Arquivo de abril de 2020

A falsa moralidade!!! “Milícia Joiciana”: Em áudio, Joice pede criação de perfis falsos; ouça

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - Sem Comentários

O Falso Moralista é aquela pessoa que defende comportamentos rígidos e exemplares perante a sociedade, que aparenta ser uma pessoa de conduta social exemplar e não o é. Que prega a moral e os bons costumes, porem no seu dia-a-dia não pratica a moral que ele defende, ou julga correta Em diversas situações o ser humano sabe que é imoral, porém o falso moralista procura camuflar e transparecer que é um moralista, ético… Na verdade, um hipócrita.  

O R7 divulgou na manhã desta terça-feira (28), um áudio vazado em que, supostamente, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pede a ajuda de um interlocutor para a criação de perfis falsos nas redes sociais a fim de promover ataques a adversários políticos.

Na gravação, supostamente da deputada, pode-se ouvir o seguinte diálogo:

 “Acabei de chegar em São Paulo, cheguei há pouco para algumas entrevistas, mas podia falar com a turma aí para fazer vários perfis e entrar de sola no Twitter especialmente, Instagram, porque eles estão botando todas as milícias lá e os robôs em cima de mim”.

De acordo com auditoria realizada pela ferramenta Hype Auditor, que analisa desempenho de mídias sociais, ao menos 700 mil seguidores da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) são fakes. O relatório foi compartilhado pelo deputado Eduardo Bolsonaro nesta segunda-feira (10) no Twitter.

Conforme aponta a ferramenta, entre os dias 25 a 31 de agosto, Hasselmann obteve cerca de 478% de crescimento em sua conta do Instagram. Ainda de acordo com o levantamento, houve um salto de 183.100 para 875.991 seguidores.

No relatório divulgado por Eduardo, entre os dias 13 de dezembro de 2019 até 04 de janeiro de 2020, ocorreu outro crescimento significativo de 114%, em 22 dias, com o acumulo de quase 126 mil seguidores.

O filho do presidente chegou a fazer uma comparação com as contas do Instagram das deputadas Gleici Hoffmann e Tabata Amaral.

“Se compararmos a rede de Joice (1.300.000 seguidores no instagram) com a de outros parlamentares semelhantes a ela, que tenham muito menos seguidores do que ela, como Gleisi Hoffmann (369.700) e Tábata Amaral (558.300), fica notório que mesmo com menos seguidores essas 2 pessoas, mulheres como Joice, deputadas como Joice, tem muito mais engajamento (curtidas e comentários) do que Joice. A taxa de engajamento de Gleisi é de 0,91%, já o de Tábata é 1,36%, enquanto que o de Joice é 0,24%. Ou seja, é preferível ter uma rede que seja 1/3 da de Joice mas sem robôs que você estará falando para um público verdadeiramente maior”, escreveu o deputado.

Eduardo chegou a cobrar da ex-líder do governo um posicionamento:

“(…) é preciso que a dep. diga publicamente se tem ou não participação neste tipo de empreitada fake, caso contrário ela não tem moral alguma para fazê-lo Além disso,se constatado um pagamento p se conseguir estes seguidores fakes final de agosto estamos falando de período eleitoral. Nesta hipótese os pagamentos tem que ser declarados ao TRE sob pena de incorrer em crime de caixa 2 eleitoral, o que pode ensejar perda do mandato (sic).”

Confira todas as evidências apuradas pelo deputado:

      

Projeto de Hildo Rocha determina que até 60% dos precatórios do FUNDEF sejam pagos aos profissionais da educação

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - Sem Comentários

Tramita na Câmara dos deputados projeto de lei de iniciativa do deputado federal Hildo Rocha que dispõe sobre a destinação, aos profissionais do magistério do ensino fundamental público, de parcela dos recursos recebidos pelos municípios em decorrência de ação ajuizada contra União, transitada em julgado, em virtude de insuficiência de transferências do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Proposta corrige injustiças
De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por objetivo corrigir um grave equívoco originado no âmbito do TCU que prejudica os profissionais do magistério. Rocha argumentou que a lei que instituiu o Fundef garantia que pelo menos 60% dos recursos fossem repassados para o pagamento dos profissionais da educação.
“Em determinado momento o governo federal desrespeitou a lei, repassando aos municípios menos do que deveria. Isso originou ações na justiça, por parte dos municípios que buscavam receber a diferença que a União deixou de repassar. Eu, na condição de prefeito de Cantanhede, entrei na justiça buscando a diferença para os cofres do município. A justiça deu ganho de causa para nós, aliás para todos os municípios. Isso virou precatório, mas na hora de pagar o Tribunal de Conta da União (TCU) entendeu que os professores não tinham direito aos 60% dos recursos pagos por meio de precatórios. Isso é um grave equívoco. Por esse motivo apresentei o Projeto de Lei No 706/2020 que garante aos professores o direito de receberem pelo menos 60% dos recursos oriundos do pagamento de precatórios”, explicou o deputado.
O projeto do parlamentar maranhense determina que o rateio será proporcional ao tempo de efetivo exercício de cada profissional do magistério do ensino fundamental em suas respectivas funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses abaixo do valor previsto na lei do Fundef.

