicação de Licitações, Sistema de Assistência Saúde FUNBEN, Sistema de Business Inteligence, Novo Site da Segep, Intranet, Sistema Consist RH, Sistema EASY PREV e Acervo WEB, constituem a relação dos projetos implantados e concluídos pela atual gestão. A equipe de TI expôs, ainda, os projetos em andamento na Secretaria, como: Avaliação de Desempenho do Servidor, Sistema de Publicação Seguridade Social, Identidade Funcional, Impressão das Carteiras do FUNBEN, Simulador de Aposentadorias, Pensão e Novo Sistema de Atualização Cadastral. As reuniões seguem de forma contínua até o final do mês, com as secretarias adjuntas e setores correlatos, apresentando e demonstrando as ações e projetos implementados nesta gestão, repassando informações e dirimindo dúvidas da equipe de transição do órgão.

Roberto Costa pede urgência no pagamento de professores da UEMA

Roberto Costa durante a sessão desta terça 16Na sessão desta terça-feira, 16, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) repercutiu o grave problema de atraso no pagamento dos professores contratados pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Apesar de se mostrar compreensível em relação a vários pontos da situação, o parlamentar classificou de “prática abominável”, o professor estar em sala de aula trabalhando e não receber por isso. Roberto Costa destacou que a situação é reflexo da necessidade de realização de um concurso público para a UEMA, o que leva a contratação de professores que possam sanar a carência de docentes efetivos no quadro da Universidade. Após reunião com o Secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Marcos Fernando Jacinto, o deputado tomou conhecimento de que a contratação desses professores, realizada pela UEMA em junho, não teria sido autorizada, o que agora tem inviabilizado o pagamento. O parlamentar, porém, cobrou que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o atraso de seis meses que está prejudicando 224 professores no estado; somente em Bacabal são quase 50 professores à espera dos seus salários. “São vários pontos delicados na mesma situação, os professores contratados resolvem a carência de professores que deveria ser sanada por concurso público, mas independente das questões administrativas, se eles trabalharam, precisam receber aquilo que lhes é de direito”, pontuou. Uma das principais preocupações de Costa é que a questão seja resolvida o quanto antes para evitar a paralisação de professores, o que prejudicaria diretamente os alunos da instituição. A expectativa agora é que os docentes recebam do Estado, o pagamento atrasado na modalidade de indenização.

NOTA

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), esclarece que até esta terça-feira (16) não foram creditados os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade, previstos pelo Ministério da Saúde (MS). Os demais 30% restantes deverão ser creditados entre os dias 2 e 5 de janeiro segundo o MS.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Eis aí a necessidade da luta pela Norte/Sul!!! Com minério em baixa, Vale coloca navios à venda e espera US$ 2 bi

O Maranhão, mais precisamente São Luís, têm atualmente os portos mais bem localizados logisticamente no Brasil, principalmente visando o mercado internacional, tanto para os produtos manufaturado quanto do agronegócio, visando entrar com presos competitivos. Para isso é necessário que a ferrovia Norte/Sul seja realmente finalizada. O motivo? Vamos a esse: Para Murilo Ferreira, presidente da Vale, o “cenário internacional é muito preocupante” com a freada do crescimento da China. Que o futuro governador Flávio Dino, em conjunto com Ted Lago, lutem juntamente com a bancada maranhense no Congresso Nacional, com o CNA e o CNI – conselhos que lutam por essa conclusão – junto ao governo federal!!! 

FOLHAPRESS

14350322Num momento de baixo preço do minério de ferro e sem perspectivas de recuperação no curto prazo, a Vale manterá, em 2015, sua estratégia de vender ativos para fazer caixa.

A mineradora busca agora compradores para 15 supernavios cargueiros de sua propriedade e espera levantar de US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões (entre R$ 4 bilhões e R$ 5,4 bilhões).

Para Murilo Ferreira, presidente da Vale, o “cenário internacional é muito preocupante” com a freada do crescimento da China -que não deve ficar em torno de 7% neste ano-, estagnação na Europa e recessão no Japão.

Nesse ambiente de demanda fraca e com o excesso de produção de minério de ferro no mundo, a Vale não se vislumbra uma melhora substancial dos preços do minério de ferro.

Ao final de 2013, a cotação do principal produto da Vale e dos mais importantes itens das exportações brasileiras estava em US$ 135 a tonelada. Neste mês, está em torno de US$ 70 a tonelada.

