Arquivo de dezembro de 2020

Caxias se destaca como um dos municípios que mais avançaram no combate ao trabalho infantil no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2020 - Sem Comentários

A cidade de Caxias foi um dos 25 municípios premiados que avançaram no combate ao trabalho infantil em todo estado do Maranhão. A premiação ocorreu na última sexta-feira (18), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com o Selo Município sem Trabalho Infantil. Esta é mais uma vitória do Governo do Estado, após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.

De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, estratégias como o acompanhamento permanente aos municípios, são essenciais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática.

“A Sedes desenvolve ações ininterruptas para a redução deste cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes no Maranhão. Em 2019, lançamos o selo “Município sem Trabalho Infantil”, e agora premiamos, como forma de reconhecimento, os municípios que se destacaram na diminuição do trabalho infantil. Com muito trabalho e compromisso, estamos conseguindo reduzir de forma significativa o número de famílias com marcação de trabalho infantil no nosso estado”, pontuou o secretário.

A redução dos casos foi possível, graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), FEPETIMA, Conselhos de direitos e tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.

Representando os municípios premiados, Andrea Lauande, secretária municipal de Assistência Social de São Luís, destacou a premiação como relevante instrumento de busca a erradicação do trabalho infantil no Maranhão.

“Há um ano não temos cofinanciamento do Governo Federal para as ações estratégicas contra o trabalho infantil. Estamos contando com o apoio do Governo do Estado e com recursos próprios, mesmo assim conseguimos ficar entre os primeiros colocados entre os municípios que mais reduziram os índices de trabalho infantil no Maranhão. Estamos felizes com a nossa conquista e com a iniciativa do reconhecimento por esse importante trabalho”, disse a secretaria.

Além do selo, os municípios foram premiados com kits multimídia, esportivo e brinquedotecas. Dentre os contemplados, estão: Buriticupu, que foi em primeiro lugar, seguido de Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Açailândia, Paço do Lumiar, Santa Luzia, Balsas, São Luís, Pinheiro, Codó, Santa Helena, Timon, Vargem Grande, Bacabal, Timbiras, Colinas, Bom Jardim, Paulino Neves, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Monção, Vitorino Freire e Coroatá.

Maranhão reduziu em 87,8% os casos de trabalho infantil em 2020

Segundo dados do Ministério da Cidadania, o Maranhão reduziu em 87,8% o número de famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com marcação de trabalho infantil no Maranhão, em cinco anos. Em 2015, 18.298 famílias maranhenses inseridas no CadÚnico tiveram registros de trabalho infantil. Em 2020, essa estatística caiu para 2.226 famílias.

Este número é um dos indicadores de que o plano de enfrentamento à esta prática tem sido exitosa. As crianças e adolescentes retiradas da condição de violação de direitos, são inseridas em serviços socioassistenciais com acompanhamento familiar, no âmbito da política de assistência social associada às demais iniciativas do Governo do Estado, em outras políticas públicas.

Edivaldo entrega sétimo mercado reconstruído e praças no bairro Santa Cruz

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou um conjunto de obras no bairro Santa Cruz nesta segunda-feira (21). Foi reinaugurado o Mercado do Santa Cruz, que foi reconstruído, e mais duas praças totalmente reformadas.

As entregas fazem parte do programa São Luís em Obras, que soma o maior volume de intervenções em infraestrutura urbana já realizadas na capital maranhense nas últimas décadas, incluindo mais de 200 praças e a reestruturação de 10 mercados.

O novo Mercado do Santa Cruz é o sétimo equipamento do tipo entregue este ano, garantindo mais dignidade para os feirantes e mais segurança para os consumidores, que esperaram mais de 30 anos pela obra.

As duas praças contam com quadra, academia de ginástica, bancos, parquinho e iluminação em LED.

Nesta reta final da gestão Edivaldo está acelerando ainda mais sua agenda, fazendo inaugurações todos os dias, incluindo os fins de semana, trabalhando com se ainda tivesse no começo da gestão, mantendo seu compromisso de trabalhar para desenvolver a cidade e melhorar a vida da população.

Assistam aos vídeos!!! Vem aí o indulto de Natal para paz de todos!!!