Ninguém está acima da lei nem os ministros do STF!!! Zambelli liga ministro Alexandre de Moraes ao PCC… Que seja apurado!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - 1 Comentário

O magistrado é o relator dos inquéritos que apuram a participação de parlamentares nos atos do último dia 19, quando manifestantes pediram o fechamento do Congresso Nacional e o ataque feito à Suprema Corte nas redes sociais.

Eis o que disse Zambelli:

“Sobre o Alexandre de Moraes, me desculpa, mas às vezes acredito que a ligação dele com o PCC era verdadeira. Porque ele está envolvido na causa de investigar pessoas que faziam o bem pelo Brasil”.

O ministro, por sua vez, no passado já se manifestou sobre o assunto e garantiu que jamais foi advogado do PCC e de “ninguém ligado” à facção.

Mas que se abra uma investigação, pois a lei é para todos e um ministro do STF não está fora!!!

Por Jornal da Cidade

Sem vícios!!! André Mendonça é confirmado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - Sem Comentários

O presidente Jair Bolsonaro escolheu André Mendonça como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-Advogado-Geral da União (AGU) assume o lugar do ex-juiz Sergio Moro, que pediu demissão na sexta-feira passada (24).

Seu nome foi confirmado no Diário Oficial da União (DOU), publicado na madrugada desta terça-feira (28).

Jose Levi Mello do Amaral Júnior, que foi ministro da Justiça interino de Temer em 2017, foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União (AGU).

Mendonça é advogado público de carreira, pastor presbiteriano e já trabalhou com o ministro do STF, Dias Toffoli, quando ele ocupava a cadeira de AGU. Também assessorou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, antes de assumir o cargo de ministro da AGU.

Ele é também cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” que poderá ser indicado para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro.

Deputados aprovam projeto que abre crédito especial para o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta segunda-feira (27), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência,  o Projeto de Lei 109/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 22.045.217,00 (vinte e dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais) ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), destinados à criação de dotações orçamentárias.  A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

De acordo com a Mensagem 021/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Legislativo Estadual, os recursos para atender ao crédito autorizado por esta lei decorrem de transferência na modalidade fundo a fundo, efetuada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.

Na matéria dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino explica que, nos termos da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem por objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Repasse

O governador Flávio Dino argumenta que os recursos do FNSP poderão ser destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, desde que, no caso de transferências obrigatórias, forem instituídos o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Estadual de Segurança Pública.

Nessa perspectiva, por meio da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, foi instituído o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FESPDS), instrumento destinado à promoção da modernização e do desenvolvimento dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública, por meio de programas e projetos na área de segurança pública e defesa social. Dentre as receitas do referido fundo, constam recursos transferidos, pela União, na modalidade fundo a fundo.

Considerando o recebimento, pelo Estado, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a proposta legislativa autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, para o recém-criado Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – FES.

Assim, em consonância com o art. 3º da Lei Estadual 11.139, de 22 de outubro de 2019, a criação de dotação orçamentária permitirá o aparelhamento e estruturação tecnológica das unidades do Sistema de Segurança Pública, o enfrentamento à criminalidade violenta, por meio de ações multidisciplinares, intersetoriais e de integração de atores nas diversas esferas, e a valorização dos profissionais de segurança pública, por intermédio de atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho.

Os textos do Projeto de Lei 109/2020 e da Mensagem Governamental 021/2020 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição datada de 16 de abril de 2020.

Proteção

Com o parecer favorável das comissões técnicas e tendo como relator o deputado Ricardo Rios (PDT), o projeto passou com trinta votos a favor e 12 parlamentares estavam ausentes. Alguns deputados destacaram a importância da aprovação da matéria, por conta de beneficiar policiais militares, bombeiros e policiais civis, além de agentes de saúde, nesse momento de pandemia da Covid-19.