‘Desafiadores’

Ferreira disse que 2015 e 2016 serão anos “desafiadores” para a Vale, pois não se espera preços elevados e a empresa estará numa fase de pesados investimentos para colocar em operação daqui a dois anos a nova mina de Carajás.

Por isso, a Vale procura compradores para seus navios, batizados de Valemax, e busca ainda um sócio para uma fatia de seus investimentos em fertilizantes. O objetivo é vender as embarcações e alugá-las do comprador por um longo período. Neste ano, a Vale fez essa operação com quatro navios, arrendados por 25 anos.

Os supercargueiros fazem parte da estratégia da Vale de transportar uma quantidade maior de minério de ferro -cada navio tem capacidade para 400 mil toneladas- para a China e, assim, baratear o custo do frete e poder competir com as mineradoras australianas, geograficamente mais próximas do mercado chinês.

Em seu programa de venda de ativos, a Vale conseguiu US$ 6 bilhões em 2013. Neste ano, trouxe para seu caixa algo em torno de US$ 5,5 bilhões. A maior operação foi a venda de participações numa mina de carvão e numa ferrovia em Moçambique para a japonesa Mitisui, no valor de US$ 3,7 bilhões.

Minério de sobra

Para Peter Poppinga, diretor de Ferrosos da Vale, há uma produção maior de minério de ferro do que a demanda, situação que se manterá no próximo ano. Ainda assim, o executivo acredita que o mercado jogou os preços muito para baixo e deve haver uma recuperação no próximo ano. “Só não sabemos de quanto.”

Apenas em 2016, porém, é que o consumo e a oferta de minério estarão equilibrados -o que, em tese, abre espaço para uma melhora mais firme dos preços.

Câmbio

Segundo Murilo Ferreira, a desvalorização do real frente ao dólar “beneficia” a companhia. Isso porque a empresa tem a maior parte dos seus custos em reais por produzir no Brasil e receberá mais por suas exportações, cotadas na moeda americana.

Para o executivo, porém, a Vale e a indústria como um todo tem de ser competitiva e buscar baixos custos, sem se fixar no patamar da taxa de câmbio. “Não podemos ficar presos a essa armadilha.”

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Atenção, senhores prefeitos!!! Municípios terão que apresentar peças orçamentárias utilizando plataforma digital do SAE

logo-saeOs municípios maranhenses terão que encaminhar, a partir de janeiro de 2015, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) suas peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) utilizando o site (www.sae.tce.ma.gov.br/sae) do Módulo de Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica da Corte de Contas (SAE), conforme determina instrução normativa nº 33/14.

A informação foi comunicada pelo Tribunal à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O Módulo de Planejamento do SAE estará disponível para testes e simulações no período de 01/12/14 a 31/12/14. Neste período, no site do sistema estará disponível um exercício prático contendo todas as funcionalidades do sistema, o usuário poderá utilizar o exercício para testar o sistema ou se preferir pode inserir os dados reais de suas peças orçamentárias.

Ressalta-se, no entanto, que no dia 05/01/15, as informações inseridas nesse período de testes serão excluídas do banco de dados do sistema.

Será oferecido pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX) treinamento aos usuários que tiverem dúvidas no período de 12/01 a 17/01/15.

O treinamento terá carga horária de seis horas e o participante, no ato da inscrição, deverá indicar o dia de sua preferência. As inscrições para este treinamento deverão ser feitas pelo site do Tribunal (http:www.tce.ma.gov.br ), no período de 15/12 a 31/12/14.

No site Módulo de Planejamento do SAE será disponibilizado um manual de operações, fórum para tirar dúvidas e demais orientações cabíveis.

O Tribunal de Contas orienta que na primeira utilização do sistema seja feita pelo Contador da Prefeitura confirmação da estrutura administrativa do município, providenciando-se os ajustes necessários junto ao Cadastro de Gestores do Tribunal (http://www.tce.ma.gov.br/gestores/index_ext.zul) (fone: 2016-6093). Somente após a confirmação da estrutura administrativa pelo Contador, o sistema estará liberado para uso.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

E desde quando um deus atende um semideus? MPMA aciona Município de São Luís por descumprimento de TAC

holandiaOra bolas!!! Juízes se acham “deuses” e promotores “semideuses”!!! Holandinha tem o apoio de Flávio Dino, um ex-juiz federal. Ele por caso cumpriu com a determinação em fazer a licitação para o transporte público? Não!!! E agora querem que cumpram com essa? É brincadeira…

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 15, por meio da 1ª Promotoria de Justiça na Defesa da Educação, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município de São Luís, devido ao descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 24 de outubro de 2013, que tratava da convocação do concurso público para a área da educação.