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

Muitos não voltarão para suas celas… muitos praticarão roubos e assaltos… muitos tirarão a vida de outros muitos inocentes… muitos policiais encontrarão seus antigos desafetos que estavam trancafiados… MAS É NATAL E A JUSTUÇA É BOAZINHA, ISSO COM TOTAL AVAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE SEQUER OLHOU PARA AS VÍTIMAS DESSES AGRACIADOS. AH!!! ESSES POBRES PODERIAM SER VÍTIMA DO COVID-19!!! O PAPO ESCRÓTO É QUE ESSA RAPAZIADA É VÍTIMA DO SISTEMA!!! E OS MILHARES SUBMENTIDOS AO MESMO SISTEMA QUE TRABALHAM E VIVEM DE SEUS SUORES COM DIGNIDADE, O QUE ESSA JUSTIÇA E ESSE DIREITOS HUMANOS TEM A DIZER?



Um prefeito e sua equipe de trabalho…

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

Escolhido pelo ludovicense para gerir o município, o prefeito eleito Eduardo Braide tem todo o direito de escolher seus auxiliares sem intervenção de ninguém, ficando a seu critério a forma de escolha.

Contudo, vale ressaltar que Eduardo Braide vem visando um perfil mais técnico que político em suas escolhas para que esses escolhidos exerçam suas funções com seus conhecimentos e capacidade de não só gerir, mas também de inovar dentro dos ditames públicos que a pasta requer.

Com isso, escolheu até aqui Simão Cirineu para o planejamento, José Assolini para fazenda, Verônica Pires para projetos especiais, Kátia Bogéa para a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Rosângela Bertoldo para assistência social e o delegado Marcos Affonso a segurança com cidadania.

Que as escolhas continuem dentro desse padrão, mesmo que em casos de escolhas políticas, que o escolhido seja ao mesmo tempo técnico e político…

Só quem ganha é o ludovicense.

Alguém ainda dúvidas os porquês de não querer entrar de férias? Gilmar Mendes manda soltar doleiro poucas horas depois da prisão

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

Chaaya Moghrabi, conhecido como Yasha, é considerado um dos cinco maiores doleiros do país.

No mês passado, agentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apreendeu, durante a operação ‘Clãdestino’, várias joias escondidas na sanca do teto de um imóvel da família de Chaaya, em São Paulo.

No mês seguinte, Chaaya foi preso pela polícia uruguaia no Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva e a extradição do acusado para o Brasil, mas ele fugiu.

No pedido de prisão de 18 de dezembro deste ano, o episódio é citado como um dos motivos, alegando descumprimento de decisão judicial. Porém Gilmar Mendes arrazoou seu parecer favorável ao habeas corpus alegando entender que não houve descumprimento porque o valor da fiança ainda estava em discussão quando o doleiro foi preso no exterior.

“Na oportunidade, registrei que havia discussão pendente sobre o valor da fiança e sobre a forma de integralização da quantia fixada, o que descaracteriza a alegada má-fé (…) destaquei que a ausência de entrega dos passaportes também estava vinculada a essa questão prévia da fiança que deveria ser adimplida para o retorno ao país do acusado. Porém, nessa terceira decretação da prisão preventiva, o Juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima, ao assentar que o reclamante teria permanecido foragido, de forma indevida”, afirma o ministro na decisão que concedeu o habeas corpus a Chaaya.

Por Jornal da Cidade

Fiuza perde a paciência com Maia: ‘moleque fofoqueiro que vive de criar intriga!’

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

Fiuza Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 18, ao comentar que a responsabilidade pelo não pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários é do Palácio do Planalto. Ontem, Bolsonaro havia dito que a culpa era de Maia, por não ter colocado a medida para votação no Congresso. “Mais um episódio ocorrido ontem quando, infelizmente, o presidente da República mentiu em relação a minha pessoa. Aliás, muita coincidência, a narrativa que ele usou ontem e a narrativa que os ‘bolsominions’ usam há um ano comigo, em relação as MPs [Medidas Provisórias] que perdem a validade nessa Casa, é a mesma narrativa”, disse o presidente da Câmara.

Para o comentarista Guilherme Fiuza, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Maia é “um moleque fofoqueiro que vive de criar instabilidade”.