O deputado Duarte Júnior (Republicanos) foi o primeiro a parabenizar o Sistema de Segurança Pública do Estado pelo trabalho efetuado no combate à pandemia, que agora contará com recursos extras. Em seguida, o deputado Neto Evangelista (DEM) também enaltreceu a inicitiva. “Recurso adequado que chegou no momento certo”, disse, informando ainda que apresentou emenda para garantir os equipamentos de proteção a agentes de saúde.

Dois outros parlamentares que votaram também a favor, Rildo Amaral (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSDB) lembraram que três policias maranhenses já morreram por conta da Covid-19. “Os recursos ajudam a comprar equipamentos de proteção e a pagar o adicional de insalubridade”, disse Amaral.

Wellington do Curso, que é da oposição, votou a favor da matéria e disse que acompanhará a aplicação dos recursos. “Voto sim por conta do momento da pandemia, já que os recursos devem ser aplicados em ações que ajudem no combate ao coronavírus, na proteção dos policiais e np pagamento de insalubridade”.

Os deputados Vinícius Louro (Republicanos) e Wendell Lages (PMN) parabenizaram o Governo do Estado, dizendo que os recursos vêm em boa hora para suprir as necessidades do Estado e que darão condições adequadas aos policias que trabalham no enfretamento da pandemia.

Assistam ao vídeo!!! Edivaldo Holanda fala em investimento e para a saúde e pede que todos continuem em casa…

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2020 - Sem Comentários

O prefeito Edivaldo Holanda Junior disse que já são mais de 40 dias de uma intensa batalha contra o novo coronavírus, e que sua equipe está dedicando grandes esforços e investimentos.

Edivaldo disse, ainda, que a rede municipal de saúde está sendo reforçada e que continua adotando diversas medidas para cuidar dos ludovicenses.

E lembrou que a ajuda de todos também é importante e por isso é pede que todos permaneçam em casa e cuidado de você e da sua família.

Assembleia aprova novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), novas medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Entre as principais matérias apreciadas estão a redução proporcional do valor das mensalidades das instituições privadas de ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, além da isenção de pagamento do ICMS nas operações internas destinadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento do novo coronavírus no estado. A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O chefe do Legislativo destacou a relevância das matérias apreciadas pelos parlamentares, para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia. “Toda a pauta foi de suma importantância para o estado, nesse momento em que vivenciamos essa situação provocada pela crise sanitária. Hoje, tratamos de isenção de ICMS, de decretos de calamidade pública e da redução das mensalidades de instituições de ensino privadas, de acordo com a quantidade de alunos, durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19. ”, assinalou.

Mensalidades

De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente. Foi acatada, ainda, emenda aditiva, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), dispondo sobre a restituição do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido, no caso dos contratos anuais.

O presidente da Alema, que intermediou uma reunião entre empresários do ensino, pais, Ministério Público e Procon, na última sexta-feira (24), reforçou a importância da aprovação da matéria, como um esforço necessário para minimizar os impactos que muitas famílias têm enfrentado com a paralisação de diversos setores da economia.

“Não temos a pretensão de que esse projeto de lei, aprovado hoje, seja perfeito. Sua aprovação não suspende o diálogo com todos os envolvidos, pais e empresários do ensino. O nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução de custos que existe, por conta das aulas estarem suspensas, mas com os devidos cuidados para que não provoque nenhum tipo de mal-estar maior no aspecto da gestão financeira dessas empresas”, ressaltou.

Othelino parabenizou o deputado Rildo Amaral, autor da proposição, por ter acatado todas as sugestões propostas, por meio do diálogo harmonioso, bem como de todos os parlamentares e agentes públicos que contribuíram para que se chegasse a um entendimento que atendesse, de forma razoável, tanto as necessidades dos pais quanto das instituições de ensino.

“Queremos que os empregos sejam mantidos, mas era necessária essa intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população. Assim, a Assembleia cumpre com o seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade”, afirmou.

ICMS e Orçamento

Ainda durante a sessão, foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 310/20, de autoria do Poder Executivo, que isenta de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até 31 de julho de 2020, as operações internas realizadas com mercadorias, equipamentos e insumos destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da Covid-19. A MP abrange, ainda, as correspondentes operações de serviços de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com essa mesma finalidade.