De acordo com o TAC, o município se comprometeu a convocar o concurso, por meio do edital de abertura, no dia 1º de julho de 2014, e a concluí-lo, com a homologação do resultado, até o final deste ano. Como não cumpriu o termo, o município deve arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil a ser destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Na perspectiva de resolver o impasse no âmbito extrajudicial, a promotora Maria Luciane Lisboa Belo, que responde pela 1ª e é titular da 2ª Promotoria de Justiça na Defesa da Educação, encaminhou, no dia 24 de julho de 2014, ofícios à Procuradoria Geral e à Secretaria de Educação do município, cobrando explicações.

Em resposta, os gestores dos órgãos municipais informaram que fora criada, em 26 de maio deste ano, a Comissão Municipal Permanente de Concurso Público, com o objetivo de proceder a realização do certame.

No entanto, como observou a Promotoria de Justiça, pouco foi feito além disso, para concretizar a efetivação do TAC. “Em razão do decurso do tempo, tornou-se praticamente impossível o cumprimento do objeto para este ano, considerando que todo o caminhar procedimental do certame não poderá ser realizado em menos de 15 dias, tempo que resta para o final do ano”, comentou a promotora de justiça.

Na Ação Civil, o Ministério Público requereu à Justiça, em caráter liminar, que o Município de São Luís seja proibido de contratar de forma temporária professores para a rede de ensino e, ao mesmo tempo, seja obrigado a realizar o concurso público para contratação de professores e pessoal administrativo e operacional até o dia 30 de junho de 2015.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Se errar é humano por que tem aqueles que erram, porém só sabem apontar? Isso é falsa moralidade!!!

tribunaOntem (15), escrevi “Sessão da Assembleia: Óleo de Peroba, contradições, cara de pau e mais óleo de peroba!!!”, devido aos discursos hipócritas desferidos da tribuna do Legislativo maranhense.

Pude perceber como existem realmente aqueles seres humanos que erram, porém não conseguem ver seus próprios erros, mas são críticos com os erros alheios, deixando, com isso, transparecer suas falsas moralidades!!!

Aí vale questionar: Por que será que o ser humano tem a desagradável tendência de tentar omitir seus erros? Sempre é assim, as pessoas erram, mas falta coragem para assumirem isso. Infelizmente a maioria das vezes em que se nota essa dificuldade é quando elas têm de assumir a culpa ou pelo menos uma parcela….

Não assumindo seus próprios erros, os seres humanos, infelizmente, tem o péssimo hábito de transferir a responsabilidade de seus atos e fracassos para os outros. Com isso, não corrigi o erro em si e muito das vezes magoa desnecessariamente outras pessoas e corre o sério risco de perder amizades, relacionamentos profissionais e etc… Coloca tudo a perder!!!

Tem gente que vai mais além. Além de não assumir nenhum tipo de responsabilidade pelos seus próprios atos, acabam acobertando o erro de seus pares, mas ataca os dos seus opositores… Esse tipo de situação é típico no mundo do crime.

Como você pode aprender a assumir seus erros? Reconhecendo que você nunca aprende com os erros que comete. Depois disso é necessário que você se esforce para mudar, talvez por fazer uma listagem de coisas em que erros e tentar concertar.

Você deve sim buscar melhorar, mas não deve se tornar seu juiz. É muito importante que você aprenda a equilibrar as coisas para que não se torne uma pessoa que se julga. Corrigir os erros, se redimir é importante. Mas se julgar é se por para baixo, coisa que com certeza não te fará bem. Por isso assuma suas culpas e concerte o que for possível, quanto ao que não for deixa que o tempo se encarrega de resolver.