Essa não foi a primeira discussão entre Bolsonaro e o parlamentar. Durante o ano de 2020, eles trocaram faíscas diversas vezes, a maioria motivadas por discussões sobre as medidas de combate à Covid-19. “É uma falta de compostura. Basta você olhar para a atitude e conduta, para a maneira de se colocar diante do País, é um moleque, age como um. É um fofoqueiro, que vive de criar instabilidade. Passou dois anos indo para a TV tentar desestabilizar o governo”, afirmou Fiuza. Segundo o comentarista, Maia “só age pela intriga”, desde o início do governo Bolsonaro. “Faz intriga o tempo todo. Tentando fazer essa pequena política, que não é nem política, contrabando de falsas intenções. Quer criar dificuldade para vender facilidade. Em um momento em que o País precisaria de união, ele está fazendo fofoca. Ele tentou o tempo todo desacreditar o Paulo Guedes, que temos um reconhecimento que é alguém credenciado para as reformas estruturais que o Brasil precisa. Tudo o que Maia vai fazer enquanto houver espaço pra ele na cena política é picuinha, intriga. Essa mesquinhez de propósito, tentando se impor como oposição leal. Maia é a obstrução”, continuou.
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A comentarista Ana Paula Henkel também criticou as falas do presidente da Câmara, principalmente o uso do linguajar “bolsominion”. “Eu queria ver ele andando por ai, se é ovacionado, se dão os parabéns pra ele, se ele tem coragem de colocar a cara pra fora da Câmara. Porque não é uma figura muito benquista, e sabemos porquê. São votações estranhas no meio da madrugada, durante jogos importantes de futebol… Maia é um dos maiores entraves que o Brasil tem hoje”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.

Fonte: Jovem Pan

Prefeito Edivaldo é homenageado por feirantes da Feirinha São Luís

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2020 - Sem Comentários

O prefeito Edivaldo Holanda Junior foi homenageado este domingo (20) pelos permissionários da Feirinha São Luís. A homenagem aconteceu pelo fato do prefeito ter conquistado, junto à Câmara de Vereadores, a aprovação de projeto de lei que torna a Feirinha uma ação permanente do calendário cultural da cidade.

A Feirinha é uma das ações mais exitosas da gestão Edivaldo e desde sua primeira edição, em 2017, contribui para o fomento à agricultura familiar, produção gastronômica, valorização dos artistas locais, reocupação do Centro Histórico e turismo.

O evento é consolidado na cidade e tornou a Praça Benedito Leite, no Centro Histórico, onde ela é realizada, ponto de encontro de familiares e amigos.

O programa já venceu a etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 2019 na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), o que ressalta a importância desta política da gestão Edivaldo.

Com a Feirinha a gestão Edivaldo tem incentivado e fortalecido o trabalho do pequeno empreendedor seja produtor rural, que tem um espaço para a venda de seus produtos, artesão e outros, contribuindo para movimentar a economia circular da cidade passado o período mais crítico da pandemia da Covid-19.

Além disso, a Feirinha é uma importante atração turística, pois garante acesso fácil a produtos típicos, além de levar atração artística para o Centro Histórico, sendo uma opção de lazer para as famílias da nossa cidade e os visitantes.

Só uma agulhadinha não dói!!! Doria convida Lula e Dilma para tomarem vacina chinesa… Collor não quer levar a agulhadinha!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2020 - Sem Comentários

Dilma Doria

João Doria convidou os ex-presidentes brasileiros para serem imunizados contra o novo coronavírus.

Entre os convidados, estão os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O convite aos políticos seria para dar um exemplo favorável em favor da imunização em massa e ao mesmo tempo divulgar a vacina chinesa de Doria.

Além da dupla, Doria já havia convidado José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Fernando Collor de Mello, que recusou o convite para levar a agulhadinha com a vacina chinesa.

Edivaldo entrega Largo de São João totalmente reformado, no Centro Histórico

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2020 - Sem Comentários

O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou o Largo de São João, no Centro Histórico de São Luís, totalmente reformado, com suas características arquitetônicas originais recuperadas. A obra compõe um grande volume de investimentos que Edivaldo promove no Centro de São Luís e por meio do qual já revitalizou logradouros como Largo do Carmo e Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Mercado das Tulhas, entre outros serviços que integram o programa São Luís em Obras.