Também de autoria do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei 109/20, que autoriza o Executivo a abrir crédito especial, no valor de R$ 22.045.217,00, ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), bem como o Projeto de Lei Complementar 004/20, que prorroga, em caráter excepcional, os prazos para o envio da avaliação do Plano Plurianual 2016-2019; do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021; do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2021; da Revisão Plurianual 2020-2023; e da publicação da Metodologia para o Monitoramento e a Avaliação do Plano Plurianual 2020-2023.

Calamidade pública

Os Projetos de Decreto Legislativo 005/20, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), e 006/20, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Vitória do Mearim e São José de Ribamar, respectivamente, também foram aprovados e promulgados

Deputados se unem para garantir redução das mensalidades das instituições privadas de ensino no MA

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - 2 Comentários

Num esforço conjunto, deputados aprovaram, nesta segunda-feira (27), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, o projeto que reduz proporcionalmente, em até 30%, o valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Maranhão.
O projeto, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e com emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglesio (Pros) e Rafael Leitoa (PDT), foi amplamente debatido, na semana passada, durante reunião promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). No encontro, parlamentares buscaram um entendimento sobre o assunto com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe), da Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, do Ministério Público e do Procon Maranhão.
O projeto, aprovado em votação remota, inclui também as instituições de nível técnico e superior, bem como os que oferecem cursos preparatórios para vestibular e pós-graduação. O objetivo da proposta é reduzir o impacto do custo das mensalidades na economia das famílias no período de suspensão das aulas presenciais, devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
“Nosso propósito é contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram o salário reduzido, igualando as relações de consumo entre família e escola”, afirmou Evangelista, autor da emenda que garante redução das mensalidades dos cursinhos preparatórios para vestibular.
Os percentuais de desconto variam de acordo com o número de alunos matriculados. Para instituições de ensino com até 200 alunos, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, 20%; e acima de 400 alunos, 30%.
“Vivemos um momento difícil, que exige solidariedade, fraternidade e medidas mitigadoras, e onde todos devem fazer sua parte. O cidadão não pode pagar a conta sozinho desta pandemia. A conta terá que ser paga por todos”, concluiu Evangelista. O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.

Márcio Jerry: “Não é hora de discutir eleições, é hora de combater o coronavírus”

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - Sem Comentários

Presidente estadual do PCdoB Maranhão, o deputado federal Márcio Jerry afirmou nesta segunda-feira (27) que não é hora de discutir as eleições municipais de 2020, pois “o momento pede que todos estejam unidos no combate ao coronavírus”.
Segundo o parlamentar, qualquer possível divisão de forças por questões pré-eleitorais seria um desserviço ao Brasil. “Não é hora de debater as eleições, é hora de combater à pandemia. Quanto mais nos engajarmos na causa, mais rápido passaremos por este pesadelo que é a crise econômica e sanitária do coronavírus”, disse.
Jerry explicou ainda que orientou a militância do PCdoB, o maior partido do Maranhão, a mobilizar forças em suas cidades. “Eleição nós vamos ver um pouco adiante. Eu orientei, como presidente estadual do PCdoB, que a principal questão do momento para o nosso partido é não medir esforços para termos solidariedade entre as pessoas, ajudar os gestores públicos, mobilizar os vereadores e todas as entidades. É hora de nos unirmos nesse combate”, completou.

O que não fez as manifestações de ontem!!! Maia descarta impeachment ou CPI contra Bolsonaro e MBL ganha 1º lugar nas redes sociais com a hashtag “Derrete MBL”

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - 1 Comentário

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),descartou, por ora, quaisquer dos 27 pedidos de aceitação de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

“É legítimo os parlamentares tentarem discutir CPI e outros instrumentos, mas a Câmara, sob minha presidência, deve tratar do que é importante neste momento. Devemos voltar para a agenda que preocupa a todos os brasileiros, que é o enfrentamento ao novo coronavírus. Não que os outros temas também não preocupem, mas precisam ter paciência para analisar a situação. O Parlamento não pode ser mais uma fonte de incertezas”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar na Câmara nesta segunda-feira (27).

Enquanto isso, Campanha contra MBL ganha força em redes sociais: “#DerreteMBL”

O Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal do DEM e um dos fundadores do movimento, Kim Kataguiri e o advogado Rubens Nunes foram os representantes do MBL.

Nas redes sociais, internautas começaram a acusar o MBL de serem “hipócritas”, “falsos”, “vagabundos” e de terem ‘surfado na onda’ de Bolsonaro.

No Twitter, a hashtag “Derrete MBL” está em primeiro lugar nos “assuntos do momento” da rede. Até as 20h14, já contava com mais de 170 mil tuítes contra o movimento.

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