Assumir os seus erros não é fácil. Mas é cometendo eles, que você vai crescendo. E crescer definitivamente não vai ser fácil.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Na mosca!!! Será que o MPMA irá engolir mosca, com as presepadas para emperrar a licitação do transporte coletivo?

onibusbiNo dia 10 de dezembro de 2014, publiquei “Prefeitura de São Luís usa a forma mais esdrúxula para emperrar a licitação do Transporte Coletivo!!!”, onde disse:

É sabido que gestores públicos usam das mais fajutas desculpas para ludibriar o povo quanto às diversas ações que seriam de bem-estar para coletividade. Para piorar, a mídia segue feito cordeirinho nas artimanhas enganosas e alardeiam as meias bocas como grandes ações!!!… Mas vamos ao que interessa. A Prefeitura de São Luís vem à década empurrando goela abaixo um sistema de transporte coletivo de uma forma irregular, visto que as empresas não participaram de licitação pública para explorar esse tipo de serviço dentro das prerrogativas exigidas em lei. O Ministério Público bem que tentou uma intervenção na SMTT para que fosse feita uma licitação dentro dos princípios técnicos, porém não foi acatada pela Justiça. Nesse intervalo, a Prefeitura de São Luís saiu criando alternativas esdrúxulas para empurrar essa licitação. Primeiro, passou a apresentar a forma da licitação para órgãos fiscalizadores, como se esses órgãos fossem os executores. De repente apareceram 30 ônibus das empresas que exploram o transporte coletivo de São Luís como se eles fossem suprir todas as deficiências do sistema oferecido. Agora, aparem mais 10 ônibus articulados de uma empresa que já explora o transporte coletivo sem licitação. Abre o olho Ministério Público!!!

No dia 11 de dezembro de 2014, publiquei “Coisa para inglês ver!!! Por onde circularão os 10 ônibus biarticulados?”, onde disse:

Outra falácia da SMTT ao apresentar 10 ônibus articulados de uma das empresas que já trabalham no sistema de transporte público de São Luís há anos sem licitação!!! Faltou a Prefeitura dizer por onde esses veículos pesados circularam, haja vista que esse tipo de veículo é utilizado num sistema BRT. sses veículos biarticulados são usados nas canaletas do sistema BRT, cujo número de passageiros seja bem maior transportado simultaneamente, pois apenas um biarticulado faz o papel de dois articulados de 18,6 m, o que diminui o número da frota, da mão de obra operacional, do consumo em total de litros e da quantidade de pneus rodando. Isso é uma forma de colocar o carro na frente dos bois, pois adquirir os ônibus primeiro sem que tenham preparado as vias públicas com faixas apropriadas para receber o sistema BRT é uma enganação!!! Caso coloquem esses gigantes para circularem nas vias de São Luís sem o sistema BRT transformará o transito que já é caótico em um caos de calamidade pública!!!

Agora, leio no blog do Marco D’Eça a matéria “Holandinha apresenta ônibus velho como novo em SL…”, onde ele disse:

O ônibus bi-articulado que o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) apresentou semana passada como novidade na capital maranhense, é, na verdade, um modelo velho, já com anos de uso em Belo Horizonte (MG).

usadoO veículo foi registrado em 2010 pela empresa Rodopass, do mesmo grupo que controla em São Luís as empresas Primor e TCM. Para vir a São Luís, foi repintado e dado como novo pelo prefeito, uma espécie de engodo à população.

usadãodocumentoO presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), pretende usar a tribuna, hoje, para denunciar que não apenas o bi-articulado, mas também outros ônibus apresentados como novos por Holandinha, já têm, pelo menos,  quatro anos de uso.

- Os veículos que não serviram mais para a capital mineira chegaram a São Luís com quatro anos de uso - revelou Câmara.

Segundo o vereador, o grupo Primor/TCM, trouxe os ônibus recauchutados para São Luís por que perdeu a concessão em Belo Horizonte.

A prática de usar ônibus velhos em São Luís não é nova. Mas, pela primeira vez, isso vem à tona com provas consubstanciadas.

Holandinha se comprometeu com o Ministério Público a renovar pelo menos metade da frota até janeiro de 2015.

Mas ônibus velhos não renovam frota alguma…

Publicado em Governo | 3 comentários

Que os seres humanos saibam conviver com a heterogeneidade, porém com menos hipocrisia e falsa moralidade!!!

homecaco5O positivismo, através do capitalismo, quer impor uma convivência hegemônica entre todos os seres humanos, independente até do extrativismo social, quando é comprovado cientificamente que os seres humanos, principalmente vivendo em sociedade, não consegue seguir a mesma linha de pensamento, deixando evidente, com isso, que vivem numa heterogeneidade.

Essa convivência heterogenia sempre gerou conflitos e com o passar dos séculos, principalmente pela disputa pelo poder econômico e territorial, disseminou a pior característica do caráter humano: o uso da hipocrisia e da falsa moralidade para persuadir a maioria.

Por isso, é certo afirmar que socialmente, politicamente e economicamente, jamais medidas tomadas agradarão a gregos e troianos!!! Esqueçam!!! Nunca na história da humanidade houve alguém que tenha sido ovacionado por todos e alguma obra que tenha sido admirada por todos.

O fato de o ser humano recentemente ter adquirido o poder do espaço e tempo, e a subjugação da natureza, não ter tido um aumento na quantidade de satisfação prazerosa que poderiam esperar da vida e não os tornar mais felizes.

Pois o homem só conhece a felicidade por ter vivido a infelicidade em sua vida, logo nota-se que é um caso de comparação, assim existe a satisfação, que é encontrada quando há a diminuição das necessidades na vida do homem.

Logo o fato de o homem já estar tendo um maior domínio das situações que causam desprazeres em suas vidas, como é o caso das interferências da natureza na vida humana, diminuindo com as necessidades existentes, essa se torna uma questão relevante que se apresenta, pois haverá menos prazer no momento em que se diminuem as necessidades.

O homem se adaptará a sua vida com menos necessidades e, conseguintemente, não haverá uma busca tão intensa da satisfação, isso em todos os casos, por exemplo, a existência da tecnologia é sentida pelos indivíduos.

Já o fato de os homens se organizarem socialmente para obterem a felicidade de maneira que seja uma busca não de âmbito individual e sim coletiva, na busca de uma sociedade mais justa e compartilhada, os indivíduos acreditam que os problemas devem ser resolvidos por organizações sociais. Ele não se preocupa com a satisfação coletiva como um todo… O ser humano em sua essência não busca do prazer alheio e sim próprio.

Publicado em Governo | Deixar um comentário

Notícias

Uma pergunta que não pode calar:

Cirurgião-Luís-Alfredo-Neto-Júnior-e1415542361824Quando será que os investigadores do assassinato do médico Luiz Alfredo darão informações aos familiares sobre o paradeiro dos outros assassinos que ainda não foram capturados? O certo é que já se passaram 34 dias do trágico crime e nada da prisão dos outros bandidos. A família está impaciente e acreditando na impunidade, haja vista que o monitorando sobre as informações das investigações estavam sendo feita pelo irmão da vítima, Emmanuel, que não pode mais fazer devido a uma cirurgia que deve que se submeter urgentemente.

CIB realiza última reunião ordinária de 2014

Foto 1 - CIB - ultima reuniãoMembros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se reuniram nesta segunda-feira (15), em São Luís, para deliberação dos assuntos incluídos na última pauta deste ano e aprovação do calendário de trabalhos para o ano de 2015. Coordenada pela presidente do Conselho Municipais de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMSMA), Iolete Arruda, a reunião serviu para a apreciação de incentivos financeiros para os municípios, implantação de novos serviços e homologações de projetos e programas de saúde. Onze itens integraram a pauta de discussões colocada em votação, com destaque para o debate sobre a necessidade de novos serviços para diagnóstico e combate ao câncer de mama no município de São Luís. Ficou decidido que a referência para esse atendimento na capital será o Hospital da Mulher, na área Itaqui-Bacanga. Em seguida os gestores municipais acompanharam a relatoria da chefe de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Francisca Nogueira, que explanou sobre a importância de providências a serem tomadas por alguns municípios quanto a prazos, informação de dados e apresentação de documentos necessários ao fechamento do ano vigente de forma a garantir a continuidade e boa condução das gestões para 2015. “Nós alertamos principalmente aqueles municípios que ainda nos causam preocupação pelo fato de que já estamos no sexto bimestre de 2014 e cerca de 60 municípios ainda não apresentaram dados, deixaram planilhas em aberto que certamente devem ser enviadas de uma só vez para conhecimento do ministério”, disse ela. Esses municípios ainda não alimentaram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A saúde prisional e a Rede de Atenção à Saúde também foram discutidas nesta última reunião da CIB. No encontro foi apresentada uma relação de 50 pacientes de Justiça que permanecem em atendimento hospitalar, distanciados de seus locais de origem ou do convívio familiar. A reunião findou com a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do ano que vem. A câmara técnica da CIB voltará a se reunir no dia 20 de fevereiro para recomeçar seus trabalhos.

Gil Cutrim autoriza obra de ampliação da UBS da Matinha

FOTOS O.S DO POSTO DE SAUDE MATA (56)O prefeito Gil Cutrim autorizou neste último fim de semana a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Matinha. O trabalho faz parte de um amplo rol de ações que visam ampliar e reformar Unidades de outras localidades do município de São José de Ribamar contribuindo, desta forma, para expandir e reforçar, ainda mais, os serviços de saúde. A obra está sendo executada com recursos federais (cerca de R$ 275 mil), com contrapartida do município, e tem prazo de execução de 120 dias. É importante ressaltar que na semana passada Cutrim autorizou a construção de uma Creche Municipal na Matinha, equipamento público que beneficiará centenas de famílias moradoras desta região da cidade. “O trabalho consiste em melhorar e ampliar a infraestrutura desta e de outras Unidades contribuindo, ainda, para reforçar o setor e expandir suas ações. Também iremos autorizar, em breve, a construção de novas UBS. A saúde é e continuará sendo prioridade em nossa administração”, afirmou o prefeito. Moradora da Mata, a estudante Verônica Sousa aprovou os novos investimentos no setor da saúde que estão sendo feitos pela prefeitura ribamarense. “Investir na saúde é investir na em uma melhor qualidade de vida para o povo. O prefeito Gil, sabedor desta necessidade, está fazendo isso e tem a aprovação dos ribamarenses”, disse. A solenidade de assinatura da ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos contou, ainda, com as participações de dezenas de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar.

Região Metropolitana de São Luís ganha posto avançado de atendimento do Detran-MA

Diretor André Campos fez a inauguração do novo posto do DETRAN-MAA região metropolitana de São Luís ganhou mais um posto avançado de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), na manhã desta segunda-feira (15).  Localizado na Estrada de Ribamar, MA 201, em Paço do Lumiar, logo depois do Maiobão, a unidade foi inaugurada pelo diretor geral do Detran-MA, André Campos. Funcionando em um novo prédio, com cinco guichês de atendimento, três baias de vistoria, banheiros, estacionamento próprio, além de adaptações para portadores de deficiência, o posto proporcionará aos usuários todos os serviços de habilitação e a veículos oferecidos pelo Detran. Para André Campos, os serviços oferecidos no novo posto, trarão comodidade e facilidade para a população da região metropolitana. “Facilitar o acesso aos serviços do Detran e garantir um atendimento de qualidade são metas do governo. Só tenho a agradecer a minha equipe que vem trabalhando incansavelmente para concluir as obras que estamos entregando”, destacou o diretor. O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Ramir Aguiar, comemorou a inauguração de mais um posto do Detran. “Esse posto é um grande presente do Detran-MA aos usuários da região metropolitana”. Para quem precisa dos serviços do Detran diariamente, como o empresário Moreira Neto, a descentralização também é motivo de comemoração: “Toda a estrutura do Detran-MA aqui em Paço do Lumiar vai facilitar e muita a vida de todos e de nós, proprietários de auto escola, por exemplo”, destacou. Prestigiaram a inauguração juntamente com André Campos, o diretor Operacional, Márcio Cavalcante; o diretor Financeiro, Arlindo Nogueira; a diretora Administrativa; Graça Paz; a chefe de Recursos Humanos do Detran, Graça Reis; a chefe da Habilitação, Nazaré Nunes; a assessora de Planejamento, Cristiane Silva; e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Ramir Aguiar Ribeiro.

NOTA  PTB-MARANHÃO

Em Convenção Nacional, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no Rio de Janeiro, o PTB -Partido Trabalhista Brasileiro – decidiu extinguir todos os diretórios municipais e prorrogar os diretórios estaduais. Esses, a partir de fevereiro, nomeará novas Comissões Provisórias Municipais

SES e municípios farão campanha de combate à dengue e a chikungunya

Foto 1 - Campanha de combate a dengueAs ações de combate e controle da dengue e chikungunya estão sendo intensificadas em toda a região metropolitana da capital. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), secretários municipais e agentes de endemias de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (15), no Hotel Atlântico, para falar sobre a campanha que será desenvolvida até sexta-feira (19). O secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, disse que o perigo aumentou e que é fundamental a responsabilidade de todos no controle do vírus da dengue e chikungunya. “Embora estejamos com uma redução de 15% dos casos de dengue em relação ao ano anterior na capital, estamos lançando esta campanha em parceira com as prefeituras para que o controle do vírus esteja bem efetivado”, justificou. Em 2013 foram notificados 976 casos e este ano 826 pessoas contraíram dengue. Dengue e chikungunya são duas doenças causadas por vírus, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sinais e sintomas são muito parecidos. As pessoas podem apresentar febre, dor de cabeça, dores no corpo, manchas vermelhas na pele, dores nos olhos, dentre outros sintomas. A principal diferença é que no Chikungunya ocorrem fortes dores nas articulações (tornozelos, punhos, joelhos, cotovelos e coluna vertebral). A superintendente de Epidemiologia da SES, Maria das Graças Lírio, fez algumas recomendações para o controle da dengue. Ela disse que é preciso manter o trabalho de campo para o combate ao Aedes aegypti em pleno funcionamento durante o ano inteiro, conforme as normas do MS; realizar inspeção com rigor nos portos estratégicos, clubes, escolas, repartições públicas, ginásios esportivos, construções, etc; promover a limpeza pública, dando destino adequado aos resíduos sólidos. Ela também enfatizou que é fundamental orientar a população quanto aos cuidados com reservatórios de água em suas residências, para reduzir ao máximo a possibilidade de formação de focos do vetor; promover educação em saúde para população quanto às medidas necessárias para prevenir dengue e realizar campanhas de mobilização social. “Além disso, os gestores precisam prover as Unidades de Saúde das condições básicas (medicamentos, materiais e pessoal capacitado), conforme as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemia de Dengue”, ressaltou Graça Lírio. O secretário de saúde de Paço do Lumiar, William Rios, disse que o controle do mosquito precisa ser permanente e que o trabalho dos agentes, aliado à mudança de comportamento das pessoas, é imprescindível para baixar o índice das infestações. “Dia 18 vamos realizar um Dia D de combate no Viva Maiobão e depois vamos continuar com as visitas normais e interruptas nos domicílios e pulverização espacial em todo o município”, afirmou.

Acordo estabelece melhorias no transporte de ferry-boat

DSC_0715O Ministério Público do Maranhão firmou na manhã desta segunda-feira, 15, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA. O objetivo é assegurar a higiene e segurança nas embarcações de transporte aquaviário entre os terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara. Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o acordo permite uma resposta mais rápida às demandas coletivas dos consumidores. “Destaco o esforço de todos os promotores que assinam esses documentos a fim de garantir a segurança dos passageiros e a oferta adequada do serviço”. “O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, o transporte feito pelas embarcações com o objetivo de assegurar o cumprimento do TAC no prazo estabelecido”, avaliou a promotora Lítia Cavalcanti. No acordo, as empresas se comprometem a padronizar as embarcações, facilitando a identificação da prestadora do serviço. A identificação deve ser estendida aos usuários (identidade) e veículos (placa, marca e modelo). A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet é outro ponto contemplado. A Servi-Porto e Internacional Marítima reconhecem a obrigação de cumprir rigorosamente o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pela lei, nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. Caberá à autoridade competente, a fiscalização, antes do embarque. As compromissárias se obrigam a reservar um espaço específico, situado na saída dos barcos, para transporte de ambulâncias, viaturas policiais e do corpo de bombeiro. Em caso de transporte de passageiros com doenças infectocontagiosas, as empresas devem exigir a Guia Médica de Autorização de Transporte. O embarque deverá obedecer aos critérios de prioridade para idosos, pessoas com deficiência, crianças de colo e mulheres grávidas. Já os veículos só poderão adentrar nos ferry-boats após a acomodação de todos os passageiros.  A saída de passageiros das embarcações no interior dos veículos está proibida. Durante o desembarque, será priorizada a saída de pedestres. Para efetivar a medida, as empresas de ferry-boat se comprometem a instalar uma corrente de proteção antes da rampa de acesso ao terminal, que só poderá ser retirada após a saída do último passageiro. As empresas também se comprometem a efetuar sinalizações necessárias dentro das embarcações e disponibilizar, em sua tripulação, funcionários para orientar passageiros durante o embarque, travessia e desembarque. Entre outras medidas, foi acertada a oferta de embarcações extras nos períodos de maior demanda, como feriados e dias santos; respeito ao limite de vendas de bilhetes; a exigência de apresentação de Guia de Transporte Animal, para o acesso dos animais nos barcos. Todas as providências devem ser efetivadas no prazo máximo de 180 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por obrigação descumprida.

Publicado em Governo | 2 comentários