Com a reforma, o Largo de São João recebeu novo piso em granilito, bancos para descanso, novo paisagismo e acessibilidade universal. Foram instalados novos pontos de iluminação em LED, além de refletores com lâmpada em LED voltados para a fachada da igreja. Foi executada reforma da escadaria da edificação bem como a adequação da rampa para garantir o acesso de todos à igreja.

O pavimento tradicional dos trechos das ruas da Paz, São João e uma alameda que liga a Rua de São João à das Flores que contornam o largo foram recuperados com a retirada da camada asfáltica e a colocação de paralelepípedos. Durante o processo, parte dos antigos trilhos que serviam para a passagem dos bondes na Rua da Paz foi encontrado. Para preservar a memória histórica do espaço o trilho foi mantido assim com ocorreu na Avenida Magalhães de Almeida quando da reforma do Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno.

O Largo de São João, que fica em frente à Igreja de São João Batista, localizada entre as ruas da Paz, São João e uma alameda que liga a Rua de São João à das Flores, no Centro, vinha sendo usado de forma irregular como estacionamento nas últimas décadas. Agora é mais um cartão-postal de São Luís.

Consolidando os investimentos da sua gestão no Centro de São Luís, Edivaldo entregará também a Praça da Saudade, que passa por reforma estrutural, a região da Fonte do Bispo, que passa por obras de urbanização que estão transformando uma antiga área degradada em um novo complexo urbano.

Em dois anos de mandato, Weverton apresenta 709 proposições

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2020 - Sem Comentários

Em dois anos de mandato, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou 709 proposições no Senado Federal. No total, foram 52 Projetos de Lei (PL), 73 Propostas de Emendas à Constituição (PEC), 208 requerimentos, 208 emendas à Medidas Provisórias (MPs), 133 emendas a Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Lei Complementar (PLC), dois Projetos de Resolução do Senado (PRS) e dois recursos.
O parlamentar é autor de propostas importantes, que têm impacto direto na vida dos brasileiros. É de autoria de Weverton, por exemplo, o projeto que que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. O texto virou lei e determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude da inadimplência e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço.
Caso o usuário não receba a notificação prévia, fica suspensa a cobrança da taxa de religação e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.
“Foi uma vitória de todos os brasileiros. Esta lei é importante porque vai impedir que os trabalhadores sofram humilhações com o corte desses serviços”, afirmou Weverton.
Ajudar a população do Maranhão é prioridade para o senador. Por meio de uma emenda apresentada pelo parlamentar foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 a meta de construção de duas novas unidades do Hospital de Amor no Maranhão, uma em Pinheiro e outra em Bacabal.
“Conseguimos aprovar as metas e isso foi um grande passo. Imperatriz vai ter seu Hospital de Amor em agosto do próximo ano. Agora, vamos correr atrás dos recursos para viabilizar as obras nestas duas cidades”, explicou.
Já na área de educação, o senador apresentou o texto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. A proposta amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies enquanto durar o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro de 2020). Atualmente a renda máxima para ter acesso ao Fies é de três salários mínimos. A proposta é que passe a ser de até 12 salários mínimos nesse período.
“A crise causada pelo coronavírus trouxe desemprego, redução de renda e incerteza sobre o cenário político-econômico do país. A evasão escolar e a inadinplência aumentaram muito. Os alunos são fortemente prejudicados com essa situação. Nesse sentido, é fundamental que nós, parlamentares, possamos ajudar apresentando projetos para diminuir os efeitos dessa crise”, afirmou o parlamentar.
Relatorias
Weverton assumiu a relatoria de propostas importantes para o país. Nesta semana, por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 4.998/2020 relatado pelo senador foi aprovado no Senado. O texto determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários a essas informações.
“Hoje em dia são aplicadas milhões de doses de vacina em todo o país. Porém, o sistema de registro ficou ultrapassado. Muitas pessoas não sabem sequer que vacina tomaram. É necessário a população saiba que vacinas já recebeu, o que será facilitado pelo cartão digital de vacinação”, explicou Weverton
O senador também foi o relator do decreto que reconheceu estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus, em março de 2020.
“A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo permitiu que o governo fortalecesse o sistema de saúde e possibilitou a implantação de práticas importantes no combate ao vírus. O Congresso Nacional deu as condições para que o governo atendesse estados, municípios e a população como um todo”, afirmou o parlamentar.